Joaquim Barbosa imagina ser D. Pedro II
Mauricio Dias
Na ausência de um monarca, desde o dia 15 de novembro de 1889, o Supremo Tribunal Federal tenta hoje se firmar como o Poder Moderador do Brasil, embora a República não seja uma monarquia e nem Joaquim Barbosa, presidente do STF, seja um Bragança.
Esse é o sintoma mais claro, no entanto, do que vem sendo chamado, em todo o mundo, de “judicialização da política”. Os exemplos são muitos e já existe farta literatura a respeito, a exemplo do livro Judicialização da Política (22 Editorial), organizado pelo -professor Luiz Moreira, doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela UFMG.
“O Supremo não está acima das demais instituições republicanas. Essa supremacia judicial é provocada”, explica Moreira.
Para ele, o episódio da suspensão da lei dos royalties do petróleo “por decisão solitária da ministra Cármen Lúcia” leva diretamente a essa tentativa de o Judiciário constituir-se como o poder “que detém a última palavra sobre os assuntos da República”.
Na visão dele, o ponto que merece “maior reflexão” é o da legitimidade da medida, já que “é a segunda vez que o Congresso manifesta sua vontade, sendo a última na forma de derrubada de veto da presidenta Dilma”.
Moreira despeja polêmica: “A Constituição traçou um paralelo entre a declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Plenário e o veto do presidente da República, mas conserva a distinção à origem do Poder”.
Como poder político, o veto do presidente, ele entende, tem vigência imediata. Já o veto do STF só tem início “com o assentimento do Senado, que precisa aprovar”.
“Até que haja manifestação expressa do Senado, a lei continua em vigor, pois o STF não detém legitimidade que a soberania popular confere aos poderes estatais”, explica.
Luiz Moreira completa: “O STF, por manobra interpretativa, invocou o instituto da ‘Mutação Constitucional’ para dizer que o inciso X do art. 52 não mais se aplica. É caso típico de invasão de competência do Senado. Ora, como não se aplica se nem sequer houve questionamento sobre sua higidez?”
O inciso XI, do artigo 49, torna tarefa exclusiva do Congresso “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.
Assim, no entender dele, haveria na Constituição forte conotação democrática, situando o protagonismo na soberania popular.
Segundo Moreira, o Congresso “errou ao estender a decisão que tomou aos contratos já firmados. Muito embora o Congresso seja soberano seria recomendável que a lei dos royalties conservasse o direito dos entes da Federação. Já tendo firmado contrato de exploração, nos termos da legislação em vigor, o Espírito Santo, o Rio de Janeiro e São Paulo assumiram compromissos considerando as receitas dali decorrentes. É o chamado ato jurídico perfeito”.
Quanto a todos os demais campos de petróleo e as reservas do pré-sal, a decisão do Congresso seria perfeita sob o ponto de vista jurídico, afirma Luiz Moreira.
Andante mosso
Os dois Brasis INúmeros da pesquisa CNI-Ibope são a referência mais recente do abismo existente entre o “Brasil de baixo” e o “Brasil de cima”, para usar expressões recolhidas na poesia de Patativa do Assaré.
Em baixo prospera, em meio às dificuldades da economia, a “confiança” na presidenta. Ela alcançou porcentual (75%) superior ao obtido nos três meses de governo (74%). Número, àquela altura, bafejado pela esperança (gráficos).
Já o resultado de agora é amparado por um porcentual de 79% de “aprovação da maneira de governar” de Dilma que se contrapõe a apenas 17% de desaprovação.
Nesse Brasil de baixo, vive-se a sensação do bem-estar.
Os dois Brasis IIJá no de cima, um número de 8% tem expectativa negativa “para o restante do governo”. Porcentual quase igual aos 7% da população que julgam o governo entre “ruim” e “péssimo”.
Eles enfrentam no presente o otimismo de 65% da população quanto aos dois anos restantes da administração petista.
O espelho do porcentual de pessimistas, onde se juntam
um bom número de empresários e a oposição, é o mal-estar divulgado diariamente pela imprensa conservadora. Estratégia para alimentar a expectativa da derrota de Dilma em 2014.
Para eles, a esperança está morta. O pessimismo será o último a morrer.
Diversão ou cultura?Ao estender e, posteriormente, retirar a permissão do uso do Vale Cultura para canais fechados (pagos), a ministra Marta Suplicy desfez, supõe-se, suspeição de que a decisão inicial não significava compromissos com a televisão.
Agora, após dar e tirar, a ministra precisa clarear o conceito de cultura que tem para nortear o ministério que comanda.
Tutu à mineiraCom a projetada candidatura de Fernando Pimentel ao governo de Minas, em 2014, os eleitores tendem a “misturar” o voto, à revelia das coligações oficiais. Em 2006, votaram “Lulécio”: Lula presidente e Aécio governador.
