Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto

"Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"

Por

Jornal GGN

-

24/04/2019

Compartilhar

Foto: Cintia Alves/Jornal GGN

Jornal GGN – Numa thread no Twitter, o cientista político Alberto Carlos Almeida analisou o julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça, chamando atenção para o fato de que todos os ministros da Quinta Turma leram votos prontos e convergiram em todos os temas. Houve pouco espaço para discussão e a defesa ficou à margem.
“As decisões foram todas lidas. A lei não obriga a isso. Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo. Outra coisa, diante de temas detalhados, complexos e variados todos eles obtiveram a mesma decisão. Estatisticamente a chance disso ocorrer por acaso é mínima. Ou seja, é alta a probabilidade que tudo tenha sido combinado, como foi no TRF-4. Com tudo já escrito, não faz o menor sentido a argumentação dos advogados de defesa. Ora, ora, as decisões já foram tomadas. A nossa justiça funciona dentro de padrões inquisitoriais”, escreveu Almeida.
Na visão do analista, “o fato de a pena ter sido reduzida não significa que Lula ficará em regime semi-aberto a partir de setembro.”
O STJ reduziu a pena no caso triplex para 8 anos e 10 meses, o que dá a Lula o direito de pedir a progressão de regime prisional dentro de 5 meses. Isso se ele não for condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia.
Para Almeida, a velocidade impressa pelo TRF-4 no caso triplex naturalizou a distinção dos prazos legais quando o assunto é Lula.
“Onde passa um boi, passa a boiada. Agora é mais fácil condenar Lula pela segunda vez em função do sítio de Atibaia.”