APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DO PROJETO RN SUSTENTÁVEL

Aprovação e Publicação do Estudo de Avaliação de Impacto Socioambiental do Projeto RN Sustentável

Objetivando dar maior transparência ao processo de negociação do Empréstimo BIRD/SEPLAN para financiamento do Projeto RN Sustentável, após a Não-objeção do Banco Mundial, emitida em 08/02/2013, a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte – SEPLAN  torna público no seu sitio eletrônico (www.seplan.rn.gov.br) o Estudo de  Avaliação de Impacto Socioambiental do Projeto – AISA,  documento chave para aprovação do Projeto, que busca assegurar o cumprimento das Salvaguardas Socioambientais do Banco Mundial para validação dos investimentos a serem financiados, avaliando os potenciais impactos gerados, propondo medidas mitigadoras e estabelecendo o Plano de Gestão Socioambiental do Projeto, estando disposto em três volumes:

Volume 1 – Estudo de Avaliação de Impacto Socioambiental - AISA;

Volume 2 – Marco da Política de Participação dos Povos Indígenas; e,

Volume 3 – Marco de Reassentamento Involuntário.

Aproveitando o momento, agradecemos a todos que direto ou indiretamente participaram do processo de construção dos documentos, em especial a equipe da UGP e Consultoras.

Atenciosamente

Ana Guedes

Coordenadora da Unidade Gerenciamento do Projeto - UGP/SEPLAN