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sexta-feira, 28 de setembro de 2012
''Banir a pobreza'': escravidões antigas, pobrezas modernas
A opinião é do economista e cientista políticoRiccardo Petrella, professor emérito daUniversité Catholique de Louvain. O artigo foi escritor em nome de um coletivo de 33 pessoas, representantes de 24 associações e organizações da sociedade civil (www.banningpoverty.org).
O artigo foi publicado no jornal La Repubblica, 14-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Foi feita. No sábado, 8 de setembro, a tradicional"Marcha pela Justiça Agliana-Quarrata", organizada pela Rede Radiè Resch, foi dedicada ao lançamento na Itália da campanha "Banimos a pobreza". Concebida por um coletivo de 24 associações, por iniciativa da Universidade do Bem Comum e da Associação do Mosteiro do Bem Comum, a campanha visa a obter em 2018 (70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas)uma resolução da Assembleia Geral da ONU com a qual os Estados declarem ilegais as leis, as instituições e as práticas sociais e coletivas que geram e alimentam os processos de empobrecimento nos vários países e regiões do mundo. Será como foi quando os vários povos declararam ilegal a escravidão.
"Banimos" significa que nós, cidadãos, em particular italianos, belgas, quebequenses, argentinos e também malaios, indonésios, filipinos... (que estarão entre os povos que participarão da campanha) iniciamos um processo de mobilização civil e política contra as causas estruturais da pobreza.
Os 12 princípios da ilegalidade da pobreza
Primeiro princípio: "Ninguém nasce pobre nem escolher ser ou se tornar pobre". É o estado da sociedade em que nascemos que nos torna pobres ou ricos. Pode-se decidir viver em uma situação de grande sobriedade, mas não é a pobreza sofrida pelos três bilhões de seres humanos que estão excluídos do direito a uma vida digna, contra a sua vontade e desejo.
Segundo princípio: "Tornamo-nos pobres. A pobreza é uma construção social". A pobreza não é um fato da natureza como a chuva. É um fenômeno social, construído e produzido pelas sociedades humanas. As empresas escandinavas dos anos 1960 e 1980 conseguiram fazer desaparecer os processos estruturais de empobrecimento. Outras sociedades, ao invés, fundamentadas em princípios e práticas sociais diferentes das escandinavas, produziram e produzem inevitavelmente fenômenos de extensa pobreza. É o caso dos Estados Unidos.
O terceiro princípio reforça os dois primeiros: "Não é somente nem principalmente a sociedade pobre que produz pobreza". Os EUA são o país mais rico do mundo em termos monetários, mas o empobrecimento de dezenas de milhões (de 300 milhões) dos seus cidadãos faz parte da sua história.
Quarto princípio: "A exclusão produz o empobrecimento". A fatalidade ou a má sorte não são a causa do empobrecimento, mas sim as formas de exclusão deliberada do acesso às condições de cidadania civil, política e social.
Por essas razões, o quinto princípio: "Como processo estrutural, o empobrecimento é coletivo". Não diz respeito apenas a uma pessoa ou a uma família, mas sim a populações inteiras (as famílias de imigrantes, nômades, vilarejos sem futuro, zonas atingidas por recessões econômicas, habitantes de bairros degradados...), e categorias sociais (trabalhadores, agricultores, segmentos da classe mídia, crianças, mulheres, jovens que não conseguem entrar no mundo do trabalho, idosos...).
Primeira grande conclusão, sexto princípio: "O empobrecimento é filho de uma sociedade que não acredita nos direitos de vida e de cidadania para todos nem na responsabilidade política coletiva para garantir tais direitos a todos os habitantes da Terra". Os grupos dominantes não acreditam na existência dos direitos humanos de vida e de cidadania (universais, indivisíveis, imprescritíveis). Eles acreditam, ao invés, na igualdade "natural", hereditária, entre as pessoas, e nos direitos fundamentados no mérito. Os ricos o são porque se esforçaram, e por isso são meritórios. Os pobres o são porque não trabalharam duro, porque são inaptos e incapazes, e por isso culpados pelo seu estado.
Nesse sentido, sétimo princípio: "Os processos de empobrecimento somente ocorrem em sociedades injustas", isto é, negadoras da universalidade, da indivisibilidade e da imprescritibilidade dos direitos de vida e de cidadania. Nas sociedades injustas, o acesso só pode ser seletivo e condicionado de acordo com as regras e os critérios estabelecidos pelos grupos dominantes.
