Livro sobre assassinatos de camponeses na ditadura é lançado em Brasília

24 de maio de 2013

Da Página do MST
Nesta sexta-feira (24), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o MST, lança o livro: “Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição”, no Acampamento Nacional Hugo Chávez, em Brasília, às 15h.

Elaborado pelo Projeto Direito à Memória e à Verdade, o livro pretende contribuir para o debate sobre o reconhecimento oficial dos camponeses mortos e desaparecidos em função das diversas formas de repressão política e social no campo, no período 1961-1988.

O livro também presta homenagens aos lutadores e lutadoras que morreram lutando pela Reforma Agrária, pelo direito à associação e sindicalização, pelo respeito às leis trabalhistas e pela efetivação dos Direitos Humanos. Estes lutadores e lutadoras têm direito à Memória, à Verdade e à Justiça.

“No período da ditadura militar, a repressão política e social no campo foi grave. Inúmeros sindicatos, ligas camponesas e outras formas associativas foram desarticulado e houve incontáveis violações aos direitos humanos dos camponeses sob as formas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados em escala até hoje não dimensionada”, comenta Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade.

A sociedade tem buscado participar ativamente da militância pela Memória, Verdade e Justiça sob variadas formas, seja em Comitês/Fóruns/Coletivos/Levantes/Comissões. Em agosto de 2012, no Encontro Unitário Camponês, inclusive foi constituída a Comissão Camponesa da Verdade, que tem como objetivo indicar a exclusão dos camponeses e seus apoiadores mortos e desaparecidos por motivação política aos direitos da Justiça de Transição.

Durante o lançamento do livro haverá ainda a Exposição: Memória Camponesa do período de 1946 à 1988.

Informações:

Onde: Acampamento Nacional Hugo Chávez- SGON Quadra 1, Setores Complementares. Ao lado do INCRA, SR 28 e em frente à Escola de Governo do DF.

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

28 de maio de 2013

Do Terra de Direitos

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.
A transnacional Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.
No Brasil, a invasão das sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.
Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003.
A transnacional entrou como assistente de acusação na ação criminal em resposta à manifestação de 600 participantes da 2ª Jornada de Agroecologia, na estação experimental da empresa, em Ponta Grossa, para denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as pesquisas ilegais e outros crimes ambientais praticados pela empresa.
Foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, José Maria Tardim, à época integrante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga (Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais.
Em claro sinal de criminalização, a transnacional atribuiu à manifestação, feita por mais de 600 pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.
Em sentido contrário, a decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná, o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das pesquisas com transgênicos.
Nos anos seguintes às denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a legislação de biossegurança vigente.
A área ficou ocupadas por trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o “caminho da reconstrução ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do latifúndio”.
Criminalização
A denúncia da Monsanto se fundamentou apenas em matérias jornalísticas, sem qualquer outra prova. Assim com outras ações judiciais que utilizam a mesma lógica, o processo está baseado na criminalização de integrantes de movimentos sociais em situações de manifestação.
A empresa participou como assistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processos criminais, já que o Ministério Público entrou como titular. “Esse caso apresenta um sério risco com as grandes empresas começaram a tomar o papel do Estado.
Elas desequilibram a situação pelo peso econômico e político que exercem sobre os agentes do públicos”, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, considerando também a influência da Monsanto sobre o parlamento para a aprovação de legislações no Brasil.
Os trabalhadores foram defendidos pela Terra de Direitos, com apoio do professor Juarez Cirino dos Santos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se pronunciou ao longo do processo contra a criminalização dos militantes. Do outro lado, a Monsanto contratou o escritório do Professor René Dotti para fazer a acusação.
Mundo contra a Monsanto
Mais de 50 países aderiram à “Marcha contra Monsanto” no último sábado (25), em protesto contra a manipulação genética e a monopólio da multinacional na agricultura e biotecnologia. A campanha contra a empresa teve como estopim o suicídio de agricultores indianos, que se endividam após serem forçados pelo mercado a ingressar na lógica de produção do agronegócio, tornando-se, anos mais tarde, reféns das sementes geneticamente modificas, agrotóxicos e outros insumos vinculados a esta lógica produtiva.
Com sede no estado de Missouri (EUA), a Monsanto desponta como líder no mercado de sementes e é denunciada nesta marcha por não levar em consideração os custos sociais e ambientais associados a sua atuação, além de ser acusada de biopirataria e manipulação de dados científicos em favor dos transgênicos.
A empresa é líder mundial na produção de agrotóxico glifosato, vendido sob a marca Roundup. O Brasil é o segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.
Syngenta
No Paraná, a transnacional Syngenta também foi denunciada pelos movimentos sociais por realizar experiências e plantio ilegal de transgênicos no município de Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Durante a ocupação da área da , seguranças contratados pela empresa assassinaram um trabalhador rural sem terra. Seis anos depois, o caso segue impune.
O IBAMA impôs multa de um milhão de reais à empresa pela realização de experimentos ilegais com transgênicos na área, porém, o valor não foi pago até hoje. A luta dos movimentos sociais resultou na desapropriação da área para a criação do Centro de Agroecologia, que leva o nome do militante assassinado, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno.

