Crise Econômica
A "fada da confiança" não vai resolver a crise
Não adianta convocar essa entidade para reverter na lábia a desaceleração do consumo e da produção
Antonio Costa/ AENPr
A deflação das commodities e o ciclo longo de endividamento de empresas e famílias se iniciava em 2014
Em 2014, muitos economistas vendiam a ideia de que a desaceleração resultava da perda de credibilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff.
Sua proposta era responder à desaceleração com corte de gastos
públicos, reajuste abrupto de preços administrados e elevação das taxas
de juro e câmbio. Isso restauraria a confiança e levaria o setor privado
a investir.
Tratava-se de convocar a “fada da
confiança” para reverter “na lábia” a desaceleração cíclica do consumo
das famílias, a capacidade ociosa que deprimia investimentos, a queda da
rentabilidade das empresas (apesar do “gasto tributário” do governo), a
deflação das commodities e o ciclo longo de endividamento de empresas e famílias cuja “desalavancagem” se iniciava em 2014.
Todos esses dados eram desconsiderados na
comparação com a piora do resultado fiscal, que resultou mais da
deterioração da arrecadação do que do aumento do gasto, que, aliás,
cresceu menos do que nas administrações anteriores e se concentrou na
renúncia de arrecadação. É difícil imaginar que tal miopia não resulte
de ideologia.
A campanha onipresente em 2014 era para
que um dos austeros fosse nomeado ministro da Fazenda, o que
imediatamente restauraria a confiança. Assim foi feito: a nomeação de
Joaquim Levy levou à melhora imediata, mas breve, da confiança. No
mercado financeiro, o boletim Focus esperava que a economia se
recuperasse em 2015, crescendo 0,8%. A confiança era compartilhada pelo
FMI, enquanto Levy (ex-economista do Fundo) assegurava que teríamos, no
máximo, “recessão” de um trimestre.
O patrono do FMI, John Maynard Keynes, dizia que, se há um momento para austeridade, é o boom e
não a recessão. Em 2014, os economistas do Fundo pareciam não ter lido
sequer a autocrítica recente da instituição e recomendavam aqui a
austeridade expansionista: a ideia de que o corte do gasto público,
diante da piora da arrecadação, aumenta a confiança e recupera o gasto
privado, em vez de reduzir receitas e piorar o balanço patrimonial das
empresas, retraindo-as.
De que adianta o FMI colocar seus melhores economistas
para revisar erros, se os economistas menos capazes que acompanham os
países recomendam o que deu errado?
Em novembro de 2014, o consenso era
rompido pelo Manifesto dos Economistas a favor do desenvolvimento e da
inclusão social, prevendo aqui o desastre que a austeridade
expansionista gerara no resto do mundo, que devia ser de conhecimento
geral na profissão. Era desejável, com o tempo, reduzir o gasto
tributário e cortar injustiças, como salários acima do teto do
funcionalismo, mas era urgente ampliar o investimento para evitar que a
desaceleração se transformasse em recessão, o que, aliás, não começou em
2014, na revisão do IBGE.
A autocrítica ainda não foi feita. A defesa dos austéricos é que o corte do gasto público em
2015, de 2,9%, foi pequeno para explicar a recessão (3,8%), apesar de
se concentrar em itens com grande multiplicador fiscal, sobretudo
investimento, que injeta renda na veia da empresa privada.
Tal defesa atira em espantalhos, pois os
críticos da austeridade expansionista não ignoraram seu momento
inadequado e o papel contracionista do conjunto da proposta do senhor
Levy:
Elevação brusca de alíquotas de impostos e preços administrados;
Impacto da elevação de taxas de câmbio e juros no custo da dívida interna e externa das firmas;
Opção pela redução do emprego e do salário real, o que deprime o consumo das famílias e a receita das empresas, antes que seus custos.
O conjunto da obra piorou os balanços
empresariais, obrigando a corte de gastos, liquidação de ativos e
renegociação de dívidas. Todavia, os economistas que erraram previsões
convenceram os empresários a querer mais do remédio que os mata – vide a
descolagem entre a realidade e a expectativa criada pela teoria errada.
A produção industrial não é puxada pelas expectativas, mas por vendas e
estoques.
O tamanho do desequilíbrio patrimonial de
empresas e famílias, do desemprego e da capacidade ociosa é tal que o
ciclo de estoques e a melhora das expectativas trazida pelo impeachment mal contiveram o aprofundamento da depressão.
Depois do irrealismo fiscal em 2015, é notável a aceitação da revisão do déficit com Michel Temer.
A esperança de política contracíclica, porém, frustrou-se. Em vez de
investir ou gastar em saúde e educação, que tem grande multiplicador, o
espaço fiscal foi usado para mais renúncia de receita e benesses para
categorias poderosas, como juízes, policiais federais e concessionários
de serviços públicos. Mas a gastança fisiológica tem potencial
contracíclico muito baixo.
É curioso que os crentes na fada da
confiança estejam revisando para baixo, pela enésima vez, as previsões
de crescimento, sem revisar sua teoria. Por coerência, deviam
abandonar a proposta de austeridade fiscal e salarial para recuperar o crescimento: ela já foi refutada.
Se não abandonam, talvez seja porque
recuperar o crescimento é menos importante do que a própria austeridade.
Para muitos, a austeridade é um fim em si: o objetivo não é recuperar o
crescimento, mas diminuir estruturalmente o tamanho do Estado e o gasto
social. Se a austeridade é um fim em si, a fada da confiança continuará
na retórica a despeito de todas as evidências. Doa a quem doer.
A PEC 55 é vendida como uma nova saída da crise,
mas ela apenas dobra a aposta na fada da confiança e muda o contrato
social sob pretexto de que o corte do investimento público e do gasto
social vai animar o gasto das empresas. Nenhum país determinou na
Constituição usar todo aumento da arrecadação de impostos para pagar
juros, quando o superávit voltar. É difícil crer que quem errou todas as
previsões desde 2014 esteja, agora, mais certo do que o resto do mundo.
Tampouco parece justo que os pobres, que
dependem de serviços públicos, mas pagam proporcionalmente bem mais
impostos, devam pagar o pato pelos subsídios, desonerações fiscais e
pela baixíssima carga tributária dos ricos.
A sociedade precisa de um contrato social
justo e as empresas precisam de demanda, mas a PEC 55 entrega o
contrário. No curto prazo, o Banco Central ajudaria se reduzisse o
estrago feito, mas só o Estado pode prover demanda na escala suficiente
para reanimar o setor privado. Mais blá-blá-blá não vai funcionar.
*É
professor-associado do Instituto de Economia da Unicamp e ex-presidente
da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica. Artigo
publicado originalmente na edição 930 de CartaCapital, com o título "Na
terra do nunca"
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