quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Em sabatina, Janot se irrita com Collor e responde: "não sou vazador" 

Do UOL, em Brasília
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No momento mais tenso da sabatina nesta quarta-feira (26), o senador Fernando Collor (PTB-AL), denunciado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação no esquema da Lava Jato, fez diversas acusações ao representante do Ministério Público Federal, como a de ter omitido o período em acumulou funções de subprocurador e advogado. Collor também disse que Janot "falseou informações" e disse que um parente de Janot teria sido alvo da Interpol.
As acusações foram feitas durante sabatina nesta quarta-feira (26) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, parte do processo da tentativa de Janot de ser reconduzido ao cargo.
Janot rebateu cada uma das acusações de Collor e chegou a levantar a voz ao ser interrompido pelo parlamentar em sua resposta. "Queria ter meu direito de manifestação assegurado", disse Janot.
Sobre as acusações de ter atuado como advogado, Janot disse a atuação como advogado é permitida para procuradores que ingressaram no Ministério Público antes da Constituição de 1988, como ele.
Collor disse que Janot é "catedrático" em vazar informações, e perguntou se Janot usou a empresa Oficina da Palavra para passar informações sob segredo de Justiça para a imprensa, como a lista de políticos envolvidos na Lava Jato segundo as delações premiadas. "Não foi vazamento. O que houve foi uma especulação enorme [sobre as delações premiadas]. Alguns meios de comunicação deram a chamada 'lista do Janot'. Alguns acertaram nomes, outros erraram nomes. Não se vaza nome errado. A lista não é do Janot, é dos colaboradores [delatores]", rebateu. 
"Nego que seja vazador contumaz. Sou discreto, não tenho atuação midiática", rebateu Janot, que disse ainda que os contratos com a empresa são regulares.
Ainda sobre a empresa, o procurador disse que a Oficina da Palavra "presta consultoria e treinamento de media training a membros do Ministério Público Federal".
O senador também disse que Janot tem um parente que já foi alvo de um alerta de prisão da Interpol. "Quanto à questão levantada de uma pessoa que seria um contraventor, essa pessoa a que o senador se refere é meu irmão. Enquanto membro do MPF, tenho impedimento legal de atuar em casos de parentes", respondeu.
Ao responder, Janot se irritou e disse que a pessoa em questão é seu irmão falecido há cinco anos. "Eu não vou me referir a esse episódio em respeito aos mortos. Não participarei dessa exumação pública que se quer fazer de um homem quem nem sequer pode se defender."
Janot respondeu ainda sobre o aluguel de uma mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília, dizendo que o contrato foi rescindido quando se soube das irregularidades, e sobre a contratação da chefe de cerimonial do Ministério Público Federal.
O procurador disse ainda que não responderia às petições de Collor que pedem seu impeachment do MPF. "Também em respeito ao Parlamento e à dignidade de meu cargo, não vou fazer qualquer referência sobre eventual impeachment meu ou não."
Collor ainda fez uma réplica, e Janot respondeu: "não há pais possível sem respeito à lei. Não há futuro possível se condescendermos com a corrupção". "A chamada espetacularização da Lava Jato nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental da República, todos são iguais perante a lei", disse aos senadores.
O senador deixou a sala da CCJ após as respostas do procurador e não falou com os jornalistas.

sábado, 22 de agosto de 2015

Alunos da zona rural de Ibirajuba, PE, enfrentam precariedade em escolas

G1 constatou a falta de rede de água e esgoto, bibliotecas e acessibilidade.
Prefeitura alega falta de recursos federais e não dá prazo para soluções.