Senado italiano aprova proibição de cultivos transgênicos por unanimidade

28 de maio de 2013

Por Rossend DoménechDo El Periódico

O Senado italiano aprovou por unanimidade uma agenda que obriga os ministérios de Agricultura, Ambiente e Saúde a adotar a “cláusula de salvaguarda” a respeito dos cultivos transgênicos. A norma, prevista em 2001 pela União Europeia (UE), permite que um país membro possa proibir este tipo de cultivos, embora a legislação comunitária os tenha autorizado.
A Itália cultiva em vias experimentais apenas um hectare de transgênicos, frente a mais de 100.000 na Espanha, embora haja o problema dos transgênicos que chegam através de importações. Outros países da União Europeia, como França, recorreram à mesma cláusula de salvaguarda, mas tiveram de lidar com recursos no Tribunal de Estrasburgo.
“Não precisamos de produtos transgênicos”, rebateu a Confederação Italiana de Agricultores (CIA), segundo a qual “a cláusula de salvaguarda contra os transgênicos é essencial para proteger nossa agricultura diversificada e de qualidade”.
A ministra da Agricultura, Nunzia De Girolamo, acrescentou que “a agricultura italiana precisa se apoiar sobre seus aspectos de maior força, e para tanto o cultivo de transgênicos não pode ser de ajuda a nosso sistema, que se baseia primeiramente na qualidade e não na quantidade”.
Mario Capanna, presidente da fundação Direitos Genéticos, que apresentou a petição formalmente, comentou que “o voto favorável de todos os partidos reconhece a vontade expressa por todas as regiões italianas, os produtores e consumidores do país”.
O texto aprovado compromete o governo “a potencializar a investigação científica pública e a reforçar a atividade de supervisão e controle para evitar a contaminação entre cultivos geneticamente modificados e cultivos tradicionais, para controlar a eventual presença de sementes transgênicas não autorizadas”.
A questão dos transgênicos continua a ser uma fonte de intenso debate na Europa, que ao contrário dos Estados Unidos adota normas muito mais rígidas. As variedades transgênicas autorizadas em âmbito europeu são poucas, exceto na Espanha, alguns países, como Alemanha e França, tendem a reduzir ou proibir seu cultivo, como ocorreu com um tipo de milho na Alemanha, França, Hungria, Grécia, Luxemburgo, Áustria e Bulgária. A República Checa, segundo país produtor de transgênicos europeu depois da Espanha, cultiva menos de mil hectares.

• Agronegócio

Para manter redução da conta de energia, governo usará MP da desoneração da cesta básica

Comentários 35

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

29/05/201313h32 > Atualizada 29/05/201314h34

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• Pedro Ladeira/Folhapress
  A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante anúncio sobre como será mantida a redução na tarifa de energia

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta quarta-feira (29) que o governo aceitou a proposta dos líderes governistas do Congresso Nacional para garantir que a redução prometida pelo governo nas contas da energia elétrica seja mantida, mesmo com a não aprovação da MP (medida provisória) 605.
A proposta foi de incluir o conteúdo da MP em outra proposta que está tramitando dentro do prazo no Congresso Nacional. A MP escolhida foi a 609, aprovada ontem na Câmara, que trata da desoneração da cesta básica.
A ideia é que a MP 609 seja votada na terça-feira (4) pela comissão mista e na quarta-feira (5) pelo Plenário.
"Para cobrir uma lacuna que ficará entre a perda da vigência da MP 605 e a aprovação da MP 609, o governo vai editar um decreto a partir de hoje antecipando a possibilidade de usar os recursos da CDE, da Conta de Desenvolvimento Energético, para cobrir o equilíbrio de custos do sistema elétrico e garantir, portanto, as reduções de custos da conta de luz", explicou a ministra, que já havia dito que a redução não corria risco.

MP 605 caducou por decisão de Renan Calheiros

O Senado deixou caducar a MP 605 porque o presidente da Casa Legislativa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ontem (28) não ler a medida provisória no plenário da Casa por ter se comprometido durante a votação da MP dos Portos que não votaria mais medidas provisórias que chegassem para análise dos senadores com menos de sete dias de prazo para vencer.
A discussão no Senado sobre o assunto seguiu até depois das 23h da terça-feira (28), mas predominou o posicionamento de Calheiros, com o apoio de senadores do PSDB e do PSOL. Os governistas foram contrários e pediram ajuda ao governo.
Segundo Gleisi, outras informações sobre o assunto serão dadas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que deverá conceder entrevista ainda hoje.

Dilma anuncia antecipação na redução da conta de luz em janeiro

A MP 605 permitia o uso de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e permitir a diminuição nas contas de luz, vigente desde janeiro deste ano.
Além da MP 605, outra medida provisória que não foi recebida pelos senadores foi a 601, que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia.
Com relação a qual estratégia o governo adotará para manter o assunto em tramitação pelo Congresso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) deverá se pronunciar sobre o tema ainda hoje ou na próxima segunda-feira.

Redução na conta de luz é bandeira do governo

A redução na conta de luz foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, em janeiro deste ano. É possível que o corte nas tarifas de energia elétrica seja utilizado pelo governo como bandeira de campanha no ano que vem, quando Dilma deverá tentar a reeleição.
O desconto médio para consumidores residenciais ficou em 20%. Para as indústrias, o corte foi de 32%.
A queda no valor das tarifas foi consequência das negociações do governo com as concessionárias de energia, que tinham contratos com vencimento entre 2015 e 2017. A prorrogação desses contratos se deu com a exigência, por parte do governo, para que elas baixassem os valores cobrados. Em contrapartida, o governo reduziu os encargos do setor.