O oitavo princípio descende do anterior: "A luta contra a pobreza (o empobrecimento) é acima de tudo a luta contra a riqueza desigual, injusta e predatória (o enriquecimento)". Há empobrecimento porque há enriquecimento. Quanto mais as nossas sociedades se enriqueceram sobre bases desiguais, injustas e predatórias, mais elas deram valor unicamente à riqueza individual e apagaram do imaginário dos povos a cultura da riqueza coletiva, particularmente dos bens comuns públicos.
Daí o nono princípio: "O planeta dos empobrecidos tornou-se populoso por causa da mercantilização dos bens comuns e da vida". O trabalho, os direitos, a proteção social foram tratados como custos e, como tais, devem ser racionalizados, cortados e/ou privatizados. Não há comunidades humanas, mas sim mercados.
Nesse contexto, o décimo princípio: "As políticas de redução e de eliminação da pobreza buscadas nos últimos 40 anos fracassaram porque só podiam atacar os sintomas (medidas curativas) e não as causas (medidas resolutivas)".
Dupla conclusão geral. Décimo primeiro princípio: "A pobreza é hoje uma das formas mais avançadas de escravidão, porque se baseia em um furto de humanidade e de futuro", e décimo segundo princípio: "Para libertar a sociedade do empobrecimento é preciso banir as leis, as instituições e as práticas sociais coletivas que geram e alimentam os processos de empobrecimento".
Como e o que banir? Propostas de ações na Itália
Os sujeitos produtores de pobreza agem através de três instrumentos: as leis (legislativas e normas administrativas), as instituições (principalmente políticas, econômicas e sociais, mas também culturais, religiosas...), as práticas sociais e coletivas (convenções, estereótipos, comportamentos, preconceitos, tradições...).
Os maiores processos de empobrecimento ocorrem com relação às arquiteturas de poder (contra a democracia), às regras do viver juntos (injustiça social e econômica) e aos fundamentos da cidadania (rejeição identitária, insegurança).
Portanto, identificamos um grupo de leis (e/ou medidas administrativas), instituições e práticas sociais e coletivas nas quais é preciso intervir na Itália ao longo dos próximos cinco anos. Entre elas, mencionamos as mais significativas: revogação das leis que legalizaram a existência das finanças especulativas e predatórias (produtos derivados, paraísos fiscais, independência política do Banco Central Europeu); no campo do trabalho, abolição das últimas disposições relativas ao artigo 18; abandonar a bifurcação educacional a partir dos 16 anos; eliminação das medidas administrativas que em algumas cidades italianas criminalizaram os imigrantes, os desempregados...; fechamento imediato dos CIEs [Centros de Identificação e Expulsão]; banimento das cooperativas falsas e maliciosas de gestão do emprego e que operam como instrumentos de contratação ilegal; campanhas nacionais de subversão dos preconceitos contra os pobres e os ricos (tais como: o rico é merecedor; o pobre é culpado; o pobre é naturalmente inclinado a ser mais criminoso do que o não pobre; o luxo é bom, cria riqueza e dá emprego...).
Nada será fácil, porque a Itália não só não tem uma verdadeira estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social, mas também porque, como acontece em tantos outros campos na Itália, as classes dominantes atingiram níveis tão altos de mistificação e de travestimento da realidade que o único instrumento que resta nas mãos dos cidadãos é, de um lado, o abandono, a apatia/indiferença (o cada um por si) ou, de outro, a oposição violenta.
"Banimos a pobreza" é um forte ato de confiança nos cidadãos, na democracia e no Estado dos direitos segundo a Constituição da res publica.
Clecir Maria Trombetta
quinta-feira, 27 de setembro de 2012
A SECA E AS ABELHAS
Estamos num momento de seca no semiárido e algumas questões saltam aos nossos olhos:
1. a quantidade de desmatamento que já foi feito no semiárido, tirando a nossa diversidade de plantas;
2. temos hoje a predominância da jurema e algaroba, alguns pés de juazeiro e só;
3. com isto a diversidade de florada em cada tempo e cada dia mais escassa e com isto temos poucas alternativas para as abelhas.
