MST pede que Justiça acelere processos de desapropriação de terras

Agência Brasil - 16/04/2013 - 08h52

Nesta segunda-feira (15/4), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) fez ato em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para pedir a aceleração dos processo de desapropriação de terras para a reforma agrária. A manifestação faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, iniciada nesta segunda-feira pelo MST com atos e mobilizações em todo o país.

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Segundo a representante da coordenação MST no Rio de Janeiro, Amanda Matheus, dez processos de desapropriação no estado estão parados na Justiça e por causa disso há muito tempo nenhuma família é assentada no estado. “Aqui no estado do Rio de Janeiro, há mais de sete anos que nenhuma família é assentada. Então, essas famílias que se encontram hoje acampadas há cinco anos, dez anos”, disse.
De acordo com os dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de famílias assentadas no estado diminuiu nos últimos anos, mas os assentamentos ocorreram. Foram 113 famílias; em 2011, e 92 no ano passado.
“Não teve nenhuma desapropriação em área indicada pelo MST no último período, mas teve vários processo de desapropriação. Inclusive a gente deve estar encaminhando, ainda nesse primeiro semestre, para Brasília, o pedido de decreto do que vai se tornar a maior desapropriação do sudeste dos últimos 25 anos, então isso é uma indicação de que há, sim, interesse na reforma agrária”, disse o superintendente do Incra no Rio de Janeiro, Gustavo Souto de Noronha.
Ele se reuniu durante todo o dia com representantes do MST no estado. Noronha confirmou que há muitos processos parados no Judiciário. “Hoje a gente tem cerca de mil famílias acampadas e 1,4 mil vagas em processos parados na Justiça. Então, a gente resolveria o conflito agrário no estado se o Poder Judiciário destravasse a nossa pauta”, explicou o superintendente do Incra. Ao todo, o estado tem 6.964 famílias assentadas.
Além disso, Noronha disse que o Rio de Janeiro é o estado com a menor concentração de propriedade do Brasil. “A gente vai fazer a desapropriação do último grande latifúndio, no sentido clássico, do estado do Rio de Janeiro. Uma área de mais de 10 mil hectares que, até o meio do ano, a gente vai mandar o decreto para Brasília, para a presidenta Dilma Rousseff avaliar se há conveniência e oportunidade de se decretar essa área para fins de reforma agrária”, informou.
A Jornada de Lutas do MST, sempre no mês de abril, lembra o episódio do Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos em um confronto com a Polícia Militar do Pará. Amanda Matheus disse que, este ano, a pauta de reivindicações do MST inclui também questões ambientais e de infraestrutura nos assentamento, além da solução para as famílias que ainda estão acampadas.
“Nós temos uma pauta que trata principalmente da questão do assentamento imediato das 150 mil famílias que estão acampadas hoje em todo o Brasil, 90 mil são famílias ligadas ao MST. Então o MST está cobrando que o governo federal desaproprie terras para essas 150 mil famílias que se encontram acampadas hoje e, também, pontos referentes à questão do desenvolvimento dos acampamentos”.
No Rio de Janeiro, as ações do MST vão até quarta-feira (17/4). O superintendente do Incra declarou que está discutindo com o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) a assinatura, nos próximos dias, de um Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar ambientalmente os assentamentos no estado.
Noronha informou também que as duas mortes de trabalhadores rurais em Campos de Goytacazes, no norte do estado, ocorridos este ano, estão sendo apurados pelo órgão, que vai fazer, ainda, uma supervisão ocupacional em todos os lotes de assentamento do município, para verificar denúncia de irregularidades.