Falta de articulação do governo

Gleisi não falou abertamente sobre uma possível falta de articulação política na relação do Planalto com o Congresso, que deveria ser conduzida pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
"Eu só vim comunicar [a decisão da troca das MPs] porque a ministra [Ideli] não está aqui. Ela está no Tocantins. O colégio de líderes se reuniu, conversou com ela, e ela me ligou. Eu conversei com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e a proposta foi essa", disse Gleisi.
"O governo achou um bom encaminhamento. O que nós tivemos foi uma questão de prazo, como disse o presidente do Senado: foi uma questão matemática, infelizmente não deu prazo que o Senado tinha se autoestabelecido para apreciar uma medida provisória", afirmou a ministra em rápido comunicado à imprensa.

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Derrotas e vitórias de Dilma no Congresso12 fotos

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Depois de seguidas derrotas no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff vem sofrendo pressão para substituir sua equipe de negociação com o Legislativo. Cinco das últimas dez propostas encaminhadas pelo governo ao Parlamento foram rejeitadas. No caso mais recente, o da MP dos Portos, que veio sofrendo obstrução em plenário apesar das negociações com líderes de partidos, a medida, após aprovação na Câmara, pode perder a validade caso não seja votada até a meia-noite desta quinta-feira (16) pelo Senado Leia mais Arte/UOL

HORTAS URBANAS PRODUZEM DE COUVE A FEIJÃO A POUCOS METROS DO ASFALTO

Hortas urbanas produzem de couve a feijão a poucos metros do asfalto

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GUSTAVO SIMON
DE SÃO PAULO
THIAGO MATTOS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Seu Inácio Neres, 68, sai de casa, atravessa a rua e abre o portão baixo, improvisado com uma tela. No chão argiloso, cortado por dez canteiros cobertos por terra fofa, ele ergue o tecido que os protege e passa a meia hora seguinte regando mudas de alface, couve, coentro, pimenta...

Hortas urbanas

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Avener Prado/Folhapress

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Pés de alface da horta da Vila Pompeia, na zona oeste de São Paulo

A cena parece descrever o cotidiano de uma cidade do interior, mas acontece toda manhã na Vila Nova Esperança, no limite de São Paulo com Taboão da Serra. E não é de todo estranha à metrópole.
Seu Inácio tem a companhia de gente que faz o mesmo na Pompeia, na Vila Beatriz, na Vila Industrial e até na avenida Paulista com a rua da Consolação.
Muitas regiões da cidade viram, nos últimos meses, moradores saírem de casa e tomarem para si praças e terrenos ociosos (alguns abandonados, outros da prefeitura) erguendo hortas comunitárias, nas quais qualquer um pode pôr a mão na terra.
É só chegar e ajudar a plantar. Ou colher e levar para casa -gratuitamente, sem preços inflacionados (como o caso recente do tomate).
De setembro do ano passado até hoje, seis espaços assim foram criados -quatro neste ano. Mais quatro devem ser inaugurados nos próximos meses: no Butantã, em Brasilândia, na Faculdade de Medicina da USP (em Pinheiros) e no Centro Cultural São Paulo (na Liberdade).
Confira dicas de como montar uma horta em casa.

	Karime Xavier/Folhapress
	Plaquinhas na horta das Corujas, na Vila Beatriz, zona oeste de São Paulo

HORTAS ABERTAS
Perto do encontro da avenida Paulista com a rua da Consolação, um canteiro de 30 m² quase não chama a atenção de quem circula por ali. Mas quem se detém e observa melhor percebe que o pequeno verde no meio do concreto guarda pés de alface, manjericão e até café.
A chamada praça do Ciclista, ponto de encontro de cicloativistas, passou a receber o cultivo de hortaliças em outubro passado. A rega é feita todas as tardes por seis voluntários, que se revezam na manutenção da horta, sem cercas protetoras, rodeada por vias entre as mais movimentadas da cidade.
Leia mais: Solo pode ser poluído, dizem agrônomos
Horta do Ciclista será cercada durante Parada Gay
Ainda assim, plantas sem viço -e uma sujeira aqui e ali- podem dar a impressão de certo ar de abandono.
Na horta do BNH, na Vila Madalena, as plantas são espalhadas por pontos dispersos na praça. A ausência de cercas permite que cachorros transitem por ali, livremente. O mesmo se observa na horta da Nascente, na Pompeia.
Além de receber ajuda em mutirões semanais, os voluntários fazem parte de um grupo que cuida de outras hortas comunitárias na cidade, os Hortelões Urbanos.
O grupo se formou pouco antes da criação da horta das Corujas, que ocupa 800 m² da praça Dolores Ibarruri, na Vila Beatriz. Isolado do conglomerado urbano por árvores, o espaço é o mais bem organizado desse movimento.
Seus organizadores estão entre os poucos que estabeleceram um acordo, ainda que informal, com a subprefeitura e mantêm diálogo aberto com o poder público.
As demais hortas visitadas pela reportagem ainda não haviam estabelecido acordos com a prefeitura.
Antes de começar a plantar, os voluntários da horta das Corujas bancaram análises do solo e da água. E um documento define diretrizes para a manutenção.
Os canteiros foram protegidos por uma cerca baixa, para evitar a circulação de animais -mas sem cadeado, para que os interessados circulem livremente.

