O SERTÃO COMEMORA AMANHÃ SÃO PEDRO, COM CANJICA, PAMONHA, MILHO COZIDO E ASSADO, NA CIDADE DE SÃO TOMÉ/RN, RECEBERÁ OS ADVERSÁRIOS DOS/AS TRABALHADORES/AS, COMANDADO POR ROGÉRIO MARINHO, A QUE PONTO CHEGAMOS, MARINHO CAPITANEANDO UMA TRUPE, TIPICO DOS TEMPOS DE BOLSANARO ,COM SUAS MAZELAS, ESTES AUTORES E AUTOR DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA QUE AUMENTARAM AS AGRURAS DA CLASSE TRABALHADORA E AUMENTARAM EM MUITO A MAIS VALIA DA CLASSE NÃO PRODUTORA. E SÃO ESTES QUE VÃO COM SUAS BRAVATAS TENTAREM MAIS UMA VEZ LUDIBRIAR O POVO. É CHEGADA A HORA DE DAR UM BASTA NESTES POLITICOS MENTIROSOS.
terça-feira, 28 de junho de 2022
quinta-feira, 23 de junho de 2022
MONITORAR GRANDES ÁREAS
Indicador para monitorar secas em grandes áreas agrícolas | Influência climática do Atlântico | Mapa da precipitação | Semiárido brasileiro
Caixa de entrada
| ter., 21 de jun. 10:04 (há 2 dias) |  | ||
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[Atualização] Análise das condições das temperaturas do oceano Atlântico
Essa imagem representa a variação espacial da anomalia das temperaturas da superfície do Atlântico, com dados do dia 06 de junho. As áreas em tons azuis representam águas superficiais mais frias que a média histórica, dos últimos 30 anos (anomalia negativa), e as cores que variam do amarelo ao vermelho, indicam águas mais quentes que o normal (anomalia positiva).
No litoral norte-nordeste do Brasil, as temperaturas das águas do oceano Atlântico estão mais quentes que o normal. Já no litoral sul do Brasil, estão em condições mais frias, em relação à média histórica.
O monitoramento da temperatura da superfície dos oceanos é uma informação decisiva para compreender a previsão climática. Quanto mais aquecidas as águas da costa leste e norte do Nordeste, maior é a possibilidade de precipitação nessa região.
Mapa da precipitação destaca áreas que receberam chuva até meados de junho
O Laboratório LAPIS atualizou o mapa da situação da seca no Brasil, a partir do seu monitoramento semanal, realizado por satélites. A nova imagem de satélite continua a destacar padrão de seca na região central do Brasil (área em vermelho), embora tenha havido melhoria nos volumes de chuva no oeste do Centro-Oeste, na semana de 06 a 12 de junho.
As chuvas continuam significativas no Norte do Brasil, com exceção do sul do Pará e de Tocantins. Na região Sul e no extremo leste do Nordeste, também houve chuvas significativas. Porém, durante o período, a estiagem afetou grande parte do Nordeste, além do Sudeste e parte do Centro-Oeste.
O mapa SIG de precipitação foi elaborado no software QGIS, com dados do produto CHIRPS, obtidos principalmente a partir de satélites.
Se você tem interesse em dominar o geoprocessamento no QGIS, para gerar esse tipo de mapa, processar e analisar imagens de satélites/indicadores ambientais e climáticos, conheça o Curso de QGIS do Laboratório LAPIS, um treinamento prático e completo, desde o nível básico até o avançado.
Confira a situação da cobertura vegetal no novo Semiárido brasileiro
Neste post, vamos analisar a atual situação da cobertura vegetal do novo Semiárido brasileiro, a partir do mapa do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), processado no software QGIS.
De acordo com a imagem de satélite, baseada em dados do período de 06 a 12 de junho, toda a porção norte do Nordeste brasileiro está com vegetação verde, em função das chuvas significativas recebidas nas últimas semanas. Há registro de seca leve a moderada desde a área central até o sul do Semiárido brasileiro, que abrange desde a área central do Piauí e Maranhão até o norte de Minas Gerais. Na área em vermelho, no mapa, bem no centro da região do Semiárido brasileiro, houve registro de seca intensa afetando a vegetação.
A região de Matopiba, fronteira agrícola que vai desde o oeste da Bahia, sul do Piauí e do Maranhão, também está com vegetação moderadamente seca.
O mapa de NDVI é um dos indicadores amplamente utilizados para monitoramento da seca, pelos impactos diretos do estresse hídrico sobre a vegetação. Esse mapa de alta tecnologia, baseado em dados do satélite Meteosat-11, combina a ciência geográfica com o poder do Sistema de Informação Geográfica (SIG). É uma importante ferramenta, que governa a tomada de decisão em diversos setores, especialmente na agricultura.
