“São pessoas de bem e bons profissionais”, escreveu o médico e deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG) no Facebook, no último dia 7 de fevereiro, sobre seus colegas de profissão: Celso Scafi, Cláudio Fernandes e Sérgio Gaspar. Na mesma data em que ele postou a mensagem os três foram condenados à prisão pela Justiça de Minas Gerais. Os médicos retiraram os órgãos de um menino de 10 anos quando ele ainda estava vivo, em Poços de Caldas (MG), em abril de 2000. Segundo a Justiça mineira, a intenção dos réus era vender rins e córneas do garoto, em mais uma ação da ‘Máfia dos Transplantes’.
A solidariedade do deputado em seu perfil na rede social é só mais um indício da estreita ligação entre ele e os condenados. Mas somente agora, após 14 anos da divulgação do caso, a relação poderá ser esclarecida. Além de determinar a pena dos colegas de Mosconi, a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, determina que o deputado seja investigado o mais rápido possível por suas “supostas atividades ilícitas” ao lado dos réus. O escândalo foi divulgado por CartaCapital em três reportagens. Outro médico também citado nos processos, o nefrologista, Álvaro Ianhez, será levado a júri no próximo dia 31 de julho.
Há 14 anos, o menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, deu entrada no Hospital Pedro Sanches, em Poços de Caldas, depois de cair de uma altura de 10 metros no playground de seu prédio. O garoto estava consciente e conversava, mas apresentava traumatismo craniano e teve que passar por uma cirurgia. No dia seguinte, o pai da criança, Paulo Pavesi, foi informado da morte do filho e da possibilidade de doar os órgãos. Ele autorizou a retirada.
Algum tempo depois, Pavesi recebeu uma conta de R$ 11 mil do hospital. A cobrança incluía, entre outras coisas, os gastos com o transplante feito no garoto. Intrigado, ele resolveu pesquisar e descobriu que a operação para retirada de órgãos é feita com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, portanto, não pode ser cobrada. O pai denunciou o hospital, então, ao programa Fantástico, da TV Globo. A reportagem levou o então ministro da Saúde José Serra (PSDB-SP) a pedir uma auditoria na unidade. O que se descobriu foi que a irregularidade era apenas parte de um esquema de venda de órgãos gerenciada por uma central clandestina, a MG Sul Transplantes. A central estava registrada como uma ONG e usava um nome similar ao do órgão estadual responsável por este tipo de procedimento, a MG Transplante.
O menino Paulinho foi atendido pelo médico nefrologista Álvaro Ianhez, coordenador do setor de transplantes do hospital e, ao mesmo tempo, um dos fundadores da ONG MG Sul Transplantes. Com a ajuda de Celso Scafi, Cláudio Fernandes e Sérgio Gaspar, Ianhez decretou a morte encefálica do garoto quando ele ainda estava sedado. O único exame feito pela equipe, contudo, atestou que não havia morte cerebral. Nada disso impediu que os médicos prosseguissem com a retirada dos órgãos.
A reportagem de CartaCapital teve acesso à integra da sentença do juiz Narciso Alvarenga. De acordo com o magistrado, as investigações revelaram outros oito casos semelhantes. “Tudo corria bem, achavam que era mais um paciente pobre, de família com baixa instrução, e ainda era feriado. Até que tentaram cobrar também pelo transplante, a ganância foi muita. A partir daí se descobriu um verdadeiro filme de horror”, resumiu Alvarenga.
E foi a apuração dessas denúncias que colocou em evidência o nome do deputado Mosconi. Na última sentença, ele é citado 70 vezes. Entre os indícios apontados pelo juiz do que seria sua participação no esquema estão provas que mostram que o tucano é um dos fundadores da MG Sul Transplantes, a ONG clandestina apontada como a agenciadora dos órgãos.
“Os órgãos não foram distribuídos pela CNCDO (Central de Notificação e Captação de Órgãos), a MG Transplantes, e sim pela central clandestina MG Sul Transplantes, coordenada por Álvaro Ianhez e idealizada por Carlos Mosconi”, conclui o juiz na sentença.
A prova de que ambos foram os criadores da instituição é um texto no Jornal Brasileiro dos Transplantes, que noticia a fundação da ONG. O documento que formaliza a criação e foi publicado pelo jornal é assinado por Mosconi e alguns dos médicos condenados, como Celso Scafi e Cláudio Rogério. “Tal entidade manipulava uma lista própria de receptores, interestadual, juntamente com outra entidade, a Pro Rim”. Ainda segundo o texto judicial a Pro Rim era dirigida por Lourival Batista, conhecido por ser o primeiro transplantado de Poços de Caldas. E quem fez a cirurgia em Batista? Justamente Carlos Mosconi.
“A Pro Rim gerenciava uma lista própria de receptores de órgãos. Sendo que a lei fala que tem que ser uma lista única, municipal, estadual ou nacional. Essa lista era interestadual, e tinha pacientes de cidades vizinhas, no estado de são Paulo. São irregularidades e ilegalidades sérias”, explica o juiz.
O pedido de investigação do tucano também se baseia em um depoimento do pai do menino Paulinho. No último mês de junho, a Justiça brasileira solicitou que Paulo Pavesi fosse ouvido por autoridades inglesas, pois o gerente de sistemas vive hoje em Londres sob proteção policial, após receber ameaças.
