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quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
NÃO VACINAR FILHOS
APÓS A ANVISA AUTORIZAR O USO DA VACINA CONTA A COVID-19 EM CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSANARO, VOLTOU A FAZER ATAQUES CONTRA A VACINAÇÃO DO PÚBLICO PEDIÁTRICO E CHEGOU A DIZER QUE NÃO VACINARIA SUA FILHA DE 11 ANOS. INFELIZMENTE, A DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE ESTÁ LONGE DE SER UMA OPINIÃO ISOLADA. DE ACORDO COM PESQUISA FEITA PELA FIOCRUZ, 12,8% DOS PAIS DE CRIANÇAS DESSA FAIXA ETÁRIA APRESENTARAM HESITAÇÃO SOBRE VACINAR SEUS FILHOS CONTRA A COVID-19.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM JULGAMENTO QUE DISCUTIA SE PAIS PODEM DEIXAR DE VACINAR SEUS FILHOS MENORES DE IDADE COM FUNDAMENTO EM CONVICÇÕES FILOSÓFICAS,RELIGIOSAS,MORAIS E EXISTENCIAIS, FIXOU A SEGUINTE TESE: "É CONSTITUCIONAL A OBRIGATORIEDADE DE IMUNIZAÇÃO POR MEIO DE VACINA QUE, REGISTRADA EM ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,(I) TENHA SIDO INCLUÍDA NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, OU(II)TENHA SUA APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DETERMINADA EM LEI OU (III) SEJA OBJETO DE DETERMINAÇÃO DA UNIÃO,DO ESTADO,DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIO, COM BASE EM CONSENSO MÉDICO-CIENTIFICO", "EM TAIS CASOS, NÃO SE CARACTERIZA VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CONVICÇÃO FILOSÓFICA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, NEM TAMPOUCO AO PODER FAMILIAR".
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