O mapa de NDVI do Semiárido brasileiro já está atualizado com a nova delimitação do Semiárido brasileiro, cuja lista de municípios integrantes foi revisada em dezembro de 2021. Para fazer o download gratuito do novo shapefile da região, clique aqui.
Esse indicador não pode faltar para monitorar secas em grandes áreas agrícolas
O conhecimento da umidade do solo é fundamental para a caracterização das secas agrícolas. As estimativas de umidade do solo, baseadas em amostras de campo, são muito precisas, mas têm uma aplicação limitada, devido à sua natureza pontual, sua limitada extensão espacial e a alta variedade de tipos de solo. Acesse aqui o mapa atualizado da umidade do solo.
Essa limitação vem sendo superada, em razão do desenvolvimento da tecnologia de sensoriamento remoto e de algoritmos específicos para quantificar a umidade do solo, a partir de plataformas de satélite com sensores de micro-ondas.
Atualmente, essas estimativas são utilizadas para detectar e monitorar regiões afetadas por secas e têm a vantagem da sua ampla distribuição e cobertura espacial, bem como da disponibilidade temporal de dados.
O minissatélite SMOS (Soil Moisture and Ocean Salinity) abriu novas perspectivas para monitorar os efeitos das secas, em grandes áreas agrícolas. Mas apesar do grande potencial do SMOS para monitoramento de secas agrícolas, poucas pesquisas têm sido publicadas no mundo sobre o assunto, especialmente no Brasil.
Alguns estudos recentes do Laboratório Lapis propuseram novos índices, baseados em estimativas da umidade do solo, derivadas do SMOS, para avaliar secas agrícolas. Esses indicadores da estimativa da umidade do solo são capazes de fornecer alerta precoce dos impactos da seca na produção agrícola.
Esses indicadores da umidade do solo fazem parte do método de geoprocessamento “Mapa da Mina”, criado pelo Laboratório LAPIS. Para participar do treinamento online em QGIS, do Laboratório Lapis, e aprender a processar imagens de satélites como essas para a sua região, clique neste link e conheça o método.
TECNOLOGIA PARA MAPEAR A DESERTIFICAÇÃO
| 22 de jun. de 2022 13:22 (há 20 horas) | | ||
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Uma tecnologia revolucionária para mapeamento da desertificação
Na última sexta-feira, 17 de junho, foi celerado o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A imagem de satélite abaixo exemplifica o mapeamento da desertificação no município de Cabrobó (PE).
Não sei se você sabe, mas desde 2020 o Brasil passou a contar com uma tecnologia revolucionária de monitoramento ambiental, o sistema PlanetScope, que também tem sido usada para mapeamento da desertificação no Brasil. Pelo PlanetScope, são usados dados de uma constelação formada por mais de 135 nanossatélites. São geradas imagens de satélites de alta resolução espacial, com capacidade de cobertura diária, de todo o território nacional.
Neste post, além de analisar uma das aplicações dessa tecnologia para mapeamento da desertificação, iremos explicar os 5 pontos que você precisa saber para entender os atuais desafios para o mapeamento das áreas degradadas e o combate à desertificação, no Semiárido brasileiro.
Entenda os recentes avanços no monitoramento por satélite da desertificação. A tecnologia PlanetScope permite extrair informações cruciais ao planejamento de ações de combate à desertificação, a partir do uso do sensoriamento remoto, por meio do QGIS, um Sistema de Informação Geográfica (SIG) livre e de código aberto.
Acesse o post completo, clicando no botão abaixo:
Os 5 pontos que você precisa saber sobre desertificação
Neste post, descrevemos os 5 pontos que você precisa saber para entender a desertificação, no Brasil, especialmente na região Semiárida.
No post, são abordados temas cruciais, do ponto de vista científico, como governança, vulnerabilidades, métodos de mapeamento, secas, classificação dos núcleos de desertificação, risco de ponto de não retorno da Caatinga, dados de monitoramento por satélite das áreas degradadas, dos níveis de degradação por estado e da desertificação, além do monitoramento com a alta tecnologia dos satélites PlanetScope.
Para acessar o post completo gratuitamente, clique neste link.
[ATUALIZAÇÃO] Mapa mostra melhoria da umidade do solo em áreas do Nordeste, Centro-Oeste e na região Sul
Este é o mapa da anomalia da umidade do solo, com dados estimados a partir de satélites. A anomalia mostra a diferença no atual percentual de umidade do solo, para mais ou para menos, em relação à média histórica. Os dados de satélites utilizados são referentes ao último dia 20 de junho.
O destaque deste mapa é o alto nível de umidade do solo, na porção centro-norte do Nordeste brasileiro, principalmente em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Sul, Santa Catarina e centro-sul do Paraná também têm recebido chuvas significativas. Nesses locais, os solos estão bastante úmidos. Outro destaque é o oeste do Centro-Oeste, onde houve aumento da umidade do solo.
Mas a seca tem atingido fortemente grande parte da Argentina e continua afetando a área central do Brasil.
