BOLIVIANOS EM SP OBTÊM CARTEIRA PROFISSIONAL E INDENIZAÇÃO DE R$ 25 MIM

Bolivianos em SP obtêm carteira profissional e indenização de R$ 25 mil

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LAURA CAPRIGLIONE
DE SÃO PAULO

Eles chegaram juntos ao prédio do Ministério do Trabalho em São Paulo, homens, mulheres, crianças e até um bebê com um mês de vida.
Não conversavam nem entre si, mantinham a cabeça baixa. Tirando as crianças, eram 28 bolivianos considerados trabalhadores ilegais, aliciados em La Paz para trabalhar em uma oficina de costura de fundo de quintal.
Cada um saiu do ministério ontem com uma carteira de trabalho novinha em folha e com um dinheiro inesperado no bolso --em média, R$ 25 mil. "Ganhamos na loteria", disse um, comemorando timidamente.
Foi esse o resultado de uma ação de fiscalização realizada na última terça-feira pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Receita Federal em oficinas de costura clandestinas.
Os auditores fiscais Luís Alexandre Faria e Renato Bignami souberam que haviam pescado um peixe grande quando, ao entrar no sobrado com grades de ferro da rua Cajuru, no Belenzinho (zona leste de São Paulo), flagraram trabalhadores bolivianos no exato momento em que confeccionavam roupas das marcas Emme e Luigi Bertolli.

Oficinas de costura

Ambas pertencem à Gep Indústria e Comércio, também dona da marca Cori --grife que, na segunda-feira, abriu os desfiles da São Paulo Fashion Week.
A empresa, que operará a marca americana GAP (as primeiras lojas brasileiras serão abertas neste ano), diz que contratou uma prestadora de serviços porque ela era credenciada na associação brasileira do setor: "Também fomos vítimas."
Os bolivianos não tinham documentação brasileira (registro em carteira, nem pensar) e, segundo seus relatos, corroborados pelos dos donos da oficina, cumpriam jornadas superiores a 12 horas.
Foram apreendidos cadernos com anotações das dívidas de cada trabalhador, a fim de fazer descontos.
A maioria dos costureiros ainda pagava a viagem ao Brasil (transporte por terra entre La Paz e Puerto Quijarro ou Puerto Suarez, as cidades bolivianas na fronteira, e entre Corumbá e São Paulo).
Comunicada dos resultados da fiscalização na quarta-feira, a Gep, por intermédio de seu representante Nelson Volpato, assinou um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta).
Pelo acordo, a empresa se comprometeu a rever a cadeia produtiva das suas marcas, a abster-se de submeter trabalhadores "a condições degradantes", a pagar multa de R$ 450 mil por dano moral coletivo, a registrar os trabalhadores flagrados e a pagar a cada um deles multa de R$ 10 mil por dano moral.
Além vir com o registro de trabalho, a primeira carteira profissional brasileira dos bolivianos já trouxe o carimbo do desligamento da Gep. Pelo período em que costuraram, cada um recebeu também as verbas rescisórias.

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