4, faz-se necessário um plantio intenso com diversidade de: sabiá, jucá, favela, coronha,pau ferro,jatobá, angico, juazeiro etc.
1. a quantidade de desmatamento que já foi feito no semiárido, tirando a nossa diversidade de plantas;
2. temos hoje a predominância da jurema e algaroba, alguns pés de juazeiro e só;
3. com isto a diversidade de florada em cada tempo e cada dia mais escassa e com isto temos poucas alternativas para as abelhas.
4, faz-se necessário um plantio intenso com diversidade de: sabiá, jucá, favela, coronha,pau ferro,jatobá, angico, juazeiro etc.
CÓDIGO FLORESTAL
Código Florestal: derrota humilhante.
Roberto Malvezzi (Gogó)
A derrota imposta pelos ruralistas ao conjunto da sociedade brasileira, ao aprovar o novo Código Florestal (Código dos Ruralistas) é a mais humilhante que já conheci nesses 35 anos de militância social. Nunca, nem na ditadura, a sociedade foi humilhada dessa forma.
Eles conseguiram absolutamente tudo que queriam. Essas últimas questões são periféricas diante do que era realmente o objetivo: reduzir a área de preservação permanente nos grandes rios de 500 metros para 100, numa gradação proporcional até rios menores, agora com exigência de apenas 15 metros. Nem vamos falar das encostas e propriedade acima de quatro módulos.
Com essa mudança legal, não só “consolidam” a área agrícola - como eles dizem -, como não pagarão uma única multa dos crimes ambientais que cometeram. É uma vitória arrasadora sobre nós e sobre as gerações que virão nesse país.
Os governos de plantão sabiam que no Congresso eles são maioria. Por isso, poderiam ter buscado outros caminhos, como um projeto elaborado por cientistas, que fosse a plebiscito, ou a referendo. Poderiam ter aproveitado a vontade de 80% da população brasileira contra a mudança no Código. Preferiram o caminho restrito do Congresso, porque, na verdade, no fundo, concordam com o que foi feito.
A derrota não é só política. Ela é, sobretudo, a derrota do bom senso, da decência, da ciência, da defesa das bases naturais que sustentam a vida digna de um povo.
Judas se vendeu por 30 moedas de prata. Alguém vendeu o país por uns 30 kg de soja.
domingo, 23 de setembro de 2012
DOCUMENTO DOS/AS TRABALAHADORES/AS
DECLARAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL UNITÁRIO DOS TRABALHADORES(AS) E POVOS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS
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Por Terra, Território e Dignidade!
(Brasília, agosto de 2012)
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Após séculos de opressão e resistência, “as massas camponesas oprimidas e exploradas”, numa demonstração de capacidade de articulação, unidade política e construção de uma proposta nacional, se reuniram no “I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas sobre o caráter da reforma agrária”, no ano de 1961, em Belo Horizonte. Já nesse I Congresso os povos do campo, assumindo um papel de sujeitos políticos, apontavam a centralidade da terra como espaço de vida, de produção e identidade sociocultural.
Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.
Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo.
Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília, no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade.
Nós estamos construindo a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.
A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como nosso inimigo comum.
Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.
O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e hidronegócio.
Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.
Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade, as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a violência no campo.
Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos – inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.
O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.
Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de desenvolvimento e sociedade.
Diante disto, afirmamos:
1) a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
2) a soberania territorial, que compreende o poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de vida, desenvolvendo diferentes culturas e formas de produção e reprodução, que marcam e dão identidade ao território.
3) a soberania alimentar como o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.
4) a agroecologia como base para a sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo, das águas e das florestas e defende a vida.
5) a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à cooperação, agroindustrialização e comercialização.
6) a necessidade de relações igualitárias, de reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres, superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos os tipos de violência.
7) a soberania energética como um direito dos povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.
8) a educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora. Elas se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de monocultura.
9) a necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador, que criminalizam os movimentos e organizações sociais do campo, das águas e das florestas.
10) a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.
Nos comprometemos:
Essa unidade e força política levaram o governo de João Goulart a incorporar a reforma agrária como parte de suas reformas de base, contrariando os interesses das elites e transformando-se num dos elementos que levou ao golpe de 1964. Os governos golpistas perseguiram, torturaram, aprisionaram e assassinaram lideranças, mas não destruíram o sonho, nem as lutas camponesas por um pedaço de chão.
