AUDIÊNCIA PÚBLICA

STF discutirá queimadas em canaviais a partir desta segunda-feira

Da Redação - 21/04/2013 - 14h03

O novo cronograma de exposições para a audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre queimadas em canaviais, marcada para segunda-feira (22/4), foi divulgado pelo ministro Luiz Fux. A exposição ocorrerá a partir das 14h, na sala de sessões da 1ª Turma do STF. Ao todo, 26 expositores terão dez minutos cada um para apresentar informações sobre questões econômicas, ambientais e sociais relacionadas ao uso das queimadas para a colheita da cana-de-açúcar.

Leia mais:

A audiência está relacionada ao julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP), que proíbe a realização de queimadas nas plantações de cana. O Estado alega que a lei prejudica a economia do Estado e atrapalha o controle ambiental da atividade, tornando impraticáveis as colheitas anuais. As alegações do município são de que a prática suja a cidade, causa doenças respiratórias na população e intoxica os cortadores de cana.
De acordo com o ministro Luiz Fux, um dos impasses da disputa a ser abordado na audiência pública é a questão da mecanização da colheita, que, segundo alguns, evitaria a necessidade das queimadas. “Mas sustentam outros que a mecanização é absolutamente impossível, e sacrificaria muitos empregos.” Serão trazidos conhecimentos como esses, mais específicos do setor. A temática da audiência limita-se a aspectos técnicos, uma vez que os debates jurídicos serão travados no plenário.
Conforme observado pelo ministro, a convocação da audiência é uma forma de assegurar que o direito não fique dissociado da realidade fática. “As audiência públicas são um instrumento de participação democrática do povo nas decisões judiciais. Os juízes têm conhecimento jurídico, mas alguns conhecimentos interdisciplinares escapam ao nosso conhecimento”, diz.
No caso da audiência convocada para esta segunda-feira, serão ouvidas autoridades da área de saúde e meio ambiente, acadêmicos, representantes do poder público e dos produtores de cana, usinas de açúcar e álcool e de trabalhadores ligados ao setor.
Veja aqui a relação de expositores e os horários das apresentações.