terça-feira, 23 de junho de 2015

Senado

Zelotes: CPI convoca executivos de empresas

por Redação — publicado 23/06/2015 15h02
Diretores de Ford, Mitsubishi, Anfavea, Santander e da RBS, afiliada da Globo, deverão prestar depoimento
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Conselheiros-do-Carf
Ex-conselheiros do Carf e diretores de empresas são convocados

A
 Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou nesta terça-feira 23 a convocação de diretores das empresas Ford, Mitsubishi, Anfavea, Santander e da RBS, afiliada da Globo, todas supostamente envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Zelotes.
Operação Zelotes, deflagrada em março passado por diversos órgãos federais de investigação, constatou que grandes empresas vinham subornando integrantes do Carf, órgão do Ministério da Fazenda junto ao qual os contribuintes podem contestar multas aplicadas pela Receita Federal, para serem absolvidos de pagar impostos devidos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago.
ADVERTISEMENT
A investigação já comprovou prejuízos de 6 bilhões de reais aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar 19 bilhões de reais. A Zelotes caminha com muitas dificuldades, em parte porque ela não sensibiliza a Justiça e a mídia, uma vez que mexe no poder econômico, segundo diagnóstico do procurador Frederico Paiva, responsável pela investigação.
Atualmente, o juiz titular da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, está sendo investigado pela Corregedoria de Justiça por conta de suas ações à frente da Operação Zelotes. Ele é acusado de barrar vários pedidos de prisão preventiva solicitados pela Polícia Federal e de paralisar as interceptações telefônicas quando as diligências caminhavam para comprovar crimes praticados por altos funcionários de bancos como o Safra, Bradesco e Santander
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior, foi citado como participante do esquema que teria causado perda de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Relatórios da Polícia Federal apontam que a empresa Ford do Brasil e a Mitsubishi Motors do Brasil teria participado do esquema de corrupção investigado na Operação Zelotes.
Também foi aprovada a convocação do vice-presidente do Banco Santander, Marcos Madureira, e do presidente do Grupo RBS (empresa de comunicação afiliada da Globo no Rio Grande do Sul), Eduardo Sirotsky Melzer. As duas empresas também são citadas como possíveis participantes do esquema.
Além deles, foram convocadas Adriana Oliveira Ribeiro, ex-conselheira do Carf e sócia da J.R. Silva Advogados Associados, e Gegliane Maria Bessa Pinto, funcionária da empresa. A J.R. Silva tem sido apontada como uma das principais peças do esquema de corrupção. Também foram convocados os ex-conselheiros do Carf Jorge Victor Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues e Jorge Celso Freire da Silva, que teria cobrado propina para avaliar um recurso de R$ 5 bilhões do Banco Santander.
Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Carf foi indiciado sob suspeita de participar do esquema para livrar de multa o Banco Safra. José Domingues de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), teria sido responsável pela indicação de conselheiros representantes dos contribuintes mencionados nas investigações da Operação Zelotes. Edson Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf, também foi citado nas investigações.
Além dos pedidos de convocação, a CPI aprovou requerimento para ter acesso à declaração de imposto de renda dos últimos cinco anos do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan. O colegiado também vai requerer à  Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) cópia digitalizada de qualquer processo informando aquele órgão a respeito de suspeitas de manipulação de julgamentos do Carf.
No dia 18 de junho, o ex-conselheiro Nelson Mallmann afirmou, em depoimento à CPI, que a Copei, da Secretaria de Receita Federal, recebeu, já em outubro de 2013, um relatório com denúncias de irregularidades no Carf. "Será de extrema valia para os trabalhos desta CPI obter cópia desse documento e de qualquer procedimento que tenha sido instaurado em função dele",  justificou o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
A relatora da CPI, senador Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e os demais senadores que compõe o colegiado apoiaram os pedidos.
Com informações da Agência Senad
o

DAS CARROÇAS

É impressionante a capacidade das pessoas que detém um  certo poder, de querer interferir na vida e sobrevivência de uma camada da sociedade, e sempre é na de menor poder aquisitivo ou praticamente sem poder aquisitivo. temos como exemplo as grandes barragens e construções que se instalam derrubando sonhos vividos e vidas.
Assisto na TV que uma medida de 2013, que dar um prazo de 05 anos para tirar de circulação as carroças a tração animal. Uma atividade de muitos anos e que persiste até hoje como meio de vida de muitas famílias. Segundo o argumento da moça responsável pelo meio ambiente e uma medida para por fim aos maus tratos dos animais, e aí vem a pergunta: por que não proíbe as vaquejadas? se o argumento for esse, que maus tratos maior, tanto com os bovinos  como com os próprios animais de montaria. È o velho ditado, o pau só arrebenta do lado dos mais fracos.
Vamos senhora do meio ambiente, dentro de uma politica de coerência proibir as vaquejadas e rodeios.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Plano Safra destinará R$ 28,9 bilhões de crédito para a agricultura familiar

  
 
Foto: Rômulo Serpa/MDA
A agricultura familiar contará com R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento no ano safra 2015/2016. Os recursos do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao setor na safra passada. 
Os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar foram anunciados há pouco pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, na presença da presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia que acontece neste momento no Palácio do Planalto. 