Karime Xavier/Folhapress

A voluntária Claudia Visoni cuida da horta das Corujas

Uma placa informa regras como a proibição do cultivo de árvores frutíferas (propícias para a formação de arbustos) e as datas de mutirões.
O que é cultivado ali vai para a mesa de muita gente do bairro. "Nunca tinha comido um feijão que eu tinha plantado. Sentei para debulhar com a minha filha e foi muito gostoso", conta a jornalista Claudia Visoni, 47, uma das envolvidas na iniciativa.
A colheita não tem regras definidas, mas o dia a dia desses espaços leva a sério a ideia de comunitário.
Ainda que utensílios, mudas e adubo cheguem às vezes por meio de doações, são os próprios voluntários que se mobilizam para conseguir os materiais.
Além de produzir alimentos, essas hortas podem ter outros usos. Na da Vila Anglo, na Pompeia, os organizadores promovem oficinas de educação ambiental com crianças do bairro.
A COLHEITA É LIVRE
Em geral, a colheita nas hortas comunitárias de São Paulo é livre. Qualquer pessoa que encontrar algo maduro pode pegar, independentemente de ter colaborado com o cultivo, e sem restrições de quantidade.
Na maior parte das vezes, também não há data específica para a colheita. Nem mesmo os mutirões se concentram nessa etapa -priorizam a manutenção do espaço.
Em outros casos, porém, uma pessoa fica encarregada de recolher a safra e dividi-la.
Na horta da Vila Nova Esperança, a líder comunitária Lia de Souza distribui as hortaliças entre as famílias interessadas. O mesmo acontece no espaço da Vila Industrial, onde os responsáveis centralizam a distribuição.

	Editoria de Arte/Folhapress

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PSDB vai à Justiça e derruba prefeito eleito do próprio partido em Santa Catarina

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Renan Antunes de Oliveira
Do UOL, em Florianópolis

28/05/201316h29

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• Reprodução
  Festa da prefeitura foi animada por go-go boy em Palhoça (SC)

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) não aceitou o registro do candidato Ivon de Souza (PSDB), eleito prefeito de Palhoça, na Grande Florianópolis, em outubro de 2012. Em sessão nessa segunda-feira (27), o TRE deu direito de posse ao segundo colocado, Camilo Martins (PSD), que só não assumiu porque Souza ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Souza foi derrubado pelo próprio partido. Desse modo, permanece no cargo o prefeito interino, vereador Nirdo Artur Luz (DEM), o "Pitanta", famoso por ter patrocinado uma festa com um go go boy para as funcionárias da prefeitura no Dia da Mulher, em março último.
A impugnação de Souza decorre de uma briga interna do diretório municipal do PSDB. Segundo o presidente do partido, Carlos Fernandes, 38, a candidatura de Souza foi imposta pelo diretório nacional: "Nós queríamos manter o que diz o estatuto, escolha em convenção municipal, mas Souza atropelou o partido", disse Fernandes.
Na reclamação, o PSDB acusou o grupo de Souza de fraudar a convenção que o escolheu.  Na primeira instância da Justiça Eleitoral, a convenção foi declarada nula. Mas o registro da candidatura foi adiante, mesmo sem esse documento essencial - a indicação em convenção.

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Souza disse depois da impugnação desta segunda-feira que "é um caso raro um partido dispensar um candidato vencedor no voto popular". Sem citar Fernandes, ele disse que "o presidente agora está apoiando o PSD e já garantiu uma vaga de secretário, caso Camilo Martins (segundo colocado) fique mesmo com a minha vaga".
Souza, um coronel reformado da Polícia Militar, já tinha perdido uma vez as eleições. Em 2011, ingressou no PSDB para disputar, aparecendo bem nas pesquisas. Mas encontrou resistência de Fernandes - que era a favor de uma coligação com o PSD.
Para vencer os obstáculos, Souza conseguiu dissolver o PSDB municipal. O nacional então fez uma intervenção no município. Uma declaração do diretório nacional foi lida na convenção determinando o lançamento de uma candidatura própria, encabeçada por Souza.

Convenção inválida

O juiz relator do processo, Marcelo Peregrino, disse que a convenção que escolheu Souza não era válida. Ele ignorou também as razões do PSDB nacional para passar por cima do municipal.
E, sem ter passado por uma convenção válida, Souza não poderia sequer ter sido candidato - o voto dele pela impugnação da candidatura foi acolhido por unanimidade pelos juízes do TRE.

MP apura go-go boy em festa de prefeitura em Santa Catarina

"Servi de cobaia para aula de tortura", diz historiadora à Comissão da Verdade no Rio

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Paula Bianchi
Do UOL, no Rio

28/05/201314h14 > Atualizada 28/05/201316h32

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• Gabriel Telles/Alerj
  A historiadora Dulce Pandolfi afirmou em depoimento à Comissão da Verdade do Rio que foi "cobaia" em aulas de tortura para agentes do Estado

A historiadora Dulce Pandolfi, presa e torturada na década de 1970, durante a ditadura militar, afirmou em depoimento à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28), que foi "cobaia" em aulas de tortura para agentes do Estado. "Dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura. O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática com algumas dicas teóricas", disse, ao contar que um médico chegou a examiná-la depois que ela começou a passar mal para garantir que ela resistiria até o fim da aula.
Dulce, que fazia parte do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Universidade Federal de Pernambuco quando foi presa, contou que levava choques elétricos pendurada em um pau de arara, enquanto o professor dizia que aquela era a técnica mais eficaz. Ela foi levada para o quartel do Exército da rua Barão de Mesquita, na Tijuca, zona norte do Rio, onde funcionava o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna). Depois, foi transferida para o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), na rua da Relação, no centro. Ela ficou um ano e quatro meses presa.

