segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

A SAÚDE PÚBLICA

O nosso desafio continua saúde pública e educação, independentemente do partido que comanda o Estado, a situação continua caótica, vejo na televisão um caso no Rio Grande do Sul, depois passamos para o Rio de Janeiro e aí seguem os Estados e suas situações.
Em São Paulo, pais entrando na justiça para ter o direito de matricularem seus filhos nas escolas públicas sem vagas.
Ao mesmo tempo vejo na televisão henrique alves desejando boas festas e partidários do PV enaltecendo o partido. Realmente não dá para sorrir.

Os reféns da casa-grande

Presos a uma agenda moralista, o PT e o PSDB evitam o debate maduro de ideias e consomem-se em acusações mútuas de corrupção, como o escândalo dos trens em São Paulo e o "mensalão"
por Miguel Martins, Rodrigo Martins — publicado 30/12/2013 09:48
Comments
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Lula e Dilma
O PT de Lula e Dilma tem dificuldade de admitir erros e enfrentar a oposição
Em 2014, ano de eleição presidencial, a polarização PT-PSDB completará 20 anos. Embora o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva se apresentem como uma terceira via, nada indica, por ora, mudanças no embate nas urnas. Se assim for, a dicotomia petista-tucana terá perdurado mais do que a velha rinha PTB-UDN do século passado.
Como ontem, o atual duelo escora-se em um pilar que fez, faz e sempre fará mal à democracia, a criminalização da política. Com cada vez menos diferenças ideológicas e, em grande medida, trancafiados em uma armadilha montada pelo poder real, permanente, entre eles a mídia, as duas legendas têm aceitado a pauta. O PSDB, por falta de um programa de governo e uma vã esperança de voltar ao poder por meio do discurso moralista. O PT, pela incapacidade de exorcizar seus fantasmas internos, admitir eventuais erros e enfrentar as forças que procuraram fazer seus escândalos parecerem maiores e mais graves do que realmente são, ainda que merecedores de punições dentro das regras republicanas.
O pugilato moral é ruim para as duas forças. Uma vitória por pontos não acrescenta muito se, no fim das contas, a plateia vaia os contendores no ringue. E é o que tem ocorrido, relata o cientista político Marcos Coimbra à página 49: “Quem lida com pesquisas de opinião, particularmente as qualitativas, vê avolumar-se o contingente de eleitores que mostram odiar alguma coisa ou tudo na política. Não a simples desaprovação ou rejeição, o desgostar de alguém ou de um partido. Mas o ódio”.
A desilusão atinge até mesmo habituados ao jogo político. “Não vejo diferença na proposta político-econômica dos presidenciáveis. Nenhum deles discute mudanças estruturais”, lamenta o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES. “A corrupção está enraizada no País, mas o problema é a inexistência de diferenças significativas entre os partidos. O eleitorado percebe que a sucessão presidencial não vai colocar o Brasil em pauta.”

O novo cavalo
de batalha é a investigação do cartel do Metrô e dos trens em São Paulo, delatado pela Siemens. Além da empresa alemã, gigantes do setor de transportes, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola CAF são suspeitas de manipular licitações do governo paulista, sob o comando dos tucanos há 19 anos. São sólidos os indícios de pagamento de propina a agentes públicos, além de uma denúncia anônima sobre supostos repasses para o caixa 2 do PSDB.
Edson Aparecido, secretário da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), sempre na órbita dos tucanos, são apontados no documento entre os receptores de propina. O texto cita ainda o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM), o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os parlamentares tucanos José Aníbal e Aloysio Nunes como partícipes na trama, devido ao “estreito relacionamento” com o consultor Arthur Teixeira, suposto operador do esquema.
A denúncia é atribuída a Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens. Embora não assuma a autoria, sobretudo após assinar um acordo de delação premiada, fontes ligadas à investigação confirmaram a CartaCapital ser ele o autor do documento apócrifo.
Todos os políticos citados negam qualquer ilegalidade, e acusam o PT de forjar a denúncia na tentativa de incriminá-los. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu ter recebido em maio o documento das mãos do petista Simão Pedro, secretário de Serviços do prefeito Fernando Haddad, e repassado o material à Polícia Federal. “Não há nada sendo investigado a partir de denúncia anônima. Já existia o inquérito”, afirmou o ministro.

A inclusão do documento nos autos do inquérito gerou, porém, uma virulenta reação dos caciques tucanos. Os políticos citados chamaram o ministro de “farsante”, “aloprado” e “irresponsável”. O senador Aécio Neves, presidenciável tucano, assumiu a linha de frente na defesa dos colegas: “Acho que ele perdeu as condições de ser o coordenador dessas investigações como ministro da Justiça, pelo açodamento nesse processo”. Uma representação pede à Procuradoria-Geral da República que apure eventual prática de improbidade administrativa de Cardozo.
Há muito em jogo. Ao delatar o cartel, a Siemens escancarou os meandros de um esquema que pode ter superfaturado em até 30% vários contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de 570 milhões de reais. O valor é quase oito vezes superior ao total de recursos supostamente desviados do Banco do Brasil (73,8 milhões) para abastecer o “mensalão” petista, fonte de dinheiro público identificada no esquema, segundo a versão consagrada na condenação do Supremo Tribunal Federal. Além do acerto ilícito entre empresas do cartel, a PF deparou-se com provas de pagamento de propina a agentes públicos.
É o caso de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM nos governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin. No início de novembro, a Justiça da Suíça comunicou às autoridades brasileiras sua condenação, naquele país, por lavagem de dinheiro. Entre os bens confiscados, há 836 mil dólares em uma conta no Credit Suisse de Zurique. Parte dessa soma, 255,8 mil dólares, foi transferida por Arthur Teixeira. Os suíços acreditam que o dinheiro era fruto de propina paga pela Alstom, mas chegaram a desistir do caso por falta de colaboração das autoridades brasileiras. Dormitava no gabinete do procurador Rodrigo De Grandis, desde 2011, um pedido para a tomada de depoimento de suspeitos. Por conta de “uma falha administrativa”, o pedido foi arquivado em uma pasta errada.
Após a quebra do sigilo fiscal da Focco Tecnologia e Engenharia, empresa da qual Zaniboni foi sócio, a PF identificou depósitos da Alstom que somam 2 milhões de reais, além de 8,5 milhões pagos pelo governo paulista por serviços de consultoria. A empresa pertence a outro ex-diretor da CPTM: Ademir de Araújo.

