Câmara marca votação da reforma política para abril

Deputados reservam primeira semana de abril para analisar propostas relacionadas aos sistemas eleitoral e político. Financiamento público de campanha e fim das coligações proporcionais podem entrar na pauta

por Fábio Góis | 26/02/2013 14:02 CATEGORIA(s): Notícias, Outros destaques, Reforma política

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J. Batista/Agência Câmara

Deputados terão pouco mais de um mês para debater reforma até chegar ao plenário

A Câmara reservou os dias 2 e 3 de abril para colocar em discussão e votação projetos relacionados à reforma política. Nas próximas semanas, a ideia dos deputados é chegar a um acordo sobre quais temas entrarão na rodada de discussões em plenário. A expectativa é que questões como o financiamento público de campanha, o fim das coligações proporcionais e o voto em lista entrem em pauta.
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Colocar a reforma política em votação na primeira semana de abril foi um dos resultados da reunião de líderes partidários da Câmara realizada na manhã desta terça-feira (26). Também ficou decidido pautar o fim do 14º e 15º salários para hoje e amanhã (27). O prazo elástico, de acordo com deputados, é para que haja tempo suficiente para a discussão do relatório de Henrique Fontana (PT-RS). O petista apresentou quatro propostas no ano passado.
Fontana chegou a ler o relatório em plenário em dezembro passado. Ele propõe o financiamento público exclusivo de campanha, o fim das coligações proporcionais, a coincidência de data para todas as eleições e a adoção do sistema belga, em que o eleitor pode votar tanto na legenda quanto em um candidato. “Temos quatro pontos cruciais na reforma”, afirmou Fontana.
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Apesar do consenso em torno da data, o mérito da reforma política está longe de um acordo. “Acho que a proposta é muito ampla e polêmica”, disse o vice-líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP). O tucano ressaltou que as próximas semanas serão de debate entre as bancadas e o relator da proposição. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também ressaltou o prazo de negociação.
“Embora esteja definida uma data, houve muitas ponderações dos líderes, e aí nós estabelecemos um prazo elástico para possibilitar realmente a discussão do mérito da reforma”, comentou o líder do PT, José Guimarães (CE). Colocada em votação no ano passado, a matéria acabou saindo da pauta por falta de acordo. Um dos motivos alegados para o impasse foi o calendário apertado em ano eleitoral.
“Reforma possível”
Para o relator da reforma, não é possível usar esse argumento em 2013. “Seria como nós dizermos que o Parlamento não pode decidir nada sobre o futuro do país”, disparou. Ele entende que os deputados contrários aos temas devem apresentar emendas em plenário e defende-las. O fim do financiamento privado, por exemplo, é um dos mais polêmicos entre os deputados. E eu sou um defensor convicto do papel que o financiamento vai ter para fortalecer a democracia”, afirmou.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ressaltou que os deputados precisam debater adequadamente o tema, independentemente da obtenção de consenso. “Por mais polêmico que seja o assunto, a maioria democrática tem que ser respeitada. A Casa não pode se omitir”, afirmou. Ele considerou que a primeira semana de abril será reservada à votação da “reforma possível”, e não aquela almejada pela maior parte da sociedade. “Esse é um tema em que dificilmente vamos obter um grande acordo”, completou.