“Castigo a militares não é vingança, mas ato social”

Vítima da ditadura argentina, a cientista política Pilar Calveiro lança no Brasil livro sobre os campos de concentração no país durante os anos 1970

por Miguel Martins — publicado 22/11/2013 06:22, última modificação 22/11/2013 06:55

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Vítima da ditadura argentina, a cientista política Pilar Calveiro lança no Brasil livro sobre os campos de concentração no país durante os anos 1970.

Em As Origens do Totalitarismo, Hannah Arendt suspeita dos relatos escritos pelos sobreviventes dos campos de concentração, como é o caso das obras do italiano de ascendência judaica Primo Levi. O isolamento separa os presos do "mundos dos vivos", pensa a filósofa alemã. Aqueles que regressam serão sempre vítimas da dúvida sobre suas memórias, impostas a uma condição de confusão entre pesadelo e realidade.

A reflexão de Arendt é a epígrafe do livro Poder e Desaparecimento: Os Campos de Concentração na Argentina, da cientista política portenha Pilar Calveiro. Lançada em 1998, a obra da ex-militante das Fuerzas Armadas Revolucionarias acaba de ganhar uma edição brasileira por intermédio da Boitempo. Sequestrada em 1977 pela Aeronáutica argentina, ela enfrentou por um ano e meio sessões de tortura, confinamento em cabines solitárias e o bloqueio de seus sentidos, ao permanecer a maior parte do tempo com os olhos e os ouvidos tapados. Após passar por três casas de detenção, entre elas a Escola de Mecânica da Armada, uma das mais macabras do país, Calveiro foi liberada em 1978, quando se exilou no México.

Ao contrário de Primo Levi, sobrevivente de Auschwitz que narrou em primeira pessoa sua luta diária no campo de concentração, a autora preferiu revisitar seu passado com o olhar distanciado da academia, ao buscar os aspectos estruturais da política de confinamento em seu país. Se a epígrafe de Arendt procura explicar sua escolha, a história pessoal da “prisioneira 362”, número pelo qual Calveiro era identificada nos centros clandestinos, pode ser conhecida por seu registro institucional: seu testemunho à Comissión Nacional sobre la Desaparación de Personas (Conadep).

Em entrevista à Cartacapital, a autora compara o aparato repressivo brasileiro ao argentino, elege as semelhanças entre os centros de detenção sul-americanos e os campos de concentração nazistas, elogia o trabalho de reconstrução da memória sobre os desaparecidos em seu país e defende a necessidade de punir torturadores e sequestradores. “O castigo não é uma vingança, mas um ato social. Ele é fundamental para estabelecermos o que não estamos dispostos a aceitar em governos democráticos.”

CartaCapital: A senhora ficou presa em três diferentes campos de concentração na Argentina, inclusive na Esma, um dos mais ativos centros clandestinos da ditadura argentina. Sobre o tema, a senhora escreveu um livro com rigor acadêmico, distanciado. Por que essa opção?

Pilar Calveiro: Não gosto de contar minha experiência pessoal, pois isso é parte do testemunho que dei à Comisión Nacional Sobre La Desaparición de Personas. Não há nada de peculiar em minha história, a não ser pelo fato de ter passado por três campos de concentração. Por isso abordo um conjunto de testemunhos em meu livro, para dar uma ideia mais ampla de qual foi esse processo.

CC: Mas foi necessário estabelecer um distanciamento entre a pesquisadora e a militante?

PC: Não há distanciamento, eu creio que é sempre a mesma pessoa. Nenhuma investigação é feita de um ponto de vista neutro. Não somente no caso de militantes. É preciso ser explícito sobre a posição e a experiência pessoal a partir das quais está se falando. Eu deixo claro que trabalho a partir do lugar das vítimas e da denúncia.

CC: Quais os motivos da política de desaparecimento forçado ter se transformado na principal modalidade de repressão da ditadura argentina?

PC: O que ocorreu nos anos 1970 foi uma política generalizada na América do Sul de desaparecimentos forçados e repressão das dissidências políticas, proposta pelos Estados Unidos. Dependendo do país, isso ocorreu com maior ou menor força. Alguns usaram os desaparecimentos de forma mais massiva, outros de maneira mais seletiva. Isso tem a ver tanto com características particulares das dissidências como dos Estados e suas histórias. No caso argentino, é preciso lembrar que as organizações guerrilheiras eram muito importantes, tiveram uma expansão significativa e apoio de numerosos setores da população. E claro, o Estado argentino sempre foi fortemente autoritário. Esses dois elementos confluem para ter havido um maior número de desaparecidos do que em outros países da região.

CC: Na apresentação da edição brasileira de seu livro, a historiadora Janaína de Almeida Teles, da USP, defende que no Brasil houve um “poder torturador”, enquanto na Argentina constituiu-se um “poder desaparecedor”. Mas também houve torturas brutais na Argentina. Qual era o objetivo da prática no país?

PC: Uma das utilidades dos campos de concentração foi, por um lado, poder aplicar a tortura de uma maneira irrestrita. Quando o prisioneiro era apresentado, a tortura podia ser brutal, mas tinha alguns limites. Mas quando ele estava próximo de ser assassinado, havia liberdade total. Essa foi uma das razões dos campos de concentração: a liberdade para fazer qualquer coisa sobre o corpo das pessoas.

