quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Sociedade

São Paulo

Em São Paulo, programa para moradores de rua enfrenta obstáculos

O Pronatec/PopRua, criado para profissionalizar moradores de rua, esbarra na empregabilidade, e prefeitura tenta sensibilizar empresários

por Bruna Carvalho — publicado 30/01/2014 06:05, última modificação 30/01/2014 13:29

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Clara Parada

Heliano Ferreira foi um dos participantes do programa

Há um ano e dois meses, o endereço de Cristovan João Rafael, de 30 anos, é o Centro de Acolhida João Paulo II, no bairro do Bom Retiro, centro de São Paulo. Ex-dependente químico, Rafael foi um dos participantes do Pronatec/Pop Rua, programa municipal que tem como objetivo oferecer cursos profissionalizantes a moradores de rua com vistas à inserção no mercado de trabalho. Após concluir em setembro o curso de panificação, Rafael fez algumas entrevistas, mas não conseguiu emprego na área.
“Esperava que tivesse uma comunicação maior com as empresas. De oferecer o curso em uma área que tivesse uma demanda maior, alguma coisa encaminhada. Mas eu não desisti. Vou tentar outro curso”, disse. Enquanto conversava com a reportagem de CartaCapital, o pernambucano, morador em São Paulo há 13 anos, tinha em mãos os formulários de matrícula para o curso de eletricista. “É importante ter uma profissão. Eu também tenho experiência com obra, então, trabalharia com prazer como eletricista. Pelo que eu andei vendo, tem mais demanda.”
A parceria entre a prefeitura e o Senai para viabilizar o programa foi anunciada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em março de 2013. O objetivo é lidar com os mais de 14 mil moradores de rua da capital paulista, um número 79% superior ao registrado no ano 2000. O aluno matriculado no curso recebe alimentação, vale-transporte e uma bolsa-presença de dois reais por hora-aula. A ideia é deixar para trás gestões marcadas pelas chamadas obras "antimendigos", como rampas para impedir a permanência dos moradores de rua ou bancos com divisórias de ferro.
Apesar da inovação trazida com o programa, os números mostram que há entraves na etapa da empregabilidade. Após nove meses da implementação, foram 388 matriculados, dos quais 74 deixaram as aulas e 115 obtiveram seus certificados. Destes, 43 foram contratados em empregos formais.
A meta anunciada no início do ano passado previa a abertura de 4 mil vagas até 2016 no programa para cursos como auxiliar administrativo, eletricista, almoxarife, soldador, entre outros. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, em outubro, esta meta passou por uma revisão e estaria fechada em 2 mil vagas até o final do mandato de Haddad.
Heliano Ferreira, 27 anos, foi um dos formados pelo Senai que conseguiu empregar-se. Após concluir o curso de eletricista e de enfrentar um processo seletivo de mais de dois meses, foi contratado como leiturista na Eletropaulo. Nascido em Guiné-Bissau e imigrante em Cabo Verde, Heliano chegou a São Paulo em setembro de 2012 na esperança de “crescer na vida, como vocês falam”.
Enquanto morava no Centro de Acolhida Arsenal da Esperança, o técnico em informática fez bicos na construção civil, até que surgiu a oportunidade de fazer o curso do Senai dentro do próprio albergue. Hoje, divide uma casa alugada em Francisco Morato com seu colega. “É um prazer vestir o uniforme da Eletropaulo. Você sai na rua, e as pessoas te olham, te dão valor”, disse.
Denésio Carvalho, gerente de treinamento operacional da Eletropaulo, afirmou que algumas regras foram flexibilizadas para que os alunos do Pronatec Pop/Rua pudessem ser integrados à empresa, como a questão da residência para a abertura de conta bancária, a formação acadêmica mínima – aceitando o certificado do Senai como prova de aptidão para as tarefas - e a idade máxima para o cargo de leiturista, de 35 anos de idade.
Empregabilidade Para a história de Heliano não se tornar uma exceção, a prefeitura tenta reforçar o programa. Em julho, Haddad se reuniu com representantes de 16 empresas, a maioria empreiteiras que prestam serviços para a prefeitura, tentando promover uma sensibilização dos setores para que houvesse diminuição da burocracia das contratações e oferta de vagas para os alunos formados pelo programa. Nenhum acordo formal foi estabelecido, no entanto.
Anderson Lopes, ex-morador de rua e integrante do Movimento Nacional de População de Rua, aponta que a empregabilidade é uma das etapas mais importantes do programa, mas que somente encontrar uma vaga no mercado de trabalho não é suficiente. Segundo ele, os vínculos exigidos pelo mercado formal – como sociabilidade, pontualidade, relação de submissão, carga horária – são substituídos por outros vínculos, criados durante o tempo na rua. “Os vínculos que são construídos na rua, você não perde da noite para o dia com a empregabilidade. Eu mesmo pedi demissão do sindicato em oito meses quando saí da rua”, disse, ressaltando ser necessário um acompanhamento individual e próximo para evitar situações de evasão, tanto do curso quanto das empresas.
Larissa Beltramim, secretária adjunta da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelo programa, afirmou que não foi discutida a criação de cotas para a população em situação de rua dentro das empresas, mas sim uma mobilização e sensibilização dos setores empresariais. “O que se deu como diretriz é uma mobilização dos empresários dos setores de serviços da prefeitura e de fora. E isso está em curso”, afirmou. “É muito menos uma questão formal e muito mais uma questão de mobilização. E não só daquilo que é responsabilidade do poder público, ou de fazer mobilização dos empresários, mas nosso desafio é como conseguir dar visibilidade à população de rua e fazer um debate na cidade.”
Outro aspecto levantado por Beltramim é a heterogeneidade da população em situação de rua e de suas demandas. Os motivos que levam uma pessoa a morar na rua, segundo a secretária, são os mais variados, desde problemas amorosos, familiares, dependência de álcool, drogas e despejo. “Não é o poder público que tem de definir o que vai ou não ser feito com as pessoas. O desafio é fazer uma política participativa. É um tema complexo em si, tem amplos debates. O desafio é oferecer oportunidades para elas saírem das ruas ou permanecerem em situação de dignidade”, disse. “Nem toda a pessoa nesta situação almeja uma moradia. A gente tem que garantir condições para que ela viva dignamente na cidade.”

