segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Em legítima defesa da Educação

Movimento dos professores é democrático e luta contra prepotência do executivo municipal
Por Edgard Catoira
por Edgard Catoirapublicado 30/09/2013 10:56, última modificação 30/09/2013 12:35
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A polícia retirou no sábado, 28/9, os professores que ocupavam a Câmara Municipal desde a última quinta feira, em protesto contra a votação do plano de carreira da Educação.
É lamentável que, no lugar de usar a força para retirar um grupo de professores manifestantes, a Polícia não tenha ido ao Palácio Pedro Ernesto para investigar outra ocorrência: de um grupo de vereadores que forjou a realização de uma reunião para garantir a votação do plano do prefeito – crime de falsidade ideológica. Aliás, não faltam indícios de outras práticas altamente condenáveis que justificariam visitas frequentes da Polícia e do Ministério Público à Câmara Municipal.
Mas, de quinta passada para cá, vereadores da base do governo e a secretária de Educação, Claudia Costin, vêm afirmando que 29 emendas corrigirão as distorções do projeto original e vão atender, ao menos em parte, as reivindicações do Sindicato dos Professores. Mas, então, por que não mostraram o teor dessas emendas com antecedência? Por que tanto mistério? Por que só foram publicadas hoje para serem votadas amanhã? Se tantos ajustes são necessários, fica claro que a proposta dos servidores para retirada do plano inicial é mais do que razoável.
Mas o prefeito e sua turma não querem dar o braço a torcer e insistem em desqualificar o movimento. É evidente que não são os professores que estão radicalizando o debate. O debate simplesmente não existe – o que reforça a pior característica do ambíguo Eduardo Paes: a prepotência. Portanto, a reação dos profissionais da Educação foi um ato de resistência, de legítima defesa contra uma violência iminente: a aprovação de uma lei sem atender ao devido processo legislativo.
Em tempo: A semana começa tensa. Por prevenção, repasso o aviso do Grupo Habeas Corpus: “Em virtude da manifestação prevista no Centro, teremos advogados de sobreaviso que poderão ser deslocados para as delegacias da região. Em caso de emergência, por favor, entrem em contato com o plantão da OAB/RJ: 7825- 2185.”

Em palestra, Barbosa afirma que não há sistema jurídico mais confuso que o brasileiro

Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo
  • Danilo Verpa/Folhapress
    Em palestra, Joaquim Barbosa qualificou o sistema legal brasileiro como uma "monstruosidade" Em palestra, Joaquim Barbosa qualificou o sistema legal brasileiro como uma "monstruosidade"
Em palestra realizada nesta segunda-feira (30) em São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, qualificou o sistema legal brasileiro como uma "monstruosidade" e disse que não há no mundo Justiça tão confusa quanto a brasileira.
O presidente da Corte ainda fez críticas ao "bacharelismo pomposo", à "multiplicidade de recursos" cabíveis na Justiça e ao que considera inchaço da máquina judiciária. O magistrado apontou que estes elementos provocam morosidade na Justiça e são entraves ao desenvolvimento econômico do país. "A morosidade da Justiça causa graves entraves à economia. Os processos que se atrasam e a multiplicidade de recursos para aqueles que desejam procrastinar o processo (...) não trazem benefícios para a população", afirmou Barbosa.
Ele disse que esses entraves são "expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência".
"O bacharelismo serve para criar soluções para problemas inexistentes ou para cantar glórias de batalhas não travadas", afirmou Barbosa, que criticou também o que chamou de "apego ao academicismo histérico e pomposo". "Em alguns meios, um título acadêmico serve de mera plataforma para soberba ou funciona como marca de ostentação nobiliárquica."

Indicação política

Ao responder uma pergunta da plateia, Barbosa afirmou que a indicação política faz com que juízes não tenham independência na hora de tomar decisões. O presidente da Corte disse que "é preciso deixar o juiz em paz."
"Um dos fenômenos --que eu chamo de mais pernicioso-- é a indicação política. Não há mecanismos que criem automatismo, que, passado um determinado tempo, um juiz seja promovido sem que tenha que sair com o pires na mão. É isso que eu digo, deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira, na carreira que abraçou, de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer, sem que tenha que pedir apoios. Esta é uma das razões do porquê os juízes não decidem", afirmou.
O magistrado afirmou que só não aplica a lei o juiz que é "medroso, comprometido ou é politicamente engajado em alguma coisa e isso o distrai, o impede moralmente de cumprir sua missão."
Para Barbosa, historicamente o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos no judiciário. "A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário."