Este mapa é uma ferramenta agrometeorológica muito útil para orientar a produção agrícola. A imagem foi gerada no software QGIS, com uso do método de geoprocessamento “Mapa da Mina”, do Laboratório Lapis. Para aprender a gerar esse e outros tipos de mapa de monitoramento, baixe o Livro gratuito “Como dominar o QGIS”.
Mapa SIG atualiza situação da umidade do solo no Semiárido brasileiro
Neste post, vamos analisar a atual situação da seca no Semiárido brasileiro, a partir da análise do mapa do percentual da umidade do solo, processado no software QGIS. Esse é um dos indicadores que fornecem, com maior agilidade, uma radiografia da quantidade de água contida no solo, a uma profundidade de até 5 centímetros (cm).
O conhecimento da umidade do solo é fundamental para a caracterização das secas agrícolas. Com o avanço da tecnologia de sensoriamento remoto e de algoritmos específicos, é possível quantificar a umidade do solo, a partir de plataformas de satélite com sensores de micro-ondas. Neste mapa, foram utilizados dados do minissatélite SMOS.
De acordo com esta imagem de satélite, baseada em dados do período de 06 a 12 de junho, o percentual de umidade do solo de grande parte do Semiárido brasileiro está abaixo de 10%, considerado muito baixo, sendo um indicativo do predomínio da seca, durante o período. O litoral e a porção norte do Nordeste estão com umidade do solo em torno de 20%, embora na última semana já tenha ficado mais seco em algumas áreas.
A região de Matopiba, fronteira agrícola que vai desde o oeste da Bahia até o sul do Maranhão, também está com solos secos.
O mapa da umidade do solo é um dos indicadores amplamente utilizados para monitoramento da seca e do estresse hídrico. Esse mapa de alta tecnologia, baseado em dados do satélite SMOS, combina a ciência geográfica com o poder do Sistema de Informação Geográfica (SIG). É uma importante ferramenta, que governa a tomada de decisão em diversos setores, especialmente na agricultura.
O mapa da umidade do solo já está atualizado com a nova delimitação do Semiárido brasileiro, cuja lista de municípios integrantes foi revisada em dezembro de 2021. O conteúdo deste post foi aprofundado no Livro “Um século de secas”, que utilizou indicadores, baseados em dados de satélites, para monitorar a seca na região.
terça-feira, 21 de junho de 2022
COMBATE A DESERTIFICAÇÃO
Neste Dia Internacional de Combate à Desertificação e Adaptação à Seca (17 de junho), algumas reflexões:
O Semiárido brasileiro, com área de 1,3 milhão de Km2 e população de mais de 31 milhões, é uma das maiores áreas do mundo susceptível ao processo de desertificação.
A seca e a desertificação são processos que se retroalimentam, principalmente em um processo de mudança climática. Uma pesquisa do Lapis mostrou que, depois da seca 2011-2017, muitos dos pequenos municípios do Semiárido alagoano, não recuperaram sua cobertura vegetal, mesmo após a volta das chuvas, em razão do aumento da degradação das terras e da desertificação.
Durante as secas, há o uso intensivo dos recursos naturais, que leva à perda na cobertura vegetal, ou seja, ao aumento da degradação das terras e do processo de desertificação.
Em 2018, um estudo do IBGE mostrou que a maioria dos municípios afetados pela seca (60%) não contava com um instrumento orientado à prevenção desse desastre natural. Apenas 15% tinham um plano específico de contingência e/ou de prevenção aos impactos da seca.
Desde 2005, quando começaram a surgir as políticas estaduais de combate à desertificação, cada estado passou a adotar critérios próprios para definir seus próprios núcleos de desertificação. O clássico é de Vasconcelos Sobrinho, quando delimitou os seis núcleos de desertificação na região semiárida brasileira.
Mas somente com a extração de informações de satélites, por meio da tecnologia de Sensoriamento Remoto/Sistema de Informação Geográfica (SIG), é possível mapear a desertificação e as áreas degradadas, para toda a região, com metodologia padronizada.
Em 2016, uma iniciativa pioneira do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) lançou o primeiro mapa das áreas degradadas no Semiárido brasileiro (acesse aqui o mapa). Inclusive, recentemente, o ICMBio adotou esse mapa para elaborar seu plano de preservação da avifauna ameaçada na região (acesse aqui o mapa da avifauna). É uma poderosa ferramenta para o planejamento de políticas, na região.
O conteúdo deste post foi aprofundado no Livro “Um século de secas”, uma obra completa que trata das secas, desertificação e mudança climática no Semiárido brasileiro.
Artigo | Pequenos desertos se expandem no Semiárido brasileiro
Quase metade dos habitantes do Planeta convive com a degradação do solo. No dia mundial de combate à desertificação, entenda como uma área verde e chuvosa, como um dia foi o Saara, tornou-se o maior deserto quente do mundo?