CC: Pode-se dizer que a ditadura argentina se aproximou de métodos mais nazistas de repressão?

PC: Eu trato de marcar no texto relações surpreendentes com os campos de concentração nazistas. São impressionantes pois eles foram formados em um momento histórico muito diferente, em um país com uma cultura e circunstâncias políticas distintas. Me chamou atenção a quantidade de traços semelhantes a partir do que relatavam sobreviventes como Primo Levi e Bruno Bettelheim. Em ambos os casos, os campos de concentração tinham uma dupla função: concentrar prisioneiros e exterminá-los. Outro ponto em comum é que, uma vez eliminada as pessoas, desaparecia-se com os restos mortais. No caso nazista através das cremações, no caso argentino através do lançamento de corpos ao mar.

CC: Um dos aspectos mais impressionantes dos campos de concentração argentinos são os casos dos bebês apropriados pelos militares, que eram tomados das militantes presas a partir do nascimento e entregues a policiais e agentes da ditadura. O paradeiro deles tem sido descoberto?

PC: Dos bebês apropriados, mais de cem foram recuperados. Em alguns casos, houve uma reintegração exitosa com as famílias de origem. Em outros, houve conflitos. Mas independente da dificuldade do processo de incorporação com a família de origem, creio que o processo de recuperar a identidade é muito importante para quem foi sequestrado, para as famílias e também socialmente. Esse estabelecimento de uma identidade roubada é um processo sobre o qual a sociedade deve tomar responsabilidade. Hoje, algumas das crianças recuperadas militam e são parte da atividade política.

CC: Seu marido, Horacio Campiglia, foi sequestrado no Brasil e enviado à Argentina, onde foi morto. Como podemos entender essa relação de colaboração entre as ditaduras da América do Sul?

PC: A colaboração por meio da Operação Condor foi entre todos os governos da região. Existiu a colaboração entre Brasil e Argentina, mas também entre outros países como Uruguai, Paraguai e Chile. Juntos, todas as ditaduras formaram um organismo transnacional. Era um acordo e uma comunidade para compartilhar informações e táticas de operação. Por isso detinha-se os militantes em um país, onde eram enviados de volta à sua pátria de maneira ilegal, algo muito parecido com o que se faz no contexto da guerra antiterrorismo. É a chamada “transferência de prisioneiros”, que no fundo significa translados ilegais. Nos Estados Unidos, chamam de “rendições”.

CC: Então o modelo argentino foi exportado para a prisão de Guantánamo, onde os norte-americanos mantêm em cárcere ilegal supostos suspeitos de terrorismo?

PC: Sim, foi um modelo exportado, mas também importado. Os sistemas repressivos tem uma enorme capacidade de compartilhar conhecimentos e experiências. Cada um recria certas técnicas a sua maneira. Penso em Guantánamo também como um universo de exceção, fechado sobre si mesmo, onde se faz qualquer coisa sobre as pessoas, onde não se mantém registro do que ocorre. Os Estados Unidos assumem a atribuição de mantê-los presos, quando está claro que a maioria deles não tem nenhuma responsabilidade e jamais enfrentaram uma acusação legal. Nesse sentido há uma reprodução do concentracionário. Há a semelhança com o caso argentino no que diz respeito ao isolamento. Em ambos, temos formas do que chamamos “obturação sensorial”, prática de tampar os ouvidos e a vista dos prisioneiros.

CC: Como a senhora avalia o trabalho da Conadep na Argentina?

PC: Foi decisivo para se levar à frente os julgamentos de 1985. E os julgamentos, por sua vez, foram decisivos para todo o processo de memória organizado pela sociedade. Teve a função de recompilar testemunhos de distintas experiências e a partir disso dar um panorama muito mais claro. A partir desse trabalho, tivemos uma consciência da dimensão do problema, de como ele tinha uma extensão nacional e de como afetou distintos setores sociais e grupos.

CC: A senhora chegou a conhecer os trabalhos da Comissão da Verdade no Brasil?

PC: Eu estive na Comissão Nacional da Verdade e na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Pelo que acompanhei, me pareceu um trabalho muito interessante e importante. Há uma conexão entre organizações sociais e familiares. Meu diálogo com eles foi interessantíssimo. Tudo me pareceu muito auspicioso.

CC: Diante da Lei de Anistia de 1979, a maior dificuldade jurídica no Brasil é garantir a punição a torturadores da ditadura militar. Na Argentina, as sanções foram exemplares. A senhora pensa que o castigo é fundamental para se fazer Justiça?

PC: Em todos os lugares onde houve delitos contra a humanidade, é imprescindível o julgamento e o castigo. Não por se tratar de algum tipo de vingança. Pelo contrário, a vingança é um simples ato pessoal. O julgamento recorre ao direito. Por isso, é um ato social. Os crimes cometidos não afetaram somente as vítimas diretas e as famílias, mas toda a sociedade. A punição a esses crimes é importante para estabelecer o que não estamos dispostos a aceitar em governos democráticos.