Paula CavalcanteDo G1 Caruaru, em Ibirajuba
Escola Dom João da Mata de Amaral (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Buraco foi escavado para perfurar cisterna na Escola Dom João da Mata de Amaral (Foto: Paula Cavalcante/ G
Para os estudantes da zona rural de Ibirajuba, no Agreste de Pernambuco, o aprendizado em sala de aula está relacionado à vivência de dificuldades diárias. A ausência de rede de esgoto, rede de água, coleta de lixo periódica, quadra de esportes, biblioteca, sala de professores, acessibilidade e internet são algumas das precariedades encontradas. Outro problema é a falta de espaço para refrigerar alimentos. Diante da situação, alunos, professores e pais demostram ter se adaptado às condições de ensino.
A prefeitura alega que faltam recursos federais e não dá prazo para solucionar as dificuldades enfrentadas. Levantamento feito a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, aponta que há 140 municípios no país em que as escolas rurais não contam com nenhum dos itens listados. Em Ibirajuba, há 1.478 alunos na rede municipal de ensino. Destes, 284 estudam em dez escolas espalhadas pela zona rural.
Escola São Francisco, na zona rural de Ibirajuba (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Escola Municipal São Francisco, localizada no Sítio
Maniçoba (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
Na visita à Escola Municipal São Francisco, localizada no sítio Maniçoba, os alunos se dividem entre aqueles que gostam de matemática e os que preferem língua portuguesa. Como outras crianças, eles têm sonhos: um deseja ser policial, outra almeja ser professora. Até lá, eles continuam indo de tranporte alternativo para a unidade de ensino, e, no intervalo, brincam no entorno ou nas dependências dela.
A escola atende no turno da manhã a 14 alunos do pré I ao 2º ano e a 13 crianças, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental. A água utilizada para a merenda e para a limpeza é retirada de uma cisterna comunitária que fica a aproximadamente 200 metros do local. Os baldes são carregados todos os dias para manter os estudantes alimentados e o ambiente limpo.
A merendeira Maria do Socorro Siqueira Freitas, de 51 anos, é uma das responsáveis por buscar com baldes a água para cozinhar os alimentos e realizar a limpeza do prédio – composto por duas salas de aula, dois banheiros e uma cozinha, além da área externa. Uma cisterna será construída nos fundos da escola para que a unidade seja abastecida com menos prejuízos. "É porque fica passando por cima de arame, por baixo de arame. Se tivesse a cisterna logo era melhor, né?", diz.
Maria do Socorro Siqueira Freitas, merendeira (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Maria do Socorro Siqueira Freitas, merendeira
(Foto: Paula Cavalcante/ G1)
Além de relatar a falta d'água como principal problema da escola, a merendeira também aponta que a cozinha não tem o tamanho adequado. "O espaço é pequeno. E também tem que forrar [o telhado] porque os pardais tomam conta. Ali em cima, eles ficam fazendo ninho. Aí toda vez tem que tirar aqueles ninhos, porque fica caindo pedacinho de galho. É uma dificuldade na zona rural."
A equipe de reportagem do G1 observou que não há espaço para armazenar alimentos perecíveis, como frutas e verduras. "Se vem verdura, aí nós levamos para casa e colocamos na geladeira. O que vai precisando, a gente vai trazendo aos pouquinhos. Às vezes, se vem frango, a gente faz logo no dia que chega. No resto do mês é carne de charque, pescada, ovos, carne de soja. Coisa que dê para guardar dentro do armário", detalha a merendeira. Ela diz que uma nutricionista vai à unidade uma vez por mês fazer o acompanhamento da alimentação.
Escola na zona rural de Ibirajuba não tem lugar para refrigerar alimentos perecíveis (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Escola não tem lugar para refrigerar alimentos
perecíveis (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
G1 também constatou que os estudantes comem a merenda na mesma carteira utilizada para o estudo. Além disso, os alunos não estavam vestidos com uniforme. A unidade não possui equipamentos para a realização de atividades extras, como, por exemplo, computadores e televisores. Uma professora da unidade, que preferiu não ser identificada, informou à reportagem que quando precisa exibir algum material em vídeo para os alunos leva um aparelho de TV de sua casa para a escola.
Aluno come a merenda na mesma cadeira utilizada para o estudo, na zona rural de Ibirajuba (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Aluno come a merenda na sala de aula onde estuda, na zona rural de Ibirajuba (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
Preocupação
No Alto do São Francisco, outra localidade rural de Ibirajuba, a preocupação dos pais é o buraco feito para a construção de uma nova cisterna da unidade de ensino. “Tem risco de acontecer acidente, de alguma criança se machucar, empurrar a outra. Você fica com medo em casa”, afirma a dona de casa Clarice Galdino Rocha dos Santos, que tem um filho de 10 anos estudando na Escola Municipal Dom João da Mata de Amaral. Além disso, a dona de casa também relata que, quando chove, o telhado da unidade fica com goteiras. “Tem demais. Quando chove, lá na sala do meu filho é que tem mesmo. Fica estudando com a 'pingueira' em cima.”
Clarice Galdino Rocha dos Santos, dona de casa  (Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)Clarice Galdino Rocha dos Santos, mãe de aluno
(Foto: Reprodução/ TV Asa Branca)
A falta de uma rede de abastecimento de água e uma de tratamento de esgoto é comum em toda a localidade rural, incluindo a escola. “Não falta água, ela é fornecida por caminhão-pipa. No banheiro, sempre foi usado balde. Os banheiros são limpinhos porque os funcionários sempre estão observando”, conta a recepcionista Patrícia dos Santos, de 35 anos, que tem dois filhos – um de 6 e outro de 7 anos – estudando no lugar.
Adaptação
Apesar das dificuldades encontradas no levantamento, alunos e pais afimam que o ensino é adequado. "Aqui está bom, os professores são bons. Não está faltando nada, não, para o ensino", conta a merendeira Maria do Socorro, que também é mãe de um alunos da Escola Municipal São Francisco. Para uma das professoras, falta a participação dos pais na educação dos filhos. Segundo ela, os responsáveis não têm interesse em saber sobre a vida escolar das crianças. Mães de alunos da Escola Dom João da Mata de Amaral e da São Fransisco também destacam positivamente que o material escolar foi entregue em dia.