Após décadas de resistência e denuncias da opressão, as mobilizações e lutas sociais criaram condições para a retomada e ampliação da organização camponesa, fazendo emergir uma diversidade de sujeitos e pautas. Junto com a luta pela reforma agrária, a luta pela terra e por território vem afirmando sujeitos como sem terra, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, quebradeiras, comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras rurais e demais povos do campo, das águas e das florestas. Neste processo de constituição de sujeitos políticos, afirmam-se as mulheres e a juventude na luta contra a cultura patriarcal, pela visibilidade e igualdade de direitos e dignidade no campo.
Em nova demonstração de capacidade de articulação e unidade política, nós homens e mulheres de todas as idades, nos reunimos 51 anos depois, em Brasília, no Encontro Nacional Unitário de Trabalhadores e Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas, tendo como centralidade a luta de classes em torno da terra, atualmente expressa na luta por Reforma Agrária, Terra, Território e Dignidade.
Nós estamos construindo a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em conseqüência da especialização primária da economia.
A primeira década do Século XXI revela um projeto de remontagem da modernização conservadora da agricultura, iniciada pelos militares, interrompida nos anos noventa e retomada como projeto de expansão primária para o setor externo nos últimos doze anos, sob a denominação de agronegócio, que se configura como nosso inimigo comum.
Este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as grandes cadeias de produção e comercialização de commodities de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora – inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura – e (des)reguladora da terra.
O projeto capitalista em curso no Brasil persegue a acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo super-exploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira. Esta super-exploração, em nome da necessidade de equilibrar as transações externas, serve aos interesses e domínio do capital estrangeiro no campo através das transnacionais do agro e hidronegócio.
Este projeto provoca o esmagamento e a desterritorialização dos trabalhadores e trabalhadoras dos povos do campo, das águas e das florestas. Suas conseqüências sociais e ambientais são a não realização da reforma agrária, a não demarcação e reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, o aumento da violência, a violação dos territórios dos pescadores e povos da floresta, a fragilização da agricultura familiar e camponesa, a sujeição dos trabalhadores e consumidores a alimentos contaminados e ao convívio com a degradação ambiental. Há ainda conseqüências socioculturais como a masculinização e o envelhecimento do campo pela ausência de oportunidades para a juventude e as mulheres, resultando na não reprodução social do campesinato.
Estas conseqüências foram agravadas pela ausência, falta de adequação ou caráter assistencialista e emergencial das políticas públicas. Estas políticas contribuíram para o processo de desigualdade social entre o campo e a cidade, o esvaziamento do meio rural e o aumento da vulnerabilidade dos sujeitos do campo, das águas e das florestas. Em vez de promover a igualdade e a dignidade, as políticas e ações do Estado, muitas vezes, retiram direitos e promovem a violência no campo.
Mesmo gerando conflitos e sendo inimigo dos povos, o Estado brasileiro nas suas esferas do Executivo, Judiciário e Legislativo, historicamente vem investindo no fortalecimento do modelo de desenvolvimento concentrador, excludente e degradador. Apesar de todos os problemas gerados, os sucessivos governos – inclusive o atual – mantêm a opção pelo agro e hidronegócio.
O Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil vem se tornando alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.
Torna-se indispensável um projeto de vida e trabalho para a produção de alimentos saudáveis em escala suficiente para atender as necessidades da sociedade, que respeite a natureza e gere dignidade no campo. Ao mesmo tempo, o resgate e fortalecimento dos campesinatos, a defesa e recuperação das suas culturas e saberes se faz necessário para projetos alternativos de desenvolvimento e sociedade.
Diante disto, afirmamos:
1) a reforma agrária como política essencial de desenvolvimento justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura fundiária, democratização do acesso à terra, respeito aos territórios e garantia da reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
2) a soberania territorial, que compreende o poder e a autonomia dos povos em proteger e defender livremente os bens comuns e o espaço social e de luta que ocupam e estabelecem suas relações e modos de vida, desenvolvendo diferentes culturas e formas de produção e reprodução, que marcam e dão identidade ao território.
3) a soberania alimentar como o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação adequada a toda a população, respeitando suas culturas e a diversidade dos jeitos de produzir, comercializar e gerir estes processos.