Em 2010, apostaram no “Dilmasia”: Dilma presidenta e Anastasia governador. Em 2014, não haverá surpresa se parte do eleitorado votar “Pimentécio”: Pimentel governador e Aécio presidente.
É um tutu misturado com condimentos petistas e tucanos.
Águas profundas IA Assembleia Geral dos acionistas da Petrobras, em abril, deve reunir os grandes advogados societários do País. Serão protagonistas de um grande contencioso.
Uma articulação entre acionistas minoritários brasileiros e estrangeiros planeja eleger seus próprios representantes no Conselho de Administração da companhia.
Ali há fundos de investimento como o FSBA, da Flórida, o Aberdeen, da Escócia e o F&C, de Londres. Integram 16 grupos que administram ao equivalente ao PIB brasileiro: mais de 2 trilhões de dólares.
Vão tentar destituir do conselho os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva de vagas destinadas aos minoritários.
Águas profundas IIOs fundos estão convencidos de que os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, defendem os interesses da União, a acionista majoritária.
A iniciativa é uma reação ao que consideram “desmandos na companhia”. A Petrobras, atenta, prepara-se para evitar que a manobra prospere na Assembleia Geral.
Os fundos têm apoio da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), composto
de 50 gestoras de recursos.
Política: EduardosEduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, eventual candidato a presidente em 2014, tem feito duros ataques, ao que se supõe, à política tradicional.
Um esforço pessoal dele em nome da “superação da velha política”. Não se pode supor que, às vésperas de completar 48 anos, esteja mirando a idade dos políticos e, sim, a práticas condenáveis: corrupção, nepotismo, empreguismo etc. Campos não atirou a esmo. Mirou e atingiu as ações da presidenta Dilma para fortalecer a base governista redistribuindo ministérios aos aliados.
Esse comportamento do governador pernambucano gera uma dúvida.
Terá sido outro Eduardo Campos aquele que, em 2011, pediu apoio aos aliados governistas para fazer da mãe, Ana Arraes, então deputada, ministra do Tribunal de Contas da União?
E os tribunais de Contas, parece, exercem um fascínio na família. Para o de Pernambuco, o governador indicou e nomeou como conselheiros um primo, João Campos, e um primo da mulher dele, Marcos Loreto.
Campos propõe hábitos novos. Ele precisa, antes, abandonar hábitos velhos.
Esse é o sintoma mais claro, no entanto, do que vem sendo chamado, em todo o mundo, de “judicialização da política”. Os exemplos são muitos e já existe farta literatura a respeito, a exemplo do livro Judicialização da Política (22 Editorial), organizado pelo -professor Luiz Moreira, doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela UFMG.
Atenção. Qualquer semelhança é mera coincidência. Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Para ele, o episódio da suspensão da lei dos royalties do petróleo “por decisão solitária da ministra Cármen Lúcia” leva diretamente a essa tentativa de o Judiciário constituir-se como o poder “que detém a última palavra sobre os assuntos da República”.
Na visão dele, o ponto que merece “maior reflexão” é o da legitimidade da medida, já que “é a segunda vez que o Congresso manifesta sua vontade, sendo a última na forma de derrubada de veto da presidenta Dilma”.
Leia mais:
Joaquim Barbosa e o direito de defesa
Joaquim Barbosa diz para repórter “se chafurdar no lixo”
Joaquim Barbosa quer finalizar processo do ‘mensalão’ até julho
Na Constituição está a sustentação do que ele diz. O Artigo 52, inciso X, diz que é privativa do Senado a suspensão “no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”.Joaquim Barbosa e o direito de defesa
Joaquim Barbosa diz para repórter “se chafurdar no lixo”
Joaquim Barbosa quer finalizar processo do ‘mensalão’ até julho
Moreira despeja polêmica: “A Constituição traçou um paralelo entre a declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Plenário e o veto do presidente da República, mas conserva a distinção à origem do Poder”.
Como poder político, o veto do presidente, ele entende, tem vigência imediata. Já o veto do STF só tem início “com o assentimento do Senado, que precisa aprovar”.
“Até que haja manifestação expressa do Senado, a lei continua em vigor, pois o STF não detém legitimidade que a soberania popular confere aos poderes estatais”, explica.
Luiz Moreira completa: “O STF, por manobra interpretativa, invocou o instituto da ‘Mutação Constitucional’ para dizer que o inciso X do art. 52 não mais se aplica. É caso típico de invasão de competência do Senado. Ora, como não se aplica se nem sequer houve questionamento sobre sua higidez?”
O inciso XI, do artigo 49, torna tarefa exclusiva do Congresso “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.
Assim, no entender dele, haveria na Constituição forte conotação democrática, situando o protagonismo na soberania popular.