Recado para o próximo presidente

Questionado pelo jornalista Ricardo Boechat, mediador do debate, sobre qual recado gostaria de dar ao próximo presidente da República, Barbosa disse que o orientaria a se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado e do próprio STF e que pedisse três coisas: "simplicidade, objetividade e eficiência."
Outra solução apontada por Barbosa é valorizar e dar prioridade à primeira instância da Justiça e "reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio.

domingo, 29 de setembro de 2013

“É hora de ir para cima, para o embate”

Sônia Guajajara fala sobre os ataques aos direitos indígenas e convoca a sociedade brasileira para uma mobilização em todo o país em defesa da Constituição
por Maria Emília Coelho — publicado 28/09/2013 14:07, última modificação 28/09/2013 14:07
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Sonia Guajajara
Sonia Guajajara, da Apib. O movimento vê um retrocesso no tratamento do poder público aos direitos indígenas
Sônia Guajajara é hoje a porta-voz do movimento indígena brasileiro. Recém nomeada Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ela convoca os índios e toda a sociedade brasileira para uma mobilização nacional em defesa dos direitos indígenas conquistados há exatamente 25 anos com a Constituição Federal.
Nascida em 1974, em uma aldeia do povo Guajajara, na região de floresta do Maranhão, Soninha, como é apelidada, esteve por cinco anos como vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Hoje, como uma das mais combativas lideranças indígenas do país, passa a maior parte do seu tempo em Brasília, enfrentando cara a cara os seus adversários da bancada ruralista do Congresso Nacional.
Para Sonia existem três fases do movimento indígena no Brasil: “A gente teve o momento pré-constituinte, onde as lideranças lutaram pra garantir os direitos indígenas. Depois, teve o momento de lutarmos pelo cumprimento dos direitos adquiridos. E agora, estamos lutando para não perder esses direitos”.
Projetos de leis e emendas à Constituição que tramitam no Congresso ameaçam, sobretudo, os seus direitos territoriais. Uma ofensiva promovida por deputados ligados ao agronegócio, por meio das Propostas de Emendas Constitucionais números 038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo, e a 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais. Também defendem o Projeto de Lei 1610/96, que permite a mineração em territórios demarcados, e do Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas.
O movimento indígena também se diz pronto para se defender dos ataques do Executivo, com as Portarias 419/11 e 303/12, que pretendem estender a todo o Brasil as condicionantes definidas para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e o Decreto 7957/2013, que regulamenta a atuação da Força Nacional a prestar auxílio à realização de estudos sobre impactos socioambientais. “O governo Dilma foi o que menos homologou terra desde a promulgação da Carta Magna em 1988”.
Hoje, o foco de combate dos índios é contra a PEC 215. A bancada ruralista prometeu instaurar na próxima semana a Comissão Especial que irá discutir a proposta que acaba de vez com as demarcações de terras indígenas no Brasil.
A mobilização acontece de 30 de setembro a 5 de outubro com programação agendada em todo país. Em Brasília, são esperadas mais de mil lideranças indígenas de todo país que estarão acampadas em frente ao Congresso Nacional para o ato público na terça-feira 1º: “Como dizem nossos parentes, o momento é de guerra. A gente tem que ir para cima mesmo. Eles estão vindo com muita força”.
CartaCapital: Como se iniciou a luta pelos direitos indígenas no Brasil?
Sônia Guajajara: O território era a principal bandeira, foi o que motivou a luta pela Constituição Federal, em 1988, quando as lideranças participaram ativamente para garantir os nossos direitos. Conquistamos dois capítulos pequenos, mas bem importantes, porque dão a nossa garantia territorial. Logo depois, foi se configurando a criação das organizações indígenas no Brasil. Foi quando surgiu a Coiab, em 1989, no momento pós-constituinte, e outras organizações. O movimento indígena foi se organizando para lutar pelo cumprimento do direito adquirido.
CC: Muitas terras indígenas foram demarcadas nessa época?
SG: Por muito tempo a gente lutou pela questão do cumprimento e aí se avançou na demarcação das terras, principalmente na Amazônia. No resto do Brasil, não muito. Povos que vivem no Mato Grosso do Sul e em estados do Sul e Nordeste até hoje não conseguiram demarcar suas terras que foram dadas pelo próprio governo dos estados aos fazendeiros de forma ilegal. Então o movimento indígena trabalhou muito nesse momento. Depois que se avançou na demarcação das terras na Amazônia, a gente começou a luta pela sustentabilidade. Não bastava a terra garantida, tinha que se fazer a gestão, manter a terra protegida, sem invasões. A gente lutava por proteção territorial, saúde e educação. Alguns direitos foram conquistados. A educação indígena virou política pública, a saúde também. Ainda há muita coisa errada, mas são direitos conquistados pelo movimento indígena, que começou a ter mais incidência nos espaços de decisão dos governos.
CC: E esses direitos conquistados estão ameaçados hoje?
SG: O Congresso Nacional está vindo com toda a força para cima das terras indígenas. Qual é o interesse nisso? Tomar as nossas terras e utilizá-las para o aumento da produção e da economia do país. O que está conectado com o interesse do Executivo, pois faz parte do plano de crescimento do Brasil. O Executivo e o Congresso Nacional estão aliados para atender aos interesses do agronegócio e dos grandes empresários. Esse é o nosso maior enfrentamento dentro do Congresso Nacional hoje.
CC: Projetes de Leis e Emendas Constitucionais propõem mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas. O que está em jogo?