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Intelecto de Dilma e dinheiro de Pelé foram alvo da ditadura14 fotos

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Documentos do Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) de São Paulo, órgão subordinado ao Dops (Departamento de Ordem Política Social), principal órgão de inteligência e repressão durante a ditadura militar, divulgados em 1º de abril, mostram que regimes autoritários ficharam figuras públicas como o ex-jogador Pelé, o cantor Roberto Carlos, os apresentadores Silvio Santos e Hebe Camargo e o escritor Monteiro Lobato. As fichas e prontuários podem ser consultadas no site "Memória Política e Resistência", vinculado ao Arquivo do Estado. Configura algumas personalidade fichadas pela ditadura Leia mais Arte/UOL

Para a historiadora, o principal papel da comissão é garantir que a existência da tortura por parte do Estado não seja esquecida. "É muito duro lembrar toda essa situação, mas é fundamental para que possamos construir um país mais justo e humano", disse.
A cineasta Lúcia Murat também depôs nesta terça e disse que tentou várias vezes se matar. "A tortura era prática da ditadura, e nós sabíamos disso pelo relato dos companheiros que tinham sido presos antes. Mas nenhuma descrição seria comparável ao que eu vim a enfrentar. Não porque tenha sido mais torturada do que os outros, mas porque o horror é indescritível", afirmou.
Além de ter sido presa no pau de arara, a cineasta disse que foi submetida a choques elétricos, espancamentos, entre outras técnicas que envolviam inclusive o uso de baratas sobre as feridas. Ela também foi levada primeiro para o DOI-CODI na Barão de Mesquita. Depois. foi encaminhada para o quartel de Barbalho, em Salvador. Ela ficou três anos e meio presa.
"Não aceitei dar esse depoimento nem por vingança nem por masoquismo, mas porque acho fundamental contar essa história. Revelar que foram, sim, praticados crimes de lesa humanidade durante a ditadura", afirmou Lúcia.
Ainda não foi definido quem serão as próximas pessoas ouvidas pela comissão publicamente. Os depoimentos desta terça-feira serão publicados na íntegra na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

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Comissão da Verdade investiga violações cometidas na ditadura35 fotos

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10.mai.2013 - O coronel reformado e ex-comandante do DOI-CODI em São Paulo Carlos Alberto Brilhante Ustra presta depoimento à Comissão da Verdade, em Brasília Sérgio Lima/FolhaPress

Lei da Anistia

Para o diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Pereira Roque, que acompanhou os depoimentos, as discussões geradas pela instauração da Comissão da Verdade, tanto a nacional quanto as estaduais, levarão a uma revisão da Lei da Anistia.
"A comissão trata de crimes que não prescrevem, considerados de lesa-humanidade, que a legislação de tratados de direitos humanos internacionais dos quais o Brasil é signatário obriga que sejam responsabilizados. Não vai ter como evitar essa conversa, num segundo momento teremos que revisitar a própria lei da anistia", afirma.
Roque diz acreditar que, apesar de não ter a prerrogativa de apontar culpados, a comissão é um grande avanço para o país, ao trazer o tópico de volta ao debate e incentivar a criação de outros grupos de discussão sobre o que aconteceu durante a ditadura. "Esse exercício de olhar para o passado sem medo e entender qual foi o papel do Estado na instauração do terror é muito importante", afirmou.
Criada em maio do ano passado, a Comissão da Verdade tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 e tem até dezembro de 2014 para entregar um relatório com o resultado dos trabalhos.

"Eu mereci", diz Amado Batista

Em entrevista ao programa "De Frente com Gabi", do SBT, que foi ao ar na madrugada desta segunda (27), o cantor Amado Batista disse não se sentir vítima do Estado por ter sido torturado durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Ainda comparou seus torturadores a "uma mãe que corrige um filho".
De acordo com o cantor, quando os militares investigaram seus clientes na livraria, acabaram chegando até ele. Batista ficou preso por dois meses. "Me bateram muito. Me deram choques elétricos", disse.
"Um dia me soltaram, todo machucado. Fiquei tão atordoado. Queria largar tudo e virar andarilho."
Questionado pela entrevistadora se teria vontade de confrontar seus torturadores, o cantor foi enfático: "Não. Eu acho que mereci. Fiz coisas erradas, eles me corrigiram, assim como uma mãe que corrige um filho. Acho que eu estava errado por estar contra o governo e ter acobertado pessoas que queriam tomar o país à força. Fui torturado, mas mereci".

INDIGNAÇÃO COM CUSTO DE ESTADIO DE FUTEBOL

Na sessão de ontem do senado, o senador Cristovam Buarque fez uma alusão aos custos com a reforma/construção do estadio de futebol de Brasilia, no total foram gastos 1 bilhão e seiscentos mil.

Uma verdadeira falta de prioridade, este estadio vai ser entregue a FIFA, já pensou se tivessemos uma FIFA para a educação e outra para a Saúde?.

A IRRIGAÇÃO E A SECA

A Irrigação e a Seca

ESCRITO POR ROBERTO MALVEZZI (GOGÓ)