4) a agroecologia como base para a sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, em oposição ao modelo do agronegócio. A agroecologia é um modo de produzir e se relacionar na agricultura, que preserva a biodiversidade, os ecossistemas e o patrimônio genético, que produz alimentos saudáveis, livre de transgênicos e agrotóxicos, que valoriza saberes e culturas dos povos do campo, das águas e das florestas e defende a vida.
5) a centralidade da agricultura familiar e camponesa e de formas tradicionais de produção e o seu fortalecimento por meio de políticas públicas estruturantes, como fomento e crédito subsidiado e adequado as realidades; assistência técnica baseada nos princípios agroecológicos; pesquisa que reconheça e incorpore os saberes tradicionais; formação, especialmente da juventude; incentivo à cooperação, agroindustrialização e comercialização.
6) a necessidade de relações igualitárias, de reconhecimento e respeito mútuo, especialmente em relação às mulheres, superando a divisão sexual do trabalho e o poder patriarcal e combatendo todos os tipos de violência.
7) a soberania energética como um direito dos povos, o que demanda o controle social sobre as fontes, produção e distribuição de energia, alterando o atual modelo energético brasileiro.
8) a educação do campo, indígena e quilombola como ferramentas estratégicas para a emancipação dos sujeitos, que surgem das experiências de luta pelo direito à educação e por um projeto político-pedagógico vinculado aos interesses da classe trabalhadora. Elas se contrapõem à educação rural, que tem como objetivo auxiliar um projeto de agricultura e sociedade subordinada aos interesses do capital, que submete a educação escolar à preparação de mão-de-obra minimamente qualificada e barata e que escraviza trabalhadores e trabalhadoras no sistema de produção de monocultura.
9) a necessidade de democratização dos meios de comunicação, hoje concentrados em poucas famílias e a serviço do projeto capitalista concentrador, que criminalizam os movimentos e organizações sociais do campo, das águas e das florestas.
10) a necessidade do reconhecimento pelo Estado dos direitos das populações atingidas por grandes projetos, assegurando a consulta livre, prévia e informada e a reparação nos casos de violação de direitos.
Nos comprometemos:
- a fortalecer as organizações sociais e a intensificar o processo de unidade entre os trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas, colocando como centro a luta de classes e o enfrentamento ao inimigo comum, o capital e sua expressão atual no campo, o agro e hidronegócio.
- a ampliar a unidade nos próximos períodos, construindo pautas comuns e processos unitários de luta pela realização da reforma agrária, pela reconhecimento, titulação, demarcação e desintrusão das terras indígena, dos territórios quilombolas e de comunidades tradicionais, garantindo direitos territoriais, dignidade e autonomia.
- a fortalecer a luta pela reforma agrária como bandeira unitária dos trabalhadores e trabalhadoras e povos do campo, das águas e das florestas.
- a construir e fortalecer alianças entre sujeitos do campo e da cidade, em nível nacional e internacional, em estratégias de classe contra o capital e em defesa de uma sociedade justa, igualitária, solidária e sustentável.
- a lutar pela transição agroecológica massiva, contra os agrotóxicos, pela produção de alimentos saudáveis, pela soberania alimentar, em defesa da biodiversidade e das sementes.
- a construir uma agenda comum para rediscutir os critérios de construção, acesso, abrangência, caráter e controle social sobre as políticas públicas, a exemplo do PRONAF, PNAE, PAA, PRONERA, PRONACAMPO, pesquisa e extensão, dentre outras, voltadas para os povos do campo, das águas e das florestas.
- a fortalecer a luta das mulheres por direitos, pela igualdade e pelo fim da violência.
- a ampliar o reconhecimento da importância estratégica da juventude na dinâmica do desenvolvimento e na reprodução social dos povos do campo, das águas e das florestas.
- a lutar por mudanças no atual modelo de produção pautado nos petro-dependentes, de alto consumo energético.
- a combater e denunciar a violência e a impunidade no campo e a criminalização das lideranças e movimentos sociais, promovidas pelos agentes públicos e privados.
- a lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão.
