A incorporação do Programa de Cisterna às estratégias de segurança alimentar como potencializador de sua implementação
Em 2003, nos primeiros dias do Governo Lula, foi lançado o Programa Fome Zero (PFZ). A erradicação da fome no Brasil havia sido um dos principais pontos da campanha de sua plataforma política e, ao assumir o cargo, estabeleceu a promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil como meta. O semiárido estava dentre às prioridades do PFZ, dadas suas condições de vulnerabilidades socioeconômicas, e foi aí que a ASA, num senso de antecipação, por meio de “carta política” destinada aos novos governantes recém-eleitos no país, reafirma seus princípios fundantes, colocando que a água, enquanto direito humano básico, necessitava ser urgentemente disponibilizada para toda a população do semiárido:
(…) A oferta centralizada de água através de grandes barragens e adutoras, centrada numa política historicamente emergencial e clientelista, articulada a uma gestão raramente participativa, beneficiam os grandes proprietários e as grandes empresas e não democratizam o acesso à água de qualidade para todos. (…) Suprimindo o direito das populações tradicionais a este bem essencial à vida (ASA, 2002: 03).
Nesse contexto, a ASA reivindicava, no âmbito das políticas de segurança alimentar e nutricional, a incorporação das experiências de captação, armazenamento, aproveitamento e manejo da água, desenvolvidas pela sociedade civil. Isso é, sugeria a imediata implantação do P1MC “como uma política pública de democratização e acesso à água de qualidade para as famílias do Semiárido brasileiro” (ASA, 2002: 03) e, ao mesmo tempo, propunha que o governo federal direcionasse seu olhar para diversidade de experiências em curso e sobre como elas contribuíam para a segurança alimentar e nutricional no país (Diniz, 2007: 27).
Por:
Paulo Cesar Oliveira Diniz1
Christiane Fernandes dos Santos2
Cimone Rozendo3
Resumo:
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