Padilha diz que cancelará convênio da Saúde com ONG fundada por seu pai

DE SÃO PAULO

30/01/2014 15h43 - Atualizado às 16h05.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quinta-feira (30) que vai providenciar o cancelamento do convênio da pasta com a ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço, da qual seu pai, Anivaldo Padilha, é sócio e fundador.
"Para poupar a instituição de qualquer exploração política, eu tomei a decisão hoje de solicitar ao jurídico do ministério a tomar todas as medidas legais possíveis para cancelar esse convênio", afirmou Padilha durante participação em evento na capital paulista.
Nesta quinta, a oposição afirmou que vai investigar a situação da ONG e, também, vai pedir que a Comissão de Ética Pública da Presidência avalie a conduta de Padilha que, na reta final de sua gestão, assinou um convênio com a entidade, conforme revelou a Folha.
O ministro disse que o pai não recebe nenhuma remuneração da ONG desde 2009 e que o convênio foi firmado dentro de "todos os procedimentos regulares". Ele também afirmou que nenhum recurso foi repassado à instituição.
"É uma ONG criada há 20 anos por fundadores como Betinho, Rubem Alves, meu pai, dentre os associados fundadores. Ela passou por todo o procedimento legal, foi edital público, teve propostas da Koinonia que foram aceitas tecnicamente, outras não", disse o ministro.
Padilha lembrou que a Koinonia já havia firmado outros contratos com o poder público, inclusive com políticos do PSDB –caso de convênio firmado com o tucano José Serra na época em que ele era ministro da saúde.
"Eu sei que, por eu estar saindo do Ministério da Saúde, eu vou entrar numa missão de... cada ato vai querer ter exploração política", afirmou Padilha. Ele é pré-candidato ao governo paulista nas eleições de 2014. Padilha desembarcará definitivamente em São Paulo na próxima semana e, no dia 7, a ideia é que dê início a uma caravana pelo interior.

	Reprodução

	Ministro Alexandre Padilha durante pronunciamento na TV

CONVÊNIO
O contrato firmado pelo governo com a ONG foi revelado nesta quinta-feira pela Folha. Segundo a reportagem, Padilha autorizou a parceria no dia 28 de dezembro de 2013, quando ele já negociava sua saída com o Planalto para se dedicar à pré-campanha do governo paulista pelo PT. Padilha deve deixar oficialmente o governo nos próximos dias.

Editoria de Arte/Folhapress

A ONG Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar "ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde". Padilha já autorizou o empenho da verba, o que significa que o ministério já se comprometeu a pagar os R$ 199,8 mil à ONG, embora ainda não tenha feito o desembolso.
Anivaldo nega qualquer irregularidade ou favorecimento na escolha da entidade, assim como o ministério. A pasta informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.
O pai do ministro diz ainda que, desde 2009, não exerce função na coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade. Admite, no entanto, que é convidado a participar de palestras e eventos em que relata as ações da organização.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde informou que o convênio com a entidade da qual o pai do ministro é sócio e fundador atendeu a critérios técnicos e que o processo de análise seguiu regras estabelecidas pela administração pública. Alexandre Padilha não se pronunciou sobre o caso.
A Koinonia e Anivaldo Padilha também negaram qualquer influência política na seleção da entidade. "O fato de ser pai de Alexandre Padilha não pesou e nem influenciou na seleção de projetos", disse Anivaldo.
Ele afirmou ainda que, desde 2009, não participa da "supervisão ou coordenação de projetos, nem das instâncias de decisão da entidade", apesar de seu nome constar como sócio no site da ONG.

BC indica que juros voltarão a subir; veja, com tradução, os 8 trechos essenciais da mensagem