Que processos levaram à formação de pequenos desertos no Semiárido brasileiro? Qual a tendência? Por que a desertificação está aumentando na região?
Este assunto foi abordado no Artigo "Pequenos desertos se expandem no Semiárido brasileiro".
Anomalias oceânicas criam interferência atmosférica que vai afetar padrões climáticos na primavera-verão
domingo, 19 de junho de 2022
VENDENDO A ALMA AO DIABO
QUANDO VOCÊ ACEITA TRABALHAR PARA ALGUÉM SEJA NO PUBLICO OU NO PRIVADO, SOMOS OBRIGADOS A ALGUMAS REGRAS QUE, EM DETERMINADO MOMENTO VOCÊ É OBRIGADO A VENDER SUA FORÇA DE TRABALHO, SUA ALMA E PENSAMENTO, E AS VEZES POR UM PREÇO TÃO PEQUENO, TALVEZ EM PARTE POR VOCÊ JÁ SER UMA PESSOA DOMESTICADA POR NATUREZA, DOMESTICADO DIGO, NA EXPRESSÃO DA SUBSERVIÊNCIA E ACEITANDO E ACATANDO TUDO COMO PERFEITAMENTE NATURAL E NORMAL, PERDENDO SUA PRÓPRIA IDENTIDADE, SENDO MAIS UM ENTULHO A SER MANEJADO DE UM CANTO PARA OUTRO, OU INDO ATRÁS DE QUEM O PATRÃO MANDAR. SERÁ QUE É ISTO QUE LEVA ESTAS PESSOAS SEM IDENTIDADE CONSIGO MESMO A CORRER ATRAS DE SERES REPUGNANTES.
O POETA DIZIA: " MINHA CABEÇA É MINHA E ME PERTENCE E VOCÊ NÃO PODE ME IMPEDIR QUE EU PENSE QUALQUER PENSAMENTO".
sábado, 18 de junho de 2022
ASA DISCUTE SEMENTE CRIOULA EM FEIRA NORDESTINA
A ASA PARTICIPOU DE MESA DE DISCUSSÃO SOBRE AS SEMENTES CRIOULAS NA 1° FEIRA NORDESTINA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM NATAL, EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA ASA COM A EXPERIÊNCIA DAS CASAS DE SEMENTE; TESTES DE TRANSGENIA.
INICIAMOS COM A APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DAS CASAS DE SEMENTE , REFERENTE A 2015 E 2019, MOSTRANDO OS NÚMEROS E LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO; EM SEGUIDA FOI A VEZ DE APRESENTAR OS NÚMEROS DA TRANSGENIA NAS AMOSTRAS TESTADAS PELA SEDRAF EM PARCEIRA COM A UFERSA.
EM SEGUIDA FOI ABERTA PARA AS INTERVENÇÕES DOS PARTICIPANTES. FICANDO TRÊS PONTOS PARA DISCUSSÕES POSTERIORES:
1, QUESTÃO DA EFICACIA DAS FITAS NO TESTE DE TRANSGÊNIA.
2. QUAL A DISTÂNCIA SEGURA PARA A NÃO CONTAMINAÇÃO PELA TRASNGENIA
3.A ALTERNATIVA DE COMPRAR SEMENTES FORA DO SEU ESTADO. OUTRO PONTO LEVANTADO FOI O DISTANCIAMENTO DAS AÇÕES DA ENTIDADES: MST/MCP/ EMBRAPA E ASA.
quinta-feira, 16 de junho de 2022
MAIS REGISTROS DO EVENTO COM LULA
O ESTADO DE ABANDONO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN
Por: Karine Medeiros
Hoje quero falar sobre um lugar em particular do nosso município que sempre achei bacana, quando foi inaugurado a cerca de 10 anos atrás, ele tinha a função social de integrar uma parte da nossa sociedade que andava um pouco esquecida, "quer dizer que ainda anda" o complexo de lazer Levi Martins tinha uma bela praça, quiosques, área para jogos, palco para festas, parquinho para as crianças, era perfeito para aquela parte da população Saotomeense que necessitava de tanto lazer, porém com o passar dos anos e com a mudança de gestões, aquele local está abandonado, como tantos outros aqui, um misto de desvalorização dos investimentos públicos e da falta de humanidade dessa gestão que se encontra no poder, e cabe a nós como população cobrarmos uma solução para isso, pois agora dos escombros da área de lazer só vai nos restar possíveis doenças pelo descaso com o mato ao redor e violência com lugares abandonados e suscetíveis a todo tipo de coisa, queremos a área de lazer do jeito que era em sua inauguração, todos os impostos que pagamos tem que nos ser devolvidos de alguma forma, temos urgência por isso senhor gestor!