As taxas de juros do Pronaf continuam negativas, variando de 0,5% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições diferenciadas, com índices entre 0,5% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para os segmentos de baixa renda. 
Além do maior volume de recursos destinado à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável e especial atenção à região semiárida. 
Destacam-se ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e regularização de territórios quilombolas. 
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo crédito fundiário terão acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. 
A seguir, confira os destaques do Plano Safra: 
Regulamentação da Agroindústria Familiar – O Plano Safra institui novas regras e procedimentos adequados às agroindústrias familiares, e critérios específicos para cada uma das cadeias produtivas com qualidade assegurada. 
O objetivo é garantir maior competitividade à produção familiar, por exemplo, simplificando o registro dos empreendimentos e adequando exigências sanitárias, de infraestrutura e transporte à realidade da agroindústria de pequeno porte. O primeiro segmento a ganhar novos parâmetros será o produtor de bebidas, como vinhos, sucos e cachaças. 
Ampliação do mercado – O Plano Safra da Agricultura Familiar traz como uma das novidades a definição do percentual mínimo de 30% para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares pela administração pública federal. As primeiras compras confirmadas serão de café orgânico pelo MDA e de alimentos variados pelas Forças Armadas, em parceria com o Ministério da Defesa. 
Está previsto para este ano-safra também R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 
Foco na sustentabilidade – As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do MDA terão ênfase na produção sustentável, com base agroecológica. Estão previstos investimentos de R$ 236 milhões para 230 mil famílias de agricultores, inclusive para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório a todos os agricultores até maio de 2016. 
Apoio ao Cooperativismo – O novo Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar (Cooperaf) prevê a oferta de assistência técnica para aperfeiçoamento da gestão de 1 mil cooperativas. Garante também apoio à comercialização e financiamento da produção por meio de linhas de crédito do Pronaf Indústria e Cota-Parte. 
As cooperativas da reforma agrária ainda terão incentivos para aumentar o valor agregado dos produtos por meio do Terra Forte, programa destinado a promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o país. 
Convivência com o Semiárido – Para a região do Semiárido, onde vive um de cada três agricultores familiares do país, o Garantia-Safra será destinado a 1,35 milhão de camponeses, com benefício de R$ 850,00, mesmo valor da safra passada. 
A assistência técnica está garantida para 160 mil famílias que vivem no semiárido brasileiro e a taxa de juros aplicada sobre o microcrédito rural será de 0,5%. 
Mudança no Seaf – Em sua 10ª edição, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada e bonificação para o agricultor que sofrer menos perdas. Entre as condições do Seaf, há também limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. 
Sementes e Mudas – Está garantida assistência técnica para a produção de sementes e mudas e no semiárido será formado o Banco Comunitário de Sementes e Mudas que vai facilitar o acesso e a produção de espécies adaptadas às condições climáticas da região. 
Números da Agricultura Familiar – No Brasil existem 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, representando 84% do total de unidades. A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros: 70% do feijão, 83% da mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves. E ainda responde por 74% da mão de obra no campo. 
Os agricultores familiares contribuem com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.
 
Ascom/ MDA
 

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Negar a crianças devido acesso à educação é uma morte simbólica