As suspeitas de formação de cartel tampouco são novas. Conforme CartaCapital revelou em 2009, as combinações ilícitas foram denunciadas por um ex-diretor da Siemens naquele mesmo ano. Um documento com o modus operandi do esquema foi apresentado ao Ministério Público Federal pelo deputado estadual petista Roberto Felício, que tomou conhecimento do relato do executivo. Para lavar o dinheiro ilícito, as empresas do cartel usariam os serviços de Arthur Teixeira e Sergio Meira Teixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante como responsáveis por duas offshore no Uruguai.
As companhias são suspeitas de intermediar o pagamento de propina. À época, dois contratos firmados pela Siemens com as offshore uruguaias, e apresentados ao procurador De Grandis, comprovavam a relação entre as empresas. Com a quebra dos sigilos fiscal e bancário, hoje a PF sabe que apenas a Procint movimentou mais de 37,5 milhões de reais entre 2002 e 2011. Ao menos 14,5 milhões são recursos depositados por empresas do suposto cartel, como Alstom, Bombardier, CAF, Siemens e MGE.
Arthur Teixeira não atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. Seu sócio faleceu em 2011. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o dono da Procint negou que os depósitos de clientes seriam decorrentes de pagamento de propina ou de serviços fictícios. A transferência feita para a conta de Zaniboni na Suíça seria a remuneração de uma consultoria “informal” feita por ele.
Em 2011, dois anos após as primeiras denúncias, o então deputado estadual Simão Pedro encaminhou ao MP paulista novas informações repassadas pelo informante da Siemens. Entre elas, uma carta anônima enviada ao ombudsman da empresa alemã, na qual é relatado o pagamento de propina a agentes públicos no Brasil. Tanto a cópia do e-mail original, em inglês, como uma tradução em português foram repassadas aos promotores paulistas.

Novas cópias
foram anexadas recentemente ao inquérito da PF. Os tucanos acusam Simão Pedro de ter acrescentado trechos inexistentes na tradução, para envolver o PSDB nas denúncias. “As duas versões dessa carta endereçada ao ombudsman da Siemens estão com o Ministério Público há anos”, defende-se o petista.
O documento que cita nominalmente políticos tucanos é outro, mais recente. Não tem assinatura, mas foi datado: “17/04/2013”. Nesta peça, o denunciante anônimo diz ter se reunido anteriormente com os promotores Valter Santin, Silvio Marques e Beatriz de Oliveira para dar mais detalhes do cartel.
Simão Pedro acompanhou o informante para essa conversa no Ministério Público de São Paulo em 2012, versão confirmada pelos promotores paulistas. “O denunciante estava com medo de depor. Queria garantias”, lembra Marques. “Não havia indícios suficientes para justificar quebras de sigilo ou interceptação telefônica”, emenda Beatriz de Oliveira.
O petista alega que as informações repassadas a Cardozo não diferem muito do exposto aos promotores anteriormente. “Procurei colaborar de todas as formas possíveis. Na Assembleia Legislativa, tentei diversas vezes emplacar uma CPI.”
Com a identidade exposta pela mídia, Rheinheimer evita jornalistas. Divulgou apenas uma nota oficial na sexta-feira 22, na qual informa que o documento atribuído a ele “é, na verdade, anônimo.” Segundo o executivo, o material devassado e as informações publicadas foram distorcidos e “não condizem com a realidade”. Foi a senha para a cúpula tucana partir para a ofensiva e classificar a denúncia como uma fraude de “aloprados petistas”.
A nota não confirma nem desmente a autoria do documento, alertam fontes ligadas a Rheinheimer. O documento continua a ser, como sempre foi, uma peça sem assinatura. Quanto às “distorções”, o denunciante queixou-se a interlocutores do uso de trechos fora do contexto em meio à intestina disputa política entre PT e PSDB.
Citado na denúncia e considerado um dos principais articuladores políticos do governador paulista, Edson Aparecido nega ter relações com Arthur Teixeira e insiste na tese da fraude. “Esse ex-diretor da Siemens já desmentiu tudo”, afirma. “Isso vai ao encontro da delação premiada feita em São Paulo e Brasília, na qual ele não cita nenhum nome”, emenda, sem explicar como pôde consultar o acordo sigiloso. Segundo a Lei nº 12.850, de 2013, um colaborador da Justiça não pode ter a identidade revelada. O acesso aos autos é restrito ao juiz, ao MP e ao delegado de polícia. O acordo de delação premiada, por sinal, está apartado do inquérito. Só deve ser revelado após a apresentação da denúncia à Justiça.

Um dos mais exaltados com a denúncia anônima é o senador Aloysio Nunes. Ele admite relações profissionais com a Procint, mas nega qualquer ilegalidade. Seu nome acabou, porém, atrelado a outro investigado. Desta vez, por uma testemunha identificada: Edna Flores, ex-secretária do consultor Jorge Fagali Neto.
Em 2009, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Fagali Neto, sob suspeita de receber recursos ilegais da Alstom. Os depósitos somaram mais de 10,5 milhões de dólares no Banque Safdié de Genebra até setembro de 2003, segundo o Ministério Público da Suíça.
Secretário de Transportes Metropo- litanos do governador Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) e irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô, o consultor recebia informações privilegiadas do engenheiro Pedro Benvenuto, secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. Após a secretária Edna Flores apresentar os registros da troca de e-mails entre eles sobre investimentos do Metrô, Benvenuto pediu afastamento do cargo no fim de setembro de 2013. Duas semanas depois, daria mais detalhes sobre os negócios de Fagali Neto à PF.
A cada três meses o ex-patrão viajava para a Suíça, registra a secretária em seu depoimento, de 9 de outubro. Ainda de acordo com o relato, o consultor mantinha contato quase diário com o lobista Arthur Teixeira. Ele usava dinheiro em espécie, inclusive em malas, para pagar despesas. Antes das licitações, reunia-se com representantes de empresas como Tejofran, Bombardier e Mitsui “para ajustar previamente os valores”. A secretária diz ainda que as planilhas a ser apresentadas nos certames eram elaboradas e modificadas pelo grupo. De acordo com ela, “Fagali Neto trocava e-mails com Aloysio Nunes acerca das licitações no metrô”.
Nunes não respondeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. Na quarta-feira 27, conseguiu aprovar na Comissão de Ética do Senado um convite para Cardozo explicar suas “intervenções” no inquérito. O ministro da Justiça reagiu: “Acho lamentável que queiram transformar quem cumpre a lei em réu apenas pelo fato de que há uma investigação, obviamente existente desde 2008. A maior parte dos países atingidos por esse escândalo investigou e puniu os envolvidos. O Brasil caminha lentamente.”
A escalada de denúncias contra o PSDB é uma tentativa do PT de se proteger do impacto negativo do “mensalão”, acusam os tucanos. O deputado Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, garante que seu partido evitará a exploração de casos de corrupção na campanha. “Não temos que eleitoralizar um assunto tratado no âmbito jurídico, seu fórum adequado.”
Parece uma posição sensata, avaliam cientistas políticos. “Nas eleições municipais de 2012, mesmo com o julgamento em evidência, o PT não perdeu votos. Os partidos não sofrem grandes abalos por conta de escândalos. Tampouco os casos de corrupção do PSDB devem alterar seu desempenho eleitoral”, garante Marcus Figueiredo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Para o eleitorado
, a corrupção não está associada a partidos específicos, mas ao sistema político brasileiro, observa Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais. “Os eleitores não percebem a existência de um partido mais corrupto do que o outro. Entre os menos informados, há a tendência de criticar toda a classe política. Os mais informados sabem que é uma questão complexa, ligada ao financiamento das campanhas políticas.”
Poucos duvidam, no entanto, que os escândalos devem ocupar um lugar privilegiado nos debates de 2014. Com a filiação de Marina Silva ao PSB, fala-se muito da possibilidade de a candidatura de Eduardo Campos representar uma terceira via, capaz de desmontar a previsibilidade dos ataques mútuos entre petistas e tucanos.
Para Avritzer, o crescimento do PSB pode levar ao deslocamento do espectro político para a esquerda, caso o partido consiga superar o PSDB como principal força de oposição.  “Campos tem críticas ao governo federal, mas reconhece o legado de Lula.” Figueiredo discorda: “Ele disputa no campo da direita. Esforça-se por ter apoio da elite do Nordeste e busca aliados na Avenida Paulista”. Com uma virtude: distancia-se do denuncismo.
Apesar das promessas dos partidos e das análises dos especialistas, as duas últimas eleições presidenciais indicaram o contrário. Nelas, o discurso moralista, vazio, eclipsou qualquer debate sério de ideias. O udenismo venceu. Não nas urnas, mas no controle da agenda.