“As investigações feitas por autoridades brasileiras descobriram dezenas de crimes, em diversos casos semelhantes ao do meu filho. Em geral, os pacientes tiveram seus tratamentos terapêuticos suspensos ou negligenciados propositalmente e foram empurrados para a morte a fim de fornecer órgãos para transplantes. Álvaro Ianhez criou uma rede de captação e distribuição de órgãos completamente clandestina, com o auxílio e proteção política de Carlos Mosconi. [...]. Carlos Mosconi possui o controle política da cidade. Ele comanda a polícia, o Ministério Público, os órgãos de fiscalização municipal e até estadual”, afirmou Pavesi, em depoimento às autoridades inglesas.
O deputado tucano teria usado, por exemplo, sua influência para desaparecer com provas. O delegado Célio Jacinto, responsável pelas investigações da PF, revelou na época a existência de uma carta do parlamentar na qual ele solicita ao amigo Ianhez o fornecimento de um rim para atender ao pedido do prefeito de Campanha (MG). A carta, segundo o delegado, foi apreendida entre os documentos de Ianhez, mas desapareceu misteriosamente do inquérito sob custódia do Ministério Público Estadual de Minas Gerais.
Episódios como este levaram a Justiça e o Ministério Público a classificarem o esquema como uma “máfia”. Cerca de dois anos depois da morte do menino Paulinho, o diretor da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas, Claudio Marcondes, foi encontrado morto dentro do próprio carro com um tiro na boca. Com base em depoimentos que constam nos autos, o juiz afirma que Marcondes teria gravações de conversas comprometedoras dos médicos envolvidos no tráfico de órgãos.
A arma encontrada no local nunca foi periciada e sumiu. Além disso, as mãos de Marcondes foram lavadas, raspadas e enfaixadas, o que impossibilitou qualquer exame para saber se foi ele mesmo quem atirou contra si próprio. Segundo a Justiça, o carro da vítima ainda foi lavado duas vezes por Sérgio Roberto Lopes. Ex-PM, “Serjão” fecha o círculo em torno de Mosconi. Segundo o juiz Narciso Alvarenga, Sérgio era advogado da Santa Casa e foi levado para a política pelo deputado tucano. Ele seria ainda o responsável pelo estatuto da Pro Rim, a entidade parceira da MG Sul Transplantes.
A sentença ainda alerta para a possibilidade de que o deputado esteja por trás de outros negócios escusos. Uma das maiores fornecedoras de equipamentos hospitalares da Santa Casa de Poços é a empresa Mantiqueira Distribuidora de Produtos Hospitalares. A companhia está registrada nos nomes dos filhos de Mosconi, mas ele seria o dono. O deputado destinaria emendas ou recursos para o hospital que, por sua vez, usaria a verba para comprar equipamentos da Mantiqueira.
Se for mesmo investigado, Mosconi terá de conciliar sua defesa com mais uma campanha eleitoral. Ele é candidato a deputado federal pelo PSDB.
Outro lado
Os advogados de todos os acusados citados na reportagem negam que a MG Sul Transplantes tenha sido uma central clandestina. Eles se baseiam em uma decisão da Justiça Federal que desmente a existência tanto da “máfia” como afirma ainda que a ONG estava regularizada nos devidos órgãos.
Em entrevista à reportagem, o deputado estadual Carlos Mosconi também afirmou que nunca participou de nenhum esquema de tráfico de órgãos. Na opinião dele, os médicos estão sendo injustiçados. “Eu não tenho nenhum envolvimento nessa história. Tem uma denúncia caluniosa feita pelo pai da criança, pelo Pavesi, que sempre teve um grande ódio em relação a minha pessoa”, afirma. Ele explica que entrou com várias representações na Justiça contra o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro por conta de sua atuação e classifica as denúncias como “políticas”, ao citar que o caso também foi divulgado em blog do PT.
Sobre as denúncias relacionadas à empresa Mantiqueira, o tucano confirma que a companhia é de um de seus filhos, mas diz que não sabe com quais hospitais ele tem negócios. “Vendem para o Brasil inteiro. Meu filho é empresário”, se defende. Ele garante, no entanto, que na época em que a Santa Casa recebeu um empréstimo para quitar dívidas, a empresa Mantiqueira não tinha negócios com a unidade de saúde.
O defensor de Álvaro Ianhez, Leonardo Bandeira, nega que ele tenha participado, tanto do diagnóstico como do transplante do menino Paulinho. Bandeira também defende o médico João Alberto Góes, que é réu em outros casos relacionados à suposta máfia, mas critica a sentença do juiz por afirmar a existência do esquema de tráfico de órgãos. O advogado dos médicos Celso Scafi e Cláudio Fernandes, José Arthur Kalil, desmente a informação de que a criança não teria tido morte cerebral. Segundo ele, o exame confirmou que a criança teve morte encefálica. Ele ainda explica que seus clientes fizeram todos os exames.
O ministro Gilmar Mendes é coerente até nas suas incoerências. Nunca fez questão de esconder sua atuação partidária e a partir dela adapta suas posições jurídicas e morais. Às vésperas do julgamento do chamado “mensalão do PT”, Mendes denunciou o que seria uma tentativa de o ex-presidente Lula interferir no processo. Segundo o ministro, Lula, em uma reunião no escritório de Nelson Jobim em Brasília, perguntou sobre o caso. Mendes interpretou a abordagem como uma ação para constrangê-lo.