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- Nós, trabalhadores e trabalhadoras, povos do campo, das águas e das florestas exigimos o redirecionamento das políticas e ações do Estado brasileiro, pois o campo não suporta mais. Seguiremos em marcha, mobilizados em unidade e luta e, no combate ao nosso inimigo comum, construiremos um País e uma sociedade justa, solidária e sustentável.
Brasília, 22 de agosto de 2012.
Associação das Casas Familiares Rurais (ARCAFAR)
Associação das Mulheres do Brasil (AMB)
Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
CARITAS Brasileira
Coordenação Nacional dos Quilombolas (CONAQ)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Comissão Pastoral da Pesca (CPP)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF)
FASE
Greenpeace
INESC
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Movimento das Mulheres Camponesas (MMC)
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Oxfam Brasil
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Plataforma Dhesca
Rede Cefas
Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF)
SINPRO DF
Terra de Direitos
Unicafes
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
PESQUISA NO SEMIÁRIDO
Estamos num momento complicado no semiárido, uma estiagem longa e aí buscamos alternativas para alimnetação dos animais, olhamos ao redor e deparamos com as folhas da mamona, verdes, numa resistência adimiravel. Começamos a cortar as folhas e passar na forrageira junto com a taboca e cardeiro, só que não temos muita certeza com relação a sua toxicidade. Fizemos uma pesquisa na internet e não encontramos nada, somente um estudo sobre suas propriedades em termos de proteina e outros elementos. O mesmo serve para a maniçoba.
Em relação as plantas que tem uma certa aceitação em solos salinizados, somente a atriplex é encontrada, precisamos de mais pesquisass no semiárido com a palavra: UFERSA, UFRN, EMPARN e IFRN.
ACESSO À ÁGUA NA ZONA RURAL
Na politica nacional de saneamento básico, a concepção do que se entende por acesso à água, está estreitamente relacionada com a ligação do domicilio à rede pública de abastecimento de água. De acordo com a lei 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010, o abastecimento de água é considerado um dos serviços a serem ofertados, na perspectiva da universalização, a partir da instala de um sistema composto por um conjunto de infraestruturas,obras civis,materiais e equipamentos, destinados à produção e à distribuição canalizada de água potável para populações, sob a responsabilidade do poder público.
Em termos de zona rural, sentimos um certo vazio do decreto, dado que é no rural onde encontramos as maiores demandas.
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
TECHNE LANÇA REVISTA
A Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar Potiguar - TECHNE, lançou no ultimo dia 05/09/12, em João Câmara, por ocasição do Encontro Territorial ,sua Revista MATRACA, com uma leitura sobre as experiências de transição agroecologica na região do Mato Grande.
O evento contou com um bom número de pessoas, incluido os grupos retratados na revista, e com uma apresentação sobre o seu conteúdo. parabéns a techne pela iniciativa.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
ECONOMIA CRIATIVA
Segundo o autor inglês John Howkins no livro"The Creative Economy", publicado em 2001, são atividades nas quais resultam em indivíduos exercitando a sua imaginação e explorando seu valor econômico. Pode ser definida como processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.
SETORES
São 13 os setores da Economia Criativa:
1. Arquitetura
2. Publicidade
3. Design
4. Artes, antiguidades
5. Artesanato
6. Moda
7. Cinema e Vídeo
8. Televisão
9. Editoração e Publicações
10. Artes Cênicas(Performing Arts)
11. Rádio
12. Softwares de Lazer
13. Música
fonte: wikipédia, a enciclopédia livre.
7.
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
DESAFIOS PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Pontos tirados da 1º Conferência Estadual da ATER.
> Promoção da universalização da ATER para todos os beneficiários da agricultura familiar(agricultor familiar, comunidades quilombolas, povos indígenas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais);
> Promoção de uma ATER de base agroecologica, com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente;
> Instituição de processo permanente de formação e capacitação de extensionistas numa abordagem mulitidisciplinar, que contemple a multiracialidade e multiculturalidade, bem como as questões de gênero e geração do meio rural;
> Promoção de uma ATER de metodologia participativa, buscando a construção da cidadania e a participação dos beneficiários de ATER;
> Promoção de uma ATER que adote inovações tecnológicas, voltadas para a agricultura familiar inserida no semiárido nordestino.
