quarta-feira, 30 de agosto de 2017

PHODEMOS

TEMPOS ATRÁS , FIZ UMA LEITURA DE UMA REPORTAGEM SOBRE A PERSPECTIVA DE UMA NOVA MANEIRA DE FAZER PARTIDO POLITICO, DE FORMA HORIZONTALIZADA, EM CIRCULO EM QUE TODOS DE UMA CERTA FORMA TINHAM UMA MESMA DINÂMICA DE PENSAMENTO. NA SUA MAIORIA  PROFISSIONAIS LIBERAIS, PROFESSORES, ESTUDANTES E ALGO MAIS. PURA ILUSÃO, AÍ ESTÁ O PHODEMOS COM ALVARO DIAS, ROMÁRIO, ANTÔNIO JÁCOME, JACÓ JACOME E MUITAS OUTRAS RAPOSAS DESONESTAS DA POLITICA BRASILEIRA, O SONHO DUROU TÃO POUCO, CAÍMOS NA VALA COMUM DESTES PARTIDOS SEM VERGONHA COMO UM GRANDE PERCENTUAL QUE TEMOS.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

A quem interessa esquecer o Mal Lott?

Aos que vendem a Amazônia, a Petrobras e o programa nuclear
publicado 29/08/2017
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​Através de Wagner William, autor de magnifica biografia "​O soldado absoluto - uma biografia do Marechal Lott", o Conversa Afiada recebeu o seguinte email:
De ​Nelson Lott de Moraes Costa
Caro Paulo Henrique Amorim​,​
O Marechal Lott é personagem de ficção, não existiu na vida real assim como Trotsky não existiu na URSS de Stalin.
O Marechal Lott foi primeiro aluno em tudo que cursou: Colégio Militar, Escola Militar, ESAO, ESG, curso de Estado Maior na França, etc, etc. Foi também quem regulamentou a profissão dos militares subalternos (cabos, sargentos e subtenentes), organizou as tropas da FEB, etc. Ministro da Guerra por seis anos e da Aeronáutica por breve período, posteriormente. Isso no âmbito exclusivamente militar.
Apesar desse histórico militar brilhante, não vamos encontrar referências a ele no meio castrense. Não é nome de quartel, de unidade, de pavilhão, nem patrono de turma da AMAN ou mesmo da ESA (Escola de Sargentos das Armas) implementada por ele.
Os militares dos tempos pré-ditadura tinham uma formação de brasilidade. Mesmo os gorilas golpistas tinham uma visão de Brasil, de nacionalidade, além de valores éticos e morais no trato da coisa pública.
O Marechal Lott brigava com os netos que deixávamos as luzes acesas na residência oficial e a "viúva" era quem pagava a conta. Todas as suas despesas domésticas - na residência oficial - eram bancadas pelo soldo dele. Nunca um de nós andou em veículo oficial e um genro dele, oficial do Exército, por sua ordem teve uma passagem aérea num vôo civil pago pelo Exército trocada por uma carona num velho C47 da FAB que levou 9 dias para cobrir o trajeto que o avião de carreira fazia em 12 horas. Economizou para a "viúva" sacrificando seu familiar. O meu pai, major, passou mal no quartel e morreu ao chegar em casa. Pelas normas, teria direito a duas promoções, pois morrera em serviço.
Além disso tinha já sido assinada a sua promoção a tenente coronel. O Marechal Lott informou à sua filha, minha mãe, que promoção assinada e não publicada em Diário Oficial não tinha valor e que o genro morrera "no" serviço e não "em" serviço. Assim, a viúva e seus quatro filhos receberiam pensão do posto superior imediato, tenente coronel, e não três postos acima como mereceria de acordo com a lei, a tradição e a benevolência.
A formação militar deixou muito a desejar, soldo e vantagens tornaram-se mais importantes do que o serviço, do que a nação.
Bolsonaro criou-se defendendo salários das forças armadas e não os tradicionais valores militares.
Vende-se hoje a Amazônia por trinta dinheiros, assim como 57 outros órgãos ou empresas nacionais na bacia das almas. No ritmo em que vamos, esperemos que não chegue o dia do Panteão de Caxias ser alugado para uma franquia do McDonald's para pagarmos dívidas ou apoios políticos.
Portanto, PHA, o Marechal Lott, ao contrário de Itabirito, não é um retrato na parede de um quartel, é um vazio na alma militar.
Grande abraço,
Nelson Lott

Com Xico Sá: Caetano, e a volta da Escravidão?

Amazônia dá Globo... Reforma trabalhista... não!
publicado 29/08/2017
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E os desempregados, Paula Lavigne?

Do Twitter do jornalista Xico Sá:
 toda a fala de xico sá diz respeito aos famosos defendendo a amazônia e não gritando contra as reformas de treme, não querendo dizer que não seja importante a defesa ambiental, desde que esteja acoplado aos temas das reformas  do treme, que ameaça toda a classe trabalhadora, que parece engessada neste universo deste governo de uma facção.

a escravidão dentro de uma modernidade de celulares e robotica e sibernetica alvoroçando os tempos de muita incerteza de dias melhores para a população trabalhadora, enquanto o governo mente a todo instante com seus ministros em viagens de férias pela china na companhia do treme e na presidência da republica um maia e na câmara um tal de fufuca, é realmente o fundo do poço que estamos chegando para uma saída em que tempo não sabemos, como diria cazuza;"  que tempos mais vagabundos estes  que escolhemos para viver". com esta representação da câmara e senado com andré fufuca na presidência da câmara, acho que não merecemos este escarnio.