Por Dinheiro Público & Cia

23/01/14 09:29

O Banco Central divulgou uma ata de 74 parágrafos para explicar por que elevou sua taxa de juros de 10% para 10,5% e quais são suas intenções daqui para a frente.
Bastam oito trechos essenciais para entender a mensagem, reproduzidos abaixo com a devida tradução do idioma do BC.
“O Copom pondera que a elevada variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência, que, a propósito, tem se mostrado ligeiramente acima daquela que se antecipava.”
Tradução – “A inflação do ano passado, de 5,91%, superou as previsões do Banco Central, o que torna necessário um juro mais alto.”
Nota - Copom é o Comitê de Política Monetária, formado pela cúpula do BC. A observação sobre a inflação acima do esperado não constava da ata anterior.
“O Copom entende ser apropriada a continuidade do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso.”
Tradução - “Os juros vão continuar subindo e não haverá motivo para espanto se a próxima alta for novamente de 0,5 ponto percentual.”
Nota - A frase é idêntica à da ata de novembro, que antecipou mais uma alta de 0,5 ponto percentual. No mercado, porém, a expectativa mais consensual é uma nova alta de apenas 0,25 ponto.
“A projeção para a inflação de 2014 aumentou em relação ao valor considerado na última reunião, e permanece acima da meta de 4,5% . (…) Para 2015, (…) a projeção de inflação se posiciona acima da meta.”
Tradução - ”A meta não será cumprida, mas é preciso pelo menos evitar que a inflação fique ainda mais alta.”
Nota - A projeção central do mercado é de inflação de 6% neste ano, acima da taxa de 2013.
“o Copom decidiu por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p.”
Tradução – “Por enquanto, acredita-se que os juros têm de subir em 0,5 ponto, mas a opinião pode mudar.”
Nota – “Neste momento” foi a novidade do comunicado da semana passada sobre a alta dos juros. Não se sabe quanta autonomia o BC terá para subir as taxas em ano eleitoral.
“O cenário central contempla ritmo de expansão da atividade doméstica relativamente estável este ano. (…) Delineia-se ambiente em que o consumo tenderia a continuar em crescimento, porém, em ritmo mais moderado do que o observado em anos recentes; e os investimentos ganhariam impulso.”
Tradução – “A economia vai continuar crescendo pouco, mas pelo menos os investimentos devem aumentar mais que o consumo.”
Nota – As previsões para este ano são novidade na ata. Mais investimentos significam mais oferta de produtos no futuro, o que é bom para a inflação. Mas o resultado não é imediato.
“Não obstante a concessão este ano de reajuste para o salário mínimo não tão expressivo quanto em anos anteriores, bem como a ocorrência nos últimos trimestres de variações reais de salários mais condizentes com as estimativas de ganhos de produtividade do trabalho, o Comitê avalia que a dinâmica salarial permanece originando pressões inflacionárias de custos.”

Tradução - ”Para reduzir a inflação, é preciso aumentar o desemprego. O mercado de trabalho ainda está favorável demais.”
Nota - Pela 25ª ata, o BC observa, com novo texto, que desemprego baixo e reajustes salariais generosos fazem aumentar a renda, o consumo e os preços.
“A geração de superavits primários em patamares próximos à média dos gerados em anos mais recentes contribuiria para diminuir o custo de financiamento da dívida pública.”
Tradução - ”Se o governo reduzir ainda mais sua poupança neste ano eleitoral, a tendência será de mais alta dos juros”
Nota - O BC entende que a escalada dos gastos públicos, até agora, não comprometeu o endividamento do governo, mas, se for aprofundada, pode injetar mais dinheiro na economia e ajudar a elevar os preços.
“O Comitê pondera que a transmissão dos efeitos das ações de política monetária para a inflação ocorre com defasagens.”
Tradução - ”Existe a esperança de que o aumento de juros já feito ainda surta mais efeitos.”
Nota - A frase foi introduzida na ata de novembro e pode justificar uma eventual alta futura de apenas 0,25 ponto. Os juros sobem desde abril de 2013; como o impacto na economia não é imediato, pode ser que não seja necessário subir muito mais.

Gasto do governo é recorde, mas investimento fica estagnado

Por Dinheiro Público & Cia

30/01/14 14:35

Os gastos do governo federal atingiram um recorde histórico no ano passado, mas os investimentos, anunciados como prioridade da administração de Dilma Rousseff, ficaram estagnados.
Segundo os dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, as despesas somaram R$ 914 bilhões, uma alta de 7,3% acima da inflação sobre o montante de 2012.
Já os investimentos -obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos destinados a elevar a oferta de bens e serviços- cresceram apenas 0,5% na mesma base de comparação e ficaram em R$ 63,2 bilhões.
A escalada dos gastos foi puxada pelos programas sociais, especialmente os de transferência direta de renda às famílias. Em boa parte, a expansão dos benefícios decorreu mais de falta de controle do que da vontade do governo.
O deficit da Previdência Social atingiu R$ 49,9 bilhões, muito acima dos R$ 33,2 bilhões programados no Orçamento.
As despesas com seguro-desemprego e abono salarial também estouraram as previsões, apesar do momento favorável do mercado de trabalho.
As receitas do ano superaram em R$ 77,1 bilhões os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia anunciado que o saldo ficaria nesse patamar.
Isso significa que foi cumprida a meta fixada em julho para a poupança do governo federal, graças a uma arrecadação extra de última hora e ao adiamento de desembolsos no final do ano.
O caixa federal foi reforçado pela reabertura do programa que dá desconto de multas e juros para o pagamento de tributos em atraso ou questionados na Justiça.
E, como já havia feito no ano anterior, o Tesouro deixou para janeiro gastos programados para dezembro, que incluem de subsídios do Minha Casa, Minha Vida a dívidas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A área econômica argumenta que, a despeito da expansão das despesas e da queda da poupança, a dívida pública se mantém estável ou até em queda como proporção da economia do país.
Mas o padrão de gastos do governo, concentrado em consumo e fraco em investimento, tem alimentado a inflação: a demanda por bens e serviços se mantém acima da capacidade de produção das empresas do país.
Leia mais: Aumento da poupança do governo enfrenta cinco obstáculos

Dilma anuncia troca de ministros na Educação, na Casa Civil e na Saúde
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Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília

30/01/201414h53 > Atualizada 30/01/201415h58

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Dança das cadeiras no governo Dilma32 fotos

