Fachin pode deixar de ser relator de processos da Lava Jato
Jornal GGN –
Com a criação do juiz de garantias pela Lei Anticrime, cresce a
expectativa entre advogados que atuam na Lava Jato para que Edson Fachin
deixe de ser o relator das ações penais em que atuou como juiz
instrutor.
A Lei Anticrime, sancionada por Jair Bolsonaro, prevê que o juiz da instrução não é o mesmo que irá proferir a sentença ao final do julgamento.
“Como condutor delas [das investigações], Fachin não poderia ser também relator de processo que surgir a partir do inquérito. Ministros dizem que o tribunal ainda terá que debater soluções”, afirmou a Folha de S. Paulo desta sexta (27).
“Uma das possibilidades é que, encerradas as investigações, os casos sejam redistribuídos a outros magistrados.”
A expectativa é grande entre advogados que atuam em casos da operação.
A Lei Anticrime, sancionada por Jair Bolsonaro, prevê que o juiz da instrução não é o mesmo que irá proferir a sentença ao final do julgamento.
“Como condutor delas [das investigações], Fachin não poderia ser também relator de processo que surgir a partir do inquérito. Ministros dizem que o tribunal ainda terá que debater soluções”, afirmou a Folha de S. Paulo desta sexta (27).
“Uma das possibilidades é que, encerradas as investigações, os casos sejam redistribuídos a outros magistrados.”
A expectativa é grande entre advogados que atuam em casos da operação.
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