Polícia Federal inicia buscas por desaparecidos na rodovia Transamazônica

Operação de militares já entrou na reserva indígena Tenharim, na região de Humaitá, sem previsão de retorno, até encontraram pistas. Polícial Federal pediu a colaboração da população da cidade e dos indígenas para não interferirem nas buscas e cessar a cobrança de pedágio na área da rodovia

Coletiva Humaitá
Coletiva Humaitá (Clóvis Miranda)
O delegado da Polícia Federal Alexandre Alves, que comanda a operação militar de busca pelos três homens desaparecidos há 14 dias na rodovia Transamazônica, no Sul do Amazonas, informou que nos primeiros três dias de trabalho da força tarefa foram realizados vários trabalhos de inteligência em campo, onde conseguiram algumas informações importantes para o início das buscas.
A operação já tem 36 horas de trabalho e não há previsão de retorno até que consigam pistas que levem ao paradeiro de Stef Pinheiro de Souza, Luciano Ferreira Freire e Aldeney Ribeiro Salvador.
“Já fizemos o levantamento de algumas informações durante esses três dias que estamos na cidade e a partir daí, daremos início as buscas. Delimitamos uma área em que o veículo teria sido visto pela última vez e no início da tarde de hoje (ontem) estaremos retornando a reserva, sem ter previsão de retorno, inicialmente estamos contando com 36 horas de buscas intensas”, revelou.
Alves disse também que não tinha conhecimento da decisão da Justiça Federal que determinava o retorno dos índios para suas aldeias e que na manhã de domingo a força tarefa reuniu com as lideranças indígenas que estavam no 54º Batalhão de Infantaria de Selva, juntamente com representantes da Funai, onde foi lavrada uma ata com algumas decisões.
“Nós não fomos notificados sobre qualquer decisão judicial, mas os índios que estavam no batalhão pediram para retornar a suas casas, pois queriam ter notícias dos familiares que por lá ficaram. Hoje (ontem) logo cedo atendemos esse pedido e realizamos esse transporte com segurança”, declarou.
Pedágio indígena
O delegado informou que os índios assumiram o compromisso de suspender a cobrança de pedágio durante as buscas dos desaparecidos. “Eles assumiram este compromisso comigo e a partir de hoje (ontem) não será mais cobrado pedágio na BR-230, até que a operação acabe. Até porque a partir de hoje a BR-230 está sob responsabilidade da força tarefa, com nosso patrulhamento. Eles também se comprometeram em reunir com as lideranças indígenas para colaborar com as nossas investigações e vão permitir o acesso da nossa força tarefa para realizar todas as buscas que forem necessárias dentro da reserva indígena”, disse.
Desespero dos familiares
“Precisamos de informações concretas do que aconteceu com nossos familiares, não aguentamos mais ouvir boatos pela rua. Estamos sofrendo muito, desgastados física e psicologicamente. O senhor, delegado, precisa nos dar uma resposta, não aguentamos mais”.
Este apelo foi feito na manhã de hoje, por familiares dos três desaparecidos há mais de 13 dias na rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades da reserva Indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no Sul do Amazonas, durante entrevista coletiva concedida pelo delegado federal Alexandre Alves e por representantes da Força Tarefa criada para investigar o caso.
Outro apelo feito pelos familiares do professor Stef  Pinheiro de Souza, dono do carro em que os três viajavam, do representante comercial Luciano Ferreira Freire e o técnico Eletrobrás, Aldeney Ribeiro Salvador,  é que sejam os primeiros a ser informados sobre tudo o que está acontecendo. “Delegado, por favor, seja ela qual for, mas queremos ser os primeiros a ser informados sobre tudo o que vocês encontrarem nessas buscas. Não queremos saber e nem ouvir nada nas ruas ou na televisão, temos o direito a essas informações”, explicaram.
Alves se comprometeu em dar segurança a todas as pessoas que utilizam a BR-230 e que não haverá qualquer tipo de manifestação durante este período. “A partir de hoje já estamos realizando o controle de todos os veículos que passam por aqui, assim como o controle de trânsito no local. Não vai ter manifestação no local, nós precisamos de segurança, de tranquilidade para trabalhar”, revelou.
Apelo da Polícia
Para finalizar, o delegado Alves fez um pedido aos moradores de Humaitá. “A única coisa que eu peço pra vocês, estou saindo daqui hoje (30) e estou indo para dentro do mato, eu vou pra selva trabalhar. Eu preciso que a população colabore com nosso trabalho, eu preciso que a população entenda que, cada vez que o distúrbio civil ocorrer nessa cidade, eu terei que desviar o foco do meu trabalho e se eu tiver que desviar o foco do meu trabalho, o primordial aqui que é encontrar essas pessoas desaparecidas vai ser prejudicado”, pediu ele.
Questionado sobre o possível retorno dos índios nas ruas e comércios de Humaitá o delegado aconselhou que isso seja evitado. “Por enquanto não é recomendável, considerando alguns poucos manifestantes que generalizaram a questão e acabam de certo modo agredindo, nem que seja verbalmente, incitando a violência contra eles e eu digo, eles são pessoas normais como qualquer ser humano, eles não podem ser hostilizados pelo fato de um ou dez índios terem cometido um crime”, disse.
As buscas pelos desaparecidos são realizadas a partir do km 130 da Transamazônica, onde teriam sido vistos pela última vez. Além de helicópteros, cães farejadores e navegadores de selva - equipes especializadas em buscas na mata fechada -, uma equipe de peritos acompanhará os trabalhos.
Entenda o caso
O conflito ocorrido entre moradores de Humaitá e os índios começou após o desaparecimento do professor Stef  Pinheiro de Souza, dono do carro em que viajavam também o representante comercial Luciano Ferreira Freire e o técnico Eletrobrás, Aldeney Ribeiro Salvador, supostamente sequestrados e mortos em retaliação à morte do cacique Ivan Tenharim - ele teria caído da moto, mas os índios acreditam que foi assassinado.
No dia do Natal, a população revoltada incendiou a sede da Funai, a Casa de Saúde do Índio, veículos e um barco usado no atendimento às populações indígenas. Dois dias depois, um grupo armado incendiou os postos de pedágio dos índios na Transamazônica. Ao pedido do Ministério de Defesa, uma força-tarefa com 400 homens passou a atuar na região.