SG: A gente tem uma demanda de demarcação ainda muito grande no Brasil e não vemos interesse do Governo Federal em avançar nisso. O que a gente vê é o retrocesso. Meses atrás a ministra Gleisi Hoffmann [Casa Civil] suspendeu os estudos de identificação no Sul do país. Há interesse de se travar os processos de demarcação por conta dos interesses pessoais dos deputados latifundiários que têm grandes extensões de terras. Projetos como a PEC 215, a PEC 38, o PLP 227, não só dificultam a demarcação, como tentam rever terras já demarcadas. Também existem casos de áreas demarcadas, mas muito pequenas, e determinados povos tentam a sua ampliação há anos. Com essas medidas, não se poderá mais ampliar a terra indígena no Brasil.
CC: O que movimento indígena fez até agora para impedir a PEC 215?
SG: Em abril, ocupamos o plenário da Câmara e conseguimos impedir a instalação da comissão especial que vai dar o parecer sobre a PEC. Também conseguimos instalar um GT paritário entre indígenas e parlamentares para se discutir a questão. De abril até agora, setembro, o GT fez várias reuniões e audiências públicas com a participação de juristas importantes. A conclusão foi que a PEC 215 é inconstitucional, portanto, inviável, porque sugere sobreposição de poderes. A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Indígenas entrou com uma petição colocando todos os pontos da inconstitucionalidade. Mas mesmo com o resultado do GT, o presidente da Câmara criou a Comissão Especial que vai analisar a proposta, e sem a participação do PT, que se negou a indicar seus membros por ser contra a proposta. A instalação está programada para a semana da mobilização e a gente vai achar ótimo (risos).
CC: O Executivo se diz contra a PEC 215?
SG: O Executivo não concorda que tire esse poder dele e passe para o Legislativo. Inclusive, a presidente Dilma, na reunião com o movimento indígena em julho deste ano, afirmou que é veementemente contra. Foi essa a palavra que ela usou. A Dilma disse que está junto com o movimento indígena para não aprovar essa PEC. A gente acha que ela chamou a base do PT na Câmara para fazer essa incidência e os parlamentares se manifestaram contra.
CC: O PLP 227, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas, foi anunciado no mesmo dia da reunião com a Dilma. Como o movimento indígena recebeu essa notícia?
SG:. No momento em que estávamos conversando para tentar um diálogo com o governo anunciam o projeto de lei 227. A gente se sentiu totalmente traído, porque foi articulado entre o Executivo e o Legislativo. No momento em que ela falava que era contrária a PEC 215 já estava dada a carta branca para negociar o PLP 227. É um jogo muito articulado entre os poderes para avançarem com seus interesses. O PLP 227 é muito mais perigoso que a PEC 215 porque diz que tudo que é de interesse relevante da União e que pode ser instalado sem direito à consulta. O que eles entendem como relevante interesse é o interesse privado, os empresários explorando as terras indígenas. E como é complementar está mais fácil ainda, porque não precisa ser discutido, vai para a plenária direto para votar, e o voto é fechado. Já foi criada uma Comissão Especial para dar o parecer do 227.
CC: E o PL da Mineração?
SG: Ele é extremamente perigoso, pois é para atender os interesses dos grandes empresários da mineração que querem explorar em terras indígenas. Eles vão dizer “as comunidades vão se beneficiar”, mas não vão. Não podemos pensar dessa forma e receber compensações. A gente não tem que negociar o direito do usufruto exclusivo dos povos indígenas, que a Constituição garante. Assim, a terra deixa de ser um bem do povo indígena e passa a ser do interesse privado.
CC: E o “decreto da repressão”? Por que foi apelidado com esse nome pelo movimento indígena?
SG: O Decreto 7.957, instituído este ano, é uma medida autoritária porque regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental. Foi criado para garantir que sejam feitos os estudos de licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos e impedir que os indígenas façam manifestações contrárias a esses estudos. Ou seja, se utiliza a Força Nacional para proteger a realização dos estudos, mas, na verdade, ela deveria fazer a proteção do território para os índios viverem de forma mais tranquila.
CC: Como o movimento indígena está enfrentando essas ofensivas?
SG: As ofensivas vêm tanto do Legislativo como do Executivo. E do Judiciário também, porque há uma morosidade muito grande em resolver os casos sobre a questão da terra. Na verdade, os três poderes estão contra os direitos indígenas, essa é a nossa avaliação. Os ataques aos direitos indígenas são para atender o modelo desenvolvimentista do país e os interesses pessoais do agronegócio. O Executivo tem seus projetos desenvolvimentistas e o Congresso, os seus parlamentares ruralistas. No ano passado, a gente focou a luta contra a Portaria 303. Foram várias manifestações em todo o país. O movimento indígena teve uma presença quase permanente em Brasília. Conseguimos que os ministros anunciassem a sua suspensão temporária. Em junho, fizemos um “tuitaço” e o PLP 227 foi o assunto mais comentado do mundo nas redes sociais. Ele estava para ser votado naquele dia em requerimento de urgência e conseguimos impedir.
CC: Como será a mobilização na próxima semana?
SG: O movimento indígena se organizou para estar em Brasília durante toda a semana. Conseguimos a adesão de várias entidades e movimentos sociais. Cerca de mil lideranças estarão em Brasília para refletir e discutir os 25 anos de Constituição. Como se deu essa luta? O que a gente conquistou? O que podemos fazer para não perder os nossos direitos? Temos audiências marcadas no Congresso Nacional, com os ministros, e no Judiciário. Essas leis e medidas anti-indígenas despertaram no movimento a vontade de ir para as ruas de novo. Os povos estão se juntando e acreditando que podem travar todas essas medidas postas pelos três poderes. O movimento indígena nacional se fortaleceu. Como dizem nossos parentes, o momento é de guerra. A gente tem que ir para cima mesmo, não tem mais como você ficar assistindo ou reclamando. Eles estão vindo com muita força. É hora de ir para cima, para o embate.
*Maria Emília Coelho é jornalista e Coordenadora de Comunicação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

