Justiça manda retomar ação que pode cassar Paulinho Freire e Joanna Guerra

Valcidney Soares

6 de novembro de 2026

6min

Processo investiga uso da máquina pública nas eleições de 2024; Ministério Público pede perda dos mandatos e inelegibilidade por oito anos - Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral determinou a retomada da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação dos mandatos do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos). A decisão, assinada nesta quinta-feira (5), atende a uma determinação da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e reabre a tramitação de um processo que investiga suspeitas de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

O despacho é do juiz eleitoral Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Zona Eleitoral de Natal. No documento, o magistrado determina a reativação imediata da ação, que estava suspensa desde o ano passado, e estabelece prazo de cinco dias para que as partes informem se mantêm o interesse em ouvir as testemunhas anteriormente indicadas, além de eventuais desistências ou substituições justificadas.

A determinação partiu do corregedor regional eleitoral no âmbito de uma Representação por Excesso de Prazo (nº 000014-83.2026.2.00.0620). Ao cumprir a ordem, Carlyle registrou preocupação com os possíveis efeitos de recursos especiais sobre o andamento da investigação, mas determinou o imediato prosseguimento do processo.

“Certifique o Cartório a reativação imediata e proceda a INTIMAÇÃO das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem a manutenção da intenção de inquirir as pessoas já arroladas, desistências e substituições motivadas”, escreveu.

Ministério Público pede cassação e inelegibilidade

A ação, de número 0600440-31.2024.6.20.0004, tem como investigados, além de Paulinho e Joanna, o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL), os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos, e Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, ex-diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação dos mandatos de Paulinho, Joanna, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além da declaração de inelegibilidade dos quatro eleitos e de Álvaro Dias pelo período de oito anos.

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A investigação apura um suposto esquema de utilização da estrutura administrativa da Prefeitura de Natal para favorecer candidaturas apoiadas pelo então prefeito Álvaro Dias. Segundo a acusação, servidores comissionados e trabalhadores terceirizados teriam sido pressionados a participar de atividades de campanha, manifestar apoio público e votar nos candidatos aliados do ex-gestor.

A denúncia também aponta que lideranças comunitárias teriam sido procuradas com promessas de serviços públicos e oferta de empregos terceirizados em troca de apoio político.

Em fevereiro de 2025, a Agência Saiba Mais revelou que o MPRN havia ajuizado a ação e detalhado os pedidos de cassação e inelegibilidade. Na ocasião, a defesa de Paulinho Freire negou a existência de provas ou indícios de abuso de poder e afirmou que os supostos episódios não teriam repercussão capaz de comprometer o resultado da eleição.

Saiba Mais: MPRN pede cassação de Paulinho Freire e Joanna Guerra por abuso de poder.

Relatório do Gaeco apontou pressão sobre servidores

Um dos elementos da investigação é um relatório técnico de análise elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. O documento, com mais de 880 páginas, reuniu informações extraídas de equipamentos apreendidos durante diligências em órgãos municipais e estruturas ligadas aos investigados.

O material apontava indícios de coação de servidores comissionados e terceirizados em diferentes setores da administração municipal, especialmente na Arsban e nas secretarias municipais de Educação (SME), Serviços Urbanos (Semsur) e Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Entre os episódios relatados está uma gravação feita em agosto de 2024, na Arsban. No áudio, Victor Diógenes, então diretor técnico do órgão e cunhado de Álvaro Dias, aparece cobrando o engajamento de servidores e comissionados na campanha de Paulinho Freire e Joanna Guerra, sob ameaça de exoneração.

O relatório também identificou conversas em grupos de WhatsApp envolvendo integrantes da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o material, diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) teriam pressionado estagiárias a votar nos candidatos apoiados pela gestão municipal, sob ameaça de perderem o estágio.

Outra evidência mencionada pelo Gaeco foi a utilização de listas de presença em eventos políticos para monitorar a participação de servidores e trabalhadores terceirizados. O documento também apontou relatos de perseguições e demissões de funcionários que não demonstravam apoio às candidaturas.

Saiba Mais: Gaeco confirma esquema de abuso de poder político nas eleições de Natal em 2024.

Saiba Mais: MPE: os indícios do uso da máquina pública nas eleições de 2024 em Natal.