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30.jan.2014 - Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, deixa o ministério da Saúde. O anúncio oficial foi feito por Dilma Rousseff através de nota nesta quinta-feira Elza Fiúza/Agência Brasil

Após muita especulação, a presidente Dilma Rousseff deu início nesta quinta-feira (30) à reforma ministerial com o anúncio oficial, por meio de nota, dos novos titulares para três pastas: Educação, Casa Civil e Saúde. As primeiras trocas já apontam para o cenário de possíveis candidatos para as eleições que ocorrem em outubro
Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação e vai para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann, que sai para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro. Para o lugar de Mercadante, será alçado José Henrique Paim Fernandes, até então secretário-executivo do órgão.
Na Saúde, a vaga de Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, será ocupada por Arthur Chioro, que comandava a secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (Grande SP).
A posse dos novos ministros será na segunda-feira (3), às 11 horas, no Palácio do Planalto.
As trocas, que já haviam sido comunicadas extraoficialmente, fazem parte da primeira etapa da já esperada dança das cadeiras por conta da saída de alguns ministros para disputar as eleições deste ano.
A presidente ainda pode decidir sobre o destino dos titulares de outros ministérios, como Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento, Relações Institucionais, Turismo, Desenvolvimento Agrário e Portos.
Dilma tem sofrido pressão de partidos da base aliada, principalmente o PMDB, para ceder mais espaço no governo em troca de apoio à sua candidatura à reeleição.

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A trajetória de Dilma Rousseff em imagens55 fotos

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nov.1970 - Imagem divulgada em novembro de 2011 mostra a então guerrilheira Dilma Rousseff com 22 anos durante depoimento na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro. Dilma era acusada de subversão contra o regime militar e foi presa em São Paulo. Imagem faz parte do livro "A vida quer é coragem", de Ricardo Amaral, que conta a vida da presidente AFP

O perfil dos novos ministros

A chegada de Mercadante à Casa Civil devolve à pasta um perfil mais político, que deverá ganhar novamente status de superministério. O novo cargo dá mais visibilidade ao petista, que vem conquistando progressivamente mais importância no governo Dilma.
Ele começou como ministro da Ciência e Tecnologia e, com a saída de Fernando Haddad para concorrer à Prefeitura de São Paulo, acabou migrando para a Educação, ministério com orçamento maior.
Paim Fernandes, que o substituirá na Educação, está no ministério desde o governo Lula. Economista, ele ocupava o cargo de secretário-executivo desde 2006, sob a gestão de Fernando Haddad.
Antes, ele já havia presidido o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC.
Chioro, por sua vez, ocupava o cargo de secretário em São Bernardo e recentemente foi alvo de polêmica por ser sócio de uma empresa de consultoria na área de saúde ao mesmo tempo em que estava à frente da secretaria. O novo ministro, que é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa, nega qualquer irregularidade, mas pediu afastamento da empresa e cedeu as suas ações na empresa para sua mulher.
Leia a íntegra da nota:
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Negros ganham, em média, pouco mais da metade dos brancos, mostra IBGE
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Luiza Calegari
Do UOL, em São Paulo

30/01/201410h46

A pesquisa de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta quinta-feira (30) apontou que os trabalhadores negros ganharam menos que os brancos, e mulheres ganharam menos que homens no Brasil em 2013.
Pessoas de cor preta ou parda (de acordo com os critérios oficiais de classificação do IBGE) ganhavam, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca no ano passado.
Em valores, isso dá uma média salarial de R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.396,74.
Nos últimos dez anos, essa desigualdade diminuiu: desde 2003, o salário dos negros subiu, em média, 51,4%, enquanto o dos brancos aumentou uma média de 27,8%.

Mulheres ganham, em média, 73,6% do salário do homem

Em relação ao gênero, as mulheres ganham, em média, o equivalente a 73,6% do rendimento médio recebido por homens. Em valores, a média do salário das mulheres é de R$ 1.614,95, enquanto a dos homens chega a R$ 2.195,30.
Belo Horizonte é a cidade em que a desigualdade é mais expressiva. Lá, as mulheres recebem, em média, apenas 68,1% do salário dos homens. O Rio de Janeiro tem os melhores índices: as mulheres recebem 75,7% do salário médio dos homens

Rumo a seu VI Congresso, MST defende novo tipo de reforma agrária

27 de janeiro de 2014

Por Rafael Soriano
Para Página do MST

Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes de uma das maiores organizações populares de massas do planeta, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília. A instância máxima de direção do Movimento se debruçará sobre as táticas e estratégias na atual conjuntura para a consolidação da luta por uma Reforma Agrária Popular.

Passados 30 anos da fundação do MST, as configurações do campo brasileiro sinalizam para a agudização das contradições sociais que se acumulam como uma dívida histórica, desde a concentração das terras como mercadorias em oligopólios privados, a continuidade da expulsão do homem e da mulher do campo para inchar as grandes cidades, bem como a inundação de agrotóxicos que o modelo do agronegócio despeja anualmente nas mesas de cada brasileiro.

Sinais claros dessas contradições estão expressos nas cifras de acampados hoje à espera de acesso à terra, que ultrapassa as 186 mil famílias, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Tão alarmante quanto é a quantidade de veneno ingerida por cada pessoa no Brasil hoje através da alimentação contaminada: uma média de 5,2 litros ingeridos por pessoa ao ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Isto para não mencionar a existência no Brasil de trabalho em condições análogas à escravidão em pleno século XXI, sustentado dentro das cercas de latifúndios país afora.

