PENSANDO

" O MOVIMENTO COMUNISTA FRACIONOU DE MANEIRA SIGNIFICATIVA DEPOIS DOS ANOS 60 E  TIVEMOS UM MOMENTO  DE GRANDE CONVULSÃO DOS PRÓPRIOS CONCEITOS DE ESQUERDA. POR EXEMPLO, O PARTIDO COMUNISTA CHINÊS É DE ESQUERDA ?(Boaventura de Sousa Santos)

A DONZELA TIADORA

A Donzela Tiadora
Elomar Figueira Melo
 
exibições
7.574
E a donzela Tiadora
qui nas asa da aurora
vei À sala do rei
infrentá sete sábios
sete sábios da lei
venceu sete perguntas...

Reservatórios de Sobradinho e Xingó têm vazões ainda mais reduzidas

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Edwirges Nogueira
Da Agência Brasil, em Fortaleza

01/12/201514h08

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• Fabrício Venâncio/UOL
  
  Usina de Xingó, em Canindé de São Francisco

A ANA (Agência Nacional de Águas) decidiu manter reduzidas as vazões dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó, no rio São Francisco. A decisão se deve às poucas chuvas nos últimos anos, o que impacta os níveis de armazenamento dos reservatórios. Antes, as descargas mínimas instantâneas eram de 1.300 metros cúbicos por segundo. Nesta terça-feira (1º), estão em 900 metros cúbicos. A resolução com a decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e tem validade até 20 de dezembro.

A redução das vazões de reservatórios do rio São Francisco ocorre desde abril de 2013. Segundo a ANA, o objetivo é manter os estoques de água para o uso múltiplo. Sobradinho e Xingó, por exemplo, são usados na produção de energia nas usinas hidrelétricas que levam o mesmo nome dos reservatórios. Sobradinho fica naBahia e Xingó, na divisa entre Sergipe e Alagoas. A agência estima que, caso a medida não tivesse sido tomada, o sistema da Bacia do São Francisco operaria no volume morto desde 2014.

 

Até o último dia 29, Sobradinho contava com apenas 1,28% de seu volume útil. A previsão de chuva nos próximos dias no norte de Minas Gerais, onde fica a nascente do São Francisco, pode mudar o cenário. No entanto, caso as precipitações não sejam suficiente para melhorar a carga de água, a tendência é a vazão do reservatório passar para 800 metros cúbicos por segundo. A nova redução é um pedido do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). No próximo dia 15, haverá reunião sobre a situação da Bacia do São Francisco em que essa proposta será avaliada.

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Obras de transposição do rio São Francisco19 fotos

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Trabalhadores monitoram a perfuração do túnel Cuncas 2, em Mauriti, Ceará, que irá ligar os canais que estão sendo construídos para a transposição do rio São Francisco. A vida da população de quatro Estados do Nordeste brasileiro, notadamente marcados pelas secas, deve melhorar a partir de 2015, quando as obras de transposição do rio São Francisco devem ser finalizadas. Iniciadas em 2007, com o orçamento inicial de quase R$ 4 bilhões. Os trabalhos diminuíram em 2010, por problemas de adequação do projeto-base à realidade da execução. Hoje, o orçamento da transposição está em R$ 8,2 bilhões, o dobro do previsto inicialmente, financiados pelo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) 1 e 2. Esse é o maior empreendimento de infraestrutura hídrica já construído no Brasil. Atualmente, a transposição está com 51% de suas obras concluídas Leia mais Ueslei Marcelino/Reuters

Seca em Sobradinho (BA) transforma região da barragem em cenário de ruínas

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Edwirges Nogueira
Enviada Especial da Agência Brasil a Casa Nova (BA)

28/12/201509h19

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• Marcello Casal Jr/Agência Brasil
  
  Seca expõe ruínas de cidades inundadas para a construção da barragem de Sobradinho no fim da década de 1970

O vento forte movimenta as águas no lago de Sobradinho (Bahia). E as ondas que se formam quebram diante dos degraus da porta de uma das casas tomadas pelo rio São Francisco após a construção da barragem, no final da década de 1970. De pé sobre o alicerce quebrado, Carlos de Castro, conhecido como Cacá, 63, se lembra dos dias em que frequentou o local, na antiga cidade de Casa Nova (BA). Ali morou o seu sogro e sua atual mulher, à época namorada.