Renato Janine Ribeiro

Renato Janine Ribeiro

Especial para o UOL
 Ouvir texto
 
0:00
 Imprimir Comunicar erro
Visualize a seguinte cena: centenas de países reunidos num imenso auditório de um encontro internacional, e as primeiras imagens na abertura do encontro são de crianças do Nordeste brasileiro trilhando quilômetros no lombo de um jumento, para poder chegar à escola.
É bastante simbólico que a Unesco tenha escolhido tais fotografias para abrir o Fórum Mundial de Educação. São imagens fortes, que mostram o firme propósito de, a despeito das adversidades, irmos na direção do direito humano ao saber. Uma observação nas fotos: as crianças estão alegres, a escola é limpa e bem cuidada.
Por ocasião do Fórum Mundial de Educação na cidade de Incheon, na Coreia do Sul, o Brasil teve a oportunidade de enviar uma delegação de representantes do MEC e da sociedade civil, para se reunirem com mais de uma centena de países em prol do comprometimento internacional pelo direito à educação. Tivemos um papel de destaque, sendo convidados a participar de diversas mesas e plenárias.
Fomos apontados como referência mundial no combate à miséria e no acesso dos mais pobres ao estudo. Durante a primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff, a ONU reconheceu que o Brasil saiu do mapa internacional da fome. Se para alguns brasileiros que nunca passaram fome isso não parece grande coisa, quem se beneficiou sabe do que falo. E na verdade a fome de dez ou vinte por cento da população é uma vergonha para todos! Dezenas de países do mundo adorariam estar no lugar do Brasil nesse momento.
É nesse ponto que os mais céticos e mesmo os cínicos (não no sentido da escola filosófica fundada por Antístenes, discípulo de Sócrates, mas no sentido coloquial do termo) esboçarão seus poréns, ressaltando os aspectos negativos da condição educacional brasileira.
Sim, sei que estamos longe do ideal, e saliento que o governo brasileiro jamais se furtou a participar do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Alunos), mesmo não tendo a obrigação de se submeter a tal exame, já que não somos membro da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Mas a principal razão é que, quando se trabalha com políticas públicas, é preciso ter uma percepção que vai além da comparação com os outros, mas que compare o Brasil consigo mesmo ao longo dos anos.
Ora, observando os resultados do Pisa ao longo de doze anos, o crescimento brasileiro é inegável. E o PNE (Plano Nacional de Educação), com suas metas para a próxima década, tem por objetivo ir cada vez mais na direção desse alto ideal. Que fique claro: não apenas para obtermos boas notas em indexadores internacionais, mas também – e principalmente – porque uma boa educação é um direito humano.
Ao final do Fórum Mundial de Educação, foi redigida a Declaração de Incheon, cujo teor apresenta várias interseções com o Plano Nacional de Educação. Em diversos outros tópicos da Declaração, nosso país já está bem adiantado. Dou como exemplo o comprometimento internacional de aplicar no mínimo entre 4% e 6% do PIB na educação. O Brasil já aplica mais de 6%, e a meta número 20 do PNE determina que aumentemos os investimentos para 7% do PIB em até cinco anos, e que alcancemos o ideal de 10% do PIB em dez anos.
Ressalto que não se trata apenas do quanto se gasta, mas de como se gasta. Os países-membros da OCDE gastam em média 5,6% do PIB em educação, e obtêm resultados melhores que os nossos. Tudo isso precisará ser discutido, e o PNE constitui excelente oportunidade para promovermos esse espaço de debates. O Ministério da Educação é o ponto forte que possibilita o encontro de Estados e municípios, a fim de debater o PNE.
Acima de partidos
Não cabe ao MEC, nem a ninguém, estabelecer comandos verticais que digam ao Brasil o que deve ser feito. Não somos e não queremos ser uma corte de reis-filósofos que ditam a verdade ao mundo. Nosso país é imenso e repleto de peculiaridades regionais, valoriza a diversidade e a estimula. Por isso, cada município e Estado foi convocado a apresentar seus planos municipais, estaduais e distrital (no caso de Brasília) de educação.
O PNE está acima dos partidos. É em torno dele que podemos nos unir enquanto nação em prol de uma causa maior, sem desrespeitar nossas diferenças, mas criando alguns consensos. A democracia não é o espaço da concordância absoluta, mas permite as discussões civilizadas – o que é obrigação moral nossa, se quisermos dar um bom exemplo aos nossos filhos.
Não podemos exigir "mais educação" dos jovens, se nos tornarmos exemplos de propagadores do ódio e da intolerância. Mas acredito no enorme potencial de uma educação para a paz. Se mais de cem países conseguiram conviver harmoniosamente, mesmo com suas diferenças, por que os partidos brasileiros não conseguiriam fazer o mesmo? Basta ter em mente que – como bem diz um provérbio indígena - "a terra não é nossa, não a herdamos de nossos ancestrais, a tomamos emprestada de nossos filhos".
Ainda sobre a Declaração de Incheon, nosso país está bastante adiantado. Já vencemos há muito a discussão sobre o direito à equidade de gênero nas escolas e, mesmo que exista desigualdade de oportunidades e de salários entre mulheres e homens na prática, a Constituição é clara o bastante para nos fortalecer no combate às disparidades ainda existentes. O Brasil já atingiu a maior parte das recomendações na Declaração de Incheon sobre a equidade de gênero.
As metas do PNE dizem respeito ao que é preciso conquistar, não ao que já conquistamos! A mesma garantia constitucional não ocorre em diversos países, e foi com algum esforço que vencemos sua resistência, de modo a incorporar, na Declaração de Incheon, o compromisso internacional de implementar políticas capazes de oferecer segurança às mulheres. O Brasil teve a honra de fazer parte desse time de enfrentamento, dessa exigência internacional de que o direito à educação seja contemplado independentemente do sexo.
Felicidade do dever cumprido
Não poderíamos nos posicionar de modo diferente. Durante o encontro em Incheon, recebi uma carta enviada por Malala Yousafzai, a estudante e ativista paquistanesa laureada com o Nobel da Paz em 2014, que quase foi assassinada num atentado terrorista apenas porque queria estudar. Malala apelava ao Brasil que pleiteasse e garantisse a equidade de gênero no acesso à educação. A Declaração de Incheon é a resposta do mundo ao seu justo apelo, Malala.
No Brasil, uma moça não será alvo de tentativa de assassinato porque deseja estudar, mas temos outros problemas. Há várias formas de violência, e nada fazer diante de quem sofre é uma delas.
Não matamos apenas quando agredimos os outros, matamos quando nada fazemos. Matamos simbolicamente sempre que uma criança não tem o devido acesso à educação e deixa de ter voz para, como Malala, lutar por um mundo melhor.
A Declaração de Incheon estabelece a necessidade mínima de doze anos de educação primária e secundária. O Brasil já cumpre essa meta mínima, mas é preciso muito mais. A meta número 9 do PNE estabelece que avancemos decididamente rumo à supressão do analfabetismo. Precisamos lutar por isso e por todos os pontos do PNE, para que o possível se torne real. Para que, no próximo Fórum Mundial de Educação, as imagens de abertura mostrem não apenas esforço e vontade, mas também a felicidade do dever cumprido.

