STJ fez dos desembagrinhos uns desvalidos...
Janio: candidato ao Supremo fez política. Não julgou...
publicado
28/04/2019
Nesse domingo 28/IV, Janio de Freitas premiou os leitores da Fel-lha com a descrição de um grotesco espetáculo circense.
Fez também a crítica a um sórdido "julgamento" de despudorados candidatos ao Supremo:
Fez também a crítica a um sórdido "julgamento" de despudorados candidatos ao Supremo:
O circo
(...)
Os condenadores de Lula não ficam bem, dos pontos de vista jurídico e ético, ante a redução da pena do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça. Sergio Moro condenou-o a 9 anos e 6 meses, pelo alegado recebimento da cobertura; no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o relator João Gebran (pretendente à nomeação para o Supremo) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês, mais a multa de R$ 29 milhões em valor atual. Foi apoiado pelos outros dois desembargadores da turma.
A quinta turma do STJ não examinou o mérito do processo, os fundamentos da acusação. Apreciou e recusou as irregularidades reclamadas pelo recurso da defesa. Mesmo à margem do mérito, porém, no confronto entre a acusação e as sentenças cabíveis, decidiu por unanimidade que as penas foram superdimensionadas: fixou em 8 anos e 10 meses o que eram 12 anos e 1 mês; e baixou para R$ 2,4 milhões a multa que estava aumentada em mais de dez vezes.
Juízes são dispensados de dar explicação. Quando sentenças e política se misturam, explicações não fazem falta, mesmo.
(...)
Em tempo: o
Lula se referiu a esse "julgamento" dos desvalidos do Bessinha: eles
não leram a defesa e bastava o supremeiro-relator dizer que os outros
dois "julgavam" do mesmo jeito". Poupava tempo... E vergonha... - PHA(...)
Os condenadores de Lula não ficam bem, dos pontos de vista jurídico e ético, ante a redução da pena do ex-presidente no Superior Tribunal de Justiça. Sergio Moro condenou-o a 9 anos e 6 meses, pelo alegado recebimento da cobertura; no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o relator João Gebran (pretendente à nomeação para o Supremo) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês, mais a multa de R$ 29 milhões em valor atual. Foi apoiado pelos outros dois desembargadores da turma.
A quinta turma do STJ não examinou o mérito do processo, os fundamentos da acusação. Apreciou e recusou as irregularidades reclamadas pelo recurso da defesa. Mesmo à margem do mérito, porém, no confronto entre a acusação e as sentenças cabíveis, decidiu por unanimidade que as penas foram superdimensionadas: fixou em 8 anos e 10 meses o que eram 12 anos e 1 mês; e baixou para R$ 2,4 milhões a multa que estava aumentada em mais de dez vezes.
Juízes são dispensados de dar explicação. Quando sentenças e política se misturam, explicações não fazem falta, mesmo.
(...)
Nenhum comentário:
Postar um comentário