Outras escolas
G1 também visitou a Escola Municipal José Apolinário de Amorim e a Manoel Calado. O acesso às unidades é precário. Os banheiros ficam em um lugar onde nenhuma cadeira de rodas passaria caso houvesse algum aluno com deficiência. Os quadros são de giz. Em ambas, há cisternas para o abastecimento de água.
 Mural na Escola José Apolinário de Amorim (Foto: Paula Cavalcante/ G1)Mural destaca trecho do Livro dos Grandes Direitos das Crianças, na Escola José Apolinário de Amorim (Foto: Paula Cavalcante/ G1)
Posicionamento da prefeitura
De acordo com o secretário municipal de Educação, José Inaldo de Amorim, não há um prazo para a instalação de equipamentos eletrônicos, como computadores, na Escola São Francisco. “A professora sempre vem para acompanhamento aqui na cidade. Então, se ela precisar de datashow, a secretaria disponibiliza. Se precisar de televisão e notebook, aqui a gente tem. Tem transporte para levar."
Toda criança tem o direito de sonhar com um futuro mais verde e menos cinza"
Texto de livro em mural
Já o secretário de Governo, Adilson Siqueira, credita à falta de verbas o problema do fardamento. “É bom frisar que o município está com perda de recursos federais em todos os programas – como, por exemplo, o 'Alimentação Escolar' e o 'Transporte Escolar'. Então nós estamos tirando dinheiro de algum lugar, ou de fardamento ou de reforma de escola, para cobrir programas do governo federal.” Ele afirma que para a aquisição de fardamento para este ano ainda está em aberto um processo de licitação.
Sobre a queima do lixo inorgânico, Siqueira diz que a prática é uma recomendação do próprio governo municipal. “Ainda não temos esse sistema de coleta na zona rural. Isso é um projeto que está numa perspectiva [de implantar] até 2020. De imediato, o ideal agora era queimar. Seria menos poluição”, diz o secretário.
Quanto às cisternas, o secretário não dá um prazo para a finalização. Em relação à falta de segurança por conta da obra na escola do Alto do São Francisco, Adilson Siqueira informa que irá comunicar a construtora responsável para que medidas de proteção sejam instaladas no entorno.
FNDE
Em nota, a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) diz que a oferta de alimentação e a assistência financeira nos programas citados pelo secretário de governo são de caráter suplementar.
"Dito isto, cabe esclarecer que não há registro de atrasos nos repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Com relação ao município de Ibirajuba, já foram transferidos, neste ano, R$ 81.078 referentes ao Pnae e R$ 21.417 referentes ao Pnate", diz a nota.
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  • 17/04/2015

