Plano Safra
destinará R$ 28,9 bilhões de crédito para a agricultura familiar
Foto: Rômulo Serpa/MDA
A agricultura familiar contará com R$
28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento no ano safra
2015/2016. Os recursos do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao
setor na safra passada.
Os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar foram anunciados há pouco pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, na presença da presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia que acontece neste momento no Palácio do Planalto.
Os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar foram anunciados há pouco pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, na presença da presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia que acontece neste momento no Palácio do Planalto.
As taxas de juros do Pronaf continuam
negativas, variando de 0,5% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.
Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas
condições diferenciadas, com índices entre 0,5% e 4,5%. Taxas menores foram
mantidas para os segmentos de baixa renda.
Além do maior volume de recursos destinado à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável e especial atenção à região semiárida.
Destacam-se ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e regularização de territórios quilombolas.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo crédito fundiário terão acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
Além do maior volume de recursos destinado à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar a assistência técnica com foco na produção sustentável e especial atenção à região semiárida.
Destacam-se ações de apoio a empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e regularização de territórios quilombolas.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo crédito fundiário terão acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
A seguir, confira os destaques do
Plano Safra:
Regulamentação da Agroindústria
Familiar – O Plano Safra institui novas regras e procedimentos adequados às
agroindústrias familiares, e critérios específicos para cada uma das cadeias
produtivas com qualidade assegurada.
O objetivo é garantir maior competitividade à produção familiar, por exemplo, simplificando o registro dos empreendimentos e adequando exigências sanitárias, de infraestrutura e transporte à realidade da agroindústria de pequeno porte. O primeiro segmento a ganhar novos parâmetros será o produtor de bebidas, como vinhos, sucos e cachaças.
O objetivo é garantir maior competitividade à produção familiar, por exemplo, simplificando o registro dos empreendimentos e adequando exigências sanitárias, de infraestrutura e transporte à realidade da agroindústria de pequeno porte. O primeiro segmento a ganhar novos parâmetros será o produtor de bebidas, como vinhos, sucos e cachaças.
Ampliação do mercado – O Plano Safra
da Agricultura Familiar traz como uma das novidades a definição do percentual
mínimo de 30% para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
pela administração pública federal. As primeiras compras confirmadas serão de
café orgânico pelo MDA e de alimentos variados pelas Forças Armadas, em
parceria com o Ministério da Defesa.
Está previsto para este ano-safra também R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Está previsto para este ano-safra também R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Foco na sustentabilidade – As ações
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do MDA terão ênfase na produção
sustentável, com base agroecológica. Estão previstos investimentos de R$ 236
milhões para 230 mil famílias de agricultores, inclusive para elaboração do
Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório a todos os agricultores
até maio de 2016.
Apoio ao Cooperativismo – O novo
Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo
Solidário da Agricultura Familiar (Cooperaf) prevê a oferta de assistência
técnica para aperfeiçoamento da gestão de 1 mil cooperativas. Garante também
apoio à comercialização e financiamento da produção por meio de linhas de
crédito do Pronaf Indústria e Cota-Parte.
As cooperativas da reforma agrária
ainda terão incentivos para aumentar o valor agregado dos produtos por meio do
Terra Forte, programa destinado a promover a agroindustrialização de
assentamentos da reforma agrária em todo o país.
Convivência com o Semiárido – Para a
região do Semiárido, onde vive um de cada três agricultores familiares do país,
o Garantia-Safra será destinado a 1,35 milhão de camponeses, com benefício de
R$ 850,00, mesmo valor da safra passada.
A assistência técnica está garantida
para 160 mil famílias que vivem no semiárido brasileiro e a taxa de juros
aplicada sobre o microcrédito rural será de 0,5%.
Mudança no Seaf – Em sua 10ª edição,
o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) oferece cobertura de 80% da receita
bruta esperada e bonificação para o agricultor que sofrer menos perdas. Entre
as condições do Seaf, há também limite de cobertura da renda líquida de até R$
20 mil e prêmio de 3%.
Sementes e Mudas – Está garantida
assistência técnica para a produção de sementes e mudas e no semiárido será
formado o Banco Comunitário de Sementes e Mudas que vai facilitar o acesso e a
produção de espécies adaptadas às condições climáticas da região.
Números da Agricultura Familiar – No
Brasil existem 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar,
representando 84% do total de unidades. A agricultura familiar produz a maior
parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros: 70% do feijão, 83% da
mandioca, 69% das hortaliças, 58% do leite e 51% das aves. E ainda responde por
74% da mão de obra no campo.
Os agricultores familiares contribuem com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.
Os agricultores familiares contribuem com 33% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com o último censo agropecuário.
Ascom/ MDA
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