SEXTA, 03 DE MAIO DE 2013

Um comentário aos questionamentos sobre a relação seca e irrigação feitos por Júnior Plácido, da CPT de Pernambuco Decidi por fazer um texto mais organizado sobre essa questão porque é grave e acho que o entendimento dela, até por parte de alguns movimentos sociais que têm se pronunciado sobre o assunto, está profundamente equivocado.  Para entendermos esse processo precisamos ir um pouco mais fundo. Você diz que, em meio a essa seca, a fruticultura irrigada vai de vento em popa, portanto, a seca tem endereço. Em parte é verdade, mas não toda a verdade. Num texto que fiz com o Isidoro Revers para a CPT sobre “As Perspectivas do Agro e do Hidronegócios no Brasil e no Mundo”, ainda disponível em muitos sites, já dizíamos que o capital iria “pelo caminho das águas”. Hoje, quando olhamos para o território MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) criado pelo agronegócio, podemos comprovar que é para ali, na abundância de solos e águas, que o capital se dirige. Mas o capital mostra o que lhe interessa e oculta seus crimes. Portanto, é preciso distância crítica diante dos números econométricos. Repare nas tabelas - que você me enviou - que o auge de produção de uva no Vale do São Francisco foi em 2008. Em 2012, caiu quase à metade. A manga vinha caindo, agora teve retomada. Sobretudo na uva, a queda produtiva do Vale do São Francisco é rápida e segura. O que acontece é que a produção de frutas está com problemas fitossanitários, isto é, começou a sofrer pragas – mosca da fruta -, como em toda monocultura. Tanto é que aqui já se fala que o futuro é mesmo “a cana irrigada”, que pragueja menos. Você, que é do litoral, sabe do histórico da cana. Esse é o futuro do sertão, isto é, cana irrigada. As frutas estão perdendo mercado externo e agora circulam mais no interno. Se caminhar como a produção de tomate caminhou, em poucos anos não teremos mais fruticultura irrigada. Além do mais, é fácil produzir com a água e solos disponíveis que existem, sem ter nenhum compromisso com a sustentabilidade dos solos e da água. O capital é mercenário. Quando a situação se inviabiliza, ele vai embora. Se tivessem mesmo que pagar a água, o problema seria outro. É bom lembrar que a agricultura irrigada consome em média 70% da água doce utilizada no mundo, contamina os mananciais, é uma das causas fundamentais da crise global da água. Nas regiões semiáridas, segundo a ONU, a irrigação salinizou cerca de 80 milhões de hectares de solos. Aqui  no São Francisco, o ataque não é apenas nas águas da calha central, mas nas águas subterrâneas dos aqüíferos que abastecem o São Francisco, particularmente o Urucúia no Oeste Baiano. Sobradinho, em pleno mês de Abril, está com apenas 43% de sua capacidade ocupada. O livro “Flora das Caatingas do São Francisco”, lançado agora por cem especialistas, dá a morte do São Francisco como “inexorável”. Portanto, o agro e hidro não estão apenas comendo os ovos de ouro, estão devorando a galinha que os põe. Além do mais, como já prognosticou o estudo Áridas, feito no governo de Fernando Henrique, o semiárido tem apenas 5% de seus solos aptos para irrigação, mas temos água para irrigar somente 2%. Portanto, 98% de nossa região terão que aprender a conviver com cultivos e pecuária de baixo consumo de água. É possível alguma ilha de irrigação, não mais que tal. Esse é o futuro do bioma. A irrigação é boa para o capital, que não tem compromisso com os mananciais, com os sedentos, com animais que estão morrendo. Há um conflito no uso da água do semiárido, sacrificando os usos básicos do abastecimento humano e a dessedentação dos animais em função da irrigação. Esse não é modelo para a agricultura camponesa. Esses só têm futuro na lógica da convivência com o semiárido. Quanto à seca atual, repare nas reportagens feitas, particularmente pela Globo. Fala da mortalidade do gado bovino, mas não diz que esse animal é inadequado para o bioma. Se reparar melhor, não são mais os personagens de Luiz Gonzaga, Patativa, João Cabral, Graciliano Ramos que estão na mídia. São os médios e grandes produtores, que não estão tendo suporte de ração, de água ou dinheiro para bancar seus rebanhos. O povo camponês, com suas tecnologias de convivência, está perdendo e sofrendo menos. Se repararmos nos detalhes, há mudanças significativas aí. Preocupante é o viés de certos movimentos sociais, até porque a Dilma lançou agora o programa “Mais Irrigação”, para atender aos grandes interesses. No fundo, certos movimentos são admiradores do modelo de irrigação do agro e do hidronegócios. Parece que, se estivesse nas mãos dos pequenos agricultores, o modelo produtivo seria perfeito. Mas o modelo é perverso em si mesmo. O processo predador desse modelo – solos, água, agrotóxicos etc. -, esteja nas mãos de quem estiver, será o mesmo. Por isso, para entendermos melhor nossa região, é preciso ir além da análise de classes, precisamos ver a insustentabilidade do modelo em si, não só do ponto de vista social, mas também ambiental e ético. Se o olhar for sistêmico, não binário, o resultado final se modifica. Esse é um assunto que merece uma reflexão mais profunda, por ser pouco refletido, até porque nunca houve debate na sociedade nordestina sobre o uso econômico de nossas águas e a necessidade vital de preservar os mananciais. O momento é propício. Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Atua na Equipe CPP/CPT do São Francisco.

MISÉRIA AINDA PERSISTE NA EDUCAÇÃO, DIZ INDICE OFICIAL

Miséria ainda persiste na educação, diz índice oficial

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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação.
É o que revela um indicador que o próprio governo federal usa para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação.
Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é aplicado ao Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres.