Papa defende revolução ambiental e critica os ricos e poderosos

 Ouvir texto
 
0:00
 Imprimir Comunicar erro
Cidade do Vaticano, 18 Jun 2015 (AFP) - O papa Francisco defende uma "revolução corajosa" para salvar o planeta, ameaçado pelo consumismo, em sua encíclica sobre o meio ambiente, na qual acusa o sistema econômico e financeiro de prejudicar os pobres. 

O documento de quase 200 páginas, com o título "Laudato si (Louvado seja) sobre o cuidado da casa comum", foi apresentado oficialmente nesta quinta-feira no Vaticano.

O texto acusa sem rodeios a política, a tecnologia e as finanças de depredar o meio ambiente e gerar pobreza.

"A humanidade está convocada a tomar consciência da necessidade de realizar mudanças de estilo de vida, de produção e de consumo", escreveu o papa.

Francisco acusa a "política e as empresas de não estarem à altura dos desafios mundiais", depois de terem feito um "uso irresponsável dos bens que Deus colocou na Terra".

O papa argentino condena com palavras firmes o consumismo e o capitalismo selvagem, apontados como responsáveis pela degradação da "mãe e irmã Terra", como a chama.



- Terra: um depósito de lixo -



"A Terra, nossa casa, parece converter-se cada vez mais em um imenso depósito de lixo", lamenta o pontífice.

Escutemos o "gemido da irmã Terra", acossada por uma brutal mudança climática e pela "cultura do descarte", pede.

A primeira encíclica que pode ser completamente atribuída ao pontífice argentino, já que a anterior foi escrita a quatro mãos com Bento XVI, é um texto "contundente e desafiador", que marcará "um antes e depois", segundo vários vaticanistas.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saudou a mensagem "forte e clara" da encíclica, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou que ele tenha colocado "o interesse geral acima dos interesses nacionais". 

O presidente francês, François Hollande, cujo país vai sediar uma conferência global sobre a mudança climática no final deste ano, também parabenizou a mensagem, pedindo para que ela seja ouvida "em todos os continentes".

Em seu documento, o Papa adverte o mundo que "as previsões catastróficas" ambientalistas "já não podem ser consideradas com desprezo e ironia" e lembra que "a próxima geração pode deixar muito detritos, desertos e sujeira". 

Francisco lembra que no mundo "há crianças que nascem, crescem e morrem em aterros sanitários", disse o cardeal filipino Luis Antonio Tagle, presidente da Caritas Internacional durante a apresentação à imprensa.