Esta situação sustenta o questionamento às promessas do desenvolvimento capitalista no campo brasileiro, engendrado desde os governos militares através do pacote tecnológico implantado impositivamente nos países do Sul.

“O período da ditadura teve como um dos seus eixos a implantação do que se chamou de Revolução Verde. Com a ‘modernização’ da agricultura, introduziu-se um pacote de máquinas, químicos e tecnologias, além de uma série de medidas, dentre elas o crédito rural condicionado a este modelo, medidas que causaram uma forte expulsão do povo do campo brasileiro”, sustenta Débora Nunes, da coordenação nacional do MST.

Na contramão da lógica do capitalismo dos países centrais, que realizaram Reformas Agrárias como base de desenvolvimento de suas indústrias e mercados internos (a exemplo de EUA e Alemanha), no Brasil o modelo político permeado pela velha oligarquia latifundiária impediu qualquer divisão de terras. Não foi realizada a dita Reforma Agrária clássica.

“Passados 30 anos da criação do MST, chegamos à primeira década deste século com a compreensão de que a possibilidade da realização de uma Reforma Agrária do tipo clássica não mais se viabiliza e nem responderia as atuais necessidades dos camponeses. Com a hegemonia do agronegócio sobre a agricultura, os desafios colocados estão em outro patamar e isso exige que nossas proposições também estejam”, completa Débora.

Segundo Débora, o programa agrário defendido hoje pelo MST ainda se funda na divisão e democratização das terras, ampliando o acesso a este meio de produção fundamental para a massa Sem Terra, mas vai além deste primeiro passo.

Reforma Agrária Popular: um contraponto ao sistema

A chamada Reforma Agrária Popular, defendida pelo MST, busca responder às demandas da conjuntura atual. Débora se refere ao programa não como uma cartilha a ser seguida, mas como uma ferramenta que orienta a militância e dialoga com a sociedade o que o movimento quer para o Brasil.

“O MST apresenta um programa agrário que extrapola a reivindicação de condições e medidas coorporativas apenas para os camponeses. Apresenta-se como uma alternativa aos problemas estruturais do campo e de toda a sociedade brasileira”, diz.

Indo além da concepção de democratização do acesso à terra, o MST, através da luta por uma Reforma Agrária Popular, tem avançado no confronto ao modelo do Capital no campo em outras frentes: na ressignificação do trato dado pela sociedade à natureza, hoje mercantilizada; no estabelecimento de novas relações de produção e assumindo o desafio da transição para uma nova matriz tecnológica no campo, a agroecologia; e na disputa das instituições do Estado para que estas reorientem sua atuação, que hoje apenas privilegia o agronegócio, em detrimento da agricultura camponesa.

“O processo de agroindustrialização defendido e praticado pelo MST, por exemplo, dentro do contexto de Reforma Agrária Popular, tem confrontado a forma de apropriação capitalista da indústria agrícola convencional, bem como suas formas de gestão – além de estar circunscrito a um projeto de sociedade”, explica Débora.

O movimento tem, num processo de lutas e conquistas, confrontado e pautado o Estado, como ente público coletivo, para que cumpra seu papel decisivo na estruturação desta via de desenvolvimento popular para o campo que reflete em toda sociedade.

Débora afirma que “temos pressionado o Estado para que assuma esta nova política agrícola, com financiamento público da produção primária, da agroindustrialização, de implantação das infraestruturas (equipamentos, estruturas públicas, sociais e produtivas – acesso à terra, escola, telecentros, estradas, abastecimento de água e energia, mecanização etc), crédito, comercialização (com abastecimento regulado pelo estado e não desordenado pelo mercado)”, defende citando o caso da alta dos preços do tomate em 2013.

Acúmulos que preparam um salto maior

O MST tem defendido que a luta, o enfrentamento pressionando e pautando Estado e governos, tem alterado estruturas produtivas e sociais, como alicerce para mudanças maiores, em nível global na sociedade.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Diálogos Capitais

No Nordeste, autoridades debatem infraestrutura portuária

Está confirmada a presença do governador do Ceará, Cid Gomes, para o debate "Portos - Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento do Nordeste"

por Redação — publicado 20/01/2014 17:30, última modificação 27/01/2014 16:33

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governador do Ceará, Cid Gomes, fará uma apresentação no evento

“Portos – Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento do Nordeste” é o tema deste debate que reunirá autoridades da região e importantes especialistas do setor. Está confirmada a presença de Cid Gomes, governador do Ceará.
Fortaleza vai receber a primeira edição de 2014 da série Diálogos Capitais, promovido pela revista CartaCapital em parceria com o Instituto Envolverde para aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento brasileiro.
Para ver mais detalhes da programação ou assistir ao evento, basta acessar o site www.dialogoscapitais.com.br. A inscrição é gratuita, mas está sujeita ao número de vagas do Centro de Eventos do Ceará.
Os portos exercem um papel fundamental para o crescimento e desenvolvimento da região. Além do governador do Ceará, estarão presentes José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI; Roberto Smith, presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece); Paulo André Holanda, presidente da Cia das Docas do Ceará; Marcio Stefanni Monteiro, Presidente do Porto de Suape e Pedro Brito, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O debate será estruturado em três momentos:
- "Portos: Polos de Desenvolvimento para o Nordeste”
- “Suape – Base para Expansão da Indústria”;
- “Portos e Desenvolvimento Regional”
A série Diálogos Capitais procura abordar temas relevantes para o Brasil e para todas as suas regiões, como economia, política, cultura, educação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Em 2013 foram realizados quatro seminários, um em Recife e três em São Paulo, abordando os seguintes temas: “Como enfrentar as dores do crescimento”, “Fórum de Economia – A crise econômica e o futuro do mundo”, “Sustentabilidade” e “Um Mundo Sem Fome”.
Serviço:
Diálogos Capitais
Portos – Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento do Nordeste
Data: 28 de janeiro
Horário: 8h00 as 18h00
Local: Centro de Eventos do Ceará