Nos quase 40 anos da construção da barragem, esta é a primeira vez que as ruínas de Casa Nova aparecem devido à redução do nível do lago. É possível distinguir alguns detalhes das casas, como as pias de lavar roupa, o azulejo branco e as caixas d'água.

A falta de chuva na nascente do rio São Francisco, em Minas Gerais, tem comprometido o reservatório. A chuva irregular já dura, pelo menos, quatro anos e o resultado é o mais baixo nível de água que já se viu nas quase quatro décadas de Sobradinho. No último dia 3, o volume do lago chegou a 1,11% da sua capacidade.

"Estar no lugar onde você nasceu e se criou faz passar um filme na cabeça", lembra Castro, que hoje é secretário da Agricultura e do Meio Ambiente do município.

Ele se lembra do nome dos moradores de todas as casas vizinhas e aponta para o muro do cemitério. A alvenaria de alguns jazigos hoje está aparente.

Em Remanso (BA), o tempo parece voltar atrás quando as águas retidas na barragem de Sobradinho assumem o antigo curso natural do Velho Chico. O nível da água baixou e se afastou cerca de 7 km da margem, revelando o antigo cais da cidade. Essa é também a distância entre a velha e a nova Remanso.

"Aqui era onde passavam os vapores. O pessoal dessa região que ia para São Paulo pegava um vapor até Pirapora [município mineiro que fica às margens do rio São Francisco], passava oito, dez dias viajando, e de lá pegava o trem para São Paulo", lembra Pedro Alves da Costa, 61, chefe de gabinete da prefeitura do município. Ele morava em Sento Sé e se mudou com a mulher em 1975 para Remanso antiga, onde abriu um comércio.

Hoje, o mesmo cais voltou a ser usado. Do local, partem as embarcações que vão para cidades que ficam em volta do lago. O baixo nível das águas no trecho, que fazem aparecer bancos de areia, vem dificultando as viagens. "Antes a gente passava direto aqui", diz José Messias, apontando para a margem oposta do lago, enquanto preparava sua embarcação rumo a Sento Sé. "Agora a gente arrodeia lá por baixo. A viagem demora uma hora e pouco, duas horas a mais."

Entre 1975 e 1977, as quase 12 mil famílias de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé foram obrigadas a deixar suas casas e se mudar para as novas sedes das cidades. Os antigos municípios foram engolidos pelo São Francisco e deram lugar a 34 bilhões de metros cúbicos de água. As famílias foram transferidas para os locais construídos pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

A professora aposentada Mara Lília Fernandes Castro, 66, se lembra das reuniões entre a população de Casa Nova e os engenheiros da Chesf. "Víamos o descontentamento de alguns, outros não aceitavam, diziam que isso não podia acontecer. Outros acreditavam no progresso, que realmente veio. Era uma cidade gostosa pela convivência, todos se conheciam, mas lá nossa energia elétrica terminava às 23h porque era gerada por um motor a diesel."

Mara se mudou com o marido, que já morreu, e três filhos pequenos – o mais novo com 1 ano e meio de idade. Na parede de casa, ela mantém algumas fotos da antiga Casa Nova. Em uma delas aparece a antiga igreja matriz, implodida devido à altura de sua torre, que poderia gerar riscos à navegação.

De acordo com o historiador Moisés Almeida, diretor do campus de Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE), a Chesf usou dois fortes argumentos para convencer as famílias das quatro cidades sobre a importância da construção da barragem de Sobradinho: a água serviria para o desenvolvimento da região e as pessoas teriam moradias melhores.

Ainda segundo ele, as populações das cidades foram pegas de surpresa. "Teve gente que gostou da realocação, pois vivia numa casa que não era rebocada, não tinha piso, e mudou para uma casa com uma infraestrutura melhor. Mas teve quem não concordou, como as pessoas que moravam à beira do rio. Além disso, havia dúvidas sobre as indenizações. Ainda hoje há ações na Justiça questionando isso", relata Almeida.

Além da surpresa, a ideia de que as cidades seriam inundadas gerava medo, especialmente nos mais velhos. O dia em que a água chegaria era comparado ao dilúvio, relatado na Bíblia.

Busca por direitos

Em Remanso, durante os trâmites das indenizações, Pedro da Costa foi procurador de várias pessoas analfabetas e tem lembranças de um processo quase impositivo.