sábado, 28 de setembro de 2013

COISA DA POLITICA

Vendo na televisão aécio neves falando do novo, mudanças com um partido como o PSDB, é no mínimo um cara de pau. Tão comum nestes profissionais da politica.

ECONOMIA SOLIDÁRIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Nos dias 24 e 25 em Natal, evento da AACC para comemorar seus 28 anos de trabalho com agroecologia, convivência com o semiárido, juventude, gênero e economia solidária.
/foram dois dias de intensas discussões sobre alternativas de economia solidária, com uma comemoração na noite com a cantoria de Katia de França.
Necessário se faz mais trabalhos e mais estudos aprofundados como forma de realmente fundar uma base sólida com experiências concretas de produção solidária.

ENCONTRO REGIONAL DE AGROECOLOGIA

Nos dias 26 e 27 aconteceu em João Câmara, evento para discutir a transição agroecologica no Mato Grande, evento puxado pela TECHNE, dentro do programa P1+2. Tivemos aproximadamente 170 pessoas no evento. Na programação uma discussão sobre o processo agroecologico, relatos  dos grupos sobre experiêncais de agroecologia.
No segundo dia um novo painel sobre agroecologia, lembrando que na noite anterior houve um forró no matão dos nunes( lá em rozirene). O evento valeu em todos os sentidos e um desafio a mais no trabalho com agroecologia, tão necessário no momento atual.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

América Latina deve priorizar reforma digital na educação, diz economista

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DA EFE, EM MIAMI
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A América Latina não pode ficar à margem da profunda transformação tecnológica que vive o mundo e deve levar essas mudanças para o sistema educacional --caso contrário, perderá sua competitividade e "sofrerá 20 anos de atraso". Essa é a visão do especialista espanhol Xavier Sala-i-Martín, professor de Economia na Universidade Columbia, durante o Festival of Media Latam de Miami.
Para Sala-i-Martín, a região está em uma "encruzilhada" em que não tem como dar marcha à ré e deve realizar imediatamente uma "reforma educativa que incorpore este novo mundo digital", se quiser ser competitiva e inovadora.
O especialista, principal assessor do Fórum Econômico Mundial, disse também que a América Latina, beneficiária durante uma década de uma demanda quase insaciável de matérias-primas no continente asiático, deve agora solucionar outros graves problemas.
O primeiro seria, após "uma boa década" de resultados macroeconômicos, abordar uma reforma educativa em profundidade para "adaptar o sistema educacional à realidade de hoje" com a incorporação de "ferramentas e tecnologia digitais".
Reprodução
Xavier Sala-i-Martín durante o Festival de Mídia Latino-americana de 2013, em Miami
Xavier Sala-i-Martín durante o Festival de Mídia Latino-americana de 2013, em Miami
Ele alertou que "o grande problema da América Latina é a educação, que não funciona, com uma desigualdade sem comparação", onde, em geral, a reforma educativa "nem sequer se coloca".
No México, por exemplo, o debate está centrado na possibilidade ou não de avaliar o nível de capacitação dos professores, o que para o especialista soa "óbvio" e não deveria nem precisar ser debatido, criticou à agência Efe.
Para poder concorrer com os asiáticos, "que estão comendo todos os mercados produzindo o mesmo, mas com qualidade e metade de preço", só existe um caminho: o que transita pela "inovação, por fazer as coisas de forma diferente", ressaltou Sala-i-Martín.
INOVAÇÃO
Ele lembrou o significado do conceito de inovação, uma ideia que, antes que apelar à "alta tecnologia", se refere sobretudo à "flexibilidade, adaptabilidade e evolução".
"Se não se adaptas, se extingue", disse Sala-i-Martín na reunião de dois dias centrada este ano no desenvolvimento de marcas e marketing, a expansão da imprensa e os agentes de mudança na televisão.
O economista citou o exemplo das grandes inovações empresariais de companhias como Ikea, Facebook e Starbuck's, "criadas por pessoas que não eram cientistas nem aplicaram nada em P&D (pesquisa e desenvolvimento)".
"Só 8% da inovação vem de P&D, 92% restante vem de trabalhadores e de cidadãos normais, não de pesquisadores", precisou.
O problema da América Latina, insistiu, é que junto a "grandes universidades com nome se encontram escolas ruins, de terceiro mundo, e milhões de crianças sem formação".
NOVOS ALUNOS
Outro destaque dado por Sala-i-Martín na palestra foi ao fenômeno de mudança de parâmetros cognitivos nas gerações mais jovens. Enquanto crianças desenvolveram, por influência da tecnologia digital, o conhecimento por "hipervínculos", os adultos "mantém um cérebro linear, lemos um capítulo e depois passamos ao próximo".