Oriente Médio

Na Tunísia, uma esperança para a Primavera Árabe

A princípio, o partido Ennahda encontrou uma forma de fazer o islã político conviver com a democracia. Até quando ela vai durar?

por Redação — publicado 27/01/2014 15:27

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Fethi Belaid / AFP

Moncef Marzouki, o presidente da Tunísia, exibe a nova Constituição da Tunísia

Nesta segunda-feira 27, o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki, assinou em Túnis a nova Constituição do país, aprovada no domingo 26 com 200 votos dos 216 possíveis. A carta tem diversos problemas, como não determinar o fim da pena de morte, mas é considerada a mais progressista do Oriente Médio. O texto estabelece uma divisão de poder entre o presidente e o primeiro-ministro, prevê igualdade entre homens e mulheres e liberdade de expressão e afiliação. Mais importante, a Constituição da Tunísia não estabelece a sharia, a lei islâmica, como fonte de legislação, mas reconhece o islã como religião oficial da nação. Há também um artigo a proibir "qualquer ataque ao sagrado", visto como abertura para justificar punições de fundo religioso, mas outras salvaguardas do documento tornam a criminalização da blasfêmia mais difícil.
Como a Tunísia conseguiu chegar a este texto sendo que o partido islâmico Ennahda é majoritário no Parlamento? Por meio de um compromisso pela coexistência.
Em 2013, a Tunísia viveu um grande impasse entre o Ennahda, então no governo, e a oposição secular. A crise chegou ao ápice em julho, com o assassinato de Mohammed Brahmi, líder esquerdista da oposição, um crime atribuído a radicais islâmicos. No início deste ano, veio a solução. Temendo ser vítima de um golpe militar semelhante ao ocorrido no Egito, contra o governo da Irmandade Muçulmana, o Ennahda aceitou deixar o poder. O então premier Ali Larayedh renunciou no último dia 9, sendo substituído pelo governo tecnocrata de Mehdi Jomaa, e houve espaço para terminar a elaboração da Constituição de forma que a maior parte dos atores políticos estivesse satisfeita. O resultado da aprovação do texto, com 92,5% dos votos, é a prova disso.
O recuo do Ennahda não é encarado pelo partido como uma derrota de seu projeto político, mas sim um sinal de amadurecimento. "Fazer concessões não significa enfraquecer o movimento, mas sim dominar os mecanismos da coexistência política em nome do interesse do país", afirmou ao jornal El-Khabar, da Argélia, o líder do Ennahda, Abdel Fattah Mourou, um dos que defendeu, no debate interno do grupo, a saída do poder. Mourou afirmou ao jornal argelino que tanto entre os islamistas quanto entre os secularistas há "radicais e reacionários", mas disse ter esperança de que a moderação vai prevalecer. "Os islamistas devem entender que, se chegarem ao poder, isso não os autoriza a monopolizá-lo", afirmou.
A nova postura moderada do islã político tunisiano será testada ainda neste ano. Nos próximos meses, a Tunísia vai debater uma nova lei eleitoral responsável por guiar a eleição parlamentar. A partir daí, o país deve retomar sua vida normal, agora sob um regime ao menos nominalmente democrático. Se a prática também será assim? Caberá aos tunisianos responderem.

Vice da UNE é presa em protesto contra a Copa e expõe racha da instituição

Entidade é dominada pelo PC do B, partido o ministro Aldo Rebelo e da presidente da União Nacional dos Estudantes. Oficialmente a entidade apoia o evento esportivo

por Mariana Melo — publicado 27/01/2014 19:29, última modificação 27/01/2014 21:09

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Reprodução/Facebook

Katerine Oliveira, vice-presidente da UNE, que foi detida na ação policial contra o protesto ocorrido em São Paulo

Katerine Oliveira participa do grupo Rebele-se, um dos coletivos de oposição à atual direção da entidade. Ao contrário da posição oficial da UNE, o grupo se coloca contra a realização da Copa da forma como está sendo feita: os gastos são considerados abusivos e mal coordenados. “Em dez anos, foram feitas duas reformas no Maracanã” exemplifica a vice-presidente, em entrevista à CartaCapital. E emenda: “eles chegaram a postar na página da UNE uma mensagem defendendo o trabalho voluntário durante a Copa. Achamos que a instituição não deveria se prestar a isso.”

Normalmente a UNE apoia as ações do governo federal. O Ministério dos Esportes é presidido por Aldo Rebelo, do PCdoB, partido domina a UNE há cerca de duas décadas e tem entre seus filiados sua atual presidenta, Virgínia Barros, de 27 anos. Virgínia defendeu a realização do evento e diz que na UNE discute-se, contando com os diversos coletivos, o legado deixado pela Copa, que na sua visão é positivo. “Falamos do legado social da Copa, que vem promovendo a criação de cidades melhores. Não temos uma visão unilateral do evento, vemos como uma oportunidade para o País.” Quanto à oposição dentro da UNE, Virgínia reforça que a instituição é formada por diversos coletivos, e que as articulações se dão sempre por encontros, debates e votações.