FOI DADA A LARGADA
HOJE, 16 DE JUNHO DE 2022, FOI DADA A LARGADA NÃO OFICIAL DA CANDIDATURA DE LULA A PRESIDENTE DA REPUBLICA ,EVENTO NA ÁREA EXTERNA DA ARENA DAS DUNAS, APROVEITANDO A 1° FEIRA NORDESTINA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO CENTRO DE CONVENÇÕES.
terça-feira, 14 de junho de 2022
O SUS E OS NÚS
O ESCUTO FALAR QUE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , DE NATAL ,EXISTE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA QUEM TEM GLAUCOMA, E AÍ PROCURO SABER E JUNTO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA , UM LAUDO MÉDICO, UM RECEITUÁRIO E CARTEIRA DO SUS; O MEU PENSAMENTO ERA QUE APRESENTANDO ESTE MATERIAL, RECEBERIA OS COLÍRIOS, SÓ QUE QUANDO CHEGUEI NO POSTO DE SAÚDE O PROCEDIMENTO ERA OUTRO, VOCÊ TEM QUE PASSAR POR UMA AVALIAÇÃO DE UM OCULISTA, QUESTIONANDO MAIS ACEITANDO, FIZ O CADASTRO E FIQUEI NA EXPECTATIVA DE SER CHAMADO, FATO QUE OCORREU HOJE, COM UMA FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA UMA CLINICA NA PRUDENTE DE MORAIS, CHEGANDO LÁ, COMEÇO A VER UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO PARTICULAR E LÁ NO FUNDO DO PRÉDIO O ATENDIMENTO DO SUS, ESPAÇO APERTADO, COM CADEIRAS ENTRELAÇADAS E ALGUMAS PESSOAS SEM MÁSCARA, PERGUNTO PELO ATENDIMENTO DE 13 HORAS E SENHORA RESPONDE QUE É HORA PARA INICIAR O ATENDIMENTO E QUE TEM 7 PESSOAS NA MINHA FRENTE PARA SER CHAMADA PARA CONFERIR DOCUMENTOS E NÃO SER ATENDIDO. PEGO MEU PROTOCOLO E VOU EMBORA NU.
domingo, 12 de junho de 2022
PREFEITO USA DE FORMA IRREGULAR RÁDIO COMUNITÁRIA PARA FAZER PROSELITISMO POLÍTICO.
Editada uma nova lei que trata da Rádio Comunitária. Lei n° 9.612/98– que no seu artigo 1° define Rádio Comunitária como: É uma estação que atua como um verdadeiro canal de comunicação voltado especialmente para uma comunidade. O objetivo é dar voz aos moradores de uma determinada região, neste sentido, somente associações comunitárias que não tenham fins lucrativos podem utilizar esse meio para se comunicar. No parágrafo 1° do artigo 4°, fala da proibição de uso da rádio para proselitismo, vejamos o diz: § 1º É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária; com mais ênfase os parágrafos 2° e 3°: § 2º As programações opinativa e informativa observarão os princípios da pluralidade de opinião e de versão simultâneas em matérias polêmicas, divulgando, sempre, as diferentes interpretações relativas aos fatos noticiados.
§ 3º Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, devendo observar apenas o momento adequado da programação para fazê-lo, mediante pedido encaminhado à Direção responsável pela Rádio Comunitária. Se for feito uma comparação da lei com o dia-a-dia da rádio, podemos observar um total descumprimento da lei em relação a rádio comunitário, pois, observamos que no seu programa de domingo o prefeito usa aquele espaço para proselitismo politico, com opiniões favoráveis a sua tendência politica, com informações que não condiz com a verdade, tentando passar para a população a desinformação, trazendo a palavra de seus correligionários, faltando com a pluralidade da informação, tão bem citada no seu parágrafo 2° . Não existindo a abertura para o contraditório na sua programação; ou talvez a população não esteja ciente dos seus direitos neste espaço de difusão e neste interim o prefeito usa e abusa de um espaço que protagoniza a pluralidade, ficando tão somente a opinião do senhor prefeito e seus aliados.
DIREITO DA POPULAÇÃO
Mas um fato e ato do prefeito que o Correio de São tomé/RN, vem de pronto denunciar o uso e abuso de comunicação de forma irregular, em um meio que tem na sua função, informar, divulgar, fazer cultura para o povo de um lugar, na sua amplitude, sem cultuar um ou outro senhor. A população tem direito de saber que está sendo manipulada e usada em um espaço tão irregular. E aí vem a pergunta, cadê os defensores do povo, sim, eles mesmos, os nossos vereadores, tão combativos no imaginário, dos filmes sem regras, sem ensaio, somente tórpedas figuras, estampadas nas paredes do tempo.