"As crianças são tecnologicamente diferentes e isto afeta sua maneira de pensar", já distante do sistema tradicional de ensino fundado na memorização de conhecimentos esquecidos depois de 15 dias, comparou.

Após anúncio de saída, indicados do PSB mantêm atividades no governo Dilma

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DANIEL CARVALHO
DO RECIFE
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Enquanto a presidente Dilma Rousseff não expõe o que pretende fazer com seus ministérios após o PSB anunciar a entrega dos cargos no Planalto, indicações pessebistas que comandam órgãos do segundo escalão seguem suas atividades à espera de definição.
Indicado ao cargo pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o engenheiro João Bosco de Almeida, presidente da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), formalizou o pedido de afastamento do cargo na segunda-feira (23) e disse que trabalhará normalmente até que seu substituto assuma o posto.
Segundo Almeida, que é filiado ao PSB, a Chesf tem R$ 4 bilhões em obras contratadas e ainda promove ajustes por causa da medida provisória que reduziu a conta de energia em 2012.
"Essas coisas não devem ser prejudicadas por essa mudança", disse à Folha.
Após a transição, Almeida quer conversar com Campos (PSB-PE) para definir seu futuro. "Decerto ele vai me dar uma tarefa para ajudar o partido", disse o engenheiro, no comando da Chesf desde dezembro de 2011.
SUDENE
Indicação do governador Wilson Martins (PSB-PI), o superintendente da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), Luiz Gonzaga Paes Landim, também tem cumprido normalmente sua agenda administrativa.
Landim espera as mudanças na Integração Nacional, ministério ao qual a Sudene está subordinada.
O titular da pasta, Fernando Bezerra (PSB-PE), ouviu da presidente Dilma um pedido para que ficasse no cargo até o final desta semana.
Em seus últimos dias no comando da pasta, Bezerra tem intensificado a agenda pelo Nordeste, principalmente em Pernambuco, onde pretende disputar o governo do Estado, apesar de não ter recebido de Campos nenhuma sinalização nesse sentido.
Nas redes sociais, Bezerra confirma que deixará o cargo.
"Estamos finalizando nosso trabalho no Ministério da Integração Nacional para cumprir uma decisão do PSB, que deliberou, através de sua Executiva nacional, o afastamento do governo federal para que o partido fique livre para discutir o seu projeto interno para 2014", escreveu.

Outro que age como se nada tivesse mudado é ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB-CE). Nesta sexta-feira (27), estava prevista a participação dele no lançamento da consulta pública para o segundo bloco de portos a serem licitados, no Paraná.

