No Senado, ruralista assume presidência da Comissão de Meio Ambiente
Deborah Trevizan
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Sergio Lima/Folhapress
Senador Blairo Maggi tem um histórico controverso em questões ambientais
O político, por meio do grupo familiar do qual faz parte, Ammagi, é responsável por 5% da produção anual de soja no país. A empresa é uma das maiores produtoras individuais de soja no mundo. Por ano, são colhidas mais de 400 mil toneladas. Juntando as culturas de milho, algodão e sementes, plantadas na mesma área, a média de produção anual dos últimos anos é de cerca de 700 mil toneladas. O grupo ainda atua na pecuária e extração da borracha. A empresa produz a metade das 170 mil toneladas de soja exportadas no mundo.
Entenda a comissão
A CMA (Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização) do Senado é composta por 17 senadores titulares e 17 suplentes. Ela exerce a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta, podendo atuar em colaboração com as comissões permanentes e temporárias, incluídas as comissões parlamentares de inquérito, se manifestando sobre assuntos relacionados à defesa do meio ambiente e de defesa do consumidor.Entre os projetos de lei propostos por Maggi, poucos abordam questões do setor, como o PLS 750/2011, sobre a política de gestão e proteção do bioma Pantanal; o PLS 435/2011, sobre a perda de gás natural decorrente do processo de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos, e a PEC 76/2011, que altera artigos da Constituição para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
Opiniões diversas
Para o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), o melhor seria que o Senado tivesse escolhido alguém com mais condições de lidar com os conflitos relacionados ao meio ambiente, isto é, que não estivesse muito ligado a nenhum dos dois lados: nem dos ruralistas e nem dos ambientalistas.
Para o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, o fato de o senador estar na presidência da CMA não representa, necessariamente, um problema. Ele considera que a ligação dele com o setor ruralista é longe do ideal e o melhor seria ter alguém com uma visão mais contemporânea. "Não é o nome que esperávamos, não é uma pessoa que tem uma ligação com o setor, no sentido de tornar a própria atividade responsável, não é um nome identificado com a questão mais complexa da agenda ligada à sustentabilidade."
Blairo Maggi afirma que as críticas não o preocupam e que não se acha representante de apenas um dos lados. "Essas questões aqui do meio ambiente têm que ter os dois lados, o lado da preservação e o lado da produção, isso é sustentabilidade."
Ele se acha a pessoa certa para isso, pois garante que entende os dois setores. A mediação de conflitos será possível, na visão do senador, pois ele conhece bem tanto o que os produtores, quanto as ONG's ligadas ao meio ambiente, querem. E completa: "a gente não pode ser guiado nem pelos muito de esquerda e nem pelos muito de direita, o caminho sempre melhor é o centro. E se eu consegui fazer essa equação dar certo como governador, como produtor, posso muito bem conciliar e fazer o mesmo na CMA", afirma Blairo Maggi.
Histórico ambíguo
Em 2004, Maggi chegou a ser líder de uma ocupação predatória. Nesta época, o Greenpeace chegou a tentar presentear Maggi com um prêmio intitulado "Motosserra de Ouro" pela devastação excessiva. Depois fez uma reconversão com uma série de modificações nas próprias ações das empresas que administra.Foi quando o então governador do Mato Grosso colocou em prática uma política de repressão ao desmatamento e, paralelamente, incentivou a regularização ambiental de áreas já abertas. Na mesma época criou o MT Legal, que promoveu a regularização ambiental dos imóveis rurais, permitindo maior controle do uso dos recursos ambientais e assinou, ainda, a moratória da carne, concordando com o veto internacional à carne mato-grossense que fosse produzida em áreas de desmate ilegal.
Mas, lembra Capobianco, em 2008 voltou a ter uma atitude contrária ao meio ambiente, quando liderou o veto a um decreto presidencial que vinculava o crédito rural à inadimplência ambiental, um fato controverso e negativo, de acordo com o consultor ambiental. E, logo depois, várias ações que caminharam a favor da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. "Ele tem feito aproximações e eu espero que ele queira aproveitar a oportunidade para fazer história dentro da comissão", completa o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Outro motivo para que os ambientalistas não tenham muita confiança na nova presidência da CMA vem da posição dele em relação ao Código Florestal. À época da votação, Maggi disse que o texto estava "muito bom para os produtores de Mato Grosso" e que não deveria passar por nenhum reparo, enquanto choviam pedidos de mudança por parte da bancada mais ligada ao meio ambiente. Ele avaliou de forma positiva o fato das áreas que têm no máximo 100 hectares ganharem uma legislação bastante flexível. E a opinião dele tinha uma visão voltada a sua região, Mato Grosso.
Partiu dele, também, o pedido para a alteração de um artigo da medida provisória que poderia prejudicar os proprietários de terras do bioma amazônico, incluindo produtores das regiões norte e médio norte de Mato Grosso. Outro ponto controverso foi quando reiterou a posição de que as propriedades de até quatro módulos fiscais ficassem dispensadas de recomposição de reserva legal, defendendo, apenas, que não aumentassem a área devastada.
Ele também teve uma vitória numa queda de braço com o então presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em torno da permissão para a exploração de 20% das áreas de florestas em propriedade da Amazônia.
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