Processo ficou suspenso por mais de um ano

A tramitação da AIJE havia sido suspensa em 2025 pelo juiz Raimundo Carlyle, depois que os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega e Victor Diógenes recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para questionar a legalidade das buscas e apreensões e pedir a anulação das provas obtidas pelo Ministério Público.

Na ocasião, o magistrado considerou que seria necessário aguardar a manifestação do Tribunal sobre a validade do material antes de dar continuidade ao julgamento da ação principal.

Saiba Mais: Justiça Eleitoral suspende temporariamente ação que pede cassação de Paulinho Freire.

Em dezembro de 2025, o TRE-RN rejeitou por unanimidade, em votação de 7 a 0, os pedidos de anulação das provas apresentados pelos investigados. O julgamento manteve válido o material recolhido nas diligências realizadas em órgãos da Prefeitura e na sede do Republicanos.

O relator, juiz Ricardo Procópio, também destacou que o abuso de poder político não precisa ocorrer exclusivamente durante o período oficial de campanha. Segundo ele, as práticas investigadas teriam começado em julho de 2023 e se estendido até as eleições de 2024, período em que servidores comissionados e terceirizados teriam sofrido pressões. Agora, com a determinação da Corregedoria Regional Eleitoral, a tramitação deverá ser retomada na primeira instância.

Saiba Mais: TRE mantém provas contra acusados de abuso político nas eleições de Natal.

Valcidney Soares

ENTREVISTA RIDICULA

 DANDO UMA OLHADA RAPIDA NA ENTREVISTA DE FLÁVIO BOLSONARO NO JORNAL AMERICANO, MOSTRA UM CANALHA MENTIROSO QUE ATIRA PARA TODOS OS LADOS SEM NENHUMA CONEXÃO, NÃO SEI A QUE PONTO CHEGAMOS COM UMA FIGURA DESQUALIFICADA SENDO CANDIDATO A PRESIDENTE COM PERIGO DE VENCER, ASSIM COMO SEU PAI, OUTRO DESQUALIFICADO QUE NÃO ACEITA A DERROTA, SENDO AS URNAS UNICAS ERRADAS É PARA PRESIDENTE E QUE NÃO CONSEGUE ENTENDER A EXPRESSIVA VOTAÇÃO DE LULA.

REALMENTE TEMOS UMA QUADRILHA NA POLITICA, CAPITANEADA POR UM BOCADO DE MILITARES EGRESSOS DA DITADURA OU SEGUIDORES ASSIM COMO O BANDIDO DO BOLSONARO.

DESMONTAR ESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VAI EXIGIR UMA VIGILÂNCIA E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.

N° 131

 

 

