PROJETO SIMPLIFICA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS

Projeto simplifica a concessão de subvenção aos produtores rurais

Alceu Moreira: lentidão na concessão de subvenção prejudica produtores rurais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4377/12, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que simplifica a concessão de subvenção econômica aos produtores rurais, ao dar autonomia ao Ministério da Agricultura para definir o preço de cada produto.
Atualmente a subvenção depende de portaria conjunta dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento. Segundo o autor, a necessidade de definição conjunta torna lenta as ações governamentais para a sustentação dos preços de produtos agrícolas.
“Essa falta de tempestividade resulta em prejuízos para os agricultores, usualmente pressionados pelo prazo para o pagamento de seus financiamentos”, disse.
Tramitação
O projeto será examinado de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.