Os maiores escândalos envolvendo dinheiro público na Copa de 2014



Imagem 2/11: Às vésperas da Copa das Confederações, as arenas foram ficando mais caras. O Maracanã atingiu R1,23 bilhão; o Mané Garrincha, R$ 1,56 bilhão. Em novembro, relatório mostrou que, ao todo, o custo dos estádios subiu R$ 1 bilhão e superou todo o investimentos em obras de mobilidade. Valor: R$ 8 bilhões é o gasto total com as novas arenas Mais Alexandre Vidal/Fla Imagem
Compartilhe esta foto

    Educação básica: Falta de vagas é o principal motivo de ações na Justiça
    Comentários 3

    Marcelle Souza
    Do UOL, em São Paulo
    Pedidos de matrículas na educação infantil e acessibilidade para pessoas com deficiência foram as ações mais comuns em 2013 de pais que buscaram na Justiça o cumprimento do direito à educação, segundo especialistas. Para eles, a demanda desses pedidos mostra a falta de planejamento da administração pública e a necessidade de constante atualização das políticas educacionais.

    EDUCAÇÃO NA JUSTIÇA

    • Prefeitura de SP é condenada a abrir 150 mil vagas na educação infantil
    • Acusada de propaganda enganosa, escola é proibida de divulgar média no Enem
    • Empresa de ônibus é condenada por fazer aluno chegar atrasado à aula
    • Família de aluno chamado de "Félix" quer indenização de R$ 135 mil
    • Autista ganha na Justiça direito de estudar em instituto federal
    • Juíza manda escola fornecer intérprete para aluna com deficiência auditiva no RJ
    "É importante que esses casos cheguem à Justiça, pois a partir deles você exercita a possibilidade de corrigir falhas de políticas públicas, que de outra forma não apareceriam. Isso porque raramente é de fato um problema individual", afirma Salomão Ximenes, assessor jurídico da Ação Educativa.
    Segundo o defensor público Luiz Rascovski, o primeiro lugar entre as demandas educacionais na Justiça de São Paulo em 2013 foi resultado da falta de vagas na educação infantil –creches e pré-escolas. "Prioritariamente essas ações chegam à Justiça por falta de planejamento da administração pública", diz.
    No último dia 16, a Prefeitura de São Paulo foi condenada a abrir 150 mil vagas na educação infantil até 2016. Em outros casos, municípios já condenados por descumprirem decisões acabam acumulando multas altíssimas, que não ajudam a zerar a demanda por matrículas para crianças de até cinco anos.
    "No caso da falta de vagas, o Judiciário tende a reconhecer o direito individual a uma matrícula. Mas sempre que se questiona a política pública [por meio de ações civis] aí você tem dificuldade de conseguir uma posição da Justiça", afirma Ximenes. Para ele, em alguns casos o prefeito ou o governador poderia ser responsabilizado individualmente, com bloqueio de bens e do salário, em caso de descumprimento da decisão judicial.

    Deficiência

    A segunda maior demanda da educação básica na Justiça em 2013, dizem os especialistas, foram as ações sobre o acesso de crianças com deficiência ao ensino regular. O problema é que nesses casos ainda não há um parâmetro nas decisões.
    "O caso da deficiência tem que ser o próximo que a Justiça deve se debruçar. Ainda existe muita disparidade nas decisões judiciais, não há uma uniformidade, nem entre os próprios especialistas da área –alguns sustentam que a criança com deficiência precisa de atendimento no ensino regular e outros defendem que o atendimento deve ser especializado e separado das demais crianças", diz o defensor público.
    O caso não é exclusividade da Justiça e também foi motivo debate no Senado Federal durante a tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação). Na Casa, as Apaes --associações tradicionais no atendimento de pessoas com deficiência— discordaram da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com deficiência na educação regular. O texto aprovado neste mês pelos senadores atende às demandas das associações de apoio, mas ainda não coloca um ponto final na discussão.

    Outras demandas

    Há ainda várias ações na Justiça pedindo a transferência de alunos para outras escolas. Em muitos desses casos, diz o defensor, os pais fazem a solicitação porque não há transporte escolar gratuito até a unidade em que a criança foi matriculada ou por problemas de falta de professores, consumo de drogas, violência escolar e, mais recentemente, bullying.
    "A gente tem um número razoável e crescente nos últimos dois anos de mães que vem reclamar de bullying e pedem uma indenização", afirma Rascovski. Em maio, a Justiça de Minas entendeu que um estudante deveria receber R$ 10 mil por um texto com informações vexatórias publicado no site da escola.
    No interior de São Paulo, a família de um garoto chamado por colegas de classe de Félix --personagem homossexual da nova "Amor à Vida"-- pediu R$ 135 mil de indenização por danos morais.
    Nessas situações, o defensor diz que a primeira medida é tentar solucionar o problema com um acordo entre a escola e a família, antes de enviar o caso para a Justiça. "A gente precisa saber se há indícios suficientes e se não se trata de um caso isolado. Então, primeiro enviamos um ofício para a escola e tentamos uma conciliação na própria defensoria", diz Rascovski, mostrando que nem sempre o Judiciário é a melhor opção.
    Ampliar

    Veja histórias de famosos que já sofreram bullying26 fotos

    5 / 26
    O astro da saga "Crepúsculo" Robert Pattinson afirmou ter apanhado muitas vezes na escola. "Eu era um pouco idiota, mas sempre pensei que as agressões eram sem provocação. Gostava de agir como um ator, ou como eu achava que um ator deveria ser, e isso aparentemente provocou muita gente a bater em mim.". As informações são do Daily Express AFP Photo/Valery Hache