Virgína diz que a UNE condena a detenção de sua vice-presidente Katerine e a ação da polícia em protestos, independente da pauta dos mesmos. “Defendemos a desmilitarização da polícia e também repudiamos a criminalização de movimentos sociais. As manifestações são legítimas e, neste caso, fica claro o despreparo da polícia em lidar com isso.”

A UNE teve em uma semana três prisões de seus membros. Além de Katerine, dois diretores, Mateus Weber e Igor Mayworm, foram detidos pela polícia por estarem acampados em frente ao Palácio do Planalto, em protesto quanto ao descredenciamento, acontecido no dia 13 de janeiro, das universidade Gama Filho e da UniverCidade.

Ação policial

Katerine narrou os acontecimentos de sábado, quando foi detida. Junto a um grupo de outros manifestantes, ela entrou em um hotel na Rua Augusta para se proteger das bombas de efeito moral e balas de borracha que estavam sendo lançadas pela polícia. O recepcionista do hotel acabou permitindo que os jovens ficassem por lá até que a situação se acalmasse.

No entanto, a polícia entrou no estabelecimento e, com ameaças, obrigou os manifestantes a se agacharem. “Não quebramos nada na recepção. Os policiais gritaram e usaram insultos para coibir os manifestantes, que não reagiram em nenhum momento. Um deles chegou a dizer ‘Levanta, vadia’ para uma das meninas. O comandante era o mais alterado, e ele não tinha nenhuma identificação” diz Katerine, que viu apenas um dos policiais utilizando o nome no uniforme.

O que chamou a atenção de Katerine foi a insistência em apagar qualquer registro que pudesse ter sido feito. Aos manifestantes, ela conta, foi pedido que entregassem os celulares ou câmeras, enquanto eram apagadas as filmagens e os aparelhos desligados. “Ouvi os policiais perguntando ao recepcionista aonde ficavam as câmeras de segurança. Não sei se elas foram apagadas, mas ouvi perguntarem por elas. Percebi que estavam preocupados com as gravações”.

O grupo de Katerine foi encaminhado a 78º DP dos Jardins para fazer ocorrência. Às 3 da manhã, estavam liberados. Um rapaz de 22 anos, Fabrício Proteus Nunes, que não estava no grupo de Katerine mas participava da manifestação, está em estado grave na Santa Casa, em Higienópolis, depois ser atingido por três tiros disparados por um policial. Oficialmente, a PM alega legítima defesa na ação.

Comitiva pagou sua conta em Portugal, diz chanceler

Vera Rosa | Agência Estado

Tags: Dilma Portugal @estadaoconteudo

Figueiredo deu a declaração a pedido de Dilma, uma vez que a notícia da parada da comitiva em Lisboa, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, provocou cobranças da oposição e irritou a presidente. Questionado se a conta do estrelado restaurante Eleven, com vista sobre o rio Tejo, havia sido quitada com cartão corporativo, Figueiredo respondeu de pronto: "Não, cada um pagou o seu e a presidenta, o dela, como ocorre em todas as viagens. Foi com cartão pessoal".
O chanceler repetiu os termos da nota divulgada no domingo pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência ao argumentar que a passagem da comitiva de Dilma por Lisboa, antes da viagem a Cuba, seguiu recomendação da Aeronáutica. A presidente estava em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Antes de seguir para Havana, onde prestigiará a II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), ela e sua comitiva fizeram uma escala em Lisboa.
"As aeronaves da Presidência não têm autonomia para viajar de Zurique a Cuba", justificou Figueiredo. "Havia duas possibilidades: ou o nordeste dos Estados Unidos, ou parando em Lisboa, onde era o ponto mais a oeste do continente. Viu-se que havia previsão de mau tempo com marolas polares, no nordeste dos Estados Unidos. Então houve uma decisão da Aeronáutica de que o voo mais seguro seria com escala em Lisboa".
Sem sentido
Figueiredo disse que a decisão só foi tomada "no dia da partida" e por isso não houve informação prévia. Indagado por que Dilma e a comitiva não pernoitaram na Embaixada do Brasil em Portugal, o chanceler afirmou que isso não faria sentido. "Não cabe uma comitiva presidencial numa embaixada, onde mora um embaixador. Não tem quartos suficientes, nem vai ter nunca", comentou ele.
Dilma e sua comitiva ocuparam 45 quartos de dois hotéis luxuosos em Lisboa, o Ritz e o Tívoli.
Auxiliares da presidente disseram que o preço pago pela hospedagem não foi o divulgado porque, quando muitos quartos são reservados, a tarifa não é a de balcão. Segundo informações do jornal, a diária da suíte presidencial no Ritz, onde Dilma se hospedou, custa o equivalente a R$ 26,2 mil.
A reportagem apurou que a notícia divulgada sobre a escala técnica em Lisboa aborreceu Dilma e criou mal-estar quando ela desembarcou em Havana, no domingo. Além de tudo, azedou o clima de otimismo deixado por ela após sua passagem pelo Fórum Econômico Mundial. Na avaliação de auxiliares da presidente, ela lançou em Davos uma segunda Carta ao Povo Brasileiro, garantindo aos empresários que o Brasil é um país com estabilidade econômica, que respeita contratos.

sábado, 25 de janeiro de 2014

Haddad descarta ação na cracolândia; 'creio na evolução da espécie', diz

FELIPE GUTIERREZ
DE SÃO PAULO

25/01/2014 15h20.