Cotado para ministério, senador usa verba de gabinete para pagar site

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PATRÍCIA BRITTO
DE SÃO PAULO
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Cotado para assumir o Ministério da Integração Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) usou parte de sua verba de gabinete para pagar um site que produz notícias favoráveis a ele.
De janeiro a julho de 2013, o senador paraibano pagou R$ 14 mil ao site PB Agora, com sede em seu Estado de origem. O valor, repassado em parcelas mensais de R$ 2.000, foi reembolsado pelo Senado como despesa destinada à "divulgação da atividade parlamentar".
Nesse período, o PB Agora publicou dezenas de reportagens que destacam o senador. Somente em setembro, a reportagem da Folha encontrou, por meio do sistema de busca do site, 30 notícias que destacam o nome do senador no título.
Entre elas, "Vital comemora aprovação de minirreforma eleitoral", do dia 11, "Cotado para ser ministro, Vitalzinho comemora 50 anos de vida", do dia 21, e "Lideranças nacionais destacam Vital", do dia 22.
Em sua maioria, as notícias descrevem a atuação do senador em tom elogioso. Um dos trechos afirma que o congressista "tem conseguido muito destaque na política e prestígio no Congresso Nacional e com seu partido, o PMDB".
Em outra notícia, afirma que "o líder da bancada federal paraibana, o deputado federal Manoel Junior, ressaltou a trajetória brilhante do parlamentar campinense [de Campina Grande (PB)]".
Desde que o PSB anunciou a saída do governo federal, com a entrega dos cargos que ocupa na Esplanada, a vaga do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) é cobiçada pelas bancadas do PT e do PMDB.
O nome do senador Vital do Rêgo foi escolhido pelo PMDB para ser o indicado ao ministério. O partido aguarda manifestação da presidente da República.
Dilma pediu a Bezerra que ele ficasse na pasta até definir o seu substituto. A presidente ainda não anunciou se o cargo ficará com o PMDB.
OUTRO LADO
O diretor do site PB Agora, Fábio Targino, afirmou que a empresa, com sede em João Pessoa, presta serviços de "divulgação da atividade parlamentar" e que não há irregularidade na atividade.
O uso da verba de gabinete para pagar reportagens na imprensa, prática comum entre deputados e senadores, não é proibido pelas normas do Congresso Nacional.
O Ato da Comissão Diretora do Senado que define as regras para o uso da cota parlamentar define que ela se destina ao ressarcimento das despesas, entre outras, com "divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 180 dias que antecedem à data das eleições de âmbito federal, estadual e municipal, salvo se o parlamentar não for candidato à eleição".
Segundo Targino, parte das notícias sobre o senador é produzida pela própria equipe de reportagem do site, enquanto outra é enviada pela assessoria de comunicação do congressista.
"As notícias normais a gente cobre naturalmente. De algumas matérias de divulgação a gente tem um acompanhamento mais detalhado", disse.

Procurado pela reportagem, o senador Vital do Rêgo ainda não respondeu às questões encaminhadas a seus assessores.

'Se depender de mim, Serra fica no PSDB', diz Alckmin

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PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
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A uma semana do prazo para que políticos interessados em disputar a eleição de 2014 mudem de partido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (27) que "tem a expectativa" de que José Serra permaneça no PSDB.
"Eu não posso falar por ele, mas se depender de mim ele ficará. E ficará muito bem, muito querido, muito respeitado pelo partido", afirmou Alckmin.
Hoje, o principal nome do PSDB para concorrer à sucessão de Dilma Rousseff é o do senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do partido. Contudo, Serra ainda tenta ser lançado candidato à Presidência.
Uma alternativa cogitada pelo paulista é a migração para o PPS, presidido por seu aliado Roberto Freire. Ele tem de tomar a decisão até o dia 5 de outubro, limite estabelecido pela legislação eleitoral.
Alckmin teve dois encontros com Serra nesta semana sobre o futuro do aliado. Na segunda-feira (23), travaram longa conversa no Palácio dos Bandeirantes. Ontem, encontraram-se em evento público e tomaram um café no gabinete do governador.

"A minha expectativa é que ele fique no PSDB. Mas essas são decisões pessoais que a gente tem de respeitar", disse Alckmin.

Ministério Público vai apurar compra da casa por Renan

Fábio Fabrini e Andreza Matais | Agência Estado
  • Agência Senado
    Pelo presidente do Senado comprou casa no valor de R$ 2 milhões
O Ministério Público Federal abriu ontem inquérito para apurar a compra, por R$ 2 milhões, de uma casa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na área mais nobre de Brasília. A investigação foi motivada por reportagem publicada em agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo, que revelou o negócio, fechado com um empreiteiro.
Conforme portaria da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito civil busca averiguar "possível irregularidade na aquisição" do imóvel pelo senador, "por valor muito abaixo do praticado no mercado e incompatível com seus rendimentos". Será apurada a suspeita de enriquecimento ilícito no caso. O prazo inicial da investigação é de um ano, mas ela pode ser prorrogada.
Como o Estado revelou, Renan comprou a casa de 404 metros quadrados, no Lago Sul, em maio. Segundo corretoras que atuam naquela área, ela custa no mercado pelo menos R$ 3 milhões - 50% mais que o valor registrado na escritura. Os detalhes da transação não constam do registro em cartório, mas de um contrato paralelo firmado pelo senador com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor imobiliário em Brasília.
Renan disse que pagou sinal de R$ 240 mil e dividiu outros R$ 760 mil em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada, ou seja, a serem quitadas em dois anos e meio. O valor restante - R$ 1 milhão - foi financiado pela Caixa Econômica Federal em 22 anos. Para obter o empréstimo, o senador declarou renda mensal de R$ 51.723, valor que representa o dobro do salário bruto que ele recebe no Senado (R$ 26,7 mil). Segundo ele, a renda excedente é resultado de suas atividades agropecuárias.
Em 2010, o senador peemedebista declarou à Justiça Eleitoral que seu patrimônio era de R$ 2,1 milhões. Seu saldo em contas correntes na ocasião, segundo informou, chegava a R$ 3,3 mil. Ele não vendeu nenhum outro imóvel para a compra da nova casa. As prestações do novo imóvel equivalem a um comprometimento mensal de R$ 38,6 mil. Somadas à pensão paga para sua filha com a jornalista Mônica Veloso, de R$ 6,8 mil, ele gasta 87% dos rendimentos declarados à Caixa - ou mais que o dobro da remuneração líquida no Senado (R$ 21,3 mil).
Renúncia
Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado, em meio a denúncias de que as despesas da jornalista eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Em fevereiro deste ano, pouco antes de ser eleito novamente para presidir a Casa, a Procuradoria-Geral da República o denunciou à Justiça por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a acusação, ele forjou renda para justificar os pagamentos a Mônica Veloso, feitos entre 2004 e 2006.
Com fachada branca e detalhes em vidro, a casa no Lago Sul é ocupada por dois filhos do senador. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área com piscina. Em janeiro de 2010, ela tinha sido comprada pelo empresário Hugo Soares por R$ 1,8 milhão. Apesar do período de intensa valorização imobiliária na capital federal, acabou vendida por R$ 200 mil a mais, com pagamentos diluídos em longo prazo. O empresário se negou a falar com a reportagem sobre a transação. Ontem, a assessoria de Renan disse que ele não comentaria a abertura do inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