Segundo Moreira, o Congresso “errou ao estender a decisão que tomou aos contratos já firmados. Muito embora o Congresso seja soberano seria recomendável que a lei dos royalties conservasse o direito dos entes da Federação. Já tendo firmado contrato de exploração, nos termos da legislação em vigor, o Espírito Santo, o Rio de Janeiro e São Paulo assumiram compromissos considerando as receitas dali decorrentes. É o chamado ato jurídico perfeito”.
Quanto a todos os demais campos de petróleo e as reservas do pré-sal, a decisão do Congresso seria perfeita sob o ponto de vista jurídico, afirma Luiz Moreira.
Andante mosso
Índices de Dilma Rousseff
Em baixo prospera, em meio às dificuldades da economia, a “confiança” na presidenta. Ela alcançou porcentual (75%) superior ao obtido nos três meses de governo (74%). Número, àquela altura, bafejado pela esperança (gráficos).
Já o resultado de agora é amparado por um porcentual de 79% de “aprovação da maneira de governar” de Dilma que se contrapõe a apenas 17% de desaprovação.
Nesse Brasil de baixo, vive-se a sensação do bem-estar.
Os dois Brasis IIJá no de cima, um número de 8% tem expectativa negativa “para o restante do governo”. Porcentual quase igual aos 7% da população que julgam o governo entre “ruim” e “péssimo”.
Eles enfrentam no presente o otimismo de 65% da população quanto aos dois anos restantes da administração petista.
O espelho do porcentual de pessimistas, onde se juntam
um bom número de empresários e a oposição, é o mal-estar divulgado diariamente pela imprensa conservadora. Estratégia para alimentar a expectativa da derrota de Dilma em 2014.
Para eles, a esperança está morta. O pessimismo será o último a morrer.
Diversão ou cultura?Ao estender e, posteriormente, retirar a permissão do uso do Vale Cultura para canais fechados (pagos), a ministra Marta Suplicy desfez, supõe-se, suspeição de que a decisão inicial não significava compromissos com a televisão.
Agora, após dar e tirar, a ministra precisa clarear o conceito de cultura que tem para nortear o ministério que comanda.
Tutu à mineiraCom a projetada candidatura de Fernando Pimentel ao governo de Minas, em 2014, os eleitores tendem a “misturar” o voto, à revelia das coligações oficiais. Em 2006, votaram “Lulécio”: Lula presidente e Aécio governador.
Em 2010, apostaram no “Dilmasia”: Dilma presidenta e Anastasia governador. Em 2014, não haverá surpresa se parte do eleitorado votar “Pimentécio”: Pimentel governador e Aécio presidente.
É um tutu misturado com condimentos petistas e tucanos.
Águas profundas IA Assembleia Geral dos acionistas da Petrobras, em abril, deve reunir os grandes advogados societários do País. Serão protagonistas de um grande contencioso.
Uma articulação entre acionistas minoritários brasileiros e estrangeiros planeja eleger seus próprios representantes no Conselho de Administração da companhia.
Ali há fundos de investimento como o FSBA, da Flórida, o Aberdeen, da Escócia e o F&C, de Londres. Integram 16 grupos que administram ao equivalente ao PIB brasileiro: mais de 2 trilhões de dólares.
Petrobras. Os minoritários do conselho, contra Gerdau. Foto: Leonid Streliaev
Águas profundas IIOs fundos estão convencidos de que os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, defendem os interesses da União, a acionista majoritária.
A iniciativa é uma reação ao que consideram “desmandos na companhia”. A Petrobras, atenta, prepara-se para evitar que a manobra prospere na Assembleia Geral.
Os fundos têm apoio da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), composto
de 50 gestoras de recursos.
Política: EduardosEduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, eventual candidato a presidente em 2014, tem feito duros ataques, ao que se supõe, à política tradicional.
Um esforço pessoal dele em nome da “superação da velha política”. Não se pode supor que, às vésperas de completar 48 anos, esteja mirando a idade dos políticos e, sim, a práticas condenáveis: corrupção, nepotismo, empreguismo etc. Campos não atirou a esmo. Mirou e atingiu as ações da presidenta Dilma para fortalecer a base governista redistribuindo ministérios aos aliados.
Esse comportamento do governador pernambucano gera uma dúvida.
Terá sido outro Eduardo Campos aquele que, em 2011, pediu apoio aos aliados governistas para fazer da mãe, Ana Arraes, então deputada, ministra do Tribunal de Contas da União?
E os tribunais de Contas, parece, exercem um fascínio na família. Para o de Pernambuco, o governador indicou e nomeou como conselheiros um primo, João Campos, e um primo da mulher dele, Marcos Loreto.
Campos propõe hábitos novos. Ele precisa, antes, abandonar hábitos velhos.
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