A desinformação da extrema direita sobre queimadas Durante a campanha eleitoral do segundo turno, duas proeminentes vozes da extrema direita, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), difundiram deliberadamente desinformação sobre os incêndios florestais na Amazônia.  Enquanto a população de Manaus sofria com a má qualidade do ar, que levou ao cancelamento de aulas em escolas e universidades, os dois políticos, acompanhados por influenciadores bolsonaristas, produziram vídeos com informações falsas em busca de ganhos eleitorais para Flávio Bolsonaro. Talvez bebendo na experiência do vídeo fabricado no Nordeste por Nikolas, o governador de São Paulo entrou no campo da produção fraudulenta de conteúdo. Acusou o governo federal de negar apoio ao governo do Amazonas no combate aos incêndios, o que foi desmentido pela administração estadual. E até o que se pretendia real – o envio de bombeiros paulistas para apoiar o combate às chamas – se revelou uma farsa. De maneira a confundir as audiências das redes sociais, os vídeos da extrema direita tratavam queimadas e desmatamento como a mesma coisa. A questão que levantavam era: como poderia o Ministério do Meio Ambiente apresentar dados com as taxas de desmatamento mais baixas da história se estávamos vendo enormes nuvens de fumaça saindo da floresta? O objetivo era questionar a efetividade da política e combate ao desmatamento do governo Lula. “A desinformação de Nikolas e Tarcísio veio à tona porque as queimadas no Amazonas não indicam que o desmatamento está fora do controle. É exatamente o contrário. Nos últimos anos, as tendências são inversas: queimadas em alta e desmatamento em baixa. Se olharmos a taxa de desmatamento na Amazônia de 2024, vemos que ela foi reduzida mesmo sendo um ano de queimadas recordes. Aquele ano, como este, foi afetado pelo El Niño, fenômeno climático que causa mais seca na região Norte. É provável que neste final de ano grandes incêndios ocorram sem que represente mais desmatamento. Isto é especialmente verdade no momento em que a seca na Amazônia se acentua a cada dia.     Uma informação bastante preocupante divulgada pelo Boletim de Monitoramento Ambiental da Amazônia, iniciativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), indicou que, em setembro de 2026, as chuvas nas bacias dos principais rios amazônicos ficaram 69% abaixo da média histórica.  Temos sim um grave problema com as queimadas na floresta, sejam elas causadas pela situação climática ou pelos criminosos ambientais. Há um impacto na saúde da população e muitas cidades da Amazônia e do Cerrado devem ser afetadas ainda este ano. Mas há também o fato de que, com mais queimadas, a mudança climática está sendo exacerbada. Mais biomassa em chamas significa mais emissões de carbono.  Círculo vicioso A bióloga Erika Berenguer, pesquisadora da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, estuda há anos a situação das queimadas na Floresta Nacional do Tapajós, onde agora também os focos de calor começaram a aparecer. Ela tem demonstrado através de suas pesquisas que, com o aumento da frequência dos eventos extremos climáticos, a floresta se torna cada vez mais suscetível ao fogo. É um círculo vicioso: com mais calor, mais vulnerável se torna a Amazônia.  Em um vídeo publicado no Linkedin, Berenger explicou muito bem a diferença do que se considera o desmatamento a corte raso, aquele feito para abrir clareiras em meio à floresta, e as queimadas que atingem a vegetação por baixo das copas ou usadas para a limpeza de pastagens. Seu recado é claro: sem enfrentar as mudanças climáticas, o fogo será cada vez mais comum.   Já as queimadas associadas a atividades ilegais de desmatamento e grilagem precisam ser investigadas, como no caso dos incêndios recentes do Amazonas. Não podemos esquecer que uma das séries de queimadas mais intensas, a de 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, foi sim causada por um esforço coordenado e criminoso de desmatamento no período da seca. Assim, ao mesmo tempo em que as reduções de emissões de gases estufa terão que ocorrer, o combate ao crime ambiental deve seguir como prioridade.  Outra questão que a ser colocada é que o combate às queimadas e a autorização para as queimas controladas, assim como o que ocorre com a segurança pública e os planos de manejo florestal, são responsabilidades dos estados. Existe, portanto, necessidade de coordenação entre os entes da federação e o governo federal não apenas para ajuda financeira, mas para a atuação do Prevfogo em casos mais graves ou quando unidades de conservação são atingidas. Na verdade, o problema das queimadas exige uma integração muito grande não só de órgãos de governo. A questão envolve atores privados, organizações não governamentais e academia. Um dos exemplos mais inspiradores é a resposta que foi dada no Pantanal após as queimadas recordes de 2020. Surpreendidos pela violência do fogo naquele ano, proprietários rurais, ONGs, indígenas e governos se uniram para estabelecer protocolos comuns de combate a incêndios e sistemas de alerta antecipados.   Assim como no Pantanal, a principal necessidade neste momento é investimento consistente em educação ambiental, equipes e ferramentas. Será preciso também um aporte muito maior em ciência e pesquisa aplicada para continuar a entender como as mudanças climáticas estão transformando fenômenos pontuais em catástrofes de grande escala.

Um abraço, Gustavo Faleiros gustavo.faleiros@apublica.org Colunista da Agência Pública

 