POLITICAGEM
Volto com a definição do que seja POLITICAGEM: “politica de quem tem o objetivo de satisfazer interesses pessoais, definida pela troca de favores particulares em beneficio próprio”. Esta definição tem alguma ligação com a noticia circulada neste final de semana da nomeação do filho do prefeito para cargo na CODEVASF ? . Vou pedir ajuda aos nobres vereadores/a de São Tomé/RN. Que gostam tanto de falar em atos de politicagem, se a definição tem algum entrelaçamento com a nomeação do filho do prefeito?, ou eles falam em politicagem sem saber a real definição de gesto que caracteriza, mas, vamos deixar de lado estas figuras impolutas, pois destes só podemos esperar a subserviência, e indagar o próprio prefeito, que também de vez em quando gosta de usar esta palavra; o que acha o prefeito deste seu ato de solicitar a Rogério Marinho(o homem da reforma trabalhista) um cargo para seu filho? Pois temos duas opções de investidura no serviço público( concurso e cargo comissionado), este para pessoas que tenham de certa forma um currículo, ou QI. Sabemos que estamos tratando de um recém formado, com pouca ou nenhuma experiência de trabalho, caindo certamente no QI, e novamente perguntamos: quando votamos em um candidato para comandar um município, é para este tipo de ato? Ou para trabalhar para o bem comum da população, buscando sempre alternativas para melhorar a saúde, a educação, ou os votos são dados para o bem do prefeito e de seus familiares. É interessante que a população analise com muita calma e cautela estas ações do prefeito, nesta sua investida pelo bem de Rogério Marinho e de sua tropa, enquanto a população sofre com esta falta de alternativas no município, enquanto o prefeito passeia sobre as carências. Vamos embora povo.
quinta-feira, 9 de junho de 2022
ASA se une ao Observatório da Alimentação Escolar e convoca candidatos/as às Eleições 2022 a se comprometerem com o Pnae
Alimentação escolar: 22 entidades assinam carta contendo propostas às candidatas e candidatos
Alimentação escolar: 22 entidades assinam carta contendo propostas às candidatas e candidatos
Pnae assegura alimentos da merenda escolar com produtos adquiridos da agricultura familiar, povos indígenas e assentados da reforma agraria - Foto IStok
O 2º Inquérito Nacional sobre a Fome no Brasil (VIGISAN), elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança e Soberania Alimentar (PENSSAN), aponta que a fome está presente nos lares de 33,1 milhões de pessoas. No meio rural, o problema em todos os níveis, atinge 60% das famílias. Nas casas com crianças menores de dez anos, a fome saltou de 9,4%, em 2020, para 18,01%, em 2022. A fome é um problema que atinge diretamente às famílias rurais do Semiárido e neste sentido, uma das políticas eficientes para combatê-la é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante merenda escolar com produtos da agricultura familiar, adquiridos das famílias agricultoras, povos indígenas e quilombolas. Por essa razão, a ASA faz coro às organizações que formam o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) nesta carta aberta que conclama os/as candidatos/as às eleições 2022 a se comprometerem com o Pnae.
Alimentação escolar: 22 entidades assinam carta contendo propostas às candidatas e candidatos
9/6/2022
Mais de 40 milhões de alunas e alunos da educação básica pública, em todos os municípios do país, têm acesso a pelo menos um prato de refeição por dia, que deve seguir as diretrizes de uma alimentação adequada e saudável. Para muitos desses estudantes a refeição feita na escola é a única ou a mais importante do dia.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é a principal política pública para a garantia dessas refeições, especialmente para crianças e adolescentes. Porém, além do expressivo aumento da fome no Brasil e da gravidade da situação alimentar das famílias, o valor do repasse de recursos para a alimentação escolar é insuficiente e não garante a proteção do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (Dhana).
Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (8) pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Os dados mostram que a insegurança alimentar grave em domicílios com crianças menores de 10 anos subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022; e a fome está presente em 22,3% dos domicílios que tiveram acesso ao Pnae.
Diante desse contexto, o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) apresenta nesta quinta-feira (9) carta destinada a eleitoras/es e candidatas/os nos âmbitos federal e estadual, contendo propostas que podem ser implantadas para garantir o direito de toda e todo estudante a se alimentar adequadamente.
A assessora de políticas públicas da FIAN Brasil e coordenadora do ÓAÊ, Mariana Santarelli, explica que a carta foi elaborada com a participação de representantes das organizações e movimentos que compõem o comitê consultivo do observatório. Tem como base “posições que vem sendo amadurecidas a partir do acompanhamento e monitoramento da implementação do Pnae, de estudos realizados pelo ÓAÊ em 2021 que buscaram escutar a opinião de estudantes e agricultores que fornecem alimentos ao Pnae e de estudos técnicos”.
Santarelli comenta a parceria com a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), a partir da qual foi desenvolvida a proposta de ampliar o valor per capita destinado ao Pnae para recompor as expressivas perdas inflacionárias acumuladas entre 2010 e 2021, ajustando-o às necessidades das/dos estudantes para a oferta universal de alimentação de qualidade, em que reivindica reajuste de R$ 3,9 bi para R$ 7,8 bi.