"A população da cidade era ribeirinha, estávamos no regime militar, os sindicatos não se posicionavam", relembra.

"Quem tomou algumas posições foi dom José Rodrigues de Souza [bispo de Juazeiro entre 1975 e 2003. Na época da construção da barragem criou a Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste 3, que abrangia Bahia e Sergipe] junto com os padres das cidades. No entanto, o advogado da Chesf agia assim: fazia as contas, mostrava o papel para os moradores e dizia: 'Assine! Quer assinar? Se não quer, pode ir para a Justiça!'."

Segundo Pedro, as indenizações eram baixas, mas a principal perda dos ribeirinhos foi a inundação das terras férteis às margens do Rio São Francisco. Muitos tiveram prejuízos com a morte do gado, por exemplo, que não conseguiu conviver com o pasto escasso na caatinga.

O historiador da UPE também destaca o papel mobilizador de dom José Rodrigues Sousa e de sua equipe pastoral, que procurou esclarecer a população sobre aquilo a que tinham direito e a reivindicar uma indenização justa. À época da construção da barragem, o Brasil vivia em pleno regime militar e a região da obra foi considerada área de segurança nacional – o que dava aos militares a chancela para uso da força caso houvesse alguma resistência popular.

O professor avalia que, para além das questões relativas ao valor das indenizações e da perda de propriedades, são incalculáveis os prejuízos imateriais da realocação das cerca de 12 mil famílias de Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé. "Elas viviam numa terra, moravam e viviam do rio, e essa realidade teve de ficar somente na lembrança e na saudade."

Romance do Pavão Misterioso, de José Camelo de Melo Rezende

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A obra Romance do Pavão Misterioso é o maior clássico do cordel. Folheto mais vendido em todos os tempos, foi escrito por José Camelo de Melo Rezende no final dos anos 20. João Melquíades Ferreira da Silva tomou posse da história e a publicou como se fosse dele, antes de Rezende.

A palavra "romance" no título garante tratar-se de uma narrativa feita nos moldes tradicionais: tem 32 páginas, em versos de sete sílabas ou redondilhas maiores, e sua matéria diz respeito a uma aventura de amor e de heroísmo.

O enredo do Romance do Pavão Misterioso é a aventura de um rapaz, chamado Evangelista, que ao contemplar a beleza de Creuza, donzela conservada prisioneira pelo conde (seu pai), sente-se invadido por um forte desejo: tirar a moça do sobrado do conde e tomá-la como mulher. Evangelista foge com Creuza, ajudado por um pavão mecânico.

Opinião

A prisão de Cunha

Lavagem de dinheiro, definiu o STF, é crime permanente. Eis uma razão para encarcerá-lo

por Wálter Maierovitch — publicado 21/12/2015 02h23

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Lula Marques/Agência PT

A esperteza de Cunha poderia transformá-lo em vítima de desacato

Pouca gente sabe, mas existe uma Escola de Cidadania na esquecida e populosa zona leste da capital de São Paulo: 3,3 milhões de indivíduos. Está instalada no bairro de Ermelino Matarazzo, funciona na Igreja de São Francisco e depende do trabalho do seu fundador, Antonio Luiz Marchione, o popular Padre Ticão.

Neste mês de dezembro participei, com o arquiteto Ruy Ohtake e a deputada Luíza Erundina, de dois colóquios de fim de ano. Os formandos e a comunidade ouviram considerações sobre a atuação e o comportamento ético de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e o impeachment.

Este é um instituto para julgamento político nascido no Parlamento inglês, em 1376, quando reinava Eduardo III e diante de acusações de incompetência e corrupção dos seus ministros e da sua  amante Alice Perrers: o impeachment restou incorporado ao sistema da Common Law.

Para defender a urgência na decretação da prisão cautelar de Cunha, lembrei prever o nosso ordenamento legal a prisão em flagrante delito e estabelecer o poder-dever das autoridades em dar voz de prisão, diante de situações estabelecidas na lei processual penal.

Mais, frisei o fato de poucos saberem que o nosso Código Penal contempla delitos de consumação instantânea e crimes permanentes: nos permanentes, o momento consumativo prolonga-se no tempo, como, por exemplo, na extorsão mediante sequestro. Aí caberá a prisão em flagrante enquanto a vítima for mantida em cativeiro, sob  domínio do sequestrador.

