FÓRUM DO CAMPO POTIGUAR – FOCAMPO

ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO DO RIO G. DO NORTE – ASA POTIGUAR

PROVÍNCIA ELESIÁSTICA DE NATAL

(ARQUIDIOCESE DE NATAL – DIOCESE DE MOSSORÓ – DIOCESE DE CAICÓ)

ASSOCIAÇÃO DE IGREJAS EVANGÉLICAS - DIACONIA

À Presidenta Dilma Roussef

À Governadora RosalbaCiarlini

Aos Prefeitos e Prefeitas Municipais

Àos bispos do  Brasil

À População Norteriograndense

CARTA DO CAMPO POTIGUAR:

pela afirmação da agricultura familiar campesina no Semi Árido Potiguar

“Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam

apaixonantes”.

Dom Helder Câmara.

Vivemos hoje uma das piores secas dos últimos 40 anos no nosso semiárido Potiguar, que poderá, infelizmente, se prolongar por mais 9 anos, conforme projeção do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, PHD em meteorologia e pesquisador da universidade federal de Alagoas.

Estamos no RN mergulhado em uma das secas mais cruéis e devastadoras  que o sertanejo  tem noticia.  40% do rebanho dos agricultores familiares já morreram por falta de alimento e água. Os barreiros e açudes pequenos já secaram e os de maior porte estão com 40% de sua capacidade volumétrica. Frustração de aproximadamente 95% da safra agrícola do RN em 2012;

Muitas cidades e grande parte das comunidades rurais estão em colapso de abastecimento e em processo de racionamento no uso da água. A produção de leite caiu em torno 50%, fazendo fechar várias queijeiras, desempregando gente e reduzindo a quase zero a renda do  agricultor. O governo do Estado já admite importar leite em pó para garantir a continuidade do Programa do leite .

As secas são previsíveis e seus efeitos sobre a população são extremamente graves com conseqüências em todos os setores da região. Quadro que não é nenhuma surpresa para quem conhece a história e realidade do Semiárido Potiguar.

Em situações de seca como essa os grandes proprietários têm prejuízos, mas os agricultores familiares são os que mais sofrem perdas que colocam em risco as suas vidas, pela inexistência de safra, mortalidade dos rebanhos, colapso do abastecimento d’água, inexistência de renda e ausência de infra-estrutura para conviver com a seca.  O economista  Aldemir Freire do IBGE, mostrou dados em  que  fruticultura irrigada do estado não foi afetada pela seca. Segundo ele, a exportação de frutas é praticamente a mesmo de 2011.  Algumas, como o caso do melão, tiveram aumento. Passou de US$50.557.900, em 2011, para US$54.056.370, em 2012. A exportação de melancia também ficou em alta. Foram US$6.042.420, em 2011, contra US$7.779.416, em 2012. Estes dados mostram  a necessidade de investimentos do Estado para que os agricultores familiares possam conviver  com a seca.

O quadro atual é grave! Há que se priorizar o socorro imediato às famílias que estão sem água, mas há a mesma urgência em investir em ações estruturantes para que essas famílias possam enfrentar os períodos de longa estiagem, cíclicos e previsíveis, sem passar fome ou sede. No Rio Grande do Norte, 142 municípios, de um total de 167, estão em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Numa avaliação unânime dos movimentos sociais do campo, é preocupante a falta de iniciativa própria do governo do RN. Percebemos a ausência de um plano de enfrentamento dos efeitos da seca (emergencial) e de convivência (estruturante e pedagógico) para a Agricultura Familiar e o semiárido, seus problemas e respectivas propostas de soluções às reivindicações apresentadas pelas representações dos trabalhadores/as. A postura é exclusivamente de pedir e esperar pelo governo federal. Nota-se a falta de planejamento, criatividade e postura pró-ativa!

Seca não se combate. A perspectiva de solução para o semiárido está na convivência com a mesmo. Convivência que se constrói a partir da escola, da assistência técnica, do crédito e, no nosso caso específico, de construção de processos estruturantes definitivos. Neste sentido, conclamamos o Governo do estado a construir uma política efetiva de estruturas partilhadas e descentralizadas de armazenamento de água, para que todas as famílias possam ter acesso. Portanto, o grande segredo da convivência é a prevenção. A lógica de armazenar a água de chuva nos períodos chuvosos para os períodos secos, a fenagem e a silagem para os animais, a difusão e implantação de um leque poderoso de tecnologias sociais que a sociedade e a Embrapa Semiárido/ENPARN já dominam, a educação contextualizada das comunidades para entender melhor a lógica da região na qual vivem, são as melhores soluções encontradas até hoje. 