    Al Qaeda controla suas contas como uma multinacional

    Publicidade
    RUKMINI CALLIMACHI
    DA ASSOCIATED PRESS, EM TIMBUKTU (MALI)
    Ouvir o texto
    O comboio de carros com a bandeira negra da Al Qaeda veio em alta velocidade, e o gerente da modesta mercearia pensou que estava prestes a ser assaltado.
    Mohamed Djitteye correu para fechar suas portas e se escondeu atrás do balcão. Ficou desconcertado quando um comandante da Al Qaeda gentilmente abriu a porta de vidro do estabelecimento e pediu um pote de mostarda. Depois, pediu o recibo.
    Confuso e assustado, Djitteye não entendeu. Então, o jihadista repetiu o pedido. Por favor, poderia dar um recibo dos R$ 4 gastos?
    Esta transação, no norte do Mali, mostra o que parece uma preocupação incomum para um grupo terrorista: a Al Qaeda é obcecada por documentar as mínimas despesas.
    Em mais de 100 recibos deixados num prédio ocupado pela Al Qaeda no começo deste ano em Timbuktu, no Magreb islâmico, os extremistas registraram assiduamente seu fluxo de caixa, controlando despesas tão simples quanto a compra de uma lâmpada. As quantias, muitas vezes pequenas, eram cuidadosamente anotadas a lápis e canetas coloridas em pedaços de papel e post-its: cerca de R$ 4 por um sabão, R$ 19 por um pacote de macarrão, R$ 33 por supercola. Todos os documentos foram autenticados por especialistas e podem ser vistos neste endereço .
    O sistema de contabilidade demonstrado nos documentos encontrados pela Associated Press é um espelho do que pesquisadores descobriram em outras partes do mundo onde a rede terrorista opera, incluindo o Afeganistão, a Somália e o Iraque. Os documentos do grupo terrorista ao redor do mundo também incluem programas de cursos corporativos, planilhas de salário, orçamentos de filantropia, currículos de emprego, conselhos de relações públicas e cartas do equivalente a um departamento de recursos humanos.
    As evidências reunidas sugerem que, longe de ser uma organização fragmentada e improvisada, a Al Qaeda tenta se comportar como uma corporação multinacional, com o que se compara a uma política financeira consistente de uma empresa em suas diferentes filiais.
    "Eles precisam organizar sua contabilidade devido à natureza do seu negócio", disse William McCants, bolsista da Brookings Institution e ex-conselheiro do departamento de contraterrorismo dos Estados Unidos. "Eles têm muito poucas formas de controlar seus agentes, de discipliná-los e de fazer com que cumpram o que devem fazer. Precisam gerir tudo como um negócio."
    A imagem que surge do que é um dos maiores repositórios de documentos da Al Qaeda já tornados públicos é a de uma burocracia rígida, dotada de um presidente, um conselho de diretores e departamentos como os de recursos humanos e relações-públicas. Os especialistas dizem que cada filial do grupo terrorista repete a mesma estrutura corporativa, e que esse projeto estrito ajudou a Al Qaeda não apenas a durar como também a se expandir.
    Entre os documentos mais reveladores estão os recibos, que oferecem uma visão granular de como os combatentes da Al Qaeda vivem no dia-a-dia, bem como de suas prioridades.
    Um número imenso dos recibos é de alimentos, sugerindo uma dieta à base de macarrão com carne e molho de tomate, bem como grandes quantidades de leite em pó. Há 27 recibos de carne, 13 de tomates, 11 de leite, 11 de massa, sete de cebolas e muitos outros de chá, açúcar e mel.
    Estão registrados o bolo de R$ 1,50 comido por um dos seus combatentes e o sabão de R$ 4 que outro usou para lavar as mãos. Essas quantias relativamente pequenas são anotadas com o mesmo cuidado que o adiantamento de R$ 12.700 pago a um comandante ou os R$ 800 usados para comprar 3.300 cargas de munição.
    O cuidado com as despesas faz parte do DNA da Al Qaeda, segundo especialistas que incluem agentes do FBI designados para investigar o grupo logo após sua fundação. O hábito vem de há quase quatro décadas, quando um jovem Osama Bin Laden entrou na universidade Rei Abdul Aziz, na Arábia Saudita, para estudar economia em 1976, e de lá saiu para dirigir parte da milionária empreiteira de seu pai.
    Depois de ser exilado no Sudão, em 1992, Bin Laden fundou o que se tornaria o maior conglomerado do mundo. Suas empresas e numerosas subsidiárias investiram em tudo, da importação de caminhões à exportação de papoula, milho branco e melancias. Desde o início, Bin Laden era obcecado em aplicar técnicas de administração corporativa aos seus mais de 500 empregados, segundo o especialista em Al Qaeda Lawrence Wright.
    Os funcionários precisavam apresentar requisições em três vias até para as menores compras - a mesma exigência, diz Wright, que Bin Laden impôs mais tarde aos primeiros recrutas da Al Qaeda.
    No Ageganistão, registros contábeis detalhados encontrados num acampamento da Al Qaeda em 2001 incluíam listas de salários, documentos de cada combatente, formulários de recrutamento de emprego que perguntavam pelo grau de instrução e habilidades linguísticas, bem como vários cadernos de despesas. No Iraque, as forças dos EUA encontraram diversas planilhas de Excel que detalhavam os salários dos combatentes.
    "As pessoas acham que isso é anotado em qualquer pedaço de papel. Não é", diz Dan Coleman, ex-agente especial do FBI que cuidou do caso Bin Laden entre 1996 e 2004.
    Um dos primeiros ataques a uma casamata da Al Qaeda foi liderado por Coleman em 1997. Entre as dezenas de recibos que encontrou no local, no Quênia, estavam pilhas de recibos de combustível, acumuladas durante oito anos.
    RELATÓRIOS DE DESPESAS COM TERRORISMO
    Este sistema detalhado de contabilidade também permite controlar os movimentos dos próprios terroristas da rede, que muitas vezes operam de maneira remota.
    A maioria dos recibos encontrados num chão de cimento num prédio no Timbuktu é escrita à mão, em notas de post-it, em papel pautado ou em envelopes, como se os agentes de campo usassem quaisquer superfícies de escrita que pudessem encontrar. Outros são digitados, às vezes repetindo os mesmos ítens, no que pode servir como relatórios formais para os escalões superiores. Numa carta encontrada entre os documentos, gerentes cobram um terrorista por não ter prestado contas suas no prazo.
    Em mercados informais a céu aberto, como os do Timbuktu, os vendedores não têm notas fiscais para entregar. Então, dizem os comerciantes, os membros da Al Qaeda vêm em duplas. Um para negociar a compra, o outro para anotar os preços numa caderneta. A prática se reflete no fato de que quase todos os recibos estão escritos em árabe, uma língua escrita por poucos moradores da região.
    Os combatentes perguntavam o preço e depois escreviam em seus Bloc Notes, uma marca de caderneta vendida no local, segundo o farmacêutico Ibrahim Djitteye.
    "No começo eu fiquei surpreso", ele disse. "Mas cheguei à conclusão de que eles têm uma missão muito específica... e, nesses casos, é preciso fazer relatórios."
    A natureza corporativa da organização também aparece nos tipos de atividades pelos quais eles pagam.
    Por exemplo, dois recibos, um no valor de R$ 8 mil e outro no valor de R$ 14 mil, aparecem como pagamento por "workshops", outro conceito tomado do mundo dos negócios. Um folheto encontrado em outro prédio ocupado por seus combatentes confirma que a Al Qaeda promove o equivalente a encontros de treinamento corporativo. Toda manhã, exercícios das 5h às 6h30; aula sobre como usar um GPS das 10h às 10h30; treinamento de tiro das 10h30 ao meio-dia; à tarde, lições sobre como pregar a outros muçulmanos, sobre nacionalismo e sobre democracia.
    São relativamente poucos os recibos de pagamentos por combatentes e armas. Uma unidade apresentou um pedido muito educado de recursos, com o título "A lista dos nomes dos mujahedins que pedem roupas e botas para se proteger do frio".
    Muitos mais lidam com os aspectos do dia-a-dia da administração estatal, como a tarefa de manter a luz ligada. A Al Qaeda do Magreb Islâmico invadiu o Timbuktu em abril de 2012, e tomou conta de seus serviços públicos estatais, pagando para receber combustíveis vindos da Argélia. Um recibo mostra que eles pagaram quase R$ 9 mil por 20 barris de diesel para a estação de energia da cidade.
    Também há um adiantamento para a prisão e um orçamento detalhado do Tribunal Islâmico, onde os juízes recebiam R$ 5 por dia para ouvir casos.
    Além do dia-a-dia do governo, fica claro que os combatentes tentavam ativamente conquistar a população. Eles separam dinheiro para a caridade: R$ 9 para comprar remédios "para um xiita com o filho doente", R$ 240 para contribuir com a cerimônia de casamento de um homem. E eles reembolsavam prejuízos dos moradores, como R$ 120 para consertar uma casa, com uma nota informando que o imóvel "foi atingido por carros de mujahedins".
    E fica claro que os combatentes passavam boa parte do tempo fazendo proselitismo, com relatórios de despesas com viagens a aldeias distantes para pregar sua visão extrema do Islã. Um recibo fala abertamente em gastos de R$ 480 com uma "viagem para espalhar propaganda".
    Embora não seja abertamente explicado, os razoáveis recibos de conserto de carros sugerem missões regulares no deserto. Os muitos recibos de troca de óleo, compra de baterias, filtros e autopeças indicam o terreno difícil onde circulam os Land Cruisers do grupo.
    Finalmente, os nomes nos recibos revelam que a maioria dos combatentes na folha de pagamento do grupo eram estrangeiros. Há um adiantamento de R$ 2.400 para um homem identificado como "Talhat Líbio". Outro é endereçado a "Tarek Argelino".
    Os nomes também confirmam que os mais altos líderes da Al Qaeda no Magreb Islâmico estavam baseados no Timbuktu. Entre eles está Abou Zeid, provavelmente o mais temido comandante local da Al Qaeda, que orquestrou os sequestros de dezenas de ocidentais até sua morte no primeiro semestre.
    "Em nome de Alá misericordioso", diz um pedido de recursos com data de 29 de dezembro de 2012 e dirigido a Abou Zeid, "escrevemos para lhe informar de que precisamos de foguetes para nosso acampamento - são necessários um total de 4. Que Deus o proteja."
    A extensão da documentação encontrada aqui e nos outros teatros onde opera a Al Qaeda não significa, porém, que o grupo terrorista dirija uma máquina bem azeitada, alerta Jason Burke, autor do livro Al Qaeda."
    "A burocracia, como sabemos, dá aos altos gerentes a ilusão de que podem controlar seus subordinados mais distantes," disse Burke. "Mas essa influência é muito, muito menor do que eles gostariam."
    As práticas contábeis da Al Qaeda deixaram uma forte impressão em ao menos uma pessoa no Timbuktu: Djitteye, o gerente da loja de conveniência.
    O comandante que veio comprar mostarda era Nabil Alqama, o líder da Al Qaeda no "Comando Sul" do Magreb Islâmico. Ele virou freguês da loja. Um dia, ele pediu que o vendeiro mandasse imprimir um talão de notas para poder ter recibos com uma aparência mais oficial.
    Djitteye cumpriu o pedido.
    O talonário verde e bem diagramado está sob sua caixa registradora. Atualmente, sempre que os clientes entram, ele pergunta se querem um recibo.