Precariedade de escolas públicas de Novo Lino, AL, prejudica aprendizado

Unidades não contam com saneamento básico e mobiliário adequado.
Secretária Municipal de Educação diz que os problemas são pontuais.

Michelle FariasDo G1 AL
De fora parece um prédio sem nenhum tipo de problema estrutural, mas é só passar pela porta da frente para perceber que nem tudo é o que parece. A Escola Municipal Mário Gomes fica na zona urbana de Novo Lino, município da Região Norte de Alagoas, e é um retrato da precária infraestrutura de parte das unidades do país.
Os banheiros estão com vazamentos que provocam mau cheiro, a escola não tem sala para professores, a cerâmica do piso está se desprendendo, isso sem falar na merenda, que, segundo os alunos, na maioria das vezes é formada por apenas bolacha com leite. A sala de informática tem computadores, mas eles nunca foram usados porque não há internet. Tudo fica trancado em uma sala.
Cadeiras quebradas ficam amontoadas no corredor da Escola Municipal Mário Gomes  (Foto: Jonathan Lins/G1)Cadeiras quebradas ficam amontoadas no corredor da Escola Municipal Mário Gomes (Foto: Jonathan Lins/G1)
No dia em que a equipe de reportagem do G1 esteve na escola, em 29 de julho, os alunos disseram que foi servido na merenda pão com soja e leite. Na cozinha da escola, foi possível ver pães armazenados de forma precária, com moscas pousando o tempo todo na comida.
Todos os documentos dos alunos e professores ficam amontoados em uma sala. Alguns arquivos já estão mofados. Os professores temem que, com uma forte chuva, a estrutura não suporte e que o material venha ser perdido.
A escola não tem biblioteca e alguns livros são armazenados no ponto de apoio onde é servida a merenda. Muitas salas têm goteira e as cadeiras que foram quebradas não foram repostas.
Arquivos dos professores e alunos ficam amontoados em uma sala sem qualquer cuidado (Foto: Jonathan Lins/G1)Arquivos dos professores e alunos ficam amontoados em uma sala sem qualquer cuidado (Foto: Jonathan Lins/G1)
“É péssimo. O prefeito não quer aumentar os salários dos professores e as salas estão cheias de buracos. Hoje teve pão porque vocês vieram. Normalmente é uma bolacha seca com leite, cuscuz com leite. Não é servida nenhuma fruta”, afirma a estudante Raiane Aline da Silva, do 7º ano.
Sobre a situação dos banheiros, uma das alunas diz que muitas vezes eles não são limpos. “Os banheiros são uma nojeira, tem dia que nem limpa. Passam mais de três, quatro dias sem limpar, imundos. Esses dias mesmo a mulher veio limpar e o que ela tirava do banheiro parecia uma lama preta”, afirma a estudante do 7º ano Jaqueline da Silva Sales.
A maior reivindicação dos professores do município é que seja pago o piso, o que não é cumprido. O salário base do professor de 1º ao 9º, que devia ser de R$ 1.917,18, para 40 horas semanais, não é pago. A categoria recebe R$ 1.060.
“Nosso salário está defasado desde 2011. É uma miséria e todos os municípios vizinhos cumprem o piso. Novo Lino é a única exceção. Não queremos reajuste, queremos o cumprimento do piso, tanto nosso quanto do pessoal de apoio que não chega ao salário de R$ 788 [salário mínimo]. O salário que eles recebem é um salário defasado de dois anos atrás, de R$ 678”, afirma o professor Gilmar Gomes.
Escola não tem coberta e alunos passam o intervalo nos corredores (Foto: Jonathan Lins/G1)Escola não tem coberta e alunos passam o intervalo nos corredores (Foto: Jonathan Lins/G1)
O professor diz que a situação da sala de aula ainda é pior. A quadra de esportes da unidade foi tomada pelo mato e serve como ponto de tráfico de drogas e para que pessoas façam sexo, conta.
“Faltam cadeiras, um teto adequado para ter uma aula diferente, porque quando está sol, incomoda, e quando chove, os alunos ficam na chuva. Aqui do lado tem um terreno que está cheio de mato, com risco de mosquito da dengue. Fica complicado trabalhar em uma escola que os recursos vêm e não são aplicados onde se deve”, diz o professor Gilmar Gomes.
Zona rural
Se na zona urbana a situação já é ruim, na zona rural a situação fica ainda mais crítica. De acordo com levantamento feito a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis peloportal QEdu, há 140 cidades no país em que todas as escolas da área rural não contam com oito itens de infraestrutura (rede de esgoto, rede de água, coleta de lixo periódica, quadra de esportes, biblioteca, sala de professores, acessibilidade e internet). Novo Lino é uma delas.
O acesso às escolas é muito complicado e quando chove a situação fica ainda pior. Alunos e professores não conseguem chegar à Escola Municipal Alfredo Soares em dias de temporal.
Acesso à Escola Municiapl Alfredo Soares é precário e não há acessibilidade (Foto: Jonathan Lins/G1)Acesso à Escola Municipal Alfredo Soares é precário (Foto: Jonathan Lins/G1)