Quando a prevenção não é suficiente, é necessário recorrer às medidas de emergência. Emergências acontecem em qualquer lugar do mundo. Não é preciso fazer loucuras como as cisternas de plástico e obras como a Transposição, já orçada em 8,2 bilhões de reais, dinheiro suficiente para fazer 90% das adutoras previstas no Atlas do Nordeste e implantar um programa de abastecimento rural para o consumo humano e animal em todo o RN.

Pois bem, falta muito no semiárido potiguar para que a população tenha uma infraestrutura adequada para enfrentar essas situações. Com essa variedade de obras e medidas para enfrentar os períodos mais agudos, esses cenários serão sempre mais facilmente contornáveis, já que o clima não muda, e se mudar, como prevê a mudança climática do planeta,  vai ser para pior.

No Semiárido Brasileiro e no RN, as secas sempre foram oportunidade fértil para as oligarquias aumentarem suas posses de terras, se locupletarem dos recursos públicos, conseguirem, com recursos públicos, obras vultosas e caras para beneficiar suas propriedades e de seus comparsas políticos, enraizarem seu poder político à custa da miséria da população, exposta em filas à busca de gotas de água e migalhas de alimentos. Aliado a este quadro, as secas expulsam de suas terras e de seu torrão natal centenas e milhares de cidadãos das comunidades rurais, que se tornam errantes na busca e na esperança de melhores dias.

Reconhecemos que existem várias iniciativas de políticas e programas governamentais no RN(Bolsa  estiagem, distribuição de volumoso para o rebanho, garantia safra, venda de milho da CONAB no balcão, crédito emergencial, construção de cisternas, barragens submersa, operação pipa, PNAE, PAA leite..etc), que de certo modo, quando funcionam contribui para à convivência com o clima e suas intempéries. Evidentemente a grande maioria destas iniciativas é parte das ações do governo federal que tem um cunho compensatório, insuficiente, burocráticas e incapaz de promover justiça social, econômica e sustentabilidade para convivência com o semiárido/ seca. 

Não está escrito em nenhum lugar do mundo que os povos do semiárido potiguar estão fadados à miséria, à pobreza, ao analfabetismo ou à ignorância. Nossa história e nossa efervescência cultural demonstram nossa capacidade criativa e nossa  sabedoria. Precisamos elevar nossa consciência política e em conseqüência nosso nível de organização, bases da construção de um novo amanhã.

Assim, movidos por essa realidade adversa da atual estiagem; preocupados com a inoperância e as falsas soluções que permeiam os agentes do Estado; amparados na solidariedade das Igrejas Católica e Evangélica engajadas, e, principalmente, embasados nos processos e resultados animadores da experiência prática e teórica das tecnologias e metodologias socioambientais de agricultura familiar sustentável e convivência com o semiárido, já desenvolvido através do FOCAMPO/ASA POTIGUAR, queremos chamar a atenção das autoridades e da sociedade potiguar para o que propomos:

a)Abastecimento imediato e contínuo das 75.000 cisternas ( 16.000litros d’água por cisterna)  com água tratada para o consumo humano, distribuída gratuitamente pelas empresas públicas estaduais e municipais de abastecimento de água e/ou exército. Onde não for possível abastecer com água tratada, que seja acompanhada de hipoclorito para que as próprias famílias possam fazer em casa a filtragem e o tratamento. As cisternas,efetivamente, assumem duas funções: armazenar água das chuvas e ser recipiente de armazenamento e reivindicação de água por parte da população quando não chove. Estas cisternas cheias garantem água de beber para uma família durante 08 meses.

b)Abastecimento  imediato das 1500 cisternas calçadão(52.000 litros por cisterna), 1200 caixa d’água do programa PAIS e outros instrumentos de armazenamento de água visando fundamentalmente a dessedentação animal e, se possível produção de alimentos para soberania e segurança  alimentar da família no entorno da casa.

c) Limpeza e dessaroeamento dos açudes dos agricultores familiares e comunitários , numa perspectiva de armazenamento das águas das chuvas quando estas voltarem a acontecer no nosso sertão.

d) Criação de um grande programa de escavação de pequenos barreiros (familiares) voltados a dotar as propriedades dos agricultores familiares de maior capacidade de captação e armazenamento de água.

e)Liberação imediata de recursos para a Implantação de um Programa de Assessoramento Técnico, Gerencial e Pedagógico para a Gestão Produtiva dos Recursos Hídricos citados acima, a ser executado em sistema de co-gestão com a ASA Potiguar pelo período de 3 anos ininterruptos;

f) Migração das famílias do Bolsa Estiagem para o Programa Garantia Safra, com custeio pelos Governos Federal e Estadual de forma a equiparar às atendidas pelo garantia safra. implementação imediata de um Programa de Complemento de Renda para todos os agricultores familiares atingidos pela estiagem: 1 (um) salário mínimo mensal por 06 meses, como remuneração por serviços de estruturação produtiva, na linha da convivência com o semi-árido, realizados na sua ropriedade, acompanhados e avaliados pelos sistemas de Assistência Técnica locais.

