FAMILIAS DE RURALISTAS É BENEFICIADA POR NORMA DA FUNAI

 Família de ruralistas é beneficiada por norma da Funai
Localizada a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande, a TI Ñanderu Marangatu foi a mais atingida pela norma da Funai no Mato Grosso do Sul. Os Guarani e Kaiowá decidiram mais uma vez retomar a área de 9.300 hectares em 2005, depois de publicado seu decreto de homologação, em março daquele ano — antes disso, parte deles vivia numa aldeia próxima à beira da estrada. Em resposta, donos das fazendas sobrepostas à TI entraram na Justiça pedindo o anulamento da demarcação e a reintegração de posse. Começou aí uma batalha judicial que levou à suspensão da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2005, situação que perdura até hoje.

Entre os fazendeiros que disputam o território com os indígenas, cujas propriedades foram verificadas no Sigef após a publicação da instrução normativa, estão os irmãos Pio e Dácio Queiroz Silva (o último, ex-prefeito de Antônio João, município onde fica a TI) e Roseli Ruiz, esposa de Pio e presidente do sindicato rural da cidade. Pio e Roseli criaram até uma ONG para defender os interesses ruralistas no Mato Grosso do Sul, a Recovê, hoje desativada. Roseli tinha entrada em Brasília: chegou a prestar depoimento na Comissão dos Direitos Humanos do Senado, também em 2005, para “denunciar” que o Cimi recebia dinheiro de organizações internacionais para patrocinar retomadas indígenas no estado. Anos depois, ela se especializou em antropologia para fazer laudos contrários às demarcações de TIs.

A filha do casal, a advogada Luana Ruiz Silva de Figueiredo, herdou dos pais a militância contra os direitos indígenas. Indicada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também do Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe de transição entre os governos de Temer e Bolsonaro, ela ocupou, até agosto de 2019, o cargo de secretária adjunta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários na pasta de Tereza Cristina. Era a número dois do secretário ​​Luiz Antonio Nabhan Garcia, líder ruralista e apoiador de primeira hora de Bolsonaro, que estava ao lado do presidente da Funai, Marcelo Xavier, justamente no anúncio de lançamento da IN 09, em abril de 2020. Em setembro do ano passado, Figueiredo fez uma sustentação oral a favor do Marco Temporal em julgamento no STF e criticou o parecer contrário à tese do procurador- geral da República (PGR), Augusto Aras.

Reprodução Twitter
Nabhan Garcia e Luana Ruiz Silva de Figueiredo
A família está envolvida no último grande ataque contra Ñanderu Marangatu, em setembro de 2015. Na ocasião, o indígena Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça, e outros Guarani e Kaiowá, incluindo crianças e idosos, ficaram feridos devido a tiros de bala de borracha e pauladas, segundo reportagem da época. Corre na Justiça Federal uma ação sobre a morte, mas, como o processo tramita sob sigilo, não é possível saber seu andamento.

Dias antes, a comunidade havia iniciado a reocupação de cinco imóveis rurais que compõem a TI, três deles de propriedade da família. Foi então que Roseli convocou uma reunião no sindicato rural, do qual já era presidente, com fazendeiros e parlamentares do estado, entre eles os então deputados federais Tereza Cristina e Luiz Henrique Mandetta, que anos depois viria a ser ministro da Saúde de Bolsonaro. De lá, saíram em comitiva em direção à fazenda Barra, que estava ocupada pelos indígenas e onde se deu o confronto: de um lado, os Guarani e Kaiowá com paus, arcos e flechas; do outro produtores rurais armados. A Pública visitou o local pouco após o ataque e conversou com Pio e Roseli. Ela disse que o assassinato de Semeão havia sido “coisa dos índios mesmo, para criar um mártir”.

Cris Loff/Agência Pública
Cova do líder indígena Semião, assassinado em 2015
Quase dez anos antes, em dezembro de 2005, outro indígena tombou pelas mãos de pistoleiros em Ñanderu Marangatu. Dorvalino Rocha, de 39 anos, foi assassinado com um tiro à queima-roupa em plena véspera de Natal — a suspeita é que seus executores eram seguranças particulares contratados pelos fazendeiros. Na época, Pio e Dácio chegaram a ser ouvidos pela Polícia Federal sobre o caso. O único réu no processo relacionado à morte de Dorvalino é João Carlos Gimenes Brites, então responsável pela equipe de vigilantes, que teria executado a vítima sem dar a ela a chance de se defender. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul, a ação aguarda julgamento no Tribunal do Júri.

Procurados, Pio e Dácio Queiroz Silva, Roseli Ruiz e Luana Ruiz Silva de Figueiredo não responderam até o fechamento desta reportagem.