PAULINHO DA FORÇA(SD-SP) LIDERA GASTOS DA CÂMARA COM PASSAGENS AÉREAS
ter, 04/04/2017 - 15:36
Atualizado em 04/04/2017 - 15:38
Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
Jornal GGN - Foram quase R$ 50 milhões gastos para
pagar as passagens aéreas de deputados federais que a Câmara
desembolsou em um ano, entre março de 2016 e março de 2017. O recordista
entre os parlamentares foi Paulinho da Força (SD-SP) que usou, em
média, 8,4 bilhetes aéreos por semana para ele e sua equipe, totalizando
R$ 289 mil em 438 passagens.
"Trata-se da atividade parlamentar normal", disse o parlamentar.
"As viagens são necessárias para o cumprimento de agendas, presenças em
comissões e contatos políticos e administrativos. Tudo se deu dentro das
atribuições do mandato popular, das regras da Câmara dos Deputados e da
legislação vigente", completou em nota oficial.
A informação do número de passagens e gastos com os bilhetes aéreos
para os deputados federais consta na ferramenta Controle Cidadão, usada
pela Câmara para monitorar estes custos. O maior utilizador da conta de
passagens foi o secretário parlamentar de Paulinho da Força, Marcelo
Cavalcanti, que foi responsável pelo uso de mais R$ 115 mil, com 168
passagens compradas.
Se o próprio deputado utilizou pouca diferença a mais, com 140
bilhetes, o gasto do secretário foi ainda maior que o do parlamentar,
que atingiu um topo de pouco mais de R$ 75 mil.
Segundo o gabinete parlamentar, consultado por reportagem do Uol,
Cavalcanti é chefe de gabinete, "a pessoa que melhor representa o
deputado e, assim, também é o mais solicitado. Isso explica o número de
viagens, que sempre seguiram as regras da Câmara dos Deputados, sem
jamais ferir qualquer regulamento ou legislação vigentes", disse a nota.
De acordo com o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil
Castello Branco, consultado pelo jornal, a medida foi uma forma
encontrada, em 2001, para aumentar os recursos e adicionais aos
servidores, que à época reclamavam de baixos salários.
"Esses penduricalhos surgiram em uma época que os deputados
reclamaram que o salário estava muito baixo. Essas verbas foram
aumentadas de forma generosa: os salários não foram aumentados, mas
essas verbas passaram despercebidas", afirmou.
Nesse sentido o ato 43, de 2009, da Casa regulamentou a Cota,
permitindo o uso pelo gabinete. Ainda assim, não é tão comum que tantos
secretários parlamentares façam o uso do serviço. "A todos esses custos,
sucederam denúncias sobre o mau uso. O deputado fica com o salário [de
R$ 33.763] no topo, no nível de outros Poderes, mas com essa cota para
gastar. Parlamentares que abriram mão dessa verba desempenham seu papel
da mesma maneira", disse Castello.
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