g)Disponibilização pela CONAB para os agricultores familiares de um kit de ração animal composto por milho, trigo, babaçu, farelo de soja e torta de algodão ao preço de custo na fonte para salvação do rebanho;

h)Que o Estado faça a instalação imediata de todos os poços perfurados e não instalados( em torno 800), recuperação e manutenção dos existentes sem funcionamento( em torno 400), perfuração e instalação de novos(2000) para garantir água aos animais e usos diversos para os agricultores familiares de todos os municípios do estado. Inclusive, disponibilizar os equipamentos e máquinas existentes no estado, Dnocs, Exército e municípios para os agricultores recuperarem seus açudes e fazerem 3000 poços amazonas nos leitos dos rios e montantes de açudes.

i)Conclusão  imediata das Adutoras do Alto Oeste, Seridó  e outras projetadas, bem como,  ampliação e recuperar as já existentes disponibilizando água ao longo das tubulações  para  os agricultores.

j)Construção  de  25.000 cisternas de placas,  30.000  cisterna alçadão, enxurradas  e barragens subterrâneas para os agricultores  familiares.

l)Iniciar de imediato a Construção de obras hídricas  já projetadas e não realizadas que possibilitem interligamentos de bacias. Exemplo: Barragem de Oiticica, na região do serido que dispõem no orçamento da união de 300 milhões de reais para sua construção. 

m)Instalação de 250 novos dessalinizadores, manutenção, recuperação e funcionamento  imediata dos já existentes para contribuir com água para  o consumo humano.

n) Retorno do Programa de Combate à Pobreza Rural - PCPR com destinação de

90% dos recursos diretamente para as Associações Rurais de Agricultores Familiares continuarem seus processos de organização sócio-produtiva e de gestão local de seu próprio desenvolvimento sustentável;

o) implementação imediata de um Programa de Complemento de Renda para todos os agricultores familiares atingidos pela estiagem: 1 (um) salário mínimo mensal por 06 meses, como remuneração por serviços de estruturação produtiva, na linha da convivência com o semi-árido, realizados na sua propriedade, acompanhados e avaliados pelos sistemas de Assistência Técnica locais. As ações  seriam voltadas para fazer a manutenção das obras estruturantes – cisternas para água de beber e produzir, barragens subterrâneas/assoreadoras, açudes,  barreiros profundos, poços amazonas e tubulares, construção, melhoria, ampliação e recuperação de sua habitação rural.

 p)Recuperação/Construção de todos os açudes comunitários e dos agricultores (as) familiares , em torno de 500 que romperam nos invernos anteriores e até hoje se encontra sem recuperação por falta de condições financeira dos seus proprietários.

q) Garantir recursos a partir do orçamento 2013 e todos os demais anos para o  FUNDO ESTADUAL DA SECA, conforme determina a própria lei.

r) Elaboração e implementação imediata de um plano estadual de abastecimento dágua rural para o consumo  humano e animal, nos modos do luz para todos.

s)Implantação da política de educação do campo, como instrumento de aprendizagem para convivência com o semi árido.

t)Continuidade e desburocratização da venda do milho subsidiada da CONAB,priorizando a venda para atender em primeiro lugar os agricultores familiares (O MILHO ESTÁ CHEGANDO, MAS A DISTRIBUIÇÃO É LENTA E INSUFICIENTE, PRIMEIRO ESTÃO ATENDENDO QUEM NÃO VIVE DA RENDA RURAL);

u) Ampliação em 90% do Programa de fornecimento de volumoso para consumo animal pelo Governo do Estado que só tem atendido em torno de10% das necessidades dos agricultores familiares;

Enfim, o que reivindicamos é que o agricultor familiar do semiárido potiguar precisa de justiça, solidariedade e respeito aos seus direitos e saberes. Que Nosso Senhor Jesus Cristo toque mais fundo o coração de nossos governantes para que acolham o clamor e as experiências de soluções apropriadas do Povo de Deus. Agora (na emergência da seca) e sempre (na estruturação de obras e processos pedagógicos de convivência com o semiárido).

Subscrevem este documento:

Arquidiocese Diocese de Natal	FETRAF	PASTORAL DA CRIANÇA	COOPERVIDA	ATOS
Pastor Airton Schroeder	SEAPAC	INST. CHAPÉU DE COURO	TECHNE	SAR
ASA Potiguar	TERRA VIVA	RENAP	SERTÃO VERDE	SAUR
FETARN	AACC	DIACONIA	PA Laje do Meio	CEAAD
MST	CPT	STTR de Passa e Fica	PASTORAL DO IDOSO	CUT-RN
STR de Apodi	COOPERCACHO		MMM

CF8