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FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Os crimes eram praticados, segundo a PF, por policiais, servidores públicos, advogados e um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A PF não divulgou os nome dos presos.
A investigação da PF, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, aponta para a existência de uma organização criminosa que, com a participação do magistrado, praticava fraudes em processos.
Segundo a PF, foi constatada a existência de uma "verdadeira usina de astreintes", que é uma multa processual com finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial. De acordo com a investigação, essa multa era aplicada irregularmente para enriquecer os investigados.
O inquérito indica que o grupo atuava com a montagem e falsificação de documentação nos processos, além de manipulação dos atos processuais. A PF afirma que, além da apropriação de valores de astreintes, havia intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização.
Procurados pela Folha, os advogados dos envolvidos não comentaram as prisões até a publicação da notícia.
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