    Ninguém quer.

    domingo, 29 de dezembro de 2013

    QUEM CERTIFICA

    quem certifica


    A listagem atual de organismos de avaliação da conformidade orgânica credenciados pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO para atuarem no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.



    I – ORGANISMOS DE AVALIAÇAO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA POR CERTIFICAÇÃO (CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA)


    * ECOCERT BRASIL CERTIFICADORA Ltda.




    * IBD CERTIFICAÇÕES Ltda.





    *IMO – CONTROL DO BRASIL







    * INT- INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA





    * INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ-TECPAR






    II – ORGANISMOS PARTICIPATIVOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA (SISTEMA PARTICIPATIVO)


    * ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BIOLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ABIO






    * ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA NATURAL DE CAMPINAS E REGIÃO – ANC




    * ASSOCIAÇÃO ECOVIDA DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA – REDE ECOVIDA




    l


     


    CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA

    SISTEMAS PARTICIPATIVOS


    Saiba o que são Sistemas Participativos de Garantia
    O MAPA publicou uma cartilha explicando o que são Sistemas Participativos de Garantia, um dos mecanismos de garantia que integram o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISORG/ MAPA), previsto no Decreto nº 6.323, de 27 de Dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831 sobre a agricultura orgânica.
    O objetivo desta iniciativa é ajudar os produtores orgânicos a melhor compreenderem a importância e o funcionamento dos Sistemas Participativos de Garantia.
    A legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir a qualidade orgânica dos seus produtos: a Certificação, os Sistemas Participativos de Garantia e o Controle Social para a Venda Direta sem Certificação.
    Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certificação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.
    O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg é gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e é integrado por órgãos e entidades da administração pública federal e pelos Organismos de Avaliação da Conformidade, entendidos por Certificação por Auditoria e Sistemas Participativos de Garantia, credenciados pelo Mapa. Os Estados e o Distrito Federal poderão integrar o SisOrg mediante convênios específicos firmados com o Mapa.
    Para o seu bom funcionamento, os Sistemas Participativos de Garantia caracterizam-se pelo Controle Social e a Responsabilidade Solidária, o que possibilita a geração da credibilidade adequada a diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas.
    Para se formar um SPG, devem ser reunidos produtores e outras pessoas interessadas para assim organizar a sua estrutura básica, que é composta pelos Membros do Sistema e pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC.
    Os OPACs correspondem às certificadoras no Sistema de Certificação por Auditoria.
     São eles que avaliam, verificam e atestam que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem as exigências do regulamento da produção orgânica.
    Para os OPACs atuarem legalmente, eles precisam estar credenciados no Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É esse credenciamento que autoriza a atuação dos OPACs no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.
    Na verdade, a OPAC é a pessoa jurídica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num SPG, com diversas atribuições.
    Entre elas, assumir a responsabilidade legal pela avaliação se a produção está seguindo os regulamentos e normas técnicas na produção orgânica.
    A partir do momento em que está credenciado, o OPAC pode autorizar os fornecedores por ele controlados a utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
    Selo que deve constar na embalagem
    O objetivo desse selo é facilitar ao consumidor identificar os produtos orgânicos que estão em conformidade com os regulamentos e normas técnicas da produção orgânica.
    Após o credenciamento, o OPAC passa a ser responsável por lançar e manter atualizados todos os dados das unidades de produção que controla. Ele terá que fazer essas atualizações no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e no Cadastro Nacional de Atividades Produtivas, pois essas informações devem estar disponíveis para toda a sociedade.
    Mais informações sobre Sistemas Participativos de Garantia em:
    http://www.prefiraorganicos.com.br/media/33369/cartilha_sistemas_participativos_de_garantia.pdf
    ________________________________________________________________________________________________________________
    Beraca promove o IV Encontro Anual de Lideranças comunitárias
    e parceiros (Beracom) no Pará
    Entre os dias 20 e 22 de novembro, empresas reuniram representantes das principais comunidades fornecedoras de matérias-primas da biodiversidade brasileira para discutir a importância das práticas sustentáveis
    Líder global no fornecimento de ingredientes tecnológicos e naturais provenientes da biodiversidade brasileira, a Beraca promoveu entre os dias 20 e 22 de novembro o IV Encontro Anual de Lideranças Comunitárias – Beracom, em Belém (PA).
    Com a participação de aproximadamente 100 representantes e líderes das comunidades e cooperativas parceiras, o evento teve como objetivo promover diálogos e a troca de experiências entre os fornecedores de matérias-primas naturais e a empresa, contribuindo para a capacitação dos trabalhadores e o desenvolvimento de diversas regiões do país.
    Entre os temas debatidos estiveram: a importância da certificação orgânica, trabalho infantil, segurança do trabalho no campo, boas práticas de produção, manejo florestal, controle de qualidade e a valorização da floresta em pé, entre outras questões.
    “Estamos na quarta edição do evento e a proposta do encontro foi promover a capacitação das pessoas por meio de palestras, treinamentos e atividades interativas. Além disso, foi proporcionado a troca de informações e experiências entre os representantes de grupos de mais de cinco estados brasileiros. A nossa missão é garantir que todas as atividades realizadas estejam apoiadas no tripé da sustentabilidade, ou seja, o respeito ao meio ambiente, o desenvolvimento social e a obtenção de lucro consciente devem estar acima de tudo”, explicou Daniel Sabará, Diretor Executivo da área de Health & Personal Care da Beraca.
    A iniciativa da Beraca integra o Programa de Valorização da SocioBiodiversidade. Criado no ano 2000, ele é responsável por garantir a sustentabilidade no fornecimento de matérias-primas provenientes da biodiversidade brasileira aos mercados nacional e internacional de cosméticos, ao mesmo tempo em que auxilia no desenvolvimento regional e colabora para a preservação dos biomas do País.
    “Nossa proposta é priorizar todos os envolvidos no processo de produção, respeitando os valores éticos entre as partes envolvidas, impedindo a mão de obra infantil e promovendo a geração de trabalho e renda dentro das comunidades locais, isso é, o respeito ao meio ambiente e às pessoas está acima de tudo”, destação executivo.
    Sobre a Beraca
    A Beraca é uma empresa com 57 anos de atuação em diferentes segmentos, permeando por mais de 40 mercados. Oferece ingredientes, produtos e serviços a diversos mercados, atuando em quatro divisões: Animal Nutrition & Health, Food Ingredients, Health & Personal Care e Water Technologies.