Importante lembrar, ao tempo do julgamento do “mensalão”, ter o Supremo Tribunal Federal (STF) decidido, com relação ao crime de lavagem de dinheiro (e Cunha está sendo acusado de lavagem de dinheiro), tratar-se de crime permanente.

No particular, o STF desprezou o entendimento de doutrinadores a sustentar a lavagem de capitais como crime instantâneo de efeito permanente. Pela atual jurisprudência do STF, o crime de lavagem de dinheiro se protrai, se alonga no tempo, ou seja, é crime permanente. 

No caso Cunha, a consumação delinquencial se alonga, com ocultação permanente de capitais em contas correntes. Tudo não declarado no Brasil, com evasão de divisas e dinheiro em odor de corrupção. Trocado em miúdos, pode-se dar voz de prisão em flagrante a Cunha.

Como reforço, convém lembrar o caso Delcídio do Amaral, preso preventivamente, tendo o ministro relator Teori Zavascki sustentado tratar-se o crime de formação de organização criminosa, de natureza permanente, e que poderia, até, ensejar prisão em flagrante.

Janot poderia pedir a prisão preventiva de Cunha (Elza Fiúza/ Agência Brasil)

O mesmo raciocínio empregado pelo ministro Teori poderia ser adotado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, numa representação de imposição de prisão preventiva de Cunha.

Uma custódia, aliás, mais do que necessária, como é público e notório, para garantia da ordem estabelecida, conveniência da instrução criminal e a fim de se assegurar, no caso de condenação, a aplicação da lei penal.

Não se deve esquecer, ainda, poder qualquer cidadão representar ao procurador Janot para avaliar e eventualmente postular no STF a prisão preventiva de Cunha. Não se aconselha, embora legal, voz de prisão dada por comum mortal, pois a esperteza de Cunha poderia transformá-lo em vítima de desacato.

Por outro lado, a presidenta Dilma, é sabido, não está sendo acusada, ao contrário de Cunha, de corrupção e lavagem de dinheiro, crimes comuns.

Na denúncia mandada processar por Cunha, imputa-se contra Dilma autoria de crime de responsabilidade no exercício das funções presidenciais, por infração à lei em face de: 1. Créditos suplementares não autorizados pelo Congresso. 2. Irregularidades na Petrobras, com destaque à aquisição de Pasadena. E 3. Pedaladas fiscais, mediante adiantamentos realizados por bancos públicos.

Em casos de impeachment, o julgamento do mérito das acusações é político e cabe com exclusividade ao Senado, vencida a fase de admissibilidade da acusação na Câmara.

A bem da verdade, gasta-se tinta ao sustentar a falta de fundamento jurídico para o impeachment sem se bater à porta do Supremo Tribunal Federal. Em uma situação como a atual, cabe sim ao STF analisar e decidir sobre ilegalidades e inconstitucionalidades.

A Corte, assim, poderá decidir se as acusações contra Dilma, em tese, se adequam ou não ao crime de responsabilidade. E o STF poderá declarar ser inadmissível o impeachment por atos ocorridos no primeiro mandato de Dilma, conforme está claro no artigo 86, parágrafo 4º da Constituição.

É ingenuidade achar que, no Senado, haverá julgamento à luz de aprofundado exame de questões jurídicas, mais especificamente sobre a tipicidade e a presença de intenção dolosa. Num julgamento político, colhido na base do “sim” ou “não”, pode contar o fato de outros presidentes terem dado pedaladas e não ter havido dolo por parte de Dilma.

Mas pode contar a oportunidade da permanência na função e de se considerar Michel Temer como a salvação da lavoura. Caso a decisão do Senado seja condenatória, o STF, salvo irregularidades formais e nulidades, jamais cassará decisão de mérito.

NÍVEL DE CONTAMINAÇÃO

tenho um poço perfurado perto do rio potengi, no outro lado fica a lagoa de recebimento dos dejetos da cidade de são tomé, fiz uma coleta desta água do poço que serve para abastecer a bebida do gado, no mês de março/15. o resultado foi  coliformes termotolerantes de 79 por 100 militros.
agora em novembro fiz nova analise e os resultados foram alarmantes, fiz uma filtro com brita/carvão e areia, neste caso colhi a água antes e depois do filtro.
pesquisei o nível de tolerância para os animais, de acordo com o CONAMA, são os seguintes;
coliformes termotolerantes de 1000 por 100 mililitros presente na água.
nas analises tive os seguintes resultados;
 antes do filtro - 1,7x 10 a Quinta = 170.000 coliformes termotolerantes
depois do filtro - 4,6 x 10 a terceira  = 4.600 coliformes  termotolerantes.
o permissível é 1000, sem o filtro chega a 170.000
alto grau de poluição nesta água.