A estrada de barro fica esburacada e escorregadia, com riscos de atolar qualquer veículo. A equipe de reportagem do G1 foi em um dia de chuva e teve dificuldades para chegar ao local. O carro atolou próximo a escola e a reportagem teve que seguir a pé.
A escola tem 12 alunos e há mais de cinco anos não é pintada. Ela não possui rede de esgoto nem acessibilidade aos alunos. O professor precisa se virar para atender às séries infantis, 1º e 2º ano, em uma mesma sala, o chamado multisseriado. Segundo o professor que estava substituindo o professor da escola durante dois dias, Alfredo Araújo, os alunos são prejudicados com essa forma de ensino.
“Em alguns momentos, você tem que priorizar uma série. Mas é muito complicado mesmo que o professor selecione uma mesma matéria. Muitas vezes, o aluno sai sem entender de nada”, afirma Araújo.
Cadeiras estão enferrujadas na Escola Municiapl Alfredo Soares (Foto: Jonathan Lins/G1)Cadeiras estão enferrujadas na Escola Municipal Alfredo Soares (Foto: Jonathan Lins/G1)
A merendeira da escola diz que já teve que levar alimentos de casa para que os alunos pudessem ter uma merenda melhor. “Como é difícil, eu trago da minha [casa], trago verduras, boto bolacha. O que vem aqui é pela metade. O que chegou para a escola foram almôndegas enlatadas e macarrão. Tento sempre mudar, mas é difícil”, diz Rosiane Bezerra da Silva.
A escola também não tem coleta de lixo periódica. E não possui quadra de esportes. No intervalo, as crianças ficam dentro da única sala porque não há área de lazer.
Na Escola Coronel José Passos de Queiroz, a maior da zona rural, a lei do silêncio impera. Um funcionário, que prefere não ser identificado, disse que na escola há uma sala com cinco computadores, mas que eles não são utilizados porque não há um profissional para isso. Eles não são ligados à internet.
Acesso à Escola Municipal Coronel José Passos de Queiroz é precário (Foto: Jonathan Lins/G1)Acesso à Escola Municipal Coronel José Passos de Queiroz é precário (Foto: Jonathan Lins/G1)
A escola está sem diretor há alguns meses e tem apenas dois professores concursados. Na despensa, foi possível ver alguns pacotes de arroz, charque, sucos e carne moída. Entretanto, a merendeira, que não quis ser identificada, disse que na semana em que a equipe esteve no local foi pedido aos pais dos alunos que levassem o lanche das crianças.
Em um mural que fica no corredor da escola há uma prestação de contas da escola. Nele, há os programas que a escola possui e o valor aplicado. O quadro mostra que a unidade recebe R$ 21,5 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mas, de acordo com um funcionário, essa verba nunca chegou.
Depois que a equipe de reportagem esteve na cidade, os professores municipais deflagraram uma greve. Eles cobram o pagamento do piso salarial por parte do município, plano de cargos e carreira e pagamento do salário mínimo aos outros profissionais da saúde.
Na última segunda (17), o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) trouxe uma decisão da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), queconsidera abusiva a greve dos professores. A decisão prevê multa diária de R$ 2 mil ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) caso a categoria não retorne às atividades imediatamente.
Escola Coronel José Passos de Quiroz, maior da zona rural, tem apenas duas salas de aula funcionando  (Foto: Jonathan Lins/G1)Escola Coronel José Passos de Quiroz, maior da zona rural, tem apenas duas salas de aula funcionando (Foto: Jonathan Lins/G1)
Secretaria de Educação
G1 entrou em contato com a secretária de Educação de Novo Lino, Núbia Lima, para saber quais medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas encontrados.
Sobre a infiltrações nos banheiros, a secretária disse que isso é um problema pontual que já foi resolvido. Para o problema da merenda das escolas, Núbia disse que desconhece que esteja faltando comida. "Desconheço esses problemas com a merenda porque todas as escolas recebem [alimentos] regularmente. Problemas com infiltrações podem ocorrer em qualquer lugar, acredito que o dia em que vocês estiveram aqui foi um dia infeliz", afirmou.
Dispensa da Escola Municipal Alfredo Soares só tem macarrão, almôndegas, bolachas e sardinhas (Foto: Jonathan Lins/G1)Dispensa da Escola Municipal Alfredo Soares só tem macarrão, almôndegas, bolachas e sardinhas enlatadas (Foto: Jonathan Lins/G1)
Sobre as turmas multisseriadas, a secretária disse que busca recursos para melhorar a situação das escolas, bem como o acesso ao local.
"Os pais não querem deixar os alunos estudar em outras escolas distantes. Mas estamos conversando, inclusive vamos ampliar a Escola Coronel José Passos de Queiroz e a nossa previsão é trazer os alunos das escolas vizinhas para essa escola", afirmou Núbia.