Não dá pra rir do bolsonarismo Houve uma enxurrada de memes, o jingle de baixo calão zoando Flávio Bolsonaro rodou o mundo, ganhou versões em espanhol, inglês, latim e hindu – mas engana-se quem aposta no bolsonarismo como página virada. Apenas uma semana depois das trapalhadas de Flávio, seguem vivas e robustas as tentativas de tirar Jair da prisão domiciliar: por um lado, o STF deve julgar a lei da dosimetria já aprovada pelo Congresso, caso em que poderia passar ao regime semiaberto no início de 2028; por outro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta articular um indulto ou anistia para o ex-presidente em troca da sua reeleição. E ainda temos o ministro Nunes Marques, que deve liberar para julgamento os pedidos de Bolsonaro para anular ou revisar sua condenação, que este ministro considera exagerada.  Soltar Jair seria, claro, a rota mais rápida para o bolsonarismo se rearranjar depois da fuga de Flávio para os EUA, onde preferiu aninhar-se próximo a André Ramagem e Paulo Figueiredo na Flórida em vez de ficar perto do irmão, que vive no Texas, a 2 mil quilômetros de distância. Mas há muitos outros caminhos.  Em que pese Flávio Bolsonaro ser um líder medíocre e questionado pelo próprio PL – difícil, portanto, que consiga de fato “liderar” a oposição a partir do calor das praias da Flórida – o bolsonarismo, movimento político-cultural, segue vivo e buscando uma liderança que o sustente. Que está vivo na sociedade, é de uma clareza solar: basta ver as correntes que vêm pregando boicotes a empresas que declararam o voto a Lula, retaliações contra profissionais e empregado e o aumento da violência contra que indígenas (foram 7 assassinatos neste ciclo eleitoral, 11 ameaças de morte e 18 agressões físicas). Aumentou o fogo na Amazônia. Uma lista de judeus progressistas passou a circular entre a própria comunidade judaica, avisando que não se deve contratá-los ou fazer negócios com eles.  Algo impensável se o desfecho fosse o oposto.         Mas, além dos ânimos bolsonaristas que perseveram na sociedade, é importante lembrar que o bolsonarismo caminhou muito na sua internacionalização. Ao que tudo indica, Eduardo Bolsonaro conseguiu convencer o governo Trump de empregar agentes em solo Argentino para facilitar a fuga do irmão, algo que tem rendido críticas enormes dentro dos EUA pelos democratas. O que se sabe é que segundo o jornal Clarín, agentes dos Estados Unidos tomaram o controle de parte do aeroporto de Porto Iguaçu para ajudar na fuga e que pelo menos três aviões privados foram coordenados pelo Departamento de Estado para servirem como opções alternativas para garantir a chegada de Flávio até Miami. Donald Trump, presidente da maior potência mundial, repetiu algumas vezes que as eleições brasileiras foram “muito estranhas” e que “pareceu mais uma eleição fraudada”. Disse ainda que Flávio pode ficar quanto tempo quiser nos EUA. Seu governo lançou mão de um estratagema bastante questionável – a “autorização de entrada humanitária” – para permitir que Flávio entrasse nos EUA. Pularam uma fila de 32 mil pessoas que esperam o mesmo expediente. Marco Rubio pode até dizer que não atuou para levar Flávio aos EUA; está difícil de acreditar. Jason Miller, assessor de Trump desde a primeira eleição, inimigo declarado de Alexandre de Moraes, aparentemente agiu para fretar o avião; Steve Bannon, que segue influente nos círculos MAGA embora não faça parte do governo, conclamou o governo Trump a cortar relações com o Brasil.   Agora, uma reportagem do Fantástico atesta que um agente da Mossad (ou “ex-Mossad”, termo que considero questionável) esteve em uma das vans que coordenaram a operação de traslado de Flávio Bolsonaro até o aeroporto de Puerto Iguazú, de onde ele partiu para a Flórida. “Não se trata de uma operação qualquer, mas de uma coordenação transnacional de alto impacto e com alto custo político. É de muita ingenuidade acreditar que, apenas porque neste momento estamos todos rindo dos irmãos Bolsonaro, eles estão acabados. Esquecemos que a linguagem do fracasso e da trapalhada faz parte do léxico bolsonarista? Quantas foram as trapalhadas em que se meteram os Bolsonaro sem que isso tenha afetado a capacidade de mobilização de paixões do seu projeto fascistizante? Posso lembrar apenas algumas: a declaração de Jair sobre “ter pintado um clima” com uma menina venezuelana de 14 anos; a reunião escabrosa na qual ele afirmou que iria trocar a direção da polícia federal para proteger a si e a sua família; o escárnio contra as vitimas da covid. Apenas dois meses atrás, a esposa de Bolsonaro, Michelle, chegou a brigar publicamente com Flávio e Eduardo e afirmar sobre os enteados: “Eles me tratam como se fosse idiota. Como se fosse alguém que chegou ontem. Eu não sou”.  Completou com uma ameaça: “Eu sei mais do que eles pensam”.  Isso tudo passou, porque é essa a lógica do bolsonarismo: manter o engajamento o tempo todo; idas e vindas com forte conteúdo emocional; viver de construir narrativas que são impulsionadas e alimentam um círculo identitário, porque fomenta a identidade de indivíduos engajados. Elas sobrevivem em banho maria e são reativadas a cada momento de crise das instituições.   A narrativa de que Flávio é perseguido, assim como Eduardo, e que Lula usurpou o poder, é uma delas.  Quando Flávio diz que, na prisão domiciliar, Bolsonaro “me olhou com os olhos cheios de lágrimas, ‘já sabem aonde é que eles querem chegar com isso, né?’ Eu falei ‘pai, já sei’, eu acho que Deus está no comando de tudo, estou preparado, vou enfrentar, agora eu sei o que eu tenho que fazer” – ele está organizando os afetos desta massa que agora aparece órfã para uma narrativa que com o tempo vai se fortalecer.  Não. O Brasil não está lidando apenas com um grupo político, ou um partido que opera dentro da lógica normal. O bolsonarismo é um movimento cultural arraigado, que conseguiu arrastar quase 60 milhões de eleitores para as urnas. Não é algo que morre de um dia para o outro.  Entender e combater o bolsonarismo continua sendo, portanto, uma tarefa cotidiana para todos que acreditam na democracia como modo de organizar a nossa sociedade.  A Agência Pública quer ir além: com a sua ajuda, vamos investigar as conexões entre a extrema direita internacional e o bolsonarismo. Mas, para isso, precisamos arrecadar 30 mil reais até dia 15 de novembro. Não fique assistindo de fora. Financie mais informações de interesse público, apoie a Pública agora! QUERO APOIAR MAIS INVESTIGAÇÕES DA PÚBLICA!