ECONOMIA

ECONOMIA NACIONAL

Desemprego cai e varejo se recupera em novembro:Os dados sobre o desemprego e o comércio varejista para o mês de novembro vieram positivos, surpreendendo alguns analistas. A taxa de desemprego medida pelo IBGE apresentou redução de 7,9% da População Economicamente Ativa (PEA) em outubro para 7,5% em novembro. Esse resultado ocorreu devido à estabilização no tamanho da população desocupada (1,8 milhão de pessoas) em relação ao mês anterior. As comparações com o mesmo mês de 2014, no entanto, permanecem bastante negativas, com queda no nível de ocupação (-3,7%), aumento no número de desocupados (53,8%) e piora do nível de desocupação (de 4,8% para os atuais 7,5%). Apesar da queda da desocupação, o rendimento médio real habitual apresentou queda de 1,3% na comparação mensal e 8,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já o comércio varejista apresentou reação no mês de novembro, com crescimento de 0,6% no varejo restrito, em grande medida puxado pela alta da venda de alimentos em supermercados. Apesar da melhora pontual, o comércio varejista apresenta queda de 3,6% no ano e 5,6% na comparação com o mesmo período de 2014.

Comentário: A melhoria de alguns índices inflacionários, de emprego e setoriais em novembro não deve ser olhada como a reversão de uma tendência recessiva, mas certamente representa um alento para o governo em um momento político delicado. A melhoria na inflação deve prosseguir no primeiro trimestre de 2016, com a substituição no acumulado de doze meses do período inicial de 2015 pelo período inicial de 2016, que terá inflação mais baixa. Apesar disso, a indexação certamente jogará um papel importante e a queda da inflação não deve ser tão imediata, fazendo com que as expectativas inflacionárias para o próximo ano permaneçam acima do teto da meta. Já no campo do emprego e da atividade, nada leva a crer que haverá uma mudança na direção da recessão nos próximos meses, sendo possível apenas um alívio temporário em função das festas de fim de ano. O problema real será reverter a tendência recessiva em 2016, uma vez que o ano já terá início com elevada taxa de desemprego e queda da renda. Para reverter este cenário, o governo precisa primeiro superar a tentativa de impeachment, normalizando a situação política e, se valendo deste novo momento, propor uma nova estratégia de crescimento para a economia brasileira. Superar o impeachment e o debate vencido sobre ajuste recessivo (que já cumpriu sua função) é a chave para o país voltar a crescer em 2016.

MÍDIA DEMOCRÁTICA

Assistindo no domingo na TV Brasil um programa "VERTV" com o debate sobre a mídia no Brasil, alguns pontos foram abordados que demonstra o quão estamos distantes de uma mídia imparcial e democrática, ou seja, os grandes grupos dominam nossa mídia.

E o grande desafio é melhorar esta nossa mídia, primeiro tentar cumprir um dispositivo que temos na constituição que é a proibição de políticos serem detentores de meios de comunicação, rádio e televisão, que é uma concessão.

É necessário a regulação da comunicação, pois trata-se de um serviço público;

Hoje temos a  distribuição das verbas maiores com quem tem maior audiência, criando um cartel, necessário se faz a pulverização das verbas para a mídia, como instrumento de democratização da informação.

Opinião

A Síndrome de Estocolmo de São Paulo com o PSDB

É assustadora a complacência dos paulistas diante das falhas e da gestão medíocre do governo Geraldo Alckmin. Tome-se o caso do metrô ou a educação

por Mauricio Moraes — publicado 27/11/2015 12h37

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Diogo Moreira/A2img

Dada a maciça votação recebida por Alckmin, não resta senão concluir que há uma síndrome coletiva

Em 1973, dois ladrões armados fizeram quatro reféns durante assalto a um banco na capital da Suécia. No segundo dia de forte cerco policial começou o inesperado - as vítimas criaram empatia e passaram a defender os seus algozes.