- Contra o mercado divinizado - 

"Hoje, 'qualquer coisa que é frágil, como o meio ambiente, fica indefesa ante os interesses do mercado divinizado, convertido em regra absoluta'", escreve o papa. 

A encíclica verde é uma convocação "urgente" a uma "corajosa revolução cultural" que acabe com o "desenfreio megalômano", o consumismo, as desigualdades, ressaltou.

Francisco propõe sobretudo um novo modelo de desenvolvimento, baseado na sobriedade e solidariedade, e analisa ao longo de vários capítulos as razões da deterioração do planeta e de como as estruturas de poder provocaram o mesmo. 

"Chegou o momento de aceitar um certo decrescimento em algumas partes do mundo, aportando recursos para que seja possível crescer de maneira saudável em outras partes", escreve o pontífice.

Francisco exige "limites" porque é "insustentável o comportamento daqueles que consomem e destroem mais e mais, enquanto outros não podem viver de acordo com sua dignidade humana".

É uma encíclica "única, fantástica", elogiou o ex-padre e teólogo brasileiro Leonardo Boff.

Grupos ambientalistas da Itália convocaram uma marcha no domingo para mostrar apoio ao Papa.



- Dívida ecológica - 

O papa denuncia o atual sistema econômico mundial que usa a "dívida externa como instrumento de controle" e acusa os países ricos por não reconhecerem a "dívida ecológica" que têm com os países em desenvolvimento.

"A dívida externa dos países pobres se transformou em um instrumento de controle, mas não acontece o mesmo com a dívida ecológica (...) com os povos em desenvolvimento, onde se encontram as mais importantes reservas da biosfera e que seguem alimentando o desenvolvimento dos países mais ricos ao custo de seu presente e de seu futuro", ressalta.

O pontífice latino-americano, que se inspirou em São Francisco de Assis, o santo defensor da natureza e dos pobres, teme uma guerra pela água, denuncia a perda da biodiversidade e a desigualdade entre regiões ricas e pobres.

O documento está dirigido a todo o mundo, e não apenas aos católicos, com um pedido de "responsabilidade" ante a destruição do planeta.

Apresentado a apenas seis meses da reunião de cúpula da ONU sobre o aquecimento global, prevista para dezembro em Paris, o documento terá influência na comunidade internacional.

"A submissão da política ante a tecnologia e as finanças se mostra no fracasso das reuniões mundiais", lamentou.

"Esta encíclica terá um impacto muito forte, nenhum papa havia tomado partido assim. É o fruto de uma paixão imensa", comentou Christiana Figueres, presidente da Convenção da ONU sobre a Mudança Climática.

Mas a postura de Francisco também gera críticas e reações. Analistas não descartam a possibilidade de campanhas contra o texto, baseadas em estudos científicos e financiadas pelos setores petroleiro e industrial, que têm grandes interesses na questão.

Novo plano de caça baleeira do Japão está na mira da CBI

 Ouvir texto
 
0:00
 Imprimir Comunicar erro
  • Yochikazu Tsuno/AFP
    Foto de arquivo mostra um pescador japonês cortando uma baleia no porto de Wada, leste de Tóquio
    Foto de arquivo mostra um pescador japonês cortando uma baleia no porto de Wada, leste de Tóquio
A Comissão Baleeira Internacional (CBI) pediu nesta sexta-feira que o Japão forneça mais documentação para justificar seu plano para caçar baleias por razões científicas, alegando que não pode emitir uma sentença com a documentação apresentada até agora.

A organização baseada em Londres deveria anunciar nesta sexta-feira se a nova proposta japonesa, que tem o objetivo de caçar 3996 baleias no Oceano Sul nos próximos 12 anos, tinha corrigido os problemas que fizeram com que seu plano anterior fosse declarado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça (CIJ).

No entanto, o relatório de 2015 do comitê científico da CBI concluiu que a nova proposta "não contém informações suficientes".

Apesar da decisão, o Japão poderia ir em frente com o plano, que deveria ser lançado em dezembro de 2015, porque cabe a cada país decidir se realiza caça às baleias com fins científicos.

No entanto, caso não consiga a aprovação da CBI, o Japão enfrentaria a indignação internacional por ignorar a agência responsável por assegurar a conservação do mamífero marinho.

O Japão caçou 251 baleias na Antártica na temporada 2013-2014 e 103 no ano anterior, menos do que pretendia.

Em 2014-2015, precisou desistir da campanha de caça em razão da decisão do Corte Internacional de Justiça.

O principal órgão judicial das Nações Unidas decidiu que a pesca era realizada por razões comerciais, e não científicas.