ARRANQUIO DA MANDIOCA - DONA SALETE

Foto: Rodrigo Sena

SEMIÁRIDO

foto: Rodrigo Sena

PSOL diz que entrará com representação contra Bolsonaro por agressão
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Do UOL, no Rio
  • Márcia Foletto/Agência O Globo
    O deputado federal Jair Bolsonaro (esq.) e o senador Randolfe Rodrigues discutem antes de entrar no 1º Batalhão da Polícia do Exército O deputado federal Jair Bolsonaro (esq.) e o senador Randolfe Rodrigues discutem antes de entrar no 1º Batalhão da Polícia do Exército
O PSOL informou em nota que deve protocolar uma representação na Câmara dos Deputados contra Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que foi agredido por Bolsonaro com um soco na região do estômago na manhã desta segunda-feira (23), no momento em que membros da Comissão da Verdade entravam no 1º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, onde funcionava o antigo DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).
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Comissão da Verdade investiga violações cometidas na ditadura50 fotos

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14.ago.2013 - Em sessão das comissões Nacional e Estadual da Verdade no Rio, o advogado José Carlos Tórtima (à direita) acusa o major Walter Jacarandá de tê-lo torturado durante a ditadura militar (1964 - 1985). "Nunca é tarde, major, para o senhor se conciliar com essa sociedade ultrajada por essas barbaridades que pessoas como o senhor cometeram", afirmou Tórtima. O militar admitiu ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi, no Rio. Foram ouvidos seis ex-presos políticos que foram presos e torturados nas dependências do DOI-Codi, localizado na rua Barão de Mesquita, na Tijuca. A audiência pública tratou da morte, no mesmo local, de Mário Alves, líder do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), em 1970 Thiago Vilela/CNV
Segundo a nota, o presidente do PSOL e líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente, é quem dará entrada na representação no Conselho de Ética. "Ele usou de violência contra um senador. O Bolsonaro, mais uma vez, extrapola todos os limites", disse Valente.
Bolsonaro afirmou que admite ter "empurrado por baixo" o senador amapaense. No entanto, o parlamentar fluminense negou que o princípio de desentendimento pudesse ser interpretado como agressão física. "Eu empurrei ele por baixo, sim. Empurrei ele por baixo. Se eu dou um soco nele, eu o desmonto. Boto ele no chão para dormir três dias. Agressão não houve", disse.
Já Rodrigues afirmou, ao fim dos trabalhos da Comissão da Verdade, que a intenção de Bolsonaro era "impedir que a visita [ao DOI-Codi] se concretizasse". "O Bolsonaro tentou tumultar. (...) Mais uma vez, o Bolsonaro fracassou. Ele nos agrediu e tentou tumultar a visita o tempo todo. (...) Obviamente, vocês viram. Não preciso relatar com mais detalhes o que aconteceu. Ele claramente nos agrediu na entrada. Covardemente", declarou.
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Comissão da Verdade investiga crimes contra povo indígena13 fotos

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Desenho feito por um waimiri-atroari entre 1985 e 1986; segundo a tradução do indigenista Egydio Schwade, as palavras significam "homem civilizado matou todos" Leia mais Reprodução/Relatório Comitê Estadual da Verdade do Amazonas
Questionado se registraria boletim de ocorrência por agressão, Rodrigues disse que "não daria a Bolsonaro o que ele quer":
"Ele quer isso. Ele quer protagonismo. Nós não vamos dar esse protagonismo a ele. A visita foi feita".
No momento da confusão, o senador do PSOL e o também amapaense João Capiberibe (PSB), que preside a Comissão da Verdade no Senado, tentavam impedir a entrada de Bolsonaro no batalhão do Exército.
Houve uma discussão acalorada, com troca de insultos e empurrões. Ao fim do tumulto, ambos conseguiram entrar no batalhão, porém o deputado federal teve autorização para acompanhar a visita ao antigo prédio do DOI-Codi.
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Veja os arquivos da censura às novelas durante a ditadura militar95 fotos