    _________________________________________________________________________________________________________________

    VALE DO CAFÉ GANHA NOVA FEIRA SEMANAL DE ORGÂNICOS NO RJ

    Vale do Café ganha nova feira semanal de orgânicos no RJ
    Produtos orgânicos podem ser adquiridos agora na Feira dos Produtores Agroecológicos de Paraíba do Sul, que acontece toda terça-feira na Praça Garcia, no Centro da cidade. A Feira é promovida pela Prefeitura de Paraíba do Sul, através da Secretaria do Ambiente e Agricultura, em parceria com EMATER e SEBRAE. A cidade fica localizada na região que é conhecida também como Vale do Café.  Com objetivo de incentivar a produção familiar agrícola e divulgar os produtos agroecológicos cultivados no município, espera-se o fortalecimento da agricultura local, oferecendo à população uma alimentação mais saudável. A Feira será realizada permanente toda terça-feira, das 8h às 14h, contando com cinco barracas que oferecem vários produtos como frutas, hortaliças, legumes, mel, ovos, queijos, entre outros, cultivados sem adubos químicos e sem agrotóxicos.
    Os agricultores utilizam a tecnologia de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), adotada por meio de projeto da Fundação Banco do Brasil implementada em parceria com a Secretaria Municipal do Ambiente e Agricultura. O PAIS melhora o padrão alimentar e a renda de pequenos agricultores e utiliza uma tecnologia desenvolvida por pequenos agricultores da África. O cultivo é feito em canteiros circulares, como mandalas, consorciado com a criação de galinhas. No centro da plantação fica o galinheiro. As aves produzem o esterco que serve de adubo para as plantas. Por outro lado, restos da plantação são utilizados para alimentar as galinhas.
    Produtos orgânicos podem ser adquiridos agora na Feira dos Produtores Agroecológicos de Paraíba do Sul, que acontece toda terça-feira na Praça Garcia, no Centro da cidade. A Feira é promovida pela Prefeitura de Paraíba do Sul, através da Secretaria do Ambiente e Agricultura, em parceria com EMATER e SEBRAE.
    Com objetivo de incentivar a produção familiar agrícola e divulgar os produtos agroecológicos cultivados no município, espera-se o fortalecimento da agricultura local, oferecendo à população uma alimentação mais saudável. A Feira será realizada permanente toda terça-feira, das 8h às 14h, contando com cinco barracas que oferecem vários produtos como frutas, hortaliças, legumes, mel, ovos, queijos, entre outros, cultivados sem adubos químicos e sem agrotóxicos.

    Os agricultores utilizam a tecnologia de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), adotada por meio de projeto da Fundação Banco do Brasil implementada em parceria com a Secretaria Municipal do Ambiente e Agricultura. O PAIS melhora o padrão alimentar e a renda de pequenos agricultores e utiliza uma tecnologia desenvolvida por pequenos agricultores da África. O cultivo é feito em canteiros circulares, como mandalas, consorciado com a criação de galinhas. No centro da plantação fica o galinheiro. As aves produzem o esterco que serve de adubo para as plantas. Por outro lado, restos da plantação são utilizados para alimentar as galinhas.

    2014 – ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR


    2014 foi declarado o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O Ano Internacional teve seu lançamento oficial no dia 22 de novembro de 2013, na sede das Nações Unidas, em Nova York. A promoção do Ano Internacional foi confiada à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em colaboração com governos, agências internacionais de desenvolvimento, organizações de agricultores, organizações não governamentais e todas as outras organizações do sistema das Nações Unidas.
    O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014 visa a aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.
    O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.  O AIAF 2014 vai promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.
    compartilhar
    << voltar
    


    GASTO COM SERVIDOR SOBE MAIS QUE RECEITA EM ESTADOS

    Gasto com servidor sobe mais que receita em Estados

    Daniel Bramatti | Agência Estado
    Os gastos com pagamento de pessoal são um fardo cada vez mais pesado para a maioria dos governos estaduais. Nos últimos três anos, nada menos que 22 das 27 unidades da Federação ampliaram a parcela da receita comprometida com salários de servidores ativos e aposentados. Em termos práticos, isso se traduz em menos investimentos e contas mais engessadas.
    Não se pode culpar o desempenho da arrecadação pela situação. Na média, a receita estadual cresceu 16% acima da inflação entre 2010 e 2013. Apenas três governadores tiveram perda de recursos. Em 19 Estados, o crescimento real da receita no período foi superior a 10%. O problema está mesmo localizado na ponta das despesas. Os gastos com pessoal nas 27 unidades da Federação cresceram 36% em termos reais desde 2010. No governo federal, o aumento foi de apenas 3%.
    O governo de Tocantins, por exemplo, recebe hoje 15% a mais em impostos e transferências do que há três anos - o que não o impediu de bater no teto de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita corrente líquida) e entrar no clube que, até 2010, era integrado apenas por Paraíba e Rio Grande do Norte.
    Outros seis governos ainda não chegaram ao teto, mas estão perigosamente próximos dele - tanto que já ultrapassaram o chamado "limite prudencial" estabelecido na lei (46,55% da receita corrente líquida, no caso do Poder Executivo). São eles Paraná, Sergipe, Acre, Santa Catarina, Pará e Alagoas. Apenas o Executivo alagoano estava na lista há três anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Intocada, previdência dos militares gasta mais do que o Bolsa Família



