Apresentar possibilidades e oportunidades que o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece aos agricultores que conduzem suas unidades familiares de produção com sistemas de base agroecológica e orgânica. Este foi o tema principal abordado em oficina nacional realizada durante a semana passada, em Brasília.
“Estamos juntos para aprofundar as ações de acesso ao crédito, com uma Ater qualificada, para que possamos alavancar uma visão de governo de melhorar a qualidade da alimentação do povo brasileiro”, disse o secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano, na abertura da oficina, ocorrida terça-feira (4). “Nós precisamos ter sistemas de produção e de apoio a uma produção que seja sustentável, limpa e agroecológica”, acrescentou.
Durante a oficina, foram levantados como principais desafios, além da maior aproximação entre Ater, agentes financeiros e agricultores familiares, a revisão da base legal e a elaboração de novos instrumentos que favoreçam a transição agroecológica, bem como a necessidade de se qualificar técnicos de Ater e agentes financeiros em temas relacionados a esta proposta de produção.
“Para um sucesso maior da ação, é necessário fortalecer a Política de Agroecologia e produção orgânica junto aos estados e municípios para que criem seus próprios Planos de Agroecologia e Produção Orgânica”, afirmou o coordenador geral de Agentes de Ater da SAF/MDA, Cássio Trovatto. “Assim, um Grupo de Trabalho multidisciplinar do crédito, para produção de base agroecológica e orgânica, será formado para acompanhar os planos de trabalho regionais”, conclui.
Participam do evento: representantes das cooperativas e associações da agricultura familiar de base agroecológica e orgânica; de Ater pública estatal e não estatal; agentes financeiros operadores do Pronaf; membros de movimentos sociais, de ministérios e de órgãos vinculados; além de técnicos da subcomissão temática do crédito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf).
A realização da oficina é da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar do MDA, com apoio da subcomissão temática de crédito da Cnapo e do Condraf.
Plano Safra e a agroecologia
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, o Pronaf Agroecologia apresenta taxa de juros de 2,5% ao ano para financiamento de até R$ 150 mil. Tanto para custeio quanto para investimento, a Ater é obrigatória. O recurso é voltado ao financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo custos relativos à implantação e manutenção dos empreendimentos. Outras linhas de apoio à agricultura de base agroecológica e orgânica são: Pronaf Produtivo Orientado (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), Pronaf Eco e Pronaf Floresta.7
Quanto à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia, há 66 contratos, envolvendo 622 técnicos, que atendem 43.760 famílias de agricultores familiares. No Pronatec Campo, de 2006 a 2015, foram feitas 8.777 matrículas em cursos técnicos em agroecologia, pela rede federal de educação.
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