Jornal Folha de S. Paulo repercute a Carta do ÓAÊ. Leia a matéria: Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno
A carta também traz como propostas: a compra de mais alimentos provenientes da agricultura familiar, priorizando a produção dos assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, buscando, por exemplo, superar o mínimo de 30% estabelecido em lei das metas estaduais de aquisição de produtos da agricultura familiar, além de assegurar a inclusão de grupos informais e pequenas associações nos processos de compra;
A restrição da oferta de produtos alimentícios ultraprocessados e a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, pautados na cultura alimentar do território, na sazonalidade e diversificação, preferencialmente adquiridos da agricultura familiar local e produzidos de forma agroecológica;
E o fortalecimento da gestão pública e da participação social, fundamentais para o cumprimento das diretrizes do Pnae, em detrimento à terceirização de serviços fundamentais como a compra e o preparo dos alimentos, além da importância de reconhecer a participação popular na formulação e controle social desta política.
“Esperamos que nossos futuros governantes, presidente, governadores e legisladores, se sensibilizem com o aumento da fome, e percebam que a melhor estratégia que podem adotar para enfrentá-la é investir recursos e esforços pela melhoria da alimentação escolar, que chega a boa parte das crianças e adolescentes do país por meio das escolas públicas”, finaliza Santarelli.
Leia a carta na íntegra
Ei, candidato/a… Ei, eleitor/a!
Se liga na proposta do Observatório da Alimentação Escolar, para garantir o direito de toda e todo estudante a se alimentar adequadamente
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a principal política para a garantia do direito humano à alimentação especialmente de crianças e adolescentes. No grave contexto de aumento da fome, o PNAE precisa ser fortalecido.
Dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil mostraram que a fome não para de crescer. A insegurança alimentar (IA) grave, em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Nos domicílios que tiveram acesso ao PNAE, a IA grave chegou a 22,3%. Dentre as famílias de mais baixa renda (menos de ¼ de salário mínimo per capita) a IA grave atinge 37%. O que estes dados mostram é que o PNAE chega às crianças e adolescentes que passam fome, mas que a alimentação escolar ainda é insuficiente, dada a gravidade da situação alimentar das famílias.
Mais de 40 milhões de alunas e alunos da educação básica pública, em todos os municípios do país, têm acesso a pelo menos um prato de refeição por dia, que deve seguir as diretrizes de uma alimentação adequada e saudável. Para muitos desses estudantes a refeição feita na escola é a única ou a mais importante do dia.
O PNAE é gerido e financiado de forma compartilhada entre as três esferas de governo. Então, se a alimentação escolar ainda não entrou no seu programa de governo ou de seu/sua candidato/a, nacional ou estadual, segue a dica.
1) AUMENTAR O VALOR PER CAPITA DO PNAE
O preço dos alimentos não para de subir e o poder de compra do PNAE não para de baixar. O valor transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) não é devidamente reajustado, de acordo com a inflação dos alimentos, desde 2010. Entre 2014 e 2019 houve uma perda nesse orçamento, em valores reais, de R$ 1,13 bilhão (20%). Por outro lado, disparou a inflação acumulada de itens básicos da alimentação escolar, como o óleo de soja (84% em apenas 1 ano), o arroz (39,7%) e as carnes (34,4%)1. Para piorar, o orçamento destinado ao PNAE pelo governo federal e pelo Congresso Nacional em 2022 foi de R$ 3,96 bilhões, ainda menor do que os R$ 4,06 bilhões aprovados em 2021.
Nossas propostas:
• Ampliar o orçamento federal e estadual, destinado ao PNAE, de forma a recompor as perdas inflacionárias acumuladas entre 2010 e 2022, ajustando-o às necessidades para a oferta universal de alimentação de qualidade. Em nível federal, a atualização dos valores per capita, com base no IPCA Alimentos e Bebidas, nos leva a um orçamento anual de R$ 7,8 bilhões (para 2021)2;
• Estabelecer, em lei, o IPCA Alimentos e Bebidas, como indexador anual dos orçamentos federal, estadual e municipal para a alimentação escolar.
