Chile

Nada será como antes

Faça o que fizer, Michelle Bachelet enfrentará protestos. Tem de escolher a quem satisfazer. Por Antonio Luiz M. C. Costa

por Antonio Luiz M. C. Costa — publicado 22/03/2014 09:01, última modificação 22/03/2014 09:10

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Martin Bernetti / AFP

A oposição lutará contra as reformas sérias. O país é chave da política dos EUA na região

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Quando Michelle Bachelet tomou posse pela primeira vez, em 11 de março de 2006, foi a primeira presidenta latino-americana que não chegou ao poder como interina nem foi eleita como viúva de um líder nacional. Na segunda vez, oito anos depois, deixou de ser exceção: foi cumprimentada por ­duas colegas nas mesmas condições, a brasileira Dilma Rousseff e a costa-riquense Laura Chinchilla, sem contar a viúva Cristina Kirchner. Nove das 23 pastas do seu ministério são ocupadas por mulheres. Mais representativa da mudança do cenário foi, porém, a que lhe tomou o juramento de posse, a nova presidenta do Senado, Isabel Allende Bussi, filha do presidente deposto em 11 de setembro de 1973 e prima da escritora Isabel Allende Llona. Seguida por três comunistas: Camila Vallejo e Karol Cariola, líderes estudantis eleitas deputadas, e Claudia Pascual, nomeada ministra da Mulher.

São sinais da pressão dos eleitores por mudanças e da disposição de Bachelet e da antiga Concertación de desafiar as condições impostas pela direita desde 1990. A participação dos comunistas no governo deixou de ser tabu, assim como a reivindicação explícita da herança política de Salvador Allende. Tanto a conjuntura quanto as expectativas dos chilenos mudaram muito durante o governo de Sebastián Piñera. Oferecer mais do mesmo funcionou bem nos primeiros 20 anos da redemocratização, mas insistir nisso seria uma catástrofe.

Ao encerrar seu primeiro governo em 2010, Bachelet era uma das governantes mais populares da América Latina, pouco atrás de Lula (à época, tinham índices de aprovação de 81% e 83%, respectivamente). Se a lei chilena permitisse, teria sido reeleita. Mas, ao contrário do ex-presidente brasileiro, não fez seu sucessor. O candidato da Concertación, o democrata-cristão Eduardo Frei Ruiz-Tagle, foi derrotado pelo candidato da direita.

Desde o fim da ditadura, o centro-esquerda fizera um governo honesto e competente dentro das condições da transição negociada e da Constituição ditada pelo regime militar em 1980. As disposições mais obviamente ditatoriais, como a incapacidade do presidente de nomear ou destituir o comandante das Forças Armadas e a existência de senadores vitalícios não eleitos, foram eliminadas por um pacote de emendas aprovado em 2005, mas o neoliberalismo engessado e a rigidez do sistema político-eleitoral continuaram substancialmente inalterados.

Nessas condições, a juventude chilena, disposta a sair às ruas desde a “revolução dos pinguins” de abril a junho 2006 (pelo conservador uniforme escolar de jaqueta com gravata escuras e camisa branca), não viu motivo para votar. As principais reivindicações dos estudantes, nacionalização e gratuidade do ensino, estavam fora de cogitação. Dos eleitores que restaram, muitos parecem ter decidido dar uma oportunidade a Piñera, que se apresentava como uma direita liberal e moderna, e prometia uma administração mais eficiente. Se, de qualquer forma, o Estado chileno funcionava como uma empresa, por que não eleger um empresário?

Se não serviu para mais nada, esse governo curou os eleitores de duas ilusões, a de que a direita chilena era capaz de se livrar do ranço pinochetista e de que um empresário bem-sucedido seria automaticamente um bom gestor público. Foi medíocre e, apesar do crescimento econômico da ordem de 5% ao ano, exacerbou o enfrentamento com estudantes, indígenas e sindicatos. No fim de seu governo, as eleições nacionais bateram um recorde de abstenção: apenas 41% dos eleitores depositaram votos válidos no segundo turno.

Bachelet entendeu o momento. Prometeu 50 medidas para os primeiros cem dias (das quais a número 1 é enviar ao Congresso o projeto de reforma da educação), mas têm de ser apenas um começo. É preciso mudar a fundo as condições que fizeram do Chile o quinto país mais desigual da América Latina (se não o quarto, pois o Brasil, nessa posição em 2012, tem melhorado a distribuição de renda) e um dos mais atrasados em temas sociais: aprovou o divórcio só em 2004, não reconhece sequer a união civil homossexual e proíbe o aborto em qualquer hipótese, inclusive estupro e risco de vida para a mãe.

Sem maioria suficiente para emendas constitucionais ou leis orgânicas, Bachelet propõe uma Constituinte. Seria a ruptura definitiva com a camisa de força imposta ao país por Pinochet e deixa conservadores de cabelo em pé. É preciso cautela nestes tempos em que conservadores exaltados, muitas vezes incitados e organizados com técnicas ensinadas por especialistas internacionais e financiadas por Washington e grandes empresas, são apresentados pela mídia conservadora como “massas revolucionárias”. O Chile é peça-chave na articulação da política dos EUA para a América Latina e da Aliança do Pacífico, sua resposta ao Mercosul e à Alba.

Por outro lado, o desencanto generalizado com a política eleitoral e a insatisfação das massas populares reais crescem a olhos vistos e é urgente dar-lhes resposta, sob pena de inviabilizar o futuro da centro-esquerda e da própria democracia. Faça o que fizer, Bachelet enfrentará conflitos e manifestações. Terá de escolher a quem prefere satisfazer.