MANIFESTO: Pela democracia em defesa do SUS, votamos Lula/Alckmin
“A eleição de Lula representa a única possibilidade de fortalecer e promover avanços no SUS e implementar políticas intersetoriais que enfrentem os determinantes sociais que afetam diretamente a saúde da população”
Assinam:
Ex-ministros da Saúde
Ex-presidentes do CONASS
Ex-presidentes do CONASEMS
Ex-presidentes da ANS
Ex-presidentes da ANVISA
O SUS é uma das pedras angulares da nossa democracia e um dos principais vetores de combate à desigualdade social. Sua construção, ao longo de mais de três décadas, é fruto de um desafiador contrato social tecido ao longo de vários governos, que permitiu que se transformasse em uma política de Estado, que encontrou meios legais para se financiar e prestar ações e serviços com base em responsabilidades compartilhadas entre entes federativos, governo e sociedade.
A despeito de ainda persistirem imensos desafios para sua plena implementação, seu legado permitiu, entre outras conquistas, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, a redução da mortalidade infantil e uma ampla cobertura vacinal. Programas como os de imunização, combate ao HIV, hepatites, tabagismo, assistência farmacêutica, entre outros, viraram referências e um fator distintivo do Brasil no mundo. É inegável que o SUS proporcionou mais qualidade de vida a partir da premissa de que a saúde é um direito universal e um dever do Estado.
Essas conquistas, todavia, têm sido seriamente ameaçadas pelo Governo Bolsonaro. A atuação do presidente no enfrentamento da pandemia é expressão cabal da falta de compromisso com a saúde e com a vida dos brasileiros. Bolsonaro lidou com a pandemia de forma irresponsável e como consequência desastrosa o país tem mais de 687 mil mortos pela COVID-19. Substituiu a gestão técnica e científica por uma linha de comando militar e submissa aos interesses do Centrão. Sua irresponsabilidade e desídia não têm limites.
Os princípios fundamentais do SUS passaram a ser solapados insidiosamente. A desestruturação das políticas de atenção básica, imunização, saúde mental, saúde da mulher e assistência farmacêutica são alguns exemplos de retrocessos inaceitáveis. A situação se agrava ainda mais pelo atual padrão de desfinanciamento do SUS e a introdução inaceitável das emendas secretas, que ampliam as iniquidades regionais e desorganizam o sistema de saúde.
Cuidar da saúde do povo brasileiro tornou-se, mais do que nunca, um desafio central para o governo que será eleito em 30 de outubro.
A eleição de Lula/Alckmin representa hoje a única possibilidade de fortalecer e promover avanços no SUS e implementar políticas intersetoriais que enfrentem os determinantes sociais que afetam diretamente a saúde da população, tais como o enfrentamento da insegurança alimentar, do desemprego e da queda de renda e da destruição do meio ambiente, entre outros, que juntamente com as consequências prolongadas da pandemia de covid-19, degradam as condições de vida e têm repercussões profundas no nosso sistema de saúde. Tarefa primordial será reconstruir o pacto interfederativo, solidário e cooperativo, envolvendo e responsabilizando as três esferas de governo no compromisso de retomar a implementação do SUS, a partir de seus princípios constitucionais, como um compromisso cívico inadiável em defesa da vida.
É por isso que agora, no segundo turno, estamos juntos e votaremos em Lula/Alckmin, pelo futuro do Brasil, pela democracia e em defesa do SUS.
Ex-ministros da Saúde:
- Humberto Costa (2003-2005)
- José Saraiva Felipe (2005-2006)
- Jose Agenor Alvarez da Silva (2006-2007)
- José Gomes Temporão (2007-2011)
- Alexandre Padilha (2011-2014)
- Arthur Chioro (2014-2015)
- Marcelo Castro (2015-2016)
Ex-presidentes do CONASS:
- Armando Raggio
- Carlos Eduardo Lula
- João Gabbardo dos Reis
- José Wanderley Neto
- Júlio Müller
- Marcus Pestana
Ex-presidentes do CONASEMS:
- Paulo Dantas
- José Eri Medeiros
- Armando Raggio
- Edmundo Gallo
- Gilberto Natalini
- Luiz Odorico Monteiro de Andrade
- Silvio Fernandes da Silva
- Helvécio Miranda Magalhães Junior
- Fernando Monti
Ex-presidentes da ANS:
- Fausto Pereira dos Santos
- André Longo
Ex-presidentes da ANVISA:
- Gonzalo Vecina
- Claudio Mayerovicth
- Dirceu Raposo de Mello
- Dirceu Barbano
- Willian Dib
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