GOVERNO BOLSONARO LIBEROU FAZENDAS EM TERRAS GUARANI E KAIOWÁ NO MATO GROSSO DO SUL

 
REPORTAGEM
Governo Bolsonaro liberou fazendas em terras Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul
Acampamento guarani-kaiowá à beira de estrada (Dourados, Mato Grosso do Sul) - Percurso da Cultura/Wikimedia Commons
Territórios são atingidos por normativa da Funai que piora cenário já grave de disputa por terra e conflitos

10 de agosto de 2022
06:00
Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca
 ESPECIAL: EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
53 mil hectares de fazendas foram certificados em terras indígenas não homologadas no MS desde que norma da Funai foi publicada
TI Ñanderu Marangatu, onde indígenas foram assassinados em 2005 e 2015, é a mais atingida pela medida
MS é o estado campeão em assassinatos de indígenas no Brasil entre 2005 e 2019
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“Em 2005 a gente perdeu nosso Dorvalino, uma grande liderança que ajudou muito a comunidade. Também perdemos nosso jovem Semião [em 2015], em uma retomada em que aconteceu muita violência. Além dele ter sido morto pelos proprietários [rurais], teve muitas pessoas machucadas que até agora têm trauma.” O relato é da educadora Alenir Aquino Ximendes, liderança da Terra Indígena (TI) Ñanderu Marangatu, em Antonio João, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Ela relembra os últimos conflitos sangrentos que ocorreram entre indígenas e fazendeiros pela ocupação do território, que chegou a ter a homologação concluída em 2005 e pouco depois suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, os povos Guarani e Kaiowá disputam a área na Justiça com proprietários rurais.

A Ñanderu Marangatu é uma das 13 TIs em processo de demarcação no MS, onde o governo de Jair Bolsonaro certificou mais de 50 mil hectares de fazendas, mostra levantamento da Agência Pública. O estado foi campeão em assassinatos de indígenas no Brasil entre 2005 e 2019, segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA) com base em números do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e nas últimas semanas assistiu a um novo recrudescimento dos conflitos após as mortes de três Guarani e Kaiowá na retomada de Guapoy, em Amambai, a cerca de 350 quilômetros da capital Campo Grande, entre junho e agosto.

Das treze TIs atingidas pelas certificações no Mato Grosso do Sul, dez são de ocupação tradicional dos povos Guarani e Kaiowá, que aguardam a conclusão dos processos de reconhecimento oficial das terras pelo Estado, paralisados em todos os casos. Parte delas é palco de confrontos históricos entre fazendeiros e indígenas, situação agravada pelos registros das propriedades rurais sobre as áreas, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

Divulgação CIMI
Aldeia Campestre e Marangatu dentro da TI Ñanderu Marangatu, dos Guarani-Kaiowá; território é o mais afetado pela medida da Funai
É o caso da TI Ñanderu Marangatu, que teve 72,5% de sua área afetada pela Instrução Normativa (IN) nº 09 da Funai. São sete imóveis rurais registrados quase integralmente dentro do território, onde também foi assassinado, em 1983, o histórico líder Guarani Marçal de Souza, conhecido por sua luta pioneira pelo direito à terra e por ter se encontrado com o papa João Paulo II em 1980.

Publicada em abril de 2020, a normativa da Funai facilitou a realização desses registros, pois na prática autoriza certificações de imóveis privados em TIs não homologadas — ou seja, que ainda não tiveram a demarcação concluída por decreto presidencial de homologação. Elas incluem territórios em estudo, declarados ou delimitados. As certificações são feitas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) federal, mantido pelo Incra.

O Mato Grosso do Sul é o estado com maior quantidade de fazendas certificadas nessas TIs. São 87 propriedades que somam ao todo 53 mil hectares — ou 53 mil campos de futebol —, extensão que fica apenas atrás dos números identificados no Maranhão, cujos imóveis privados em territórios de demarcação incompleta ocupam 138,4 mil hectares, como a Pública revelou.

Hoje os Guarani e Kaiowá já ocupam cerca de 85% da TI Ñanderu Marangatu, embora a briga por sua titularidade esteja na Justiça. Ximendes diz que a extensão da TI não ocupada por indígenas — cerca de 15% — está nas mãos de arrendatários, que mantêm ali suas plantações de soja.

Bruno Fonseca/Agência Pública
Embora não tenham ocorrido conflitos envolvendo mortes no território desde 2015, a memória de episódios passados de violência traz medo. “Espero que aqui em Ñanderu Marangatu não tenha mais derramamento de sangue para termos o documento da nossa terra na mão e podermos usufruir do que é nosso”, afirma a liderança. “Para a gente ser livre, porque por enquanto a gente se sente ainda como um passarinho na gaiola que não pode voar.”

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Ela explica melhor: já que a terra não está homologada, os governos deixam de fornecer serviços básicos, como poços artesianos para garantir o abastecimento hídrico — os indígenas, de acordo com a liderança, precisam trazer água de fora em galões. “A gente precisa [também] de posto de saúde, mas quando a gente vai atrás ninguém atende porque não pode ser feito dentro da área da retomada”, relata. “A comunidade sente que os fazendeiros ainda estão mandando na reserva, e isso deixa a comunidade revoltada.”