Argumentos mentirosos para privatizar a Eletrobras

Heitor Scalambrini Costa
Professor aposentado da Universidade Federal de pernambuco

A palavra privatizar é definida como: “realizar a aquisição ou incorporação de (empresa do setor público) por empresa privada”, “colocar sob o controle de empresa particular a gestão de (bem público)”.

Foi  anunciado  recentemente pelo atual governo golpista (sem voto, sem credibilidade popular) a aceleração do processo de depredação e entrega do patrimônio público com um amplo programa de privatizações, que pretende transferir áreas de mineração e exploração de petróleo e gás (incluindo o pré-sal), usinas e empresas de energia, portos, ferrovias e outros.

O que teria então demais que uma empresa pública (de todos) fosse adquirida por uma empresa privada (de alguns)?

Existem setores estratégicos em um país que devem ser conduzidos, geridos pelo Estado. Setores esses essenciais a soberania do país, a conquista de direitos alienáveis. O setor elétrico é um deles. E vários países chamados desenvolvidos entendem assim (França, Alemanha, Austrália, …).

Uma das empresas arroladas na privatização é a Eletrobras, a maior companhia do setor de energia elétrica da América Latina, atuando no segmento de geração, transmissão e distribuição, controlando 15 subsidiárias. É uma empresa de participações que tem 50% do capital social da Itaipu Binacional. Além disso, diretamente ou através de subsidiárias, possui participação em mais de 170 Sociedades de Propósito Específico (SPE). Entre 2012 e o primeiro trimestre de 2016 distribuiu a seus acionistas mais de R$ 9 bi de dividendos e juros sobre capital próprio.

A justificativa para a privatização desta empresa é a de melhorar a eficiência, a qualidade e diminuir as tarifas; além de abater a dívida pública. Todavia, experiências recentes, vindas do governo FHC, mostraram que com as privatizações realizadas naquele governo (mesmos personagens que comandaram o processo de privatização na época, o fazem hoje no governo golpista), que a dívida pública só aumentou, as tarifas aumentaram muito acima da inflação e aconteceu o racionamento.  Esta foi a consequência direta da privatização de parte importante do setor elétrico (toda distribuição, parte importante da transmissão, e uma pequena parte da geração).

É uma afronta a inteligência de qualquer cidadão/cidadã deste país o discurso do serviçal ministro de minas e energia, que desavergonhadamente mente a nação brasileira sobre os benefícios de privatizar a Eletrobras e outras áreas subordinadas a seu ministério. É  crime lesa-pátria o que este Coelho (pai investigado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro) vem patrocinando, amparado por um governo com total falta de legitimidade, que golpeou a democracia brasileira. Esperamos que em algum momento tenha a punição devida.

O ministro borbônico age como mero serviçal dos interesses do mercado, do agronegócio, do capital e do sistema financeiro. Totalmente na contramão dos interesses da maioria do povo brasileiro. Um anti-brasileiro oriundo do sertão pernambucano, que será lembrado pelo entreguismo dos bens públicos em seu curto mandato (esperamos assim). Triste sina para os  petrolinenses.



quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Belluzzo: Meirelles é primário

Esses juízes e promotores têm claras deficiências intelectuais
publicado 22/08/2017
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Anúncios como a da privatização da Eletrobrás, feito nessa segunda-feira pelo Ministério das Minas e Energia, é mais um passo na demolição de uma longa construção institucional feita pelo Brasil ao longo das últimas décadas. A avaliação é do economista e professor da universidade Estadual de Campinas, Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista concedida à Rádio Brasil Atual.
“O que estamos assistindo é uma desconstrução agressiva de todo o arranjo institucional e produtivo que levou o Brasil, no final dos anos 1970, a se transformar na economia em desenvolvimento mais industrializada”, analisa ele, ressaltando que hoje temos uma discussão muito limitada a respeito das condições do avanço do desenvolvimento no país.
Belluzzo fala sobre o processo de desindustrialização vivido pelo Brasil, que saiu de 29% de participação da indústria no PIB para quase 10%, e utiliza o modelo chinês como parâmetro de comparação. “A China se ajustou à industrialização a partir das políticas econômicas nacionais, de investimento em infraestrutura, de atração de capital estrangeiro, de mobilização das suas forças para se transformar e absorver a tecnologia trazida pelas empresas”, destaca. "Não há lá a oposição entre Estado e mercado. Eles sabem que se trata de capitalismo. O capitalismo usa o mercado, mas não pode prescindir do papel de coordenação e articulação do Estado.”

Meirelles “não tem noção de nada”

Perguntado a respeito da declaração do ministro da Fazenda Henrique Meirelles em entrevista, afirmando que um candidato com uma “mensagem reformista” deve ganhar as eleições presidenciais de 2018, o economista foi enfático. “Não sei se tenho vontade de rir, é uma coisa ridícula o que ele está falando. Quando se fala em reforma, todo mundo é a favor, mas essas reformas que estão sendo propostas não estão olhando para frente, mas para trás. Para frente, vamos ter que discutir qual é o projeto estrutural para a economia brasileira. Vamos prosseguir na industrialização, vamos entrar na disputa da indústria 4.0, mais automatizada?”, questiona.
Belluzzo critica a condução da atual política econômica. “É visível que ele (Henrique Meirelles) não tem noção de nada. Na apresentação da revisão do déficit, fiquei espantado com a primariedade. Ele é primário, é só um símbolo que o mercado inventou, mas é uma pessoa inadequada. Desculpe, é uma pessoa mal formada, não tem ideia nenhuma do que está fazendo”, afirma. “Na verdade, a política econômica adotada corresponde exatamente às reivindicações do mercado e dos seus formuladores e representantes que jogaram a economia brasileira num abismo de 7,5% de queda do PIB. Não dá para mostrar uma recuperação consistente. Um sinalzinho aqui ou ali, e eles começam a celebrar.”
Para o economista, a diretriz de cortes de gastos com redução da participação do Estado atenta contra o próprio princípio do mercado. "Em 2014, o déficit primário era de 0,6% do PIB. Hoje, é de praticamente 3%. Se você secciona o movimento de geração de emprego e renda, aumenta o endividamento das empresas com o choque de juros e de tarifas, como é que alguém pode imaginar que isso vai produzir ajuste? Só no hospício. Não há nenhuma consistência nisso, e eles insistem e repetem", critica. “Você ouve a Globonews e se fala que precisa cortar mais. Isso não tem nenhuma consistência lógica. Contradiz exatamente qual é a forma de funcionamento de uma economia de mercado capitalista, em que a renda decorre do gasto. É claro que isso não se pode fazer indefinidamente, tem limites. Mas se se faz um corte dessa magnitude numa economia que está desacelerando – pelo fim do ciclo de commodities, endividamento das empresas –, vai produzir o que ocorreu. O endividamento cresce porque as receitas caem, daí vem a ideia de vender ativos. Vou vender minha casa para poder jantar. É isso que eles estão fazendo”, argumenta.
“Empresas estatais funcionavam como provedoras de vantagens para o setor privado, porque produziam insumos universais – combustível, eletricidade, siderurgia. Chineses não privatizam essas coisas. Sabem que, na articulação com o setor privado, é importante que se tenham empresas provedoras desses insumos a preços razoáveis, e também que coordenem o investimento”, diz Belluzzo. “No Brasil, o setor de bens de capital nasceu com as estatais. O investimento das empresas estatais puxava o investimento do setor privado, que aproveitava espaços criados pelo investimento público. Hoje, estamos desmontando completamente essa base estrutural da economia brasileira.”

Efeitos da Lava Jato na economia

Sobre os impactos da Operação Lava Jato na economia, Belluzzo aponta que os operadores do Direito que integram a força-tarefa não compreendem as consequências da sua interferência em determinados setores econômicos. “Os promotores e juízes carecem de uma formação prática, um pouco de noções básicas de como funciona a economia, de como são articuladas as cadeias produtivas. Estão fazendo uma coisa estritamente a partir dos critérios de punição, critérios jurídicos de sanção aos controladores e às empresas. Teria que separar isso. Uma coisa é a punição dos controladores, outra é a destruição das empresas. É o que eles estão promovendo”, acredita.
Segundo o economista, tal situação decorreria da própria formação de promotores e juízes. “É um problema de nível cultural. As universidades em geral, no mundo inteiro, estão acentuando a especialização, o que é um desastre, porque você perde a capacidade de olhar o conjunto. Isso tem a ver com a formação desses rapazes. É só olhar para eles para perceber que têm claras deficiências intelectuais. Sinto muito dizer isso, mas sou obrigado a dizer, pela maneira como se comportam, como se manifestam”, aponta.
A ruptura com o processo democrático a partir da queda da presidenta Dilma Rousseff estaria na base de todos os retrocessos vindos na sequência, segundo Belluzzo. “Há um ponto de mudança fundamental, que foi a violação do princípio básico da democracia e da soberania popular, com o impeachment da presidenta Dilma. Daí para frente, o que estamos assistindo é um processo de realimentação positiva de fatos negativos”, avalia. “O momento de ruptura foi o impeachment. Surrupiaram o voto, meu voto foi roubado. Nós elegemos a presidenta da República. Não podia ter sido feito daquela maneira, a partir de pretextos insubsistentes. Violaram o princípio da soberania popular, nisso estão associados todos os que fizeram acontecer e os que não impediram que isso acontecesse.”

Esculhambação: FHC lança Alckmin na Globo

Santo tem mais "estofo"
publicado 23/08/2017
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Inacreditável: o PSDB lança um candidato a Presidente na Globo Overseas e na Fel-lha.
E o PSDB?
Que se lixe!

FHC prevê que PSDB lançará Alckmin à Presidência


Fernando Henrique Cardoso e João Roberto Marinho, do Grupo Globo, almoçaram no restaurante Ca'd'Oro, na segunda (21). (...) E o ex-presidente tem dito a interlocutores que o mais provável é que o PSDB lance Geraldo Alckmin a presidente, e não o prefeito de São Paulo, João Doria. O governador teria mais história e estofo para enfrentar uma campanha e, acima de tudo, a prolongada crise política do país caso seja eleito.
Em tempo: o próximo presidente paulista será eleito em 3018 - PHA
Em tempo2: sobre o Santo.

Agripino tomava da OAS e da Odebrecht

Pino ou Gripado preside o DEM, do Botafogo...
publicado 23/08/2017
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O Conversa Afiada publica trechos de artigo do Estadão, por Julia Affonso e Fausto Macedo (vencedor do Troféu Conexões Tigre):

PF atribui propina de R$ 2 mi da OAS para Agripino na Arena das Dunas


Relatório da Polícia Federal atribui propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas, estádio em Natal para a Copa de 2014.

(...) O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos R$ 2 milhões.

A Polícia Federal informou que a investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. (...)
Em tempo: o senador José Agripino Maia, do DEM, é o "Pino" ou "Gripado" da lista de alcunhas da Odebrecht. O Botafogo, na mesma lista, é o deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

SEM RUMO

OAB E PARTIDOS DE ESQUERDA ENTRARAM COM UMA REPRESENTAÇÃO NO STF PEDINDO O EMPEACHMENT  DE TEMER, QUEM FOI DESIGNADO PARA ANALISAR A MATÉRIA? ALEXANDRE MORAIS, UM EX-MINISTRO DA TROPA DE CHOQUE DE TEMER,É NO MINIMO RIDICULO E REALMENTE ESTE STF ESTÁ INDO DE LADEIRA A BAIXO EM UMA CONSTANTE DESMORALIZAÇÃO PUBLICA COM SEU MAIOR ATOR, NO CASO GILMAR MENDES E SEUS SEGUIDORES COM MORAIS AO SEU LADO.
É REALMENTE ESTAMOS NO MATO SEM CACHORRO E SEM PARA ONDE SEGUIR, COMO DIRIA GILBERTO GIL, "SOMOS  COMO RESES DESGARRADAS NESTA MULTIDÃO BOIADA CAMINHANDO A ESMO"

domingo, 20 de agosto de 2017

Campo

O fim da reforma agrária?

por Gustavo Noronha* — publicado 20/04/2017 09h00
As alterações na lei que regula a aquisição de terras por estrangeiros e a MP sobre regulamentação fundiária representam o enterro do processo

Arquivo/EBC
Marcha do MST
Resta esperar a reação dos trabalhadores rurais.
Uma das críticas mais contundentes à política de reforma agrária no Brasil é a da sua perenização. O País, de fato, nunca passou por um processo de mudança na estrutura fundiária que alterasse a concentração fundiária. Mesmo no governo Lula, quando se estabeleceu o recorde de assentamento de famílias, isso ocorreu majoritariamente por meio da destinação de terras públicas, em sua maioria a populações que viviam nas áreas. Um processo importante de regularização fundiária, mas que não deve ser chamado de reforma agrária.
Ainda que com todas as limitações da era petista no governo e seus escassos avanços, sendo o primeiro governo Dilma o que apresentou os piores números da reforma agrária desde o desmonte total de Fernando Collor, surgiram, no segundo mandato da ex-presidenta, algumas sinalizações de que algo poderia ser diferente. A gestão liderada pelo ministro Patrus Ananias não apenas verbalizou a necessidade de recolocar a reforma agrária na pauta, mas avançou num inédito acordo entre o INCRA e a Receita Federal com vistas à destinação das terras dos grandes devedores para o assentamento de trabalhadoras e trabalhadores rurais.
As metas do governo eram, ao mesmo tempo, tímidas e ambiciosas. Tímidas porque o objetivo declarado eram apenas as mais de cem mil famílias acampadas, ignorando os dados do censo agropecuário do IBGE que apontaram um contingente de 809.811 produtores rurais sem terra e 1.049.000 produtores com minifúndios inferiores a dois hectares. Mais que o público ligado aos movimentos sociais, essa seria a demanda mínima existente hoje no País onde menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentram 45% de toda a área rural.
Por outro lado, ambiciosa porque ao mesmo tempo firmava o compromisso que nenhum governo conseguiu cumprir de pacificar os conflitos no campo, escolhendo o lado do povo trabalhador e eliminando os acampamentos com a criação de assentamentos. E pretendia cumprir este objetivo com a democratização do acesso à terra por meio da adjudicação das propriedades rurais dos grandes devedores.
Os latifundiários são um dos principais grupos de devedores da União. Há mais de 4 mil pessoas físicas e jurídicas proprietárias de terras com dívidas acima de 50 milhões de reais. Entre os 50 maiores devedores, apenas pelo nome da pessoa jurídica, encontramos ao menos 11 ligados ao setor agropecuário, todos com dívida individual superior a 1,48 bilhão. O governo Dilma poderia não resolver a questão, como dificilmente resolveria diante da política de conciliação então vigente, mas a porteira que estava sendo aberta transformar-se-ia num ponto de não retorno.
O Brasil possui 15% de população rural (ou 35% de acordo com os conceitos da nova ruralidade), a agricultura familiar ocupa 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos consumidos e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais. Entretanto, são os ruralistas que possuem a maior bancada da Câmara dos Deputados, capazes, inclusive, de constituir facilmente uma maioria parlamentar. Maioria esta que foi indispensável para o golpe de 2016.
João Goulart caiu pouco depois do seu discurso na Central do Brasil, no qual garantiu que tiraria a reforma agrária do papel. Não parece coincidência que quando Jango e Dilma tentaram avançar no sentido de remover qualquer parcela, por menor que seja, do poder destes setores atrasados, tenham sofrido um golpe. Não que isso tenha sido suficiente em ambos os casos, mas a insatisfação dos coronéis de ontem hoje travestidos de ruralistas do agronegócio sempre foi uma condição necessária ao golpe.
O governo golpista é também um governo dos setores mais atrasados do campo brasileiro, atrasado e sem nenhum compromisso com a soberania e o desenvolvimento nacional. A estrondosa vitória dos novos coronéis da República Velha vai aparecendo pouco a pouco na agenda. Em julho de 2016, Michel Temer assumiu diversos compromissos com a Frente Parlamentar da Agropecuária, o nome oficial da bancada ruralista. Entre os acordos foi acertada a revisão de diversas políticas públicas, como licenciamento ambiental, a demarcação de terras indígenas e a regulação da compra de terras por estrangeiros.
O processo de aquisição de terras por estrangeiros é regulado pela Lei 5.709/1971, que, reforçado por parecer da AGU de 2010, impõe limites ao que os estrangeiros podem adquirir. O argumento do ministro da Fazenda para a liberação das restrições se deve a um suposto aumento nos investimentos: “O Brasil precisa de crescimento e de investimento. O agronegócio foi a área que mais cresceu em janeiro. Temos que investir, gerar mais emprego”. Se é uma área que já vem crescendo, segundo as palavras do próprio ministro, não parece precisar de investimentos estrangeiros.
O ministro, na verdade um funcionário do Banco de Boston (ele recebe de aposentadoria do banco mais do que do governo brasileiro de salário), tem interesses diretos no setor. Uma rápida pesquisa no Google mostra as relações do mandatário da Fazenda com a J&F Participações, controladora da JBS, que aparece não apenas na recente operação da polícia federal, Carne Fraca, como também lidera a lista dos sonegadores da previdência que o ministro tanto anseia reformar. Não seria surpresa se a regulamentação da aquisição de terras por estrangeiros pavimentasse uma conjugação dos interesses de Henrique Meirelles.
Outra medida do governo golpista que é a menina dos olhos da bancada ruralista é a Medida Provisória 759/2016, que afeta não apenas o campo, mas  o processo de regularização fundiária urbana. Diversas entidades lançaram uma Carta ao Brasil apontando os riscos e retrocessos da MP. Destes, destacamos: a privatização em massa e, na surdina, do patrimônio da União; a anistia a desmatadores e grileiros na Amazônia; a ameaça à Política Nacional de Reforma Agrária; e a financeirização da terra urbana e rural.
Em última instância, a medida regulariza o assalto às terras públicas, a grilagem e a reconcentração ilegal de áreas reformadas, neste último caso sem  ter dado às famílias assentadas a estrutura, crédito e assistência técnica mínimos para que pudessem alcançar sua independência.
Outra questão que merece destaque, embora pontual, é uma recente sindicância aberta pela presidência do INCRA para investigar processo de regularização fundiária do território quilombola de Morro Alto, localizado nos municípios de Osório e Maquiné, no Rio Grande do Sul. Uma sindicância que ocorreu em razão de denúncia do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), um dos principais líderes da bancada ruralista. Há diversas ilegalidades na forma como foi instaurada a sindicância, mas não é esse ponto. Trata-se de um processo que seguiu rigorosamente todos os trâmites previstos nas normativas vigentes no INCRA, e o que está em questão é um processo de intimidação de todos os servidores do órgão que trabalham com a regularização de territórios quilombolas.
Como corolário deste processo, os ruralistas, que controlam o Congresso, também saem ganhando com a reforma da previdência. Com a necessidade de comprovação de tempo de contribuição que, na prática, extingue a aposentadoria rural, haverá um incentivo ao trabalho assalariado no campo. Deste modo, o agricultor familiar e o assentado da reforma agrária terão desincentivos a trabalhar em suas propriedades, preferindo empregos que assegurem o tempo de contribuição necessário à aposentadoria. De forma cruel, se promove a desestruturação das cadeias ligadas à reforma agrária e à agricultura familiar em favor do agronegócio empresarial.
O avanço destes objetivos pretende tirar a razão de ser do INCRA e, consequentemente, de qualquer meio de se efetivar uma política de democratização do acesso à terra. O governo Temer parece disposto a acabar com essa história de reforma agrária perene, enterrando de vez qualquer ideia de que um dia ela aconteça. Resta saber, como reagirão os movimentos sociais do campo?
*É economista do INCRA

Políticas agrícolas

Só o grande interessa à economia?

por Rui Daher publicado 09/05/2017 00h30, última modificação 08/05/2017 15h58
A crise foi gerada para interromper um rearranjo distributivo, a favor das classes baixa e média, em que ricos e corruptos perderiam dinheiro

Marcelo Pinto / APlateia
MST
E hoje quem temos para segurar um pouco da sanha fascista? Os movimentos sociais.
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“Vista assim do alto”, copiando Paulinho da Viola para me referir ao pouco aprofundamento que se dá às questões sociais no Brasil, veremos expressiva expansão econômica, riqueza que ameniza o escandaloso índice nacional de desemprego, crescimento na construção civil, sobretudo o voltado às classes altas, opções de lazer e comércio cada vez mais sofisticadas, tudo enfim originado no agronegócio frutífero que ensaia alguns passos de agregação de valor pelas diversificação e industrialização.
Essa realidade foi construída por brasileiros em região pobre do semiárido nordestino em que passava um grande rio. Pensou-se. Daí em diante vocês sabem a história. Talvez, apenas não imaginem o quanto no projeto e resultados foram importantes a estrutura fundiária difusa lá estabelecida no início e o atrativo disso na absorção de tecnologia agrícola.
Claro que a “lupa” ainda mostra vastas extensões de pobreza e inexplicáveis amontoados de lixo espalhados em áreas suburbanas e rurais. Mesma surpresa que se repete nas duas cidades principais no que se refere à expansão do verde pelo paisagismo. Não tem jeito. Sempre que lá estou me decepciono com a absurda falta de verde nas duas cidades. De praças, jardins, plantações conduzidas ao longo das orlas.
Seria injusto, mas pelo menos que assim fosse onde é enorme a concentração da riqueza. Por que o mérito do lindo verde das águas do Velho Chico e das plantações agrícolas não se estende ao paisagismo urbano? Tudo é asfalto ou chão batido. Não se pode acusar o clima, a seca. Se uvas, mangas, bananas, goiabas, melões, tomates, cebolas, coqueiros, verdejam, por que gramados, árvores, arbustos, flores, não?
Quem sabe uma ironia: “Olha aí, quando a gente quer, faz”. Ou lembrança de um passado não difícil de superar. “Vejam o que éramos e o que viramos”.
Mas não é intenção gastar a pouca munição de minha verborrágica AK-47 com as administrações municipais de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Nem me preocupei com quem são eles ou a qual partido pertencem.
Deixo a ira da AK-47 para as monstruosidades, anunciadas aqui desde que o golpe começou a ser engendrado, que estão sendo cometidas contra o trabalhador rural, os direitos dos assentados caboclos, índios e quilombolas, a permissividade com que se vê a violência, a flexibilidade com as leis que controlam o uso de agrotóxicos, o descrédito às denúncias de entidades religiosas, o corte dos incentivos para desenvolvimento agrário. Deixem, pois, a AK-47 passar e anotem.
O comando das políticas agrícolas, através do Estado, mudou de mãos. Retorna o ideário que aos poucos fenecia de que só “o grande” interessa à economia. As leis favorecerão aos que produzem e exportam. Os subsídios, mesmo os indiretos, beneficiarão a produtividade, mesmo sem mais medi-la comparativamente, como anunciado pelo IBGE para o Censo Agropecuário 2016.
A campanha da TV Globo, agro é isso, aquilo, tudo de bom, não é dirigida a todo o universo rural brasileiro. É financiada pelos grandes complexos fabricantes de agroquímicos e tradings e pensada pelos barões da FIESP.
Não acreditem quando as folhas e telas cotidianas reproduzem, em contristadas expressões, os massacres contra índios, posseiros e assentados. Simulam, pois sempre deixam entrever um ar de dúvida sobre a autoria dos crimes. Verdade, William e Renata?
Você que está no campo vendo serem aniquilados mecanismos que garantem seus direitos de sobrevivência e trabalho, a ponto de serem remunerados como nas senzalas, saiba que
Deixaram isso perdurar 13 anos, levando-nos na distração de que já tínhamos feito muito e assim nos deixariam levar o barco, pois assim a população de expressava em eleições diretas. Burros, largamos suas mãos e nos amasiamos com os cortesãos e cortesãs da governabilidade para eternizar o projeto.
Para dar no que deu. E hoje quem temos para segurar um pouco da sanha fascista? Os movimentos sociais, ponto alto e ativo da reação de esquerda, CUT, MST, FETAG, CUT, Sindicatos, e outras linhas de frente dos movimentos sociais, que nem mesmo nos exigiram um pedido de perdão.         

Trabalhadores rurais

A MP 759 coloca terras da reforma agrária na mira do agronegócio

por Renan Truffi — publicado 16/05/2017 16h14
O resultado prático da proposta deve ser o aumento do assédio de grandes fazendeiros sobre pequenos assentamentos e agricultores

Pedro Moraes /GOVBA
Assentamento de agricultura familiar
Mesmo assentamentos sem infraestrutura podem ser emancipados do programa de Reforma Agrária.

A razão desse diagnóstico, feito por especialistas e movimentos sociais, é que o texto do governo possibilita a emancipação em massa dos assentados. A MP dá a possibilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conceder o título de domínio das terras a todos os assentamentos que tenham ao menos 15 anos de implantação.
O prazo poderia até ser considerado razoável, se não fosse contado a partir da data de regularização do assentamento. Pela lei agrária atual, esse prazo só poderia ser contabilizado a partir da concessão de créditos de instalação e da conclusão dos investimentos nos locais.

Isso significa que, mesmo assentamentos sem equipamentos mínimos de infraestrutura, por exemplo, podem ser emancipados do Programa Nacional de Reforma Agrária depois de 15 anos. Essa emancipação seria feita pelo Incra por meio da concessão dos títulos de domínio, ou seja, as famílias beneficiadas receberiam a posse das terras.
Com esses títulos em mãos e sem condições básicas para viver no local –  saneamento básico, acesso aos meios de produção e assistência para agro industrialização em pequena escala--, os agricultores familiares ficariam sujeitos a vender essas propriedades para o agronegócio depois de 10 anos.

A MP propõe ainda que todos esses títulos de posse ficariam “inegociáveis pelo prazo de dez anos, contado da data de sua expedição”.  Após esse período, independentemente do acesso às condições mínimas para produção de alimentos, esses títulos poderiam ser negociados com qualquer um. A medida subverta a lógica da “função social” da terra, previsto no programa da reforma agrária, já que essas propriedades rurais voltariam ao mercado comum.

“Essa titulação proposta pelo governo veio para tirar o homem do campo e reconcentrar a terra na mão do latifúndio”, critica Alexandre Conceição, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “A MP como um todo é o retrocesso da reforma agrária. A Constituição garante que a titulação tem que ser feita a partir da emancipação do assentamento: 80% dos assentamentos não têm a infraestrutura resolvida e acesso a todos os créditos”.

Desde 1995, 88 milhões de hectares foram adquiridos ou desapropriados para fins de reforma agrária no Brasil. O resultado é que todo esse território, equivalente a 1,5 vez o tamanho da França, pode entrar de vez no mercado de terras em alguns anos, se os assentados ficarem sujeitos ao assédio de latifundiários. Com rendimentos mensais modestos, os beneficiados aceitariam, possivelmente, propostas com valores inferiores aos praticados pelo mercado imobiliário.

“A alteração na Lei Agrária, por Medida Provisória, tem um objetivo: se livrar dos assentados da reforma agrária”, acusa o engenheiro agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gérson Teixeira. “Quais são os dispositivos que levam isso? É o dispositivo em que o governo antecipa o momento no qual se começa a contar os prazos para negociação do lote.”

Inconstitucional

Em nota técnica enviado ao Congresso Nacional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) defende que a MP 759 é inconstitucional por não ter “elementos que evidenciem urgência para sua edição”, preceito básico para uma Medida Provisória.

“Causa enorme espanto a adoção de medida legislativa extraordinária pelo Presidente da República para modificar mais de uma dezena de leis ordinárias aprovadas pelo Congresso Nacional, algumas das quais são fruto de processos legislativos que envolveram grande participação popular, o que representa grave distorção do sistema democrático”, diz o texto.

O órgão classifica de inconstitucional também o trecho que admite indenizações em dinheiro para os proprietários de imóveis rurais desapropriados pelo governo para a reforma agrária. “Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o pagamento poderá ser feito em dinheiro, na forma estabelecida em regulamento”, afirma o trecho escrito pelo governo Temer. Até agora, essas indenizações só poderiam ser feitas em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis apenas em parcelas anuais de forma escalonada.

Violência

Laudos reforçam tese de massacre por disputa agrária em Pau D'Arco

por Rodrigo Martins publicado 24/06/2017 00h40, última modificação 23/06/2017 17h38
Há um mês, dez trabalhadores foram mortos a tiros no Pará, e a versão de confronto não se sustenta

Acampamento
Os campesinos voltam a erguer o acampamento.
Dos dez trabalhadores rurais abatidos a tiros em 24 de maio, em um acampamento às margens da Fazenda Santa Lúcia, sete eram parentes: o ex-marido, pai de seus filhos, quatro sobrinhos, uma cunhada, um cunhado. A despeito da tragédia, a agricultora decidiu unir-se novamente ao grupo que reivindica a área de 5.694 hectares para a reforma agrária. “A morte deles não será em vão. Vou lutar até o fim pela terra e por Justiça, até para que outros acampados não passem pelo mesmo sofrimento.”

Com a matança, Pau D’Arco tornou-se palco do maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 agricultores foram assassinados. Vinte e um anos depois e 228 quilômetros mais ao sul, a barbárie volta a ser encenada pelo braço armado do Estado. O recente morticínio é resultado de uma operação que mobilizou 29 policiais, agentes civis e militares, entre eles dois delegados e um tenente-coronel da PM.

Giodeth perdeu sete familiares no massacre, mas não arreda o pé da ocupação. 'A vida deles não será em vão' (Foto: Mario Campgnani/Justiça Global)
Por trás da tragédia, outra disputa fundiária. Há, porém, uma característica singular. Se em Eldorado do Carajás os policiais receberam ordens para reprimir manifestantes sem-terra que bloqueavam uma rodovia, desta vez o pretexto para a violenta incursão foi o cumprimento de mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento na morte de um vigilante. A tropa diz ter agido em legítima defesa, após ser recebida a tiros no local.

A versão de um sangrento confronto entre policiais e perigosos bandidos não convenceu as entidades de direitos humanos e associações dedicadas à questão agrária no estado. Havia fortes razões para desconfiar do relato oficial. Dos 25 agricultores presentes no acampamento, 10 morreram e 15 ficaram desaparecidos por até 30 horas, escondidos na mata, ainda que alguns deles estivessem baleados.
Todos os 29 policiais saíram sem qualquer ferimento do campo de batalha descrito nos autos de resistência. Na cena do crime, não sobrou nenhum corpo para dar pistas à perícia criminal. Transportadas na caçamba de picapes até a cidade vizinha, Redenção, todas as vítimas chegaram ao hospital da cidade sem vida.

“É o mesmo modus operandi de quem tenta encobrir a violência policial nas periferias de centros urbanos. Alega-se que o suspeito reagiu à prisão, entrou em confronto com a polícia, a qual reagiu em legítima defesa”, observa o advogado Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Menos de 24 horas após tomar conhecimento da chacina, ele chegou à região. Após vistoriar o acampamento e colher depoimentos de sobreviventes, solicitou uma apuração paralela da Polícia Federal, pedido acatado pelo Ministério da Justiça.

Agora, há ao menos quatro inquéritos em andamento: um da Polícia Civil, um da Polícia Militar, um da PF e, por fim, um Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público Estadual, confiado a quatro promotores de diferentes localidades. “É uma medida de precaução. Se aparecerem indícios de desvirtuamento das investigações, com ocultação de provas ou constrangimento de testemunhas, não descartamos a possibilidade de solicitar a federalização do caso”, emenda Frigo.

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As vítimas chegaram todas mortas, os corpos gelados, no hospital de Redenção
Os primeiros laudos divulgados reforçam a tese de um massacre, sem chance de defesa às vítimas. “Em nenhum dos coletes (dos policiais) foram constatados impactos de projétil de armas de fogo”, atestou Orlando Salgado Gouvêa, diretor do Centro de Perícias do Estado do Pará. Da mesma forma, não foram encontradas marcas de bala nos carros da tropa nem qualquer outra evidência concreta de um confronto entre os trabalhadores e os policiais.
Ainda faltam os laudos das 53 armas que os agentes públicos portavam, o que ajudará a descobrir os autores dos disparos contra as dez vítimas. A maioria delas foi baleada no peito. Única vítima mulher, Jane Julia de Oliveira, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco e cunhada de Giodeth, foi abatida com um tiro na cabeça.

Os policiais envolvidos na operação apresentaram dez armas supostamente apreendidas com os integrantes do acampamento, entre elas um fuzil 7.62 “mosquetão” e uma pistola Glock 380. Ainda assim, Alfredo Martins de Amorim, da Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, está convencido de que não houve tempo ou disposição das vítimas para reagir.
“Não estamos negando que, entre os agricultores, pudesse haver pessoas com antecedentes criminais ou armadas, mas nada indica a existência de um confronto. Se estivessem dispostos a enfrentar a polícia, eles tinham a vantagem de conhecer bem o terreno e criar algum tipo de resistência. Não foi o que ocorreu. Os policiais saíram ilesos, sem nenhum vestígio em seus coletes, nenhuma perfuração nas viaturas, nada.”

Além disso, enfermeiros relataram ao promotor que as vítimas estavam mortas há certo tempo quando chegaram ao pronto-socorro. “O corpo humano esfria, em média, 1,5 grau por hora, e a fazenda fica a cerca de 40 minutos do hospital de Redenção. Se as vítimas tivessem morrido a caminho, como sustentam os policiais, a diferença de temperatura não seria notada, mas os corpos estavam gelados. Tudo leva a crer que só foram retirados da cena do crime para dificultar a perícia.”

A disputa pela posse da Fazenda Santa Lúcia remonta a 2013, quando cerca de 150 famílias ocuparam o local para pedir a desapropriação da área para reforma agrária. Inicialmente organizados pela Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), os acampados foram alvo de ao menos três processos de reintegração de posse. Diante do prolongado litígio, o proprietário, Honorato Babinski Filho, manifestou o interesse de vender a área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A morosidade do órgão público emperrou, porém, as negociações.

A equipe do Incra fez uma avaliação do imóvel e ofereceu a Babinski Filho 21,9 milhões de reais no fim de 2015. O dono da fazenda apresentou uma contraproposta de 22,6 milhões. Não era uma diferença exorbitante, as partes poderiam facilmente chegar a um acordo. Diante da demora em obter uma resposta, o proprietário pediu, porém, a suspensão do negócio em agosto de 2016. Detalhe: a família Babinski é um perfeito retrato da abissal concentração fundiária no Brasil. Segundo levantamento da ONG Terra de Direitos, ela é dona de 12 propriedades rurais no Pará, que somam mais de 40 mil hectares, área superior à da cidade de Belo Horizonte.

“Essa negociação com o Incra gerou muita expectativa nos acampados. Após desistir da venda, o dono conseguiu um novo mandado de reintegração de posse e contratou uma empresa de segurança para evitar novas ocupações. Os agricultores se estabeleceram às margens da propriedade, mas a tensão só aumentou”, diz José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá.
A fazenda em disputa tem 5,6 mil hectares (Foto: Mario Campgnani/Justiça Global)
No fim de abril, o vigilante Marcos Montenegro foi vítima de uma emboscada enquanto patrulhava a fazenda. A investigação desse homicídio é que resultou nos 14 mandados de prisão que levaram a polícia ao acampamento dos sem-terra, hoje organizados pela Liga dos Camponeses Pobres.

De acordo com o promotor Amorim, apenas três dos dez agricultores mortos na operação em Pau D’Arco eram alvos desses mandados. Frigo, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, não descarta a tese de vingança. “Recebemos a informação de que dois seguranças da fazenda, armados, participaram da operação policial, algo absolutamente irregular.”

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) repreenderam o Brasil pelo “uso recorrente da violência no marco do conflito agrário, em especial contra trabalhadores sem terra”. Em menção específica a Pau D’Arco, cobrou uma célere investigação das mortes.

“Infelizmente não podemos dizer que esta chacina é um episódio isolado. Em todo o País há um recrudescimento da violência no campo”, lamenta Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global. De acordo com relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, o Brasil registrou em 2016 o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 13 anos. No total, foram 61 homicídios, 11 a mais que no ano anterior. • – Por Rodrigo Martins