Prazo para julgar Renan no STF depende da prioridade do relator, diz Joaquim Barbosa
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Pedro Ladeira/Frame/Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à esquerda, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sentam-se lado-a-lado durante solenidade de abertura do ano legislativo
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra o senador no STF há cerca de dez dias e o ministro Ricardo Lewandowski, designado relator do caso, ainda precisa analisar ser irá aceitar a denúncia contra Renan.
"Não há perspectiva de julgamento nesses dois próximos meses porque há prazos. A pessoa que é acusada de qualquer crime tem o direito de primeiro ela se manifestar num prazo de 15 dias. Depois, se ela trouxer algum documento, também é aberto um prazo para o Ministério Público falar e, naturalmente, o relator do caso precisa de um tempo para elaborar, fazer o seu entendimento sobre o caso", disse Barbosa ao deixar o plenário do Congresso Nacional após cerimônia de abertura do ano legislativo.
O senador é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista ligado a uma empreiteira. Os recursos seriam usados para bancar a pensão alimentícia à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Para comprovar que tinha recursos, Calheiros apresentou notas fiscais de venda de gado. Foi esse o motivo que o fez renunciar à presidência do Senado no final de 2007 e quase lhe custou o mandato parlamentar. De acordo com a denúncia da Procuradoria, laudo da Polícia Federal pontou que as notas eram "frias".
Sobre o julgamento do mensalão, Barbosa afirmou que o voto dele deve ficar pronto de hoje para amanhã. "Está praticamente pronto."
Segundo ele, não há previsão de quando o acórdão (conjunto de votos) deve ser publicado, porque depende dos votos dos demais ministros da Corte. "O que deve ocorrer esta semana é a liberação da minha parte, da ementa [resumo] e dos meus votos no meu caso, mas depende ainda da liberação por parte dos outros ministros. Os votos de todos eles têm que estar juntos para formar o acórdão."
Questionado se a sua ementa era muito longa, respondeu que era tão curta quanto o breve discurso que acabara de fazer no plenário do Congresso.
Renan Calheiros é eleito presidente do Senado
Foto 29 de 42 - 1º.fev.2013 - Manifestantes protestam contra a eleição do senador Renan Calheiros para a presidência do Senado, em Brasília. Ele deixou a presidência do Senado em dezembro de 2007 e quase perdeu o mandato depois de ser acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma construtora Mais Alan Marques/Folhapress
Nenhum comentário:
Postar um comentário