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Arquivo da censura da novela "Roque Santeiro" Leia mais Arte/UOL

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra

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MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
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O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.
Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Presidente do STF apressa revisão de votos
Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.
Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.
O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.
Adriano Vizoni/Folhapress
O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo
O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo
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Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.
Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].
Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.
O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].
E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.
O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.
E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

José Dirceu

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Marlene Bergamo/Folhapress
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Dirceu acompanha sessão de votação do STF sobre análise de recursos infringentes, em São Paulo; julgamento foi adiado para semana que vem após empatar em 5 x 5
Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.
Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.
Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.
Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.
Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.
Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.
E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.
Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.
E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo

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Movimentos como o renascimento, cubismo, expressionismo, impressionismo e surrealismo foram importantes para a história da arte. Confira se você tem o domínio de pintores destes e de outros períodos

33% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental sabem matemática

Camila Maciel
Da Agência Brasil
Somar, subtrair e resolver problemas com notas e moedas. Somente um terço dos alunos do 3º ano do ensino fundamental do país dominam esses conceitos matemáticos básicos, de acordo com a 2ª Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, divulgada hoje (25) pelo movimento Todos Pela Educação. O estudo, que segue a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que 33,3% atingiram pontuação acima do nível 175 que indica proficiência adequada na disciplina, 37,6% ficaram entre 125 e 175 pontos e 29,1% registraram menos de 125 pontos

A avaliação foi aplicada no final de 2012 e teve a participação de 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios brasileiros. Metade da mostra é composta por alunos do 2º ano do ensino fundamental e o restante por estudantes do 3º ano. Além da proficiência em matemática, a pesquisa testou também habilidades em leitura e escrita. A Prova ABC é uma parceria do Todos Pela Educação com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A proporção de alunos que alcançou pontuação acima de 175 em matemática é 11,2 ponto percentual menor que a verificada em leitura (44,5%). "A gente nomeia como ciclo de alfabetização [as três séries iniciais do ensino fundamental], como se a alfabetização da língua fosse o único foco desse período. A alfabetização matemática também precisa entrar nesses anos de forma intensa, porque é esse conjunto [leitura, escrita e matemática] que vai dar condições de a criança continuar a aprender", disse Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação.
Priscila explica que essa defasagem identificada com a Prova ABC nos primeiros anos da vida escolar, quando não solucionada, é perpetuada ao longo das séries seguintes. "No 5º ano, a diferença entre matemática e português é grande, ela fica maior no 9º ano e no ensino médio se amplia demais. Na língua portuguesa encontramos um caminho, ainda que lento, mas temos avançado. Em matemática, há muito tempo estamos com desempenho em um patamar muito baixo. A razão é o que a gente está vendo aqui [com esses dados]", explicou.

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Saiba quais são as 20 metas do PNE para a educação até 202020 fotos

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Meta 1 - Educação infantil: Garantir vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020 Leia mais Leonardo Soares/UOL
A Região Sudeste (47,4%) foi a que apresentou maior percentual de alunos com pontuação acima de 175 em matemática, seguido pela Sul (39,7%) e pelo Centro-Oeste (31,8%). No Norte, a maioria dos estudantes não tem condições de compreender as situações numéricas mais corriqueiras. Quase metades deles (48,7%) teve pontuação abaixo de 125 e apenas 16,5% têm desempenho adequado na disciplina. O quadro é parecido no Nordeste, onde 44,6% pontuaram abaixo de 125 e 18,1% alcançaram acima de 175 pontos.
De acordo com o Todos Pela Educação, ao atingir o patamar de 175 pontos na escala Saeb, o aluno conseguem somar e subtrair com diferentes quantidades de algarismos, resolver problemas com unidades do sistema monetário, utilizar unidades de medidas padronizadas, identificar lados de um polígono, determinar número que estende uma sequência numérica e ler horas em relógio digital, relacionando 20h com 8h da noite. Com esses conhecimentos, ele pode seguir na trajetória escola com a aprendizagem de conceitos matemáticos mais complexos.
Assim como ocorre com os dados relacionados à leitura, há grandes diferenças entre os resultados dos estados. Enquanto 49,3% dos alunos mineiros apresentaram proficiência, apenas 9,7% dos amazonenses tiveram pontuação superior a 175. Os estados de Santa Catarina (49%) e São Paulo (48,4%) também tiveram bons resultados. O Maranhão (10%), por outro lado, apresentou percentual próximo ao do Amazonas.
O Todos pela Educação monitora cinco metas relacionada à educação que foram definidas pelo movimento para serem alcançadas até 2022. A Prova ABC avalia a meta de número 2, pela qual toda criança deve estar plenamente alfabetizada até os 8 anos. De acordo com a organização, essa será a última edição da prova, pois o Ministério da Educação adotará um instrumento próprio, a Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana), para monitorar esses resultados.