Cientista político vê com preocupação jantar de Gilmar Mendes com políticos que irá julgar
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ofereceu um jantar na última quarta-feira (15) em sua residência em Brasília, para homenagear o senador José Serra (PSDB-SP) que completa 75 anos no próximo domingo (19). Segundo grandes portais, a reunião serviu para o debate sobre reforma política no país.
Entre os convidados do ministro, além de Serra, estavam o presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN).
É importante ressaltar que os políticos foram citados na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede abertura de inquérito nas delações da Odebrecht. Além disso, compareceram também o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, que chegou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga que foi preenchida por Alexandre de Moraes, além de outros políticos da base aliada.
Entre muitas pautas, José Serra destacou-se por sugerir um modelo que “retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral”. As informações são do portal Uol, que afirmou que o senador deve apresentar esse projeto na próxima semana como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A proposta, significa uma desconstitucionalização do sistema eleitoral, assim, todas as alterações sugeridas na reforma política seriam feitas por projeto de lei.
O senador, que também é a favor do regime parlamentarista, pediu ao presidente do Senado que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Eunício afirmou que para que qualquer alteração na lei eleitoral para 2018 seja aprovada “é necessário que seja um projeto de lei, e não uma PEC”. Ainda na avaliação dele, Temer não vetará a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Outro ponto debatido na reunião, segundo informações são do jornal Folha de S. Paulo, foi a criação de um novo modelo de financiamento público de campanha, no qual a eleição para deputado federal se faria em lista fechada, com o eleitor votando apenas no partido. Desta maneira, seria possível “baratear” as campanhas, de acordo com os articuladores, além de evitar as doações privadas.
“Ministros do STF não estão impedidos de cultivar amizades, e certamente Mendes não é o único com proximidade do poder. Mas Mendes é ministro do Supremo que julgará membros do governo Temer na Operação Lava Jato e presidente do TSE que julgará ação que pode cassar o mandato de Temer“, comenta o cientista.
Segundo Frederico, “os políticos podem ter tratado de estratégias judiciais e políticas de defesa do governo Temer em suas “enrascadas nos tribunais”, o que não seria nada republicano, como podem também ter tratado de uma reforma política, o que poderia apenas soar como mais republicano“.
Ele afirma que, se este último motivo for o alegado e verdadeiro, “por melhores que sejam as intenções da reforma e por maior que seja sua necessidade, a relevância do assunto exigiria uma discussão aberta, envolvendo representantes do Executivo, do Legislativo, certamente o presidente do TSE, mas em espaços públicos e com a participação de outros setores, inclusive e principalmente os de oposição. Esse tipo de convescote privado para debater questões públicas só mostra o caráter golpista deste governo e o perfil patrimonialista e pouco republicano de Gilmar Mendes“.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ofereceu um jantar na última quarta-feira (15) em sua residência em Brasília, para homenagear o senador José Serra (PSDB-SP) que completa 75 anos no próximo domingo (19). Segundo grandes portais, a reunião serviu para o debate sobre reforma política no país.
Entre os convidados do ministro, além de Serra, estavam o presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN).
É importante ressaltar que os políticos foram citados na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede abertura de inquérito nas delações da Odebrecht. Além disso, compareceram também o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, que chegou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal na vaga que foi preenchida por Alexandre de Moraes, além de outros políticos da base aliada.
Entre muitas pautas, José Serra destacou-se por sugerir um modelo que “retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral”. As informações são do portal Uol, que afirmou que o senador deve apresentar esse projeto na próxima semana como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A proposta, significa uma desconstitucionalização do sistema eleitoral, assim, todas as alterações sugeridas na reforma política seriam feitas por projeto de lei.
O senador, que também é a favor do regime parlamentarista, pediu ao presidente do Senado que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Eunício afirmou que para que qualquer alteração na lei eleitoral para 2018 seja aprovada “é necessário que seja um projeto de lei, e não uma PEC”. Ainda na avaliação dele, Temer não vetará a proposta de lista fechada, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Outro ponto debatido na reunião, segundo informações são do jornal Folha de S. Paulo, foi a criação de um novo modelo de financiamento público de campanha, no qual a eleição para deputado federal se faria em lista fechada, com o eleitor votando apenas no partido. Desta maneira, seria possível “baratear” as campanhas, de acordo com os articuladores, além de evitar as doações privadas.
Críticas ao jantares privados do ministro
Gilmar Mendes é notório conhecido por seus recorrentes jantares com figuras polêmicas da cúpula do governo. Para o cientista político, Frederico de Almeida, é complicado imaginar que os assuntos nesses jantares tenham se “resumido a amenidades e conversas de amigos”, além de que, ainda que seja importante o debate sobre a reforma política, a discussão deveria ser aberta. Ele critica também a ausência de questionamentos públicos, especialmente por parte da grande imprensa.“Ministros do STF não estão impedidos de cultivar amizades, e certamente Mendes não é o único com proximidade do poder. Mas Mendes é ministro do Supremo que julgará membros do governo Temer na Operação Lava Jato e presidente do TSE que julgará ação que pode cassar o mandato de Temer“, comenta o cientista.
Segundo Frederico, “os políticos podem ter tratado de estratégias judiciais e políticas de defesa do governo Temer em suas “enrascadas nos tribunais”, o que não seria nada republicano, como podem também ter tratado de uma reforma política, o que poderia apenas soar como mais republicano“.
Ele afirma que, se este último motivo for o alegado e verdadeiro, “por melhores que sejam as intenções da reforma e por maior que seja sua necessidade, a relevância do assunto exigiria uma discussão aberta, envolvendo representantes do Executivo, do Legislativo, certamente o presidente do TSE, mas em espaços públicos e com a participação de outros setores, inclusive e principalmente os de oposição. Esse tipo de convescote privado para debater questões públicas só mostra o caráter golpista deste governo e o perfil patrimonialista e pouco republicano de Gilmar Mendes“.
Frederico lembra que “por
muito menos, fosse Fachin ou Lewandowski jantando com Dilma, certamente
seria maior a comoção da grande imprensa e dos setores da opinião
pública que fizeram ferrenha oposição ao governo petista“.
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