“Situação bastante estranha”, diz Dilma ao ser barrada na visita a Lula
Jordana Martinez e Andreza Rossini
Depois de ser barrada ao tentar visitar o ex-presidente Lula na sede da Polícia Federal, em Curitiba, a ex-presidente Dilma Roussef questionou a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de condenados na Operação Lava Jato, de indeferir todos os pedidos de visita.
“É uma situação bastante estranha porque o presidente Lula não tem justificativa para estar isolado ou em regime especial de prisão e que pessoas que o conhecem não possam vê-lo. Isso para mim é muito estranho porque eu tenho uma certa experiência em ficar presa. Eu fiquei três meses pressa e, mesmo na ditadura, você poderia receber parentes, amigos e, obviamente, seus advogados… Eu acredito que o Brasil vem sofrendo um processo muito triste. Nós lutamos muito por essa democracia e várias pessoas, vários líderes brasileiros morreram nesse processo, foram torturados, mortos. Portanto a democracia tem para nós um valor especial. Nós a conquistamos nas ruas. No momento a gente assiste um outro tipo de golpe, que não é o golpe militar… A etapa do golpe que nós estamos vivendo é essa, que presidente o Lula seja preso para não ser candidato a presidência”, disse.
Acompanhe a coletiva:
No despacho em que negou as visitas, a magistrada voltou a declarar que o processo de Lula movimentou uma série de pedidos de visitas nas últimas semanas. “A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia”, aponta a juíza. Ele permanece recebendo familiares às quintas-feiras. Eles podem entrar na PF das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
A juíza também declarou que Lula, como condenado, tem restrições justificadas pela própria execução da pena e que não há ilegalidade na decisão. “Analisa-se, no caso em exame, limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem da Superintendência da Polícia Federal. Apenas familiares são autorizados a visitar os detentos, sem prejuízo do acesso aos advogados” .
Na última semana, o líder do PT na Câmara Federal, Paulo Pimenta, declarou que a juíza teria que cumprir a lei. “É direito da pessoa detida receber advogados, familiares, cônjuges ou amigos. Se a juíza não gosta desse artigo não nos diz respeito, ela tem de cumprir”, afirmou. Na declaração, Pimenta mencionava a Lei de Execuções Penais que garante ao preso a visita de amigos.
A magistrada, no despacho, diz que o direito de visitação poderá ser restringido em algumas situações específicas, como quando o local de cumprimento da pena desenvolve outras funções públicas, atividades de atendimento à população e investigações como a Superintendência da PF. “Considere-se que o regime de visitas deve, ainda, adaptar-se à necessidade de preservação das condições de segurança e disciplina do estabelecimento e de seus arredores”, esclarece a juíza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário