"Bancada ruralista tem mentalidade classista raivosa", diz Dom Tomás

30 de janeiro de 2013

Por Eduardo Sales de Lima
Do Brasil de Fato

Ele esteve presente na fundação do Brasil de Fato. Lutou e aguardou por aquilo que há anos os movimentos po­pulares desejavam: ter um instrumento de comunicação capaz de disseminar suas lutas e denunciar as mazelas do velho e presente capitalismo.
Somado ao escritor uruguaio Eduardo Galeano, à médica cubana Aleida Gue­vara, Hebe de Bonafini, das Mães da Praça de Maio, entre outros, Dom To­más, um dos fundadores da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), testemunhou a expectativa da chegada de Lula ao Planalto e todo o otimismo em relação à nova onda pro­gressista na América Latina.
Uma década após aquele 25 de janei­ro, no Auditório Araújo Viana, em Porto Alegre (RS), parece ser o momento de fazer um balanço do que foi o processo das lutas sociais nesse período, do com­portamento da sociedade civil e da im­plementação de políticas de estado re­lacionadas à reforma agrária, por exem­plo. Também não seria a hora de refle­tir a caminhada de um jornal que ten­tou registrar esses processos sob uma ótica popular?
Para falar da importância dos meios alternativos de comunicação, e mesmo dar ânimo aos que lutam por justiça so­cial em meio a uma sociedade que se­gundo o bispo emérito de Goiás “se in­clina para a direita”, Dom Tomás cita seu mestre, Jesus: “O pequeno fermen­to, a pequena chama, tudo isso é peque­nez, mas tem uma vocação de abran­gência, de solidariedade, de crescimen­to, de ultrapassar os obstáculos à dig­nidade da mulher, do homem, da terra, da mata, dos ribeirinhos. Nós devíamos apostar mais nessa perspectiva”.
Brasil de Fato – O senhor participou do ato de fundação do Brasil de Fato, no Fórum Social Mundial de 2003, realizado em Porto Alegre (RS). Havia uma expectativa dos movimentos sociais naquele momento, sobretudo porque Lula estava recém-eleito presidente do Brasil. Qual o balanço que o senhor faz a respeito da luta social no país nesses últimos dez anos e que o Brasil de Fato tem registrado? 
Dom Tomás – Houve um retrocesso. O país se inclinou mais para a direita, com o risco de ser até como os Estados Unidos, que é um caminho perigoso. E, nesse sentido se distanciando de outras possibilidades experimentadas no con­tinente, de união, de alianças, de unir as forças construtivas. E os movimentos populares sofreram uma baixa de um modo geral, sobretudo aqui no Brasil.
O que contribuiu para essa baixa? 
No Fórum de 2003 houve um mo­mento de maior expectativa e de união das diversas forças à esquerda. Isso foi arrefecendo. Tudo isso depende um pouco das lideranças, e até da lideran­ça institucional. No caso do Brasil, a li­derança institucional, na figura do Lula, abriu caminho para retrocessos por ter feito grandes alianças capitalistas com o agronegócio, a mineração, o setor pe­trolífero. O governo foi se distanciando dos movimentos populares.
Por outro lado, os próprios movimen­tos tiveram suas crises, suas dificulda­des internas e externas, de maneira que se configurou um outro processo.
E na sociedade civil podemos dizer a mesma coisa. A igreja entrou num quadro diferente do Concílio Vaticano II [1962 a 1965]. Devido ao posiciona­mento de João Paulo II voltou-se à si­tuação pré-conciliar. É o que predomi­na no episcopado hoje. Isso tem mui­ta influência no conjunto da socieda­de por causa das bases sociais, nas pa­róquias, nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).
As lideranças progressistas da Igreja foram abafadas na última década? 
Houve uma linha de retroceder nos avanços do Concílio. No sentido do ecu­menismo, da liberdade religiosa. Res­pondendo a sua pergunta, eu falo da li­derança institucional que influenciou fortemente no corpo eclesial. E no Brasil é importante esse corpo eclesial porque há várias comunidades de base. Agora elas estão influenciadas por vários movimentos carismáticos, que dão muito mais a ênfase na religião como um con­forto, emoção e compensação.
Não como uma força, como é no Concílio ou como é visto em João 23 [papa que convocou o Concílio Vaticano II], de que a religião deva ser “sal, luz e fermento” no meio do mundo; com humildade, sem querer ser dono da verdade. Mas colaborando na presença evangélica com os que sofrem, os que são injustiçados, os perseguidos, que são os povos indígenas, os negros, os quilombolas, as mulheres. Houve um retrocesso em relação a isso.
E, falando de América Latina, é inte­ressante que na Venezuela a igreja siga a oposição conservadora e burguesa.
E o que pode ser dito em relação à reforma agrária no país?
Houve, inicialmente, uma reforma agrária no sentido de mudança de para­digma. Quer dizer, de uma estrutura la­tifundiária para uma estrutura de parti­cipação popular em relação à terra pa­ra quem dela precisa para viver e traba­lhar.
A primeira fase da luta de reforma agrária, no sentido da ocupação da ter­ra, de pressão, para o reconhecimento dos direitos, com relação aos índices de produtividade, isso não caminhou na­da. O governo Lula amarrou isso com a maior força que pode. Então, a reforma agrária começou a arrefecer, uma vez que lá em cima não havia muito estímu­lo para isso, pelo contrário; houve mui­ta regulamentação que veio da época de Fernando Henrique, no sentido de pu­nir as ocupações.
Nos últimos tempos, a reforma agrá­ria, então, seguiu a linha da eficácia, da produção, das cooperativas. Houve melhorias, mas com certa ambiguida­de, porque em muitos casos jogou água no moinho do agronegócio. A pequena propriedade entrou nessa lógica e se in­seriu na grande produção, até colabo­rando com a produção do etanol. Hou­ve um aprimoramento tecnológico. Isso se deve reconhecer.
Em relação aos movimentos sociais do campo foi disseminada a questão da principalidade da soberania alimen­tar. Isso em todo o mundo. O que in­fluiu na cultura em torno da produção do alimento.
Isso foi um grande avanço... 
Enfrentar, por exemplo, a questão genética, que também é uma forma de distanciar o trabalhador, o indígena, o quilombola, da terra. Isso porque a semente se torna algo inacessível dentro dessa nova mentalidade transgênica. O maior perigo não é somente o efeito du­vidoso em relação à saúde ao final da produção, mas o não acesso às semen­tes e, consequentemente, o acesso à ter­ra. Nesse ponto, o próprio governo Lula teve muita responsabilidade, ou irres­ponsabilidade, no sentido de permitir o avanço disfarçado disso.
O senhor considera a questão de Raposa Serra do Sol como a vitória mais emblemática para os povos indígenas nessa última década?
Houve um avanço no sentido de ga­rantir os direitos dos povos indígenas segundo a Constituição. Por outro lado, houve uma articulação da direita e da bancada ruralista no sentido de tirá-­los da terra. Essa é a proposta da [sena­dora] Kátia Abreu (PSD-TO). Há uma mentalidade classista raivosa em rela­ção a esses povos. São os que atrapa­lham o desenvolvimento da pátria, para os ruralistas. Quando para nós, os mo­vimentos sociais, são os que mantém o verdadeiro relacionamento com a terra, no sentido de garantir a sua saúde e o seu futuro.
O Brasil de Fato nasceu há dez anos com a proposta de ser um instrumento dos movimento sociais e tenta registrar, sob uma ótica popular, os assuntos que o senhor mencionou e muitos outros. Que desafios a mídia alternativa, na qual nosso jornal se insere, tem pela frente? 
O fato de ter sido criado com audácia, talvez não considerando muito as limi­tações, mas o ideal, a utopia, isso foi bom. Aquele nascimento foi a concreti­zação de um sonho que todos trazemos de longa data de poder ter uma impren­sa que tenha a cara do povo. E não a imprensa que toda a vida tem mostrado a tristeza da elite, as intrigas palacianas.
A vantagem do Brasil de Fato é de ter nascido colado ao movimento po­pular da terra. Isso, ao meu ver, foi a salvação. Poderia ser dito, “não demos conta, sonhamos alto demais”. Mas não, se manteve. Houve uma afirma­ção. É um jornal que se afirma, que é coerente, abrangente. Há nele o cená­rio brasileiro, latino-americano e até mundial. Quem quer ter o mínimo de noção científica do andamento da con­juntura internacional precisa ler o Bra­sil de Fato. Sei de várias pessoas que pensam assim. A expectativa, agora, é de uma manutenção; uma caminhada coerente e que mais tarde comece a en­frentar essas forças permanentes [oli­garquias da comunicação], que nasce­ram na república e mamam nas tetas do governo e se mantém numa política de favorecimento eleitoreiro em troca de ajuda financeira.
O senhor acredita que o Brasil de Fato vai registrar mais lutas sociais? Testemunharemos mais avanços de nossa sociedade para a próxima década?
De um modo geral, a expectativa é a da semente que vem debaixo pra cima, nas bases populares. Eu sou um ho­mem de igreja e minha expectativa é no aprimoramento no laicado, do povo de Deus, na ideia de uma utopia geral, não do fortalecimento institucional das for­ças partidárias, daqueles que detém o poder econômico e político, mas nas bases populares.
Acho que é isso que vai mudar e é isso que vai apontar o futuro de nosso país, de nosso continente e, quem sabe, o fu­turo da humanidade. Volta e meia cito a proposta de Jesus, que é genial. Tra­ta-se da pequena semente. O pequeno fermento, a pequena chama, tudo isso é pequenez, mas tem uma vocação de abrangência, de solidariedade, de crescimento, de ultrapassar os obstácu­los à dignidade da mulher, do homem, da terra, da mata, dos ribeirinhos. Nós devíamos apostar mais nessa perspec­tiva. Tem muita gente que ainda olha para o “céu” do Palácio do Planalto. É olhar mais para o chão, para a terra, pa­ra as sementes que se tornarão árvores onde os passarinhos do céu irão fazer os seus ninhos.

Campanha contra agrotóxicos critica patrocínio do agronegócio à Vila Isabel

31 de janeiro de 2013

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Faz um bolo de fubá 
Pinga o suor na enxada
A terra é abençoada
Preciso investir, conhecer
Progredir, partilhar, proteger...

O samba acima é enredo da escola Vila Isabel para o desfile do carnaval de 2013, escrito por Martinho da Vila, Arlindo Cruz, André Diniz, Tunico da Vila e Leone.

A escola pretende com o tema Vila canta o "Brasil celeiro do mundo - 'Água no feijão que chegou mais um...", fazer uma homenagem à vida do homem simples do campo (clique aqui para ouvir o samba).

Segundo a carnavalesca Rosa Guimarães, que desenvolveu o tema “A vida no interior é simples, mas é uma festa. Tem sempre alguém querendo contar um ‘causo’, aquela mesa farta e muita fé em Deus e no trabalho para ter uma boa colheita. As pessoas recebem os vizinhos e amigos com muito carinho e tem sempre aquele fogão de lenha acesso para preparar os quitutes”.

No entanto, o desfile da Vila Isabel tem uma grande contradição: a escola é patrocinada pela Basf, empresa transnacional, fabricante de agrotóxicos e representante dos interesses do agronegócio, que tem interesses opostos aos do “homem simples do campo” retratado no samba enredo.

Representantes de diversos movimentos sociais, participantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em carta à Vila Isabel, elogiaram a letra do samba e a representação da vida camponesa, mas repudiaram o patrocínio.

“Em 2010, a BASF foi a terceira maior vendedora de agrotóxicos no Brasil, lucrando 916 milhões de dólares com a doença dos brasileiros e brasileiras. “Uma Escola que já nos presenteou com belos sambas falando de um mundo melhor não deveria se submeter ao interesse vil desta multinacional.” afirma a carta (clique aqui para ler a carta).

Nesta terça (29/01), representantes dos movimentos sociais signatários da carta entregaram o documento na quadra da escola à vice-presidenta Elizabeth Aquino. As entidades pediram que uma faixa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos fosse estendida na quadra da agremiação. A faixa vai agradecer o esforço da escola de valorizar os pequenos agricultores brasileiros. Elizabeth concordou com a ideia, desde que não haja teor político e que a mensagem passe pelo crivo e aprovação do presidente da Vila Isabel, Cleber Tavares.
A contradição que se vê no desfile da Vila Isabel é a mesma que está presente no campo brasileiro: de um lado, o agronegócio, defensor da monocultura e do latifúndio com vasto uso de agrotóxicos; do outro, os movimentos sociais, os assentados, os Sem Terra, que buscam implantar a agricultura familiar com um modelo de produção mais igualitário e saudável.

Para o professor e escritor Luiz Ricardo Leitão, a escola está conseguindo equilibrar os dois lados. “Como qualquer tema, é sempre uma disputa e objeto das mais variadas leituras. A julgar pela letra, o tema da questão agrária está tratado de forma ponderada, pois ela fala em fazer bolo de fubá, semear o grão e saciar a fome com a produção, que é a proposta básica da atividade agrícola, defendida pelos movimentos sociais que se contrapõem à agricultura como um mero negócio”.
Venenos
A alemã Basf é a maior empresa química do mundo. A empresa tem um histórico de atentados ao meio ambiente e à vida humana. Durante a Segunda Guerra Mundial, a empresa produziu o gás Zyklon B, usados nas câmaras de gás nazistas para matar milhões de prisioneiros.
Em 2010, a Basf foi a terceira maior vendedora de agrotóxicos no Brasil, lucrando US$ 916 milhões com vendas de veneno. Em 2001, a empresa causou um vazamento de 11 mil litros de Mollescal, um corrosivo destinado ao curtimento de couro no Brasil. Depois do acidente, forneceu informações falsas ao serviço de emergência sobre o grau de toxidade da substância, colocando em risco os profissionais envolvidos no atendimento à população.
O Censo Agropecuário do IBGE de 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros, mesmo ocupando apenas 25% das áreas agricultáveis.
Apesar de receber 14% do crédito dado pelo governo à produção agrícola, ela agricultura familiar emprega nove vezes mais pessoas por área e ainda é responsável por um terço das exportações agropecuárias do país. O agronegócio, que recebe os outros 86% do crédito, concentra 75% das terras mas produz apenas 30% dos alimentos que compõem a alimentação da população, empregando somente 1,5 trabalhadores a cada 100 hectares.
Sem submissão?
O professor acredita que o patrocínio da Basf não é garantia de que o desfile da Vila Isabel seja mera propaganda da empresa e do agronegócio, pois não se pode subestimar o prestígio da escola, autora de enredos muitas vezes progressistas, como o de 2006 que garantiu o segundo título com Soy loco por ti América - A vila canta a latinidade.

“A letra, o primeiro elemento importante, que leva o samba à avenida, não é uma submissão aos desígnios do agronegócio. E também no plano alegórico, espero eu que a escola saiba equilibrar esse embate entre interesses dos oligopólios e interesses da população, dos trabalhadores rurais”, acredita.

Elizabeth Aquino, vice-presidenta da escola, em reunião com representantes de movimentos sociais que realizaram a entrega da carta, afirmou que o desfile não será propaganda da Basf. “A Vila Isabel pegou recursos da Basf para que fizéssemos um carnaval mais grandioso. Somente com o repasse da Prefeitura nenhuma agremiação faz um carnaval competitivo. Mas todo nosso carnaval é a valorização do homem do campo. Não colocaremos na avenida nenhum maquinário agrícola top de linha. Nas fantasias e alegorias, retratamos a natureza e homem do campo, não são os grandes agricultores".

Imagem

Para a vice-presidenta da escola, o benefício que a Basf tem com o patrocínio é ganhar visibilidade. “A Basf nos ajudou financeiramente e em troca, é claro, não existe visibilidade maior que a proporcionada pelas escolas de samba. Nenhum outdoor que ela espalhe pelo mundo dará tanta visibilidade. O desfile do Rio vai para o mundo inteiro. Mas nós não estamos fazendo apologia nenhuma da Basf”. 

Essa visibilidade proporcionada pelo patrocínio, no entanto, é uma tentativa de confundir o público, pois passa a imagem de que a agricultura brasileira constitui um bloco único, no qual agricultores familiares, grandes latifundiários e empresas multinacionais prestam o mesmo papel de servir o país na luta para acabar com a fome e preservar o meio ambiente. Não há, nessa imagem, qualquer tipo de confronto entre as partes, mas uma sensação de unidade.  

“Esta é uma das iniciativas de comunicação mais ousadas da Unidade de Proteção de Cultivos da BASF, que impactará diversos públicos, incluindo aqueles que não têm relação direta com o agronegócio. O Brasil é um líder na produção de alguns produtos e um gigante nas exportações, porém é preciso reforçar junto à sociedade a importância da agricultura e da tecnologia nela empregada para que tenhamos essa posição. Acreditamos que a parceria com a Vila Isabel, aliada à ação do vídeo, vai reconhecer e valorizar o produtor rural, de uma forma criativa e inusitada”, disse Maurício Russomanno, vice-presidente da Unidade de Proteção de Cultivos da Basf para o Brasil, no pronunciamento oficial do patrocínio a Vila Isabel.

A Basf não é a primeira entidade ligada ao agronegócio que se utiliza de campanhas publicitárias com ícones brasileiros numa tentativa de unificar o campo brasileiro no imaginário da população. Em 2012, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade máxima do agronegócio, contratou o jogador Pelé para fazer comerciais sobre a importância da agricultura brasileira.
Segundo nota da CNA, o objetivo da campanha é "consolidar a imagem do agronegócio sustentável brasileiro no País e no exterior" e “divulgar as práticas sustentáveis adotadas pelos produtores rurais brasileiros, além de outras iniciativas que assegurem a boa qualidade do produto nacional".

Para Ricardo Leitão, essas estratégias publicitárias são formas de tentar humanizar o agronegócio ao associá-lo com a agricultura familiar. “Esse é o jogo da ideologia: os representantes do oligopólio se apresentam como defensores de todos os segmentos agrícolas do país. Se o movimento popular investe na agricultura, o agronegócio vai se colocar ao lado dele, não contra. O agrotóxico é vendido como um produto para o conjunto dos agricultores, e não para um só segmento. É preciso desenvolver a ideia da unidade, até porque o agronegócio está estigmatizado pelo desmatamento, e é muito difícil se associar a um segmento que é responsável pelo desmatamento, pela deturpação do Código Florestal”.

Ainda é cedo para dizer se o desfile da Vila Isabel vai cumprir o seu objetivo, mas pelo fato da escola também dar espaço para que os movimentos sociais se manifestem e exponham seu ponto de vista, além do comprometimento da escola em tratar do homem da vida do homem do campo, é possível que os trabalhadores rurais recebam a homenagem que merecem.

“Tenho a impressão de que nesse caso específico, a estratégia publicitária do agronegócio pode falhar, e o veneno se reverter contra o envenenador. Não sei, talvez seja só otimismo meu, é esperar para ver”, afirma Ricardo Leitão.

PS SE UNE À OPOSIÇÃO NA CANDIDATURA DE TAQUES CONTRA RENAN

PSB se une à oposição na candidatura de Taques contra Renan

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ERICH DECAT
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

A candidatura à presidência do Senado de Pedro Taques (PDT-MT) recebeu no início da noite desta quinta-feira (31) o apoio oficial de integrantes da bancada do PSB. A disputa pelo comando da Casa está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (1) no plenário.
"[PSDB, DEM e PSOL oficializam apoio a Pedro Taques à presidência do Senado]':http://www1.folha.uol.com.br/poder/1223828-psdb-psol-e-agripino-maia-oficializam-apoio-a-pedro-taques-a-presidencia-do-senado.shtml
O partido chegou a estudar a possibilidade de lançar o senador Antonio Carlos Valadares (SE), mas desistiu da ideia se unindo ao PSDB e PSOL entorno da candidatura de Taques. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), também disse que votará no pedetista.
"[A candidatura] representa hoje um momento de renovação política no Senado Federal que luta para que possamos firmar o papel de retomada de credibilidade Senado frente à sociedade brasileira", disse a líder do PSB no Senado, Lídice da Mata (BA).
A bancada do PMDB no Senado oficializou momentos antes a candidatura do líder do partido, senador Renan Calheiros (AL), à presidência da Casa.
Estavam presentes 17 senadores. Só faltaram Luiz Henrique (SC), por motivos de saúde, além de Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), ambos da chamada bancada dos independentes.
Não houve voto contra Renan, mas vários senadores do partido contestaram a forma e a demora no processo de escolha.

Candidato à presidência do Senado, Taques critica 'candidatura secreta' de Renan

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Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

29/01/201316h50

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• Alexandra Martins - 9.out.2012/Agência Câmara
  Pedro Taques (PDT-MT) é candidato à presidência do Senado

Candidato à presidência do Senado, Pedro Taques (PDT) disse que estuda lançar uma candidatura conjunta com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também entrou na disputa, na tentativa de angariar mais apoio. Taques diz que decidiu concorrer para forçar um debate dentro da Casa. Para ele, "não é razoável ter apenas um candidato", disse em entrevista ao UOL nesta terça-feira (29).
Até o momento, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é o favorito à vaga. Embora conte com o apoio do Planalto, a candidatura dele ainda não foi oficializada pelo partido, que deve discutir o tema nesta semana. A eleição para a sucessão de José Sarney (PMDB-AP) está marcada para sexta-feira (1º), na volta do recesso parlamentar. A votação é secreta e é preciso maioria dos votos (41) para ser eleito.
Em relação ao silêncio dos colegas sobre a volta de Renan ao cargo, pouco mais de cinco anos após a renúncia ao posto de presidente do Senado sob suspeita de corrupção, Taques afirma que Renan deve uma explicação. "Ele tem que prestar esclarecimento, sim. Ninguém está acima da lei."

Leia mais

Senador em primeiro mandato, Taques ficou em evidência durante a CPI do Cachoeira, da qual era integrante. Após oito meses de investigações acerca das relações do contraventor Carlos Cachoeira com empresários e políticos, porém, membros da comissão fecharam um acordo e decidiram rejeitar o relatório oficial de Odair Cunha (PT-MG). No relatório alternativo que acabou aprovado, de apenas duas páginas, apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), não foi pedido o indiciamento de nenhum suspeito de participar do suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal. Na época, Taques criticou a maneira como a CPI acabou e disse que "o que fica é o cheiro da pizza misturado com o cheiro podre da corrupção".
UOL - Por que decidiu se lançar candidato à presidência?
Pedro Taques - O debate fica muito pobre com um candidato só. Imagina: são 81 senadores, será que ninguém quer debater algo que seja interessante para o Legislativo? Quando eu fui candidato ao Senado, não fui ungido a senador, eu disputei voto com pessoas para que tivesse legitimidade. Isso faz parte do debate do Legislativo. Para mim, não é razoável ter apenas um candidato.
O senador Randolfe Rodrigues também entrou na disputa...
Acho que a candidatura do Randolfe tem legitimidade para isso.
Existe a possibilidade de uma candidatura conjunta?
Existe, sim. Vamos conversar sobre isso ainda essa semana. Isso vai ser debatido amanhã.
O sr. conta com o apoio de quem?
Existem alguns senadores que já me ligaram. Estamos conversando. Não vou dizer quais os senadores. São vários senadores de vários partidos. Temos reuniões desde o ano passado. Conversamos sobre essa chamada restauração do Legislativo. O interessante para mim é o debate. O número de votos é o menos importante. Temos que debater e isso para o Senado é muito bom.
O resultado, então, não é importante?
O resultado não é o mais importante. Quando eu disputei no Senado, eu queria ser senador da República, mas eu coloquei o meu nome para que a sociedade tivesse uma alternativa.
O fato de haver um único candidato dá a impressão existir um "acordo de cavalheiros"?
Sim, dá essa impressão aqui no Senado que se pode ungir um presidente do Senado. A minha ideia é debater estes temas que estão aí postos.
Quais são as suas principais propostas?
Debater, fazer uma melhor reflexão sobre as relações do Executivo e do Legislativo. Por que o Senado não pauta a agenda nacional na questão legislativa? Por que estamos sempre subordinados às medidas provisórias, que chegam aqui já com o prazo esgotando? Por que o Senado não debateu o pacto federativo, mesmo tendo em conta a decisão do STF? O processo legislativo é muito lento, e a sociedade hoje é muito rápida.
E em relação aos assuntos internos do Senado?
O Senado tem R$ 3,8 bilhões de Orçamento para 6.427 servidores, mais os terceirizados. Isso é bastante, isso é pouco? Eu quero fazer esse debate. Precisamos de uma universidade legislativa, precisamos de duas espécies de consultoria, uma legislativa e outra de orçamento? Temos que ver se ela é útil, se está dando resultado. Temos um regimento interno que é da década de 70. Esse regimento não foi adequado à constituição.
Como o sr. avalia o silêncio do Congresso em relação às denúncias contra o senador Renan Calheiros?
Eu acho que o senador Renan editou uma nota e ele deve explicar o que está ocorrendo. O Congresso está em silêncio em vários pontos, com a política, com a reforma do pacto federativo, o Congresso está omisso, acho que o Executivo e o Judiciário estão tomando conta.
O senador ainda não confirmou oficialmente a candidatura dele...
Candidatura "secreta" não é bom para a democracia, nem o Legislativo. Legislativo significa parlamento, que quer dizer parlar, falar, por isso que a nossa principal prerrogativa é a opinião, o voto.

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Frases ditas pelos políticos e depoentes no caso Cachoeira

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Foto 26 de 36 - 21.ago.2012 - "Existe uma inversão de valores no Brasil. Os criminosos estão se tornando heróis", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT) durante sessão da CPI que ouviu dois procuradores Mais Antonio Cruz/Agência Brasil

Randolfe retira candidatura à presidência do Senado; oposição se une em torno de Pedro Taques

Comentários 6

Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

31/01/201318h13 > Atualizada 31/01/201319h08

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou nesta quinta-feira (31) a retirada de sua candidatura à presidência do Senado e anunciou apoio ao senador Pedro Taques (PDT-MT). A eleição acontece amanhã (1º), a partir das 10h.
"Randolfe retira sua candidatura após ter cumprido papel democrático e apoia Pedro Taques", publicou o senador do Amapá em seu Twitter. "Eleger Renan é caminhar para o precipício", disse. "Taques tem a missão de resgatar o Senado Federal", declarou ainda sobre a candidatura do colega.

Entrevistas ao UOL

O grupo dos chamados senadores independendes resolveu nesta quinta, véspera da eleição, unir seus nomes em torno de Taques como alternativa ao favorito Renan Calheiros (PMDB-AL), envolvo em uma série de denúncias. A candidatura de Renan também foi oficializada pelo PMDB na tarde de hoje.
Segundo Randolfe, a candidatura de Taques contará com o apoio de PSOL, PDT e PSDB, e ainda há uma articulação para angariar apoio do PSB. O senador do DEM Agripino Maia também decidiu apoiar Taques.
"Eu não renunciaria se não fosse diante da possibilidade concreta de vitória. Eu estou renunciando porque não se trata mais de anticandidatura. Se trata, amanhã, de candidatura. Amanhã, o Senado vai ser julgado pela opinião pública. Eu acho importante que os 81 senadores saibam que o voto deles não vai ecoar simplesmente nos tapetes azuis do Senado, mas para todo o Brasil", afirmou o senador Randolfe Rodrigues.
Além dos votos da oposição, o grupo dos independentes conta também com um número grande de abstenções para ganhar a eleição. "A informação que temos é que muita gente vai se abster, porque não tem condições de votar nem se manifestar diretamente", afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Logo após o anúncio da retirada da candidatura de Randolfe no gabinete do próprio senador, ele, Taques e Buarque seguiram para se encontrar com senadores do PSDB, que manifestaram apoio a eles.
"Consideramos que, neste momento, o nome colocado pelo PMDB não atende às pré-condições que nós colocamos. Por essa razão, o PSDB optou de forma muito clara e consensual pela candidatura do senador Pedro Taques", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele negou que o apoio a Taques seja para dissociar o seu nome, cotado para a Presidência da República em 2014, de Renan Calheiros, envolvido em uma série de denúncias.
"Percebemos que a candidatura do senador Pedro Taques pode dar independência às ações do Senado. Não podemos permitir que o Senado seja uma extensão do Palácio do Planalto. É preciso que tenha uma pauta própria, que prestigie todos os senadores de forma isonômica e independente, independentemente de serem da base ou não. Isso não vem acontecendo até aqui", acrescentou Aécio. Ele negou que o apoio a Taques seja para dissociar o seu partido de Renan Calheiros, envolvido em uma série de denúncias.
O senador Pedro Taques, porém, adotou um tom mais cauteloso ao falar em vitória. "Ganhar ou perder é uma consequência da disputa. O político que entra em uma eleição pensando em só ganhar não pode ser candidato".

Sobre os apoios dos demais partidos, Taques disse que as articulações continuarão ainda hoje. "Essa não é mais a candidatura do Pedro Taques e do PDT, e sim do PDT, do PSOL, do PSDB. Já falamos com o presidente do DEM. Vamos conversar com ele hoje à noite. Tenho uma conversa agora com o PSB", afirmou. "O número de votos é o de menos importância. O importante é mostrar que no Senado existe vida que não está atrelada ao passado."
Cristovam disse ter esperança que a candidatura de Taques traga renovação à Casa. "Eles [Randolfe e Taques] não estão sozinhos na sua geração. Eu estou aqui representando os [senadores] mais velhos do Senado para mostrar que não é um rompante juvenil deles. (...) Mas fico muito satisfeito que seja um candidato jovem, porque o Senado precisa renovar."

Perfil de Taques

Senador em primeiro mandato, Taques ficou em evidência durante a CPI do Cachoeira, da qual era integrante. Após oito meses de investigações acerca das relações do contraventor Carlos Cachoeira com empresários e políticos, porém, membros da comissão fecharam um acordo e decidiram rejeitar o relatório oficial de Odair Cunha (PT-MG). No relatório alternativo que acabou aprovado, de apenas duas páginas, apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), não foi pedido o indiciamento de nenhum suspeito de participar do suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.
Na época, Taques criticou a maneira como a CPI acabou e disse que "o que fica é o cheiro da pizza misturado com o cheiro podre da corrupção".

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Protesto pede Ficha-Limpa no Senado

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Foto 3 de 32 - Manifestantes que organizam na internet o abaixo-assinado por Ficha Limpa no Senado, contra a recondução de Renan Calheiros à presidência da Casa, realizam protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (30). Pela manhã, foram colocados 81 kits de limpeza, um para cada senador. O kit contém vassouras verdes e amarelas, baldes, esponjas e panos Mais Roberto Jayme/UOL

TEMER DEFENDE CANDIDATURA DE RENAN À PRESIDÊNCIA DO SENADO

Temer defende candidatura de Renan à presidência do Senado

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quarta-feira (23) a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado. Na opinião de Temer, o fato de Renan ter deixado a presidência da Casa em 2007 em meio a uma série acusações não descredencia o seu nome para voltar ao cargo.
"Não creio. Vai depender muito da gestão que ele vier a fazer. Ele fazendo uma gestão correta, adequada, isso ao invés de prejudicá-lo, vai enaltecê-lo. Mas é o futuro que vai dizer", afirmou.

Zanone Fraissat - 28.jun.12/Folhapress

Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República

O vice-presidente disse que o nome de Renan "tem tradição" e o peemedebista foi escolhido "pelo Senado e pelo partido". "Ele pode fazer uma belíssima gestão, é isso que nós esperamos", afirmou Temer.
Sobre o impasse em torno da votação dos novos critérios de distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados), Temer disse que o "Congresso tem o seu tempo" para decidir a questão.
"O governo tem tomado providências no sentido de não prejudicar os Estados. Muito proximamente o Congresso Nacional deve se reunir para decidir essa matéria, não tenho dúvidas disso. O Congresso tem o seu tempo, no seu tempo vai decidir, não vai prejudicar [os Estados]", afirmou.
CANDIDATO
Renan não declara oficialmente que é candidato, mas trabalha nos bastidores para ser eleito no dia 1º de fevereiro para mais um mandato de dois anos na presidência do Casa.
Até agora, o único adversário de Renan é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) --mas a oposição e o grupo de "independentes" articula a candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) ou outro peemedebista num contraponto a Renan.
Temer disse que Renan, apesar de ainda não ser oficialmente candidato, vai assumir seu ingresso na disputa na semana que vem --como o próprio peemedebista revelou a interlocutores.
Se confirmar o favoritismo, Renan voltará para o cargo que teve de deixar em dezembro de 2007, num acordo para preservar seu mandato. Naquele ano, o senador enfrentou suspeitas de que contas da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, eram pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior.
Ele negou e, para provar que tinha renda para os pagamentos, apresentou notas referentes à venda de bois. Também foi alvo de outras denúncias, como a de usar "laranjas" e apresentar notas frias.
O vice-presidente se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a sucessão no comando da Casa. Temer, que é presidente de honra do PMDB, disse que o encontro foi uma visita de "cortesia" às vésperas de Sarney deixar o cargo.
"Ele é muito consciente dessa história da liturgia, eu queria fazer uma visita para nós conversarmos sobre o futuro. Ele escutou, conversou, foi isso, nada mais", afirmou.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
O impasse começou há dois anos, quando o STF considerou as atuais regras de rateio desatualizadas e ilegais, dando até 2012 para que o Congresso aprovasse uma nova maneira de partilha. Sem acordo, ela não foi aprovada.
Uma ação patrocinada por quatro Estados no STF (Supremo Tribunal Federal) pediu a prorrogação do prazo para a fixação de novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para evitar que as unidades federativas não fiquem sem receber o dinheiro. Na ação, os Estados acusam o Congresso de ter sido omisso na discussão do tema.
Ao receber a ação protocolada pelos governadores (de MA, MG, PE e BA), o presidente interino do Supremo, Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Legislativo.
Em resposta, Sarney negou omissão do Congresso no tema. Disse que não houve "inércia do Poder Legislativo a justificar qualquer intervenção do Poder Judiciário em suas atividades típicas, em atenção ao princípio da separação dos Poderes

A menos de 24 horas da eleição, PMDB oficializa candidatura de Renan à presidência do Senado

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Camila Campanerut e Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

31/01/201318h40 > Atualizada 31/01/201319h09

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• Sérgio Lima/Folhapress
  Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pode ser presidente do Senado pela segunda vez

Cinco anos após renunciar ao cargo de presidente do Senado sob suspeita de corrupção, Renan Calheiros (PMDB-AL) é o favorito para presidir novamente a Casa pelo próximo biênio. Embora seja o mais cotado para assumir a função, a sua candidatura somente foi oficializada pelo partido no final da tarde desta quinta-feira (31), menos de 24 horas antes da eleição. A candidatura foi confirmada pelo senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do partido. Segundo ele, o nome de Renan foi aclamado por unanimidade.
Até a manhã de hoje, o PMDB negava que Renan fosse oficialmente candidato.
A eleição para a sucessão de José Sarney (PMDB-AP) está marcada para sexta-feira (1º), às 10h. A votação é secreta e o senador precisa da maioria dos votos (41) para ser eleito.
"Obedecendo à proporcionalidade, o PMDB, com a maior bancada, tirou a indicação do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado. Já está oficialmente indicado pela bancada", afirmou Raupp.
O presidente do PMDB negou que houvesse qualquer constrangimento por parte da legenda ao indicar o nome de Renan. "Em absoluto [há constrangimento], o senador Renan não tem nenhuma condenação. É um líder nato, construiu dentro da bancada e fora dela [apoio], portanto, deve ser eleito na manhã de amanhã para a presidência do Senado Federal."
Renan enfrentará o senador Pedro Taques (PDT-MT). Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que chegou a se lançar como pré-candidato, retirou seu nome da disputa na tarde desta quinta em favor de Taques.

Renan deixou a cadeira em dezembro de 2007 e quase perdeu o mandato no auge do chamado "Renangate". Julgado pelo plenário, acabou absolvido por um placar de 40 votos a 35 (e seis abstenções). Ele foi acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista ligado a uma construtora.

 

RENAN CALHEIROS

Nome	José Renan Vasconcelos Calheiros
Data de nascimento	16 de setembro de 1955
Naturalidade	Murici (AL)
Formação	Direito
Filiações	Filiado ao PMDB desde 1980, com passagem anterior pelo MDB
Estado pelo qual foi eleito	Alagoas

O dinheiro serviria para pagar o aluguel de um apartamento e a pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. Renan admitiu ser amigo do lobista, mas negou ter recebido dinheiro. Na biografia que consta do seu site oficial, a renúncia à presidência sequer é mencionada.

 

Mas não demorou muito para Renan voltar a se fortalecer politicamente. Em 2009, foi reconduzido à liderança do PMDB no Senado e, nas eleições de 2010, foi reeleito para o seu terceiro mandato.

 

Por conta do episódio do lobista, o senador responde a um inquérito no STF (Supremo Tribunal de Justiça), que corre em segredo de Justiça. Renan é investigado por supostamente ter apresentado notas fiscais frias para provar que tinha renda suficiente para bancar a pensão da ex-amante, no valor de R$ 12 mil.

 

Na última sexta-feira (25), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou denúncia contra Renan por ter supostamente apresentado notas fiscais frias na tentativa de negar que teve despesas pagas pelo lobista.

Mais denúncias

 

Neste mês, Renan também passou a ser alvo de outro inquérito, desta vez, por suspeita de dano ambiental. Ele é acusado de ter pavimentado 700 metros de estrada que passa dentro de uma unidade de conservação ambiental em Murici (AL), sua cidade natal e hoje governada por seu irmão, Remi Calheiros. A estrada, construída sem licença ambiental, é usada para transportar o gado criado numa fazenda do senador. Há ainda um terceiro inquérito contra Renan no STF, mas, por tramitar em segredo, não há mais dados sobre ele.

 

Recentemente, veio à tona em reportagem da revista "Veja" a suspeita de que parte da cota parlamentar a que Renan tem direito é usada para manter a sede estadual do PMDB em Maceió. Assim como todo senador, ele tem direito a R$ 15 mil mensais para bancar despesas ligadas à sua atividade de parlamentar, inclusive manter um gabinete no seu Estado de origem.

 

No entanto, no mesmo endereço do seu escritório funciona a sede do partido. Segundo consulta no site do Senado, todo mês cerca de R$ 2.800 são usados para pagar o aluguel do imóvel, que pertence a Fábio Farias, suplente de Renan no Senado. Contabilizadas as despesas de luz, telefone, água e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a conta chega a R$ 3.500.

 

Também foi revelado pela revista "Época" que o senador e o seu filho Renan Filho, deputado federal pelo PMDB de Alagoas, usaram R$ 110,5 mil da cota parlamentar do Senado e da Câmara para pagar os serviços de pesquisa de uma empresa que pertence ao marido de uma assessora do senador. Em 2011, o senador destinou R$ 16 mil para a empresa Ibrape, sediada em Alagoas. Em 2012, Renan Filho usou R$ 94,5 mil para contratar os seus serviços.

 

Ainda em relação à cota parlamentar do senador, reportagem da "Folha" mostrou que, em novembro passado, o gabinete de Renan apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 10 mil por serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele agora, mas durante a sua campanha eleitoral.

A verba mensal de gastos parlamentares no Senado é de R$ 15 mil, mais o valor de cinco passagens aéreas ida e volta de Brasília para o Estado. O que não é gasto num mês, fica acumulado para o seguinte. Os políticos apresentam as notas fiscais e são ressarcidos pelo Senado. A contratação de serviços não precisa de licitação pública e empresas podem ser de propriedade de servidores públicos, desde que estes não ocupem cargos de direção. 

 

Questionado sobre a pressão popular por candidatos "ficha-limpa", o novo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que a eleição é uma questão interna dos senadores. "A assinatura é de rua, de eleitores, obviamente, que estas assinaturas têm uma importância externa. A decisão cabe aos senadores que farão amanhã a votação e a eleição do senador Renan Calheiros." Raupp desconversou quando indagado sobre a possibilidade do desgaste do partido com a indicação de Renan. "O preço do PMDB é ver restabelecida a democracia no Brasil, ter ajudado governos a desenvolver o país, ajudou no governo Fernando Henrique, no governo Lula, da presidente Dilma, com o presidente Sarney com Tancredo Neves. O PMDB é hoje o segundo partido mais lembrado pela população brasileira."

Outro lado

A reportagem do UOL pediu esclarecimentos à assessoria do senador desde a semana passada, mas não foi atendida. A informação é que o senador só dará entrevistas após a sua indicação oficial à candidatura para a presidência do Senado.

 

Sobre o uso da cota parlamentar para pagar aluguel do prédio onde funciona a sede do PMDB em Alagoas, a assessoria negou à "Veja" que o escritório do partido seja mantido com dinheiro pelo senador. Segundo nota enviada à revista, "o escritório parlamentar funciona no mesmo imóvel da sede do partido, mas as despesas não se misturam". A nota, porém, não comenta o fato de o local pertencer ao suplente de Renan.

 

A respeito da contratação da empresa do marido de uma assessora do seu gabinete, a assessoria do senador tampouco deu explicações. À "Época", Diniz, marido da assessora, afirmou que o trabalho prestado consiste em fazer pesquisas "sobre os problemas e as demandas de cada município". Edênia minimizou o fato de ser casada com Diniz e disse que isso não deveria "privar" Renan de ter "um serviço bom".

 

Em relação à nota fiscal apresentada em novembro por um serviço que a empresa diz não ter prestado agora, Renan negou à "Folha" ter usado o recurso para quitar dívida eleitoral.

 

Biografia

Calheiros, 57, começou na política ainda no movimento estudantil e foi eleito deputado estadual em 1978, antes de terminar a faculdade de direito na Universidade Federal de Alagoas. Depois, elegeu-se deputado federal por dois mandatos. Em 1990, foi líder do governo de Fernando Collor no Congresso, embora fossem adversários históricos.

 

No início dos anos 80, Renan, que era líder da oposição na Assembleia Legislativa, ficou famoso pelos ataques que fazia a Collor, então prefeito de Maceió. No governo do Fernando Henrique Cardoso, foi ministro da Justiça por cerca de um ano.

 

Texto publicado em seu site pessoal diz que o projeto que "mais causou prazer ao senador" em 2012 foi o que regulamenta a concessão de táxi no Brasil, que aguarda sanção presidencial. Entre os benefícios, destaca o texto, o projeto garante a transferência do serviço à viúva ou aos  filhos em caso de morte do taxista.

 

"Fui relator da medida provisória que baixou o preço da energia elétrica, da MP que aportou R$ 70 milhões do BNDS para Alagoas e também autor do projeto de lei que torna obrigatório a discriminação do valor do imposto na nota fiscal, entre tantos outros. Mas, de todos eles, o que mais me proporcionou alegria foi o da regulamentação do serviço de táxi", disse o senador ao site.

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Relembre senadores levados ao Conselho de Ética

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Foto 18 de 20 - Durante sete meses do ano de 2007, o Conselho de Ética do Senado lidou com uma enxurrada de denúncias envolvendo Renan Calheiros (PMDB-AL). O desgaste resultou em uma renúncia do peemedebista à presidência da Casa. Com o apoio de seus pares, porém, o parlamentar escapou da cassação em duas ocasiões. As acusações contra ele, entre outras, envolviam uso de recursos da construtora Mendes Júnior para pagar pensão de uma filha fora do casamento, e o uso de laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. Renan ainda foi alvo de outros processos no conselho, mas nem todos avançaram Mais Sérgio Lima/Folhapress

REFORMA AGRÁRIA INJETA R$ 3,4 BI NA ECONOMIA EM 2013

Reforma agrária injeta R$ 3,4 bi na economia em 2013

por Secom em 30/01/2013 18:05hs

• Meta é recuperar ao menos cinco mil quilômetros de estradas em áreas de reforma agrária em 2013 / Foto: Prefeitura Muncipal Guará (SP)

Municípios que estreitarem relações com o Incra terão prioridade no investimento

As ações de programas federais para o público da reforma agrária vão injetar na economia R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 2,5 bilhões vêm do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As iniciativas incluem investimentos de programas como o Minha Casa, Minha Vida no campo, Água para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica e infraestrutura.
As prefeituras que estabelecerem parcerias para o desenvolvimento da reforma agrária terão prioridade nos investimentos da autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "O assentamento é uma comunidade que vive dentro do município e aqueles que nos apoiarem nessa integração terão prioridade nos investimentos do Incra", disse o presidente do Instituto, Carlos Guedes de Guedes, aos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, na terça-feira (29).
As novas diretrizes do Instituto, baseadas na integração de políticas públicas do governo federal, permitiu ao Incra ampliar o volume de recursos destinado à reforma agrária em 2013. Guedes destacou o auxílio das prefeituras beneficiadas com retroescavadeiras ou motoniveladoras por meio do PAC Equipamentos na abertura e conservação de estradas em assentamentos. "Queremos fechar parcerias com todos os municípios que receberem as máquinas pedindo que se comprometam a adquirir a produção dos assentados para seus programas governamentais", disse Guedes.
Uma das metas, segundo ele, é abrir ou recuperar ao longo do ano cerca de 5 mil quilômetros de estradas em áreas de reforma agrária. O Piauí foi o primeiro estado do País que teve acordo nesse sentido, com a adesão de quatro prefeituras. Além do combustível para as máquinas, Guedes afirmou que em algumas situações o Incra pode apoiar a locação de equipamentos para compor uma patrulha mecanizada que cuidará da manutenção e conservação das estradas.
Outra medida anunciada por Guedes é transformar as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) das prefeituras em Salas da Cidadania, nos moldes das que já existem nas superintendências regionais da autarquia. "Para isso, já estamos desenvolvendo um sistema informatizado. Pretendemos investir para que os municípios recebam computadores e um técnico para que as famílias assentadas não tenham que fazer grandes deslocamentos", completou.

Prazos de implementação das Praças dos Esportes e da Cultura são prorrogados

O prazo para o início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura com recursos de repasse federal passou a ser de até 540 dias após a contratação. Outra mudança é no prazo do primeiro desembolso, que deverá ser efetuado em até 21 meses, contados da assinatura do Termo de Compromisso. As duas alterações do Manual de Instruções para a Contratação e Execução (Mice) foram publicadas no Diário Oficial da União de terça-feira (29) e o assunto foi tratado em oficina conduzida pelo diretor de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Germano Ladeira, na quarta-feira (30), no Encontro de Prefeitos e Prefeitas.

AGRICULTOR EXPERIMENTADOR

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Denílson Cardoso

Denílson de Souza Cardoso, 40 anos, não pensa em sair de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú de Pernambuco, cidade onde nasceu, cresceu e constituiu família. Mas, se engana quem pensa que a vida dele é fácil por lá. Seu Denílson é um dos inúmeros agricultores que vêm sofrendo com a maior estiagem dos últimos 30 anos no Nordeste do Brasil.
Para ter água em casa, precisa vencer o cansaço de 8h de trabalho em uma pedreira e ir buscá-la na Barragem Serrinha, a três quilômetros de casa. Uma viagem de duas horas, realizada em carro de boi. Para melhorar a vida do agricultor, a Diaconia, através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), construiu uma barragem subterrânea em sua propriedade. Em tempos de chuva, a barragem garante água para a plantação e a cisterna de 16 mil litros (também conquistada com ajuda da entidade) para o uso doméstico. O acesso à água significa mais qualidade de vida para o agricultor, a mulher e seus dois filhos.
A construção de tecnologias sociais de convivência com o Semiárido é uma das ações desenvolvidas pela Diaconia na zona rural do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, e no Oeste Portiguar, no Rio Grande do Norte. Assim como seu Denílson, milhares de famílias já foram beneficiadas com barragens subterrâneas e sucessivas, biodigestores sertanejos, cisternas de 16 e 52 mil litros, banheiros redondos e outras tecnologias que as ajudam a viver melhor e a prosperar no Semiárido.
No caso de seu Denílson, nem mesmo a forte seca tirou a vida dos pés de acerola, banana, coco, goiaba, manga, mamão, laranja e cana de açúcar que ele plantou, de 2010 para cá, quando foi contemplado com a barragem subterrânea. Assim que a chuva voltar, além de plantar para consumo próprio, o agricultor também espera ampliar a produção e poder comercializá-la nas feiras dos municípios vizinhos. Seu sonho é largar a vida na pedreira. “O trabalho lá é muito desgastante. A barragem, eu já tenho. Agora, é só esperar a chuva voltar a cair para acabar com o sacrifício”, anuncia animado e cheio de esperanças o agricultor.

ARTIGO DE UMA RESOLUÇÃO DA ANEEL

Art. 1º
. Inserir o inciso XXXV-A no art. 2º da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, com a seguinte redação: "Art. 2º.................................................................................................................................
XXXV-A – fator de potência de deslocamento: razão entre a energia elétrica ativa e a raiz quadrada da soma dos quadrados das energias elétricas ativa e reativa, consumidas num mesmo período especificado e medidas considerando-se as componentes de tensão e corrente apenas na frequência nominal da rede elétrica;" .
parece brincadeira,mas é um inciso de  resolução da aneel que trata da cobrança de energia, já pensou o cidadão leigo com esta preciosidade de redação. È realmente para ninguém entender, até mesmo as atendentes da COSERN  e ANEEL não entendem.
Mas é um subterfúgio para amparar uma cobrança de consumo reativo execessivo baseado nesta redação. Sem levar em conta o preço que foi vendida a cosern pelo senhor garibaldi alves. Nós merecemos estes representantes. enquanto isto no pátio da COSERN milhares de HILUX  empilhadas. É como se diz: " enquanto isto os abutres passeiam a tarde inteira entre os girassoís".

REUNIÃO AMPLIADA DO NÚCLEO DA REDE XIQUE-XIQUE

Reunião ampliada do Núcleo da Rede Xique-xique

Atividade que ocorreu no dia 29, nas dependências do SINTRAF Gostoso, São Miguel do Gostoso, localizado na Rua Praia da Xepa, contando com a participação de membros do núcleo da Rede Xique-xique, conselho gestor do Banco Solidário do Gostoso e da ASBEMG. Na oportunidade um dos temas abordados foi à produção do vídeo a ser realizado pelo Projeto Balaio de ECOSOL (grupo de Paraíso/filmagem das experiências desde o acordar até a colheita, transporte dos produtos e comercialização na feira agroecológica). Nesse momento foi passado de como está sendo pensado o vídeo, bem como as datas para oficina (07/02/13) e as filmagens (17 e 18/02/13). Foi passada a necessidade do envolvimento de mais pessoas no processo, pois quando envolver o momento da feira, serão realizadas novas entrevistas e simulação da campanha pelo fundo estadual de ecosol. Foram tiradas mais pessoas para também participarem da oficina (Paulo, Tiquinho e alguém do Rosa de Saron). Como encaminhamento ficou de confirmar o local de realização da oficina.

Outro ponto diz respeito à mudança do local da feira do município (convencional e agroecologica), que a cerca de duas semanas está sendo realizada na rua do conselho tutelar. No que diz respeito a esse ponto, melhorou a situação em que se encontrava a feira agroecologica, mas que há necessidade de um dialogo com os responsáveis pela organização do espaço, objetivando um melhor ordenamento das barracas dentro do espaço atual. Além disso, foi falado da necessidade de uma melhor arrumação das barras, com a utilização dos palites, cesto de lixo, identificação das barracas por grupo e comunidade, tecido com estampa, a fim de maior visibilidade e conquistar novos consumidores.

Também foi reforçada mais uma vez a questão da campanha pelo fundo estadual de ecosol, onde para o mês de fevereiro está prevista a audiência publica em Natal. Na oportunidade foi falado que as coletas de assinaturas estão sendo realizadas em vários territórios do estado, isso com o envolvimento do FPES e das entidades parceiras. Além disso, que em reunião do fórum foi definido que as assinaturas a serem coletadas não mais seriam apenas dos empreendimentos com CNPJ, mas também dos empreendimentos informais. Após a explanação, foi deixada cópia do formulário com Katiane, que ficou de realizar a coleta das assinaturas junto aos grupos.

Além desses pontos foi abordada a necessidade de ativação do FOPP, importante espaço de articulação e encaminhamento, que desde fevereiro de 2012 não se reúne. No que diz respeito a esse ponto, foi encaminhado que no dia 1º de março de 2013, seja realizada uma reunião com a participação de representantes das associações, grupos, entidades parceiras e coordenação do fórum, objetivando discutir e encaminhar estratégias que possibilitem o retorno das reuniões do fórum, se possível ainda no mês de março. Foram tirados como encaminhamentos ver o local e a mobilização dos participantes.  

Marcos Leonez - AACC

REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO BANCO SOLIDÁRIO DO GOSTOSO

Reunião do Conselho Gestor do Banco Solidário do Gostoso

Atividade que ocorreu nas dependências do SINTRAF Gostoso, localizado na Rua Praia da Xepa, São Miguel do Gostoso, contando com a participação de membros do conselho gestor, núcleo da Rede Xique-xique e da ASBEMG. Na oportunidade foi discutida a seguinte pauta:

   1º.            Avaliação das ações do primeiro mês de abertura do banco;

   2º.            Avanços e dificuldades;

   3º.            Novas estratégias de ação;

   4º.            Encontro estadual sobre Bancos Comunitário

            No que diz respeito ao primeiro mês de funcionamento do banco, superou as expectativas, pois foram apresentadas 16 propostas de tomadas de empréstimos, sendo nas três linhas (consumo, produção e cred jovem), onde foram liberadas 10. As demais serão analisadas pela comissão de avaliação de crédito (CAC) no dia 31 de janeiro. Além disso, o banco começou com o envolvimento de 4 comerciantes da sede do município, sendo hoje mais de 10, sem falar dos comerciantes de Tabua, que são 21. É importante ressaltar que o número de comerciantes procurando aderir a dinâmica do banco cada dia aumenta.  

            Foi falado que durante o mês, houve vários telefonemas por parte da imprensa, procurando fazer uma matéria sobre o banco. Na oportunidade foi feita uma reportagem para a TV Cabugi (RN TV) e uma matéria para o G1, além de blogs.

            O banco iniciou com o lastro aproximado a R$ 2.000,00, sendo que atualmente encontra-se próximo aos R$ 3.000,00. Isso graças às doações e contribuições das instituições parceiras do banco. Outro ponto importante é que atualmente já existe em circulação G$ 1.400,00. Além dos comerciantes, algumas pousadas do município estão querendo aderir ao Gostoso.

            Uma da dificuldade apontada é a demora da resposta do posto de gasolina do município, isso se dar devido ao proprietário não ser do município e o gerente não ter autonomia de tomar a decisão de adesão ao Gostoso. Seria uma ótima oportunidade, pois ampliaria o envolvimento dos motos taxistas no processo.

            Uma preocupação apontada diz respeito a quantidade de Gostoso existente em caixa, que com o crescimento da demanda chegará o momento em que não será suficiente, havendo a necessidade da confecção de mais moedas, bem como fortalecimento do lastro do banco.

            Foram apontadas algumas estratégias de ação, dentre as quais buscarem novas parcerias e incentivar os comerciantes a passarem o Gostoso de troco, a fim de ampliar a circulação da moeda no município.

            No que diz respeito ao encontro, tinha sido uma ação apontada pela ITES/Diogo, isso em dialogo no mês de Janeiro de 2013. Seria um momento para discutir:

1. Finanças Solidárias construindo um outro modelo de Desenvolvimento: a contribuição dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento;
2. Breve Apresentação do Projeto Rede Nordeste de BCDs e sobre a história de construção do Banco Solidário de Gostoso;
3. Conjuntura e desafios dos BCDs no Estado para desenvolver oportunidades locais de apoio aos BCDs.

            Na oportunidade estariam presentes cerca de 40 pessoas, dentre as quais: Fórum Estadual de Economia Solidária, Poder público (municipal e estadual), parceiros locais, entidades de assessoria e fomento, empreendimentos de economia solidária, entidades do conselho gestor do Banco, dentre outros.

            Após uma síntese breve sobre a dinâmica do encontro, foi falado sobre o mês e local de realização. Acharam que seria melhor em São Miguel do Gostoso, isso no mês de fevereiro ou março, sendo que para isso foi encaminhado de ver com Diogo/ITES a questão de recursos. Outro ponto seria a possibilidade de ter um esse momento junto ao encontro que antecede a audiência pública pelo fundo estadual de ecosol, ou seja, ser casado, a fim da otimizar os recursos.

Marcos Leonez - AACC