> Promoção da universalização da ATER para todos os beneficiários da agricultura familiar(agricultor familiar, comunidades quilombolas, povos indígenas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais);
> Promoção de uma ATER de base agroecologica, com a utilização adequada dos recursos naturais e com a preservação do meio ambiente;
> Instituição de processo permanente de formação e capacitação de extensionistas numa abordagem mulitidisciplinar, que contemple a multiracialidade e multiculturalidade, bem como as questões de gênero e geração do meio rural;
> Promoção de uma ATER de metodologia participativa, buscando a construção da cidadania e a participação dos beneficiários de ATER;
> Promoção de uma ATER que adote inovações tecnológicas, voltadas para a agricultura familiar inserida no semiárido nordestino.
domingo, 16 de setembro de 2012
REUNIÃO DO NUCLEO DIRETIVO DO MATO GRANDE
Nesta terça-feira, teremos reunião do nucleo diretivo do Mato Grande , no INCRA, ás 14 horas.
O DIA EM QUE LAMPIÃO FOI CONVOCADO PARA FAZER GUERRA Á COLUNA PRESTES
Meus amiguinhos,o governo está nos avisando que os revoltosos estão marchando para o Juazeiro armados até os dentes, para arrasar com tudo por aqui. Nós vamos deixar que essa desgraceira aconteça conosco?(indagou padre Cicero).
Lampião é convocado por padre Cicero para se juntar a um efetivo que foi armado em Juazeiro para combater a coluna prestes, fato este que nunca ocorreu, pois a coluna não passou por lá.
Lampião é convocado por padre Cicero para se juntar a um efetivo que foi armado em Juazeiro para combater a coluna prestes, fato este que nunca ocorreu, pois a coluna não passou por lá.
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
ENCONTRO MICRORREGIONAL
Aconteceu hoje (14/09/12) em João Câmara encontro microrregional da ASA Mato Grande, foi de grande interesse e cercado de uma boa movimentação de agricultores/as e técnicos/as, com etapas bem distribuidas das atividades, contando com o interesse de todos/as.
Num primeiro momento um café servido pela agricultora experimentadora Dona Rozirene, em seguida tivemos a apresentação de todos/as e os inicios dos trabalhos sobre a história dos ENCONASAS pela técnica da techne, Tarzia. Após apresentação tivemos a divisão em grupo com as tematicas que serão o bjetos no ENCONASA.
Chegou a hora do almoço.
na parte da tarde, apresentação dos trabalhos de grupo e discussão em plenária,após, debate sobre a sucessão da ASA Potiguar e escolha dos/as delegados/as e com isto encerramos mais um encontro microrregional, preparatório para o Estadual da ASA e ENCONASA.
Num primeiro momento um café servido pela agricultora experimentadora Dona Rozirene, em seguida tivemos a apresentação de todos/as e os inicios dos trabalhos sobre a história dos ENCONASAS pela técnica da techne, Tarzia. Após apresentação tivemos a divisão em grupo com as tematicas que serão o bjetos no ENCONASA.
Chegou a hora do almoço.
na parte da tarde, apresentação dos trabalhos de grupo e discussão em plenária,após, debate sobre a sucessão da ASA Potiguar e escolha dos/as delegados/as e com isto encerramos mais um encontro microrregional, preparatório para o Estadual da ASA e ENCONASA.
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
GARANTIA SAFRA
Aconteceu no ultimo dia 05/09, na câmara municipal de João Câmara, reunião para discutir o seguro safra 0 2012 e 2013.
presentes pelo programa: Geane,Magnalda e Raimundo.
Publico do programa.
Unidades familiares com renda de 1,5 salários minimo mensa.
plantem de 0,6 a 5ha.
quando ocorre a estiagem, não é preciso plantar para receber o seguro safra.
a aposentadoria não conta como receita para calculo de renda do beneficiario;
hoje são atendidas 35.000 pessoas no Estado.
até dia 18/09/2012 - prazo para entrega da solicitação da adesão ao programa por parte do municipio.
importante a retomada dos conselhos municipais como elemento de controle social para o programa.
papel do conselho - homologação dos/as beneficiários/as.
em relação a questão das perdas -a definição é técnica. o laudo tem que ser feito por um servidor publico de carreira.
mudanças;
beneficio de até R$ 1.200,00
redução da área máxima para 5 ha
expansão do seguro sagfra para todo o Brasil.
prioritariamente as mulheres inscritas no programa do garantia safra como titulares.