2) COMPRAR MAIS ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO OS AGROECOLÓGICOS E PRODUZIDOS POR ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Uma das mais importantes conquistas para a qualidade da alimentação escolar e o desenvolvimento rural sustentável foi a obrigatoriedade, estabelecida em lei, de que ao menos 30% dos alimentos do PNAE sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. É preciso garantir as condições para a devida implementação desta estratégia de abastecimento popular. Nossas propostas:
• Prover assistência técnica e extensão rural especializada e direcionada para a viabilização do fornecimento da agricultura familiar para o PNAE;
• Ampliar as metas estaduais de aquisição de produtos da agricultura familiar, de forma a superar o mínimo de 30% estabelecido em lei, e assegurar a inclusão de grupos informais e pequenas associações, tendo em vista o aumento do limite de venda por DAP física de R$ 20 mil para R$ 40 mil, dentre outros fatores que tem levado o PNAE a concentrar as compras em cooperativas de maior porte;
• Ampliar a compra de produtos agroecológicos, estabelecendo metas estaduais e municipais de aquisição mínima destes produtos e assistência técnica especializada, em virtude da priorização estabelecida no artigo 23 da Resolução FNDE nº 06;
• Realizar editais de chamada pública específicos para a compra de alimentos diretamente de agricultores familiares indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, para o abastecimento de escolas desses povos, tendo como referência Nota Técnica 03 do Ministério Público Federal (MPF)3, que estabelece a dispensa de registro, inspeção e fiscalização, a partir de reconhecimento da alimentação escolar como estratégia de autoconsumo desses povos;
• Facilitar o acesso à documentação necessária para que povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) acesse o PNAE;
• Implementar regulamentações que contemplem as especificidades de pequenos agricultores familiares, como a RDC 49/2013 da Anvisa, a fim de viabilizar a comercialização de empreendimentos familiares rurais ao PNAE. Esta normativa deve orientar as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais na inspeção e regularização sanitária dos produtos oriundos da agricultura familiar;
• Rejeitar o Projeto de Lei 3.292/2020 e seus apensados, que criam reserva de mercado para determinadas cadeias produtivas, como a do leite, comprometendo o caráter de diversificação da alimentação e democratização das compras públicas, e a autonomia dos/das nutricionistas na definição dos cardápios.
3) AMPLIAR A OFERTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E RESTRINGIR A OFERTA DE ULTRAPROCESSADOS
Em 2020 foi publicada a Resolução FNDE 6/20204 que, dentre outras coisas, estabelece diretrizes alimentares com base no Guia Alimentar para a População Brasileira5. Com isso, um dos maiores programas de combate à fome passa a ter também grande potencial para a promoção da saúde no ambiente escolar, contribuindo para a prevenção e o controle do sobrepeso, da obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), cuja epidemia está fortemente associada ao aumento do consumo de ultraprocessados6. Foi um grande avanço, mas sabemos que são largos os passos para a implementação da resolução. Nossas propostas:
• Substituir os alimentos ultraprocessados nos cardápios da alimentação escolar por alimentos in natura e minimamente processados;
• Ampliar a oferta de alimentos pautados na cultura alimentar local, na sazonalidade e diversificação, preferencialmente adquiridos da agricultura familiar local e produzidos de forma agroecológica;
• Assegurar energia elétrica, acesso à água e saneamento em todas as escolas e investir na aquisição de equipamentos para armazenar alimentos frescos, especialmente refrigeradores e freezers. Além disso, a gestão do PNAE deve dispor de veículo adequado para o transporte dos gêneros perecíveis e planejar a logística de entrega desses alimentos nas escolas rurais, de forma a atender o cardápio;
• Promover educação alimentar e nutricional (EAN) nas escolas.
4) FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fundamental para o cumprimento das diretrizes do PNAE é a manutenção e o fortalecimento da gestão pública do programa, em detrimento à terceirização de serviços fundamentais como a compra e o preparo dos alimentos, com a devida adequação do quadro de profissionais. Importa também reconhecer a importância da participação social na formulação e controle social desta política, um elemento que deixou de ser importante para gestores e gestoras do PNAE. Foram interrompidas as atividades do Comitê Gestor e do Grupo Consultivo, instituídos em 2010 no âmbito do FNDE. A maioria dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), estaduais e municipais, não são valorizados. Operam como meros aprovadores de contas, quando poderiam estar funcionando como ativo canal de diálogo e exigibilidade do direito à alimentação escolar. Nossas propostas:
• Manter a gestão pública em detrimento da terceirização da alimentação escolar;
• Adequar o número de nutricionistas e cozinheiras/os que compõem o quadro técnico do PNAE, com base na Resolução 465/20107 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) que estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência, bem como de cozinheiras/os, considerando que muitas/os destas/es profissionais atuam com sobrecarga e sem condições adequadas de trabalho;
• Reativar o Grupo Consultivo do Comitê Gestor do PNAE, com ampla representação de organizações e movimentos sociais, do campo e da cidade;
• Fortalecer os CAEs, com processos continuados de formação e a garantia de condições para o seu funcionamento;
• Realizar ações de sensibilização para que o CAE compreenda a alimentação escolar como direito e seu papel em investigar as violações desse direito.
Secretaria Executiva Observatório da Alimentação Escolar
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN)
FIAN Brasil
Comitê Consultivo Observatório da Alimentação Escolar
ActionAid
Aliança por uma Alimentação Adequada e Saudável
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA)
Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais (CPCE)
Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN)
Rede de Mulheres Negras para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
Também assinam esta carta:
ACT Promoção da Saúde
Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)
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