"Eu sempre acredito na evolução da espécie. O ser humano comete erros, mas novos, não os antigos", afirmou, em resposta a uma pergunta a respeito da possibilidade de uma segunda incursão de policiais como a que aconteceu na quinta-feira, quando foram utilizadas bombas de gás em usuários de crack depois de uma reação desencadeada pela prisão de um traficante.
O prefeito não quis comentar as declarações de Eliana Maria Biasoli diretora do Denarc, e que a conversa que teve com o governador Geraldo Alckmin sobre o assunto foi "muito boa".
DENTRO DO GABINETE
Segundo Haddad, uma mulher, usuária de drogas e que participa do programa "Braços Abertos" da prefeitura, vai trabalhar como copeira de seu gabinete. "A ideia é começar a movê-los de lugar."
A estratégia é, de acordo com o prefeito, fazer com que os usuários de droga da região parem de enxergar aquelas ruas como "o único lugar a ser frequentado".
A mulher, que não teve o nome revelado, tem 42 anos e está grávida do sexto filho, diz Haddad.
"DÁ UMA MOEDA"
Pela manhã o prefeito foi às comemorações ao aniversário de 460 anos de São Paulo. Às 8h, participou de uma cerimônia rápida no Pátio do Colégio. Depois, acompanhado da mulher Ana Estela e de Alexandre Padilha, ministro da Saúde e pré-candidato ao governo de São Paulo, atravessou a Praça da Sé para ir à missa na catedral.
No caminho, teve seu nome gritado de longe por um mendigo. Haddad cumprimentou de volta, para ouvir, em seguida, um pedido de "me dá uma moeda". O prefeito respondeu com um "depois, depois".
O governador Geraldo Alckmin não foi a nenhum dos dois eventos em comemoração ao aniversário da capital do Estado.
Ainda no fim da manhã, Haddad foi ao evento de posse dos conselheiros municipais no auditório do Anhembi. Uma plateia de mais de mil pessoas cantou parabéns ao prefeito, que faz 52 anos hoje.

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Grupos combinam no Facebook protestos contra a Copa do Mundo em 32 cidades
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Do UOL, em São Paulo

25/01/201406h00

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Protestos na Arena Fonte Nova41 fotos

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Manifestantes atearam fogo em madeira no meio da rua nos arredores da Fonte Nova, em Salvador, durante protestos contra a corrupção e os altos gastos de dinheiro público destinados à Copa do Mundo Leia mais João Alvarez/UOL

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O Brasil deve assistir ao primeiro grande protesto nacional contra a Copa do Mundo neste sábado, 25. Manifestações estão sendo articuladas em 32 cidades, espalhadas por todos os estados. Os eventos têm adesão grande, pelo menos na internet, e devem contar com a presença de "blacks blocs".
Ano passado, durante a Copa das Confederações, mais de 800 mil pessoas foram às ruas, segundo a Sesge (Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos). O povo protestou contra o uso de dinheiro público na organização do torneio da Fifa e pediu a destinação desses recursos para saúde, educação e moradia.
Na página de um dos eventos, o texto afirma que os gastos com organização do torneio aumentaram 285% em relação ao primeiro orçamento previsto e que a quantidade investida pelo poder público é maior do que o gasto dois últimos mundiais, na Alemanha, em 2006, e na África do Sul, em 2010.
O manifesto lembra que o Brasil investe menos em educação, saúde e cultura do que os países vizinhos e alerta para casos de violência e a prostituição infantil durante a Copa do Mundo. "O intuito dos protestos contra a Copa 2014 é lutar pelos interesses do povo e de qualquer pessoa que deseje um país mais justo e menos desigual", afirma o texto.
Em São Paulo, 23 mil pessoas confirmaram presença em um evento do Facebook chamado "Primeiro grande ato em 2014 contra Copa". A organização espalhou faixas, pichações e lambe-lambes pela cidade chamando a população para a concentração do protesto, no vão livre do Masp às 17h deste sábado.
A partir das 0h, um grupo de cinco a dez manifestantes montou barracas de acampamento no vão livre do Masp. Eles não disseram por quanto tempo pretendem ficar no local. Até o início da madrugada, a PM não havia interferido na ocupação.
A manifestação deve ter o apoio de movimentos sociais e de moradias e organizações como o Periferia Ativa e Fórum Popular de Saúde, segundo um dos organizadores do evento do Facebook, que pediu para não ser identificado. É esperada a presença de integrantes do MPL (Movimento Passe Livre).
O MPL esteve no centro da organização dos protestos de junho de 2013, que culminaram com o cancelamento do aumento da tarifa do transporte público em diversas cidades. Os black blocs também apareceram durante as marchas, destacando-se por acreditar no uso da violência como estratégia política nas manifestações.
No Rio de Janeiro, mais de 4,5 mil pessoas manifestaram a intenção de ir ao protesto, que terá concentração em frente ao Copacabana Palace. Eventos no Facebook de cidades como Brasília, Vitória e Belo Horizonte têm 10 mil participantes confirmados.
Na quarta-feira, antes da inauguração da Arena das Dunas, em Natal, um grupo formado por cerca de 400 pessoas fez um protesto na entrada do estádio. Não houve incidentes, segundo a Polícia Militar.
A ocorrência de manifestações de rua durante a Copa é uma das preocupações da Fifa com a organização da Copa no Brasil. Os dirigentes da entidade temem que as manifestações possam afastar os turistas dos jogos e arranhar a imagem do torneio no resto do mundo.