A história causou tamanho estranhamento que virou caso de estudo. Foi descrita como um sintoma psiquiátrico que ganhou o nome de Síndrome de Estocolmo.
Em São Paulo, após 21 anos de PSDB, de cartéis do metrô, educação em frangalhos, sigilo de documentos e seca nas torneiras, estaria a população do estado passando por crise semelhante?
É assustadora a complacência dos paulistas diante das falhas e da gestão medíocre do governo do PSDB. Tome-se o caso do metrô. A corrupção seria gigantesca e as investigações do cartel chegam aos gabinetes de grãos-tucanos.
O processo está parado há um ano. Há dias, soube-se que a linha 5 vai custar R$ 1,1 bilhão a mais (25%). Mas nem as denuncias mais sórdidas parecem animar o batuque das panelas de classe média, tampouco os comentários de taxistas.
Enquanto se espremem em trens superfaturados, num sistema que se expande a 2 km por ano, paulistanos criticam as "creches de Haddad" (como a imprensa gosta de chamar), mas nada se ouve sobre o "metrô do Alckmin". É de se admirar o grau de anestesia coletiva.
No rico interior do estado, a condescendência é similar. Muitos paulistas interioranos não se importam com o metrô nem se empolga com os anúncios nunca cumpridos de trens de passageiros nas cidades interioranas.
Para muitos paulistas do interior, governo bom é governo que faz estradas. E as rodovias de São Paulo, privatizadas pelo PSDB, são de fato de primeiro mundo, assim como o preço abusivo dos pedágios. Nem o aumento sazonal das tarifas parece empolgar a crítica. Agora, que se ouse reajustar o preço da gasolina para se ver o tamanho da virulência.
Toda uma geração de paulistas com menos de 30 anos não se lembra de governo que não tenha sido tucano. E toda essa turma vê, desde que se entende por gente, a publicidade do governo do estado dizendo que o rio Tietê está sendo despoluído. Ainda assim, é mais fácil paulista criticar a demora na despoluição da baia de Guanabara ("como assim não ficará pronta para as Olimpíadas?") do que falar sobre a lerdeza dos obras no Tietê.
Paulista vive com medo da insegurança, embora viva no estado com a capital que registra os menores níveis de violência do País (se os dados oficiais do governo tucano não tiverem sido adulterados, vale ressaltar). Apesar de tamanho medo, é mais fácil ver um prefeito ouvir a cobrança dos eleitores paulistas do que o governador.
Há 21 anos, São Paulo é governado pela tucanocracia. Ninguém sabe o que se passa na Assembléia Legislativa do Estado. Quantas vezes o leitor viu uma matéria nos jornais sobre o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia? Quantas CPIs contra o governo tucano existiram? Agora compare com a cobertura da imprensa da Câmara Federal e com a Câmara dos Vereadores e tire suas conclusões.
E o que dizer da decisão "bolivariana" (usando o termo só para fazer troça com os míopes da política) do governador Alckmin de decretar décadas de sigilo para documentos da Sabesp (a companhia de água que faz a gestão da seca), para os do Metrô, da PM e, espante-se,  cem anos de segredo para a administração penitenciária? O que tem o PSDB a esconder?
Para os psiquiatras, a Síndrome de Estocolmo é um sintoma em que algoz e vítima acabam mantendo uma relação emocional que supera os abusos ou intimidações. Dada a maciça votação recebida por Alckmin e a benevolência da sociedade paulista com o governo tucano, não me resta senão concluir que São Paulo vive uma síndrome coletiva.
Mas sempre há esperança. E parece que desta vez vem das escolas. Ainda é cedo para dizer se as ocupações contra o fechamento de colégios estaduais farão Alckmin desistir da "reorganização escolar". Mas os estudantes secundaristas já estão fazendo história ao impor um constrangimento simbólico à tucanocracia.

Opinião

O Bem e o Mal

As ditaduras tinham, ao menos, o mérito da sinceridade. Violavam às claras os direitos e não se escondiam atrás de uma aparente legalidade

por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 16/12/2015 02h27

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Confusão na sessão para votação dos integrantes da comissão especial

Parlamentares engalfinharam-se nos momentos que antecederam a votação para a escolha dos integrantes da comissão especial encarregada de formular o parecer a respeito do impeachment de Dilma Rousseff.