Safra - 2012 -2013
agricultor -1,25% R$ 9,50
municipio - 3,75% R$ 28,50
Estado - R$ 57,00
União - R$ 190,00.
vistoria - 60 dias após o inicio e 60 dias após término do calendário - ao todo 120 dias.
período: janeiro a junho.
nos municípios que não tem emater, é feito um contrato da prefeitura com emater.
Vistoria: responsabilidade do secretario/a do municipio solicitar.
28/02/2013 - data para pagamento do boleto pelo agricultor/a
presentes pelo programa: Geane,Magnalda e Raimundo.
Publico do programa.
Unidades familiares com renda de 1,5 salários minimo mensa.
plantem de 0,6 a 5ha.
quando ocorre a estiagem, não é preciso plantar para receber o seguro safra.
a aposentadoria não conta como receita para calculo de renda do beneficiario;
hoje são atendidas 35.000 pessoas no Estado.
até dia 18/09/2012 - prazo para entrega da solicitação da adesão ao programa por parte do municipio.
importante a retomada dos conselhos municipais como elemento de controle social para o programa.
papel do conselho - homologação dos/as beneficiários/as.
em relação a questão das perdas -a definição é técnica. o laudo tem que ser feito por um servidor publico de carreira.
mudanças;
beneficio de até R$ 1.200,00
redução da área máxima para 5 ha
expansão do seguro sagfra para todo o Brasil.
prioritariamente as mulheres inscritas no programa do garantia safra como titulares.
Safra - 2012 -2013
agricultor -1,25% R$ 9,50
municipio - 3,75% R$ 28,50
Estado - R$ 57,00
União - R$ 190,00.
vistoria - 60 dias após o inicio e 60 dias após término do calendário - ao todo 120 dias.
período: janeiro a junho.
nos municípios que não tem emater, é feito um contrato da prefeitura com emater.
Vistoria: responsabilidade do secretario/a do municipio solicitar.
28/02/2013 - data para pagamento do boleto pelo agricultor/a
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
ENCONTRO MICRORREGIONAL DA ASA MATO GRANDE
Dia 14/09 - ás 8 horas na câmara municipal de João Câmara.
Encontro Microrregional da ASA Mato Grande, preparatório para Encontro Estadual da ASA Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro de 2012, em Caicó.
8: 00 - café da manhã - dona Rozirene(joão câmara).
8:30 - abertura e apresentação de todos/as.
9:00 - ENCONASA
9:20 - trabalho em grupo.
G1- terra/território e soberania e segurança alimentar
coordenação: tayse(joão câmara) e francisca(poço branco)
G2 - autoorganização das mulheres e economia popular solidária
coordenação: katiane(são miguel do gostoso) e rejane(são miguel do gostoso).
G3- sementes e água.
coordenação: nilma(touros) e rozani(pureza)
G4- educação no campo e comunicação popular
luziane(são miguel do gostoso) e Tico(taipu)
G5- politica de ATER e financiamento.
coordenação: AACC e TECHNE
11:00- apresentação dos trabalhos
12:00 - almoço
13:30 - sucessão da ASA Potiguar
14: 30 - escolha dos/as delegados/as.
15:30 encerramento
Encontro Microrregional da ASA Mato Grande, preparatório para Encontro Estadual da ASA Potiguar, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro de 2012, em Caicó.
8: 00 - café da manhã - dona Rozirene(joão câmara).
8:30 - abertura e apresentação de todos/as.
9:00 - ENCONASA
9:20 - trabalho em grupo.
G1- terra/território e soberania e segurança alimentar
coordenação: tayse(joão câmara) e francisca(poço branco)
G2 - autoorganização das mulheres e economia popular solidária
coordenação: katiane(são miguel do gostoso) e rejane(são miguel do gostoso).
G3- sementes e água.
coordenação: nilma(touros) e rozani(pureza)
G4- educação no campo e comunicação popular
luziane(são miguel do gostoso) e Tico(taipu)
G5- politica de ATER e financiamento.
coordenação: AACC e TECHNE
11:00- apresentação dos trabalhos
12:00 - almoço
13:30 - sucessão da ASA Potiguar
14: 30 - escolha dos/as delegados/as.
15:30 encerramento
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