	Editoria de Arte/Folhapress

Em vez de definir a pobreza só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.
Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 a 1, onde 1 significa que a família tem todos os direitos fundamentais ligado a cada dimensão garantidos, e 0 significa que tem todos eles violados.
Juntas, essas seis notas criam uma média geral --que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61.
O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Essa performance tem relação com as mudanças feitas no Bolsa Família, que elevaram o orçamento do programa em cerca de 67%, chegando a R$ 24 bilhões.
A última ampliação, feita em 2013 e portanto não captada pelos dados obtidos pela reportagem, concedeu um complemento para quem tivesse rendimento mensal per capita inferior a R$ 70 --considerado pelo governo teto para caracterizar a miséria.
CAMPANHA
Essa erradicação monetária da pobreza extrema cadastrada motivou uma campanha publicitária que anunciou que "o fim da miséria é só um começo".
Eco da promessa feita por Dilma em 2010 de acabar com a extrema pobreza, o mote estará em sua campanha pela reeleição no ano que vem.
O que contradiz o slogan é o desempenho das dimensões "acesso ao conhecimento" e "acesso ao trabalho". O índice da primeira, que capta a situação de adultos e de parte dos jovens, está em 0,38. O da segunda, em 0,29.
É difícil fazer uma análise comparativa dessas notas, uma vez que não existem cálculos recentes do IDF para toda a população.
No entanto, uma maneira de traduzir as notas é pensar que o IDF foi concebido no segundo governo Fernando Henrique Cardoso para medir o grau de acesso a direitos fundamentais por meio de perguntas objetivas --a cada "sim" a nota aumenta, e a cada "não", diminui.
Aplicando essa ideia à nota geral, é como dizer que os pobres brasileiros têm acesso a 61% de todos os seus direitos fundamentais e são privados de 39% deles.
Em relação às notas mais baixas, é como dizer que eles acessam 29% dos direitos ligados ao trabalho e 38% dos relativos ao conhecimento. Alguns componentes detalham essas dimensões. Por exemplo, a proporção de famílias pobres com ao menos um adulto analfabeto, que supera os 80%.
Como o país experimenta algo próximo do pleno emprego, uma possível explicação é que a falta de formação nessa fatia da população é o maior limitador para que ela encontre trabalho.
A baixa nota das duas dimensões indica também que o número de pessoas que precisa do Bolsa Família não deve diminuir tão cedo, porque o emprego e a educação são tidas como as principais "portas de saída" do programa.
OUTRO LADO
O Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o país experimenta "inegáveis" avanços na educação e no trabalho, que não necessariamente são captados pelo Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).
"O Cadastro Único tem particularidades, entre elas o fato de as pessoas buscarem o cadastramento exatamente quando enfrentam períodos de dificuldades socioeconômicas e choques negativos, como perda de emprego", afirmou a pasta.
"Dessa maneira, os inegáveis avanços que o país teve nas áreas de educação e trabalho são muito mais bem capturados por meio de fontes de dados voltadas especificamente a esses temas, como, por exemplo, o Censo da Educação Básica."
Em relação à dimensão "acesso ao conhecimento", a pasta informou que ela está "focada na escolaridade dos adultos e não das crianças e adolescentes, público-alvo do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família". A dimensão que mede o grau de desenvolvimento infantil obteve a melhor nota no IDF, alcançando 0,85. (JCM e BC)

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MINISTRA DO TSE SUSPENDE PROPAGANDA DO PSDB COM AÉCIO

Ministra do TSE suspende propaganda do PSDB com Aécio

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DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Atualizado às 19h53.

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido e pré-candidato à Presidência.
A propaganda foi ao ar na terça-feira passada (21). Estava prevista exibições da propaganda nos dias 28 e 1º de junho.

Reprodução

O senador Aécio Neves em um dos comerciais do PSDB

Na peça em questão, Aécio Neves diz: "O Brasil é um país de muitas riquezas, mas a maior delas é a nossa gente. Eu entrei na vida pública vendo brasileiros de todas as crenças conquistando a liberdade. Aprendi a respeitar as diferenças e a jamais abrir mão de princípios. Quando fui governador, Minas recuperou a sua força e se tornou referência em educação. Agora, como presidente do PSDB, quero conversar com você, porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil".
O PT fez o pedido de suspensão acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas, a peça servir para "alavancar a popularidade eleitoral" do senador.
No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre de 2013 e multa ao partido e a Aécio.
Na decisão, tomada no dia 24 de maio, a ministra acatou parcialmente o pedido e autorizou o PSDB a substituir a propaganda.
"As circunstâncias de as inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido", afirma a ministra.
Segundo Laurita Vaz, no entanto, "há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com ênfase na atuação" de Aécio.
Em nota, o PSDB lembra que a ministra não aceitou todos pedidos feitos pelo PT.
"A ministra considerou não ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três das quatro inserções partidárias. Conforme decisão, uma única inserção foi suspensa em razão de conter uma frase não compatível com os termos estabelecidos para propaganda de natureza partidária."
O partido ainda afirma que o PT tentou induzir a Justiça Eleitoral ao erro ao afirmar que o site "Conversa com os brasileiros" foi feito para tratar do "programa de governo.
"O portal foi criado para promover o debate de temas de interesse da população, não havendo nele qualquer menção a 'programa de governo'."
PRONUNCIAMENTOS
No dia 17, o deputado tucano Marcus Pestana (MG), ligado ao grupo de Aécio, apresentou projetos de lei sobre a convocação de rede de rádio e televisão pelo presidente.
Uma das propostas quer que o pronunciamento seja previamente analisado pela Justiça Eleitoral para evitar o uso eleitoral. Pestana também deseja que nos anos eleitorais não sejam permitidos os pronunciamentos.
"Nós assistimos a verdadeiros abusos que desequilibram o jogo democrático. A presidente Dilma convocou 13 cadeias de rádio e TV durante esses 2 anos e 4 meses. É recorde", afirmou o deputado, ao apresentar as propostas.
DILMA
Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o TSE multe a presidente Dilma Rousseff e o PT por utilizar os horários políticos de 27 e 30 de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível candidatura à reeleição, no ano que vem.
A vice-procuradora pede multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil reais ou o valor do custo da propaganda política.

EVENTO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS

Ocorrerá na primeira semana de junho, evento com as comissões municipais do Mato Grande, com os municipios de: Pureza, Bento Fernandes,João Câmara; Pedra Grande; São Bento do Norte, Guamaré e Macau.