    Preservada das reformas que atingiram os setores público e privado, a previdência dos militares mantém gastos em alta e superiores a, por exemplo, os do Bolsa Família.
    Segundo o boletim de pessoal do Ministério do Planejamento, as despesas com aposentadorias e pensões militares somaram R$ 24,5 bilhões no período de 12 meses encerrado em agosto.
    Principal programa de combate à miséria da administração petista, o Bolsa Família tem um orçamento de R$ 24 bilhões neste ano, destinado a 13,7 milhões de beneficiários.
    Os aposentados e pensionistas da previdência militar não chegam a 300 mil.
    Como os servidores públicos civis, os militares ativos e inativos contribuem com valores muito abaixo do necessário para custear as despesas previdenciárias: a receita fica em torno dos R$ 2 bilhões ao ano.
    A diferença é que, desde fevereiro, os novos servidores civis foram submetidos a um novo regime de previdência, com um teto de aposentadoria equivalente ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 4.159 mensais.
    Para receber acima desse valor, é preciso contribuir para um fundo de pensão, que, apesar das vantagens oferecidas, tem despertado resistências nas corporações, como a Folha noticiou hoje.
    A permanência de privilégios para os militares tem sido justificada pelas condições especiais da carreira, que incluem possíveis riscos de vida, disponibilidade permanente e a sujeição constante a mudanças de residência.
    Mas, no próprio Ministério da Defesa há queixas contra o volume de despesas com aposentadorias e pensões, que restringe as verbas disponíveis para investimentos.
    A previdência militar consome cerca de 35% dos recursos da pasta e supera os gastos com os militares da ativa.

    Quatro estádios da Copa estão à beira do abismo da falta de rentabilidade
    Comentários 16

    Manuel Pérez Bella
    Da EFE, no Rio de Janeiro
    Ampliar

    Arena da Amazônia - dezembro/201331 fotos

    1 / 31
    Governo federal divulgou imagens da obra da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a CopaGoverno federal divulgou imagens da obra da Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa Divulgação/Portal da Copa/Ministério do Esporte
    As autoridades brasileiras estão "queimando os miolos" para encontrar soluções imaginativas, uma fórmula mágica, para obter rentabilidade em quatro estádios da Copa de 2014 que, segundo os críticos, correm sério risco de se transformar em monumentos ao desperdício.
    Manaus, Brasília, Cuiabá e Natal são as quatro sedes que terão estádios novos e que só em poucas ocasiões conseguiram ter algum time de futebol na elite do futebol nacional, por isso que carecem de um calendário esportivo que garanta uma renda regular.
    Realizar shows de música, "importar" equipes de futebol de outras cidades e impulsionar esportes estranhos nestas latitudes, como o futebol americano, são as principais ideias que os responsáveis dos estádios tiveram a cinco meses do Mundial.
    Mas os poucos lucros obtidos até agora no único potencial "elefante branco" que já está operacional, o Estádio Nacional Mané Garrincha de Brasília, põem em dúvida que se possa compensar os enormes recursos investidos nas obras.

    O estádio de Brasília é um coliseu monumental com capacidade de 72.777 pessoas e que será o mais caro dos 12 construídos ou em construção para a Copa.
    Seu orçamento chegou a R$ 1,403 bilhão e foi desembolsado integralmente pelo Governo da capital, onde os clubes locais, de recente criação, ainda não conseguiram cultivar uma torcida.
    A solução achada pelas autoridades locais foi alugar o estádio para grandes equipes de Rio de Janeiro e São Paulo, como o Flamengo e o Santos.
    O estádio recebeu este ano nove partidas do Campeonato Brasileiro e um amistoso da seleção brasileira, com um público médio de 34.414 espectadores, e também organizou três shows, com o que no total arrecadou R$ 22 milhões.
    Desse valor, o Governo do Distrito Federal cobrou cerca de R$ 3 milhões pelo aluguel do estádio, segundo fontes oficiais.
    O secretário especial de Brasília para a Copa, Cláudio Monteiro, disse à Agência Efe que "não se deve pensar na amortização" do estádio, mas em seu "impacto na economia local".
    Segundo cálculos da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, cada evento no estádio injeta R$ 12 milhões na economia local, o que beneficia restaurantes, hotéis e taxistas, entre outros.
    Ampliar

    Fifa divulga andamento de obras em estádios da Copa6 fotos

    1 / 6
    Arena Amazônia receberá quatro jogos no Mundial de 2014 Leia mais Fifa.com
    Para 2014, Brasília manterá a mesma receita e já tem apalavradas "mais ou menos" oito partidas do Campeonato Brasileiro, segundo Monteiro.
    Essa solução é mais difícil de se aplicar em outras cidades, como Manaus, por causa de sua distância de Rio e São Paulo, o que obrigaria as equipes a fazer voos de cinco horas.
    O Governo do Amazonas abriu uma licitação para contratar uma empresa de consultoria que encontre a melhor opção para o estádio Arena da Amazônia, de 44.480 lugares, que no futebol local tem uma saída difícil, porque a melhor equipe da cidade, o Nacional, joga na quarta divisão.
    A média de público do Campeonato do Amazonas de 2013 foi de 770 espectadores, o que se justifica em parte pela falta de iluminação na maioria dos estádios, que obriga muitas partidas a serem disputadas em horário de trabalho, uma carência que será solucionada com o novo estádio.
    O que se descartou totalmente é a ideia de usar o estádio como um centro de detenção, sugestão de um juiz preocupado com as deficiências do sistema penitenciário, segundo assegurou à Efe um porta-voz da Unidade Gerente do Projeto Copa do Mundo do Governo do Amazonas.
    Em Cuiabá, o Luverdense, a melhor equipe da cidade, teve este ano uma média de público de 1.466 pessoas, apesar de ter conseguido a ascensão para a segunda divisão.
    Em 2014 o clube aspira a preencher os 26 mil assentos da Arena Pantanal na partida contra o Vasco da Gama, que caiu para a Segundona, e a ter uma boa renda no resto da temporada com o atrativo de contar com um estádio novo e confortável.
    "Temos certeza de que precisávamos de um palco assim para fazer um bom futebol e atrair público", disse o presidente do Luverdense, Helmute Laswich.
    O novo estádio também vai se transformar na casa do Cuiabá Arsenal, uma das equipes brasileiras de futebol americano, esporte que a cada dia tem mais torcidas na região, segundo disse à Efe o vice-presidente e linebacker da equipe, Paulo César Machado.
    Na partida do título, o Cuiabá Arsenal recebeu cerca de 4.000 espectadores, número nada desdenhável e que superou amplamente os de um esporte tão tradicional quanto o futebol.
    Com duas equipes na segunda divisão, Natal está menos preocupada com a rentabilidade da Arena das Dunas. No entanto, a cidade também quer fazer caixa e se oferecer como centro de treinamento para equipes europeias no inverno, uma ideia que só o tempo dirá se é viável para alcançar a ansiada rentabilidade.