Ao ver a cena transmitida ao vivo pela tevê, não consegui escapar do festival de caras, bocas e chiados da estrepitosa âncora da GloboNews. Quase sucumbi à sensação da perversidade essencial da política. As palavras e os trejeitos sugeriam que, se o confronto fosse disputado a tiros, nenhuma bala seria perdida.

Nos momentos de tensão e crise, a mídia, daqui e dacolá, precisa encaixar suas mensagens no espartilho da luta do Bem contra o Mal. Nesse caso, o Mal é a política. A consciência primitiva costuma se esfalfar na luta do Bem contra o Mal.

A vida seria por certo mais simples. Em compensação, a experiência humana perderia a sua complexidade e riqueza ou até mesmo a sua humanidade. Haverá quem prefira essa fórmula. É muito mais simples.

Imagino que, se os problemas do mundo e da vida se resumissem ao embate entre o Bem e o Mal, à luta dos justos contra os pecadores, não existiriam Shakespeare, Dostoievski, para não falar de Dickens e Mark Twain, sem esquecer Kafka e o nosso fantástico Machado de Assis.

Pense, o caro leitor, na figura dos impichadores dos palácios e das ruas. A história recente da política brasileira revela a frenética troca de posições entre “impichados” e “impichadores”, tal como o Bem e o Mal transmigram das almas boas para as más, e também em sentido contrário.

Fernando Henrique Cardoso sofreu 14 pedidos de impeachment, Dilma 34. Dessa algazarra jurídico-política sobra o desprezo pelo sufrágio universal como garantidor da legitimidade do mandato na democracia.

Virou moda nos arraiais conservadores, sobretudo entre os economistas e outros analistas da conjuntura, contrapor as políticas econômicas “corretas” aos alegados desmandos populistas embutidos nas medidas orçamentárias de redistribuição de renda. Não pretendo discutir aqui o tema do “populismo” dos economistas. Fica para outra ocasião.

Pois a mesma turma do antipopulismo econômico recomenda que juízes e tribunais se submetam ao clamor das ruas. É o populismo jurisdicional. Estamos diante da reedição do regime de prestação jurisdicional do nacional-socialismo. O Estado alemão foi apropriado pelo “movimento” racial e totalitário nascido nas entranhas da sociedade civil.

Os tribunais passam a decidir como supremos censores e sentinelas do “saudável sentimento popular”, definido a partir da legitimidade étnica dos cidadãos. As primeiras vítimas do populismo judiciário do nazismo foram o princípio da legalidade e o esmaecimento das fronteiras entre o lícito e o que não é.

FHC sofreu 14 pedidos de impeachment, Dilma 34 (Wilson Dias/ Agência Brasil)

A concentração do poder no “movimento populista” que se apodera do Estado combina o bovino conformismo popular e a busca de heróis vingadores, capazes de limpar a cidade (ou o país), ainda que o custo seja a devastação das garantias individuais. O sistema judiciário abandona o princípio da legalidade e passa a admitir a regra de que os fins justificam os meios.

Quando partiam para esses métodos, as ditaduras tinham ao menos o mérito da sinceridade. Violavam às claras os direitos dos cidadãos e não se escondiam atrás de uma aparência de legalidade.

Dá para perceber que nas almas dos “impichadores-ex-impichados” e vice-versa estão em permanente conflito e cumplicidade o inquisidor Torquemada e Santo Agostinho. Em nome do povo eles buscam construir a Cidade de Deus com métodos truculentos.

Hegel, na filosofia do Direito, ao refletir sobre o Estado moderno, apontava os perigos dessa atitude. Ele condenou veementemente o indivíduo que proclama a excelência das próprias intenções, mas não está submetido a uma regra objetiva e universal. Em um Estado bem organizado só valem as leis e não é lícito violar essa universalidade, “nem mesmo em nome do mandamento que ordena o amor ao próximo”.

Ah, sim, dizem os sabidos de ocasião, o impeachment está consagrado na Constituição. Mas não estão contemplados na Lei Maior o oportunismo político de baixa octanagem e o direito dos parlamentares estuprarem o vernáculo e a história, tal como o luminar que, no fragor do festival de besteiras, proclamou que Joana D’Arc foi crucificada. Bernard Shaw discorda.