Um abraço, Natalia Viana natalia@apublica.org Diretora Executiva da Agência Pública

 Opinião

Janones, o "Lênin digital"

Alex Galeno

24 de outubro de 2026

3min

Foto: Ricardo Stuckert

Para os estrategistas de inspiração leninista, a leitura do clássico O Que Fazer? permanece como um cânone fundamental para entender a tática política na atualidade. A obra ensina a eficácia da agitação e da mobilização de massas, transformando ativistas em comandantes de missões e em uma vanguarda revolucionária.

​Embora estejamos distantes do cenário de 1917, o deputado federal André Janones tem demonstrado que esses princípios clássicos continuam plenamente vigentes na luta política contemporânea. A grande mudança é o campo de batalha: a esfera digital. A atuação de Janones reflete a essência dos manuais de agitação política adaptados para a internet.

O que antes dependia de panfletos impressos e comícios presenciais, hoje se traduz em redes de alcance instantâneo e alta capilaridade. Um exemplo claro dessa estratégia é a criação de canais de transmissão em aplicativos de mensagens, como o Whats App, a exemplo do canal “Exército de Lula”, que servem como ferramentas de comando e disparo rápido de narrativas para engajar a militância e influenciar o debate público em tempo real.

O deputado federal André Janones assumiu o comando informal da campanha digital de Lula

​Ao ditar o ritmo da agitação virtual, figuras como Janones provam que o domínio das plataformas digitais é tão crucial para o sucesso político quanto o controle das ruas era no século passado. À medida que as eleições se deslocam cada vez mais para as telas dos smartphones, dominar esses mecanismos de agitação em rede deixou de ser um diferencial para se tornar o núcleo central da ação política na atualidade. Mesmo que não advoguemos o leninismo como referência teórica e política, temos que reconhecer que Janones é prova eficaz de suas táticas.

A campanha de Lula tomou outro rumo no segundo turno. O canal Exército de Lula é o diferencial no que tange à centralização e mobilização de ações em grandes ondas imitativas nas redes. O bordão janonista “Explodam” é a palavra de ordem para soldados replicarem conteúdos em grande escala.

​Viva Janones. Viva Lula.

N° 130