Na proposta do evento um pouco da ASA, Semiárido, componentes do programa. O evento ocorrerá em João Câmara - nos dias 4 e 5 /06  ás 8 horas.

Marina: marca do governo Dilma é retrocesso ambiental

Elder Ogliari | Agência Estado

Tags: Marina Silva Rede

 

 

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Principal liderança da Rede Sustentabilidade, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou neste domingo, 26, que a principal marca do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tem sido a do retrocesso ambiental, enquanto a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a inclusão social e a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a estabilidade econômica. "É no governo dela que tiraram as competências do Ibama para fiscalizar desmatamento e é no governo dela que se aprovou uma lei para dar poderes a ela para diminuir as unidades de conservação já criadas por outros governos", enumerou, para salientar que "já foram diminuídos cerca de 86 mil hectares para favorecer o licenciamento de hidrelétricas". Marina lembrou ainda que na gestão de Dilma "se mudou o Código Florestal para anistiar quem desmatou ilegalmente 40 milhões de hectares de floresta". Ao mesmo tempo, revelou esperar que o quadro mude. "Ela (Dilma) ainda tem um ano e pouco para deixar sua própria marca e eu torço para que não seja a marca do retrocesso ambiental". Marina conversou com os jornalistas durante passeio pelo Brique da Redenção, feira de antiguidades e ponto de encontro dos porto-alegrenses aos domingos, enquanto seus apoiadores colhiam assinaturas para a legalização de seu partido. A ex-ministra mostrou-se satisfeita porque a campanha já colheu 400 mil adesões e previu que a meta de 550 mil assinaturas será atingida até o final de junho. Ela chegou ao Rio Grande do Sul na sexta-feira à noite, quando participou de uma reunião de contadores em Bento Gonçalves. No sábado visitou uma feira ecológica em Porto Alegre. No domingo, além de visitar o Brique, reuniu-se com militantes da nova agremiação política. Nesta segunda-feira deve fazer uma visita de cortesia ao governador Tarso Genro. Ao falar com os jornalistas, Marina tratou sua candidatura à Presidência da República em 2014 apenas como "uma possibilidade" e ressalvou que não quer fazer essa antecipação porque entende que é um erro antecipar a campanha eleitoral para um ano que deveria ser de debate de ideias e alinhamentos programáticos. "Neste momento, estamos focados em três coisas: nas assinaturas para viabilizar a Rede Sustentabilidade, no esforço da discussão programática, porque queremos fazer um congresso da Rede em setembro, e obviamente, no esforço político do combate ao casuísmo, porque estão criando mecanismos para evitar que tenhamos acesso ao rádio e à televisão para divulgar as nossas ideias e ao fundo partidário, coisa que não foi feita para o partido do (Gilberto) Kassab (ex-prefeito de São Paulo), o PSD", ressaltou, em uma referência à proposta de restrições para a criação de novos partidos que tramita no Congresso. Ao final da entrevista, Marina insistiu na defesa de uma mudança na política que preveja programas de longo prazo, que não mudem conforme a alternância de governos. "A agenda é essa, vamos persistir na energia limpa renovável e segura. O Brasil já tem 45% de matriz energética limpa. Esta é a agenda do Brasil para os próximos 20, 30, 40 anos".

PARCERIA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL/ASA

Brasília, 22 de maio de 2013

Prezadas e Prezados,

Aproximamo-nos da reta final do nosso desafio. Estamos acinco semanas para o encerramento do prazo de execução do Projeto, com aproximadamente 84% das metas atingidas, restando pouco mais de 9 mil famílias a serem atendidas.

Julgamos oportuno, nesse contexto, compartilhar alguns desdobramentos que as nossas ações estão promovendo no campo político, em cenário nacional, para que todos tenham pleno conhecimento sobre o quão representativo será o cumprimento integral,em 30 de junho, das metas acordadas.

Muito além dos resultados quantitativos, precisamos destacar a importância do êxito alcançado até aqui com a nossa parceria. A eficiência e os resultados já alcançados têm sido destaque nas esferas público-privadas e a prova disto são as inúmeras consultasque temos recebido sobre o modelo de atuação, suas características e a possibilidade de reprodução em outros projetos em parceria com o poder público.

Apenas citando um exemplo, está em discussão no MDS proposta de alteração do modelo de execução de convênios, de forma a incorporar o modelo adotado na parceria Fundação-ASA. Colocada em prática, esta medida vai simplificar fluxos operacionais, permitindo que os benefícios cheguem muito mais rapidamente aos destinatários finais.

Esse é mais um motivo paraintensificar o acompanhamento da evolução do projeto nesta reta final.

Por meio dos relatórios disponíveis no Siganet,observamos que algumas instituições apresentam indicadores de execução abaixo das metas planejadas que, caso persistam, podem comprometer os resultados de nossa ação como um todo. Assim, solicitamos empenho máximo no sentido finalizar a execução das ações.

Nossa responsabilidade é muito grande. Concluir este projeto dentro do prazo significa muito mais do que bater metas. Significa o sucesso de um modelo que poderá favorecer futuras parcerias entre Governo e Sociedade Civil com bases menos burocráticas e menos onerosas.É importante que todas as entidades compreendam a importância deste momento e a partir desta compreensão, conduzam seus esforços no sentido de contribuir para o êxito do projeto.

Contamos com todos.

Cordialmente,

Fundação Banco do Brasil	Associação Programa Um milhão de Cisternas
Éder Marcelo de Melo	Naidison de Baptista Quintella
Diretor	Presidente