Dilma sanciona sem vetos lei que destina royalties para educação e saúde
Do UOL, em São Paulo
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9) a lei
que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do
pré-sal sejam destinados para os dois setores.
"Nós vamos usar esses recursos dos royalties e do Fundo Social para investir em educação, na prestação de serviços. A valorização das pessoas é fundamental, e aqui estou falando da importância da valorização do professor da rede pública, com salário melhor, capacitação e boas condições de trabalho", disse a presidente Dilma durante o evento de sanção da lei.
Segundo a presidente, os novos recursos serão destinados para a ampliação do acesso às creches e ao ensino superior, entre outras prioridades. "A educação é cara e onerosa para os orçamentos públicos, mas não se pode economizar, pois a sua ausência significa a vitória da ignorância", afirmou a presidente Dilma.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que hoje é "um dia histórico para a educação brasileira". "Os royalties são para preparar o Brasil para viver sem aquela riqueza que não é renovável, construir uma base sólida, que pode preparar o país para a sociedade do conhecimento", disse durante o evento da sanção.
Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação do PNE (Plano Nacional de Educação).
A expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam
suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale
apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que
permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.
No dia 2 de julho, os senadores fizeram uma nova alteração no projeto, mantendo os 75% para educação e os 25% para a saúde, mas reduzindo em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos.
O texto, então, voltou para a Câmara, onde o governo travou um largo debate com a base aliada. A votação chegou a ser suspensa algumas vezes, até que em 14 de agosto, durante uma votação rápida, os deputados aprovaram o texto final, sancionado nesta segunda sem vetos pela presidente.
"Nós vamos usar esses recursos dos royalties e do Fundo Social para investir em educação, na prestação de serviços. A valorização das pessoas é fundamental, e aqui estou falando da importância da valorização do professor da rede pública, com salário melhor, capacitação e boas condições de trabalho", disse a presidente Dilma durante o evento de sanção da lei.
"Segundo a presidente, os novos recursos serão destinados para a ampliação do acesso às creches e ao ensino superior, entre outras prioridades. "A educação é cara e onerosa para os orçamentos públicos, mas não se pode economizar, pois a sua ausência significa a vitória da ignorância", afirmou a presidente Dilma.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que hoje é "um dia histórico para a educação brasileira". "Os royalties são para preparar o Brasil para viver sem aquela riqueza que não é renovável, construir uma base sólida, que pode preparar o país para a sociedade do conhecimento", disse durante o evento da sanção.
Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação até que se cumpra a meta de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação do PNE (Plano Nacional de Educação).
Tramitação
A primeira votação na Câmara ocorreu no dia 26 de junho deste ano, que os deputados mudaram o texto do governo, que destinava 100% dos royalties para educação. Apesar de reduzir a porcentagem para a educação (75%), o valor dos recursos aprovados na Câmara destinava dez vezes mais recursos que o texto original do governo.No dia 2 de julho, os senadores fizeram uma nova alteração no projeto, mantendo os 75% para educação e os 25% para a saúde, mas reduzindo em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos.
O texto, então, voltou para a Câmara, onde o governo travou um largo debate com a base aliada. A votação chegou a ser suspensa algumas vezes, até que em 14 de agosto, durante uma votação rápida, os deputados aprovaram o texto final, sancionado nesta segunda sem vetos pela presidente.
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27.jun.2013 - Estudantes marcharam até o Congresso
Nacional em protesto nesta quinta-feira. A marcha terminou no espelho d"água em
frente ao Congresso. A manifestação, liderada pela UNE (União Nacional de
Estudantes) e pela UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), pede 10%
do PIB pra educação e 100% dos royalties do petróleo para o setor. Os estudantes
querem também o passe livre estudantil Leia
mais Pedro
Ladeira/Folhapres
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