O Brasil que não quer agrotóxicos
Pesquisa inédita mostra: tramitam, em estados e municípios, 59 projetos de lei que visam reduzir o uso de agroquímicos, criar programas de incentivo à agroecologia e zonas livres de pesticidas. Surge um país oposto ao da PL do Veneno
Por Pedro Biondi e Antonio Biondi, especial para O Joio e o Trigo e De Olho nos Ruralistas
Enquanto o Projeto de Lei nº 1.459/2022, o PL do Veneno, avança em ritmo acelerado no Senado, há um Brasil que diz “não” aos agrotóxicos. Um levantamento inédito do De Olho nos Ruralistas para o projeto Brasil sem Veneno — realizado em parceria com O Joio e O Trigo — identificou 33 leis criadas na última década contra o uso de agrotóxicos. Outros 19 projetos encontram-se em análise. Dois foram total ou parcialmente vetados. São peças legislativas e propostas que vedam, restringem ou buscam tornar mais racional o uso desses produtos nos âmbitos federal, estadual e municipal.
A pesquisa identificou outras sete iniciativas de discussão na esfera legislativa, incluindo audiências públicas contra o PL do Veneno, apresentação de estudos e lançamento de guias, como a cartilha “Como Criar um Projeto de Lei Estadual ou Municipal para Reduzir os Agrotóxicos?“, elaborada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela ONG Terra de Direitos.
Os dados compõem o Mapa de Iniciativas de Resistência aos Agrotóxicos, lançado na última quinta-feira (04). Ao todo, são 542 ações realizadas por indivíduos, grupos e organizações, rurais e urbanos, que têm como eixo central o combate ao uso abusivo de venenos agrícolas e a denúncia de seus impactos sobre o ambiente e a população. O mapa está aberto às sugestões de leitores.
Na caixa de seleção, é possível selecionar entre movimentos sociais e organizações civis, iniciativas legislativas, educativas, acadêmicas e de comunicação. Ao dar zoom, o leitor pode visualizar as iniciativas locais. Um segundo mapa mostra as ações de âmbito estadual e nacional. Organizado como uma base de dados aberta, o mapa será atualizado constantemente para incluir outros grupos que atuem em todo o país. Caso queira enviar uma contribuição, acesse o formulário aqui.
O Mapa das Iniciativas de Resistência ao Uso de Arotóxicos integra o projeto Brasil Sem Veneno, uma iniciativa conjunta entre as equipes editoriais do De Olho nos Ruralistas e de O Joio e O Trigo. A primeira etapa da cobertura trouxe um mapa exclusivo sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana: “Contato com agrotóxicos pode levar a dano do DNA, causar câncer, problemas renais e doenças no sangue“. Também foram publicadas reportagens sobre a perseguição sofrida por pesquisadores que trabalham com o tema a partir de uma perspectiva crítica aos venenos: “Quando estudar agrotóxicos vira caso de perseguição“.
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