A secretária Núbia Lima disse ainda que nenhum professor recebe abaixo do piso. "Não sei o motivo para eles falarem isso. Regularizamos os salários de 22 professores que recebiam abaixo. O que estamos em negociação é com o PCC [Plano de Cargos e Carreiras] com os professores e o Sinteal, por isso que eles estão em greve", afirmou.
Prestação de contas da Escola Municipal Coronel José Passos de Queiroz (Foto: Jonathan Lins/G1)Prestação de contas da Escola Municipal Coronel José Passos de Queiroz (Foto: Jonathan Lins/G1)
O problema da falta da internet na zona rural, segundo a secretária, é porque a empresa contratada pela prefeitura não tem cobertura nessa região, mas ela disse acreditar que esse problema deva ser resolvido em breve. Já sobre a internet da Escola Mario Gomes, Núbia disse que o modem que alimenta a rede wi-fi quebrou.
"Estamos tendo dificuldades em encontrar esse modem. O diretor já fez o pedido. Assim que esse aparelho chegar, os alunos vão poder usar a internet", disse a secretária.
Já sobre a denúncia de que o PDDE não é enviado para a escola, Núbia afirmou que desconhece essa informação. "Acredito que alguém mal intencionado que passou essa informação. Essa pessoa não participa das ações da escola. Temos um Conselho de Classe e é o próprio conselho, formado por professores e pais, que prestam essas contas", concluiu.


 
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