terça-feira, 4 de abril de 2017

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
 
Jornal GGN - Foram quase R$ 50 milhões gastos para pagar as passagens aéreas de deputados federais que a Câmara desembolsou em um ano, entre março de 2016 e março de 2017. O recordista entre os parlamentares foi Paulinho da Força (SD-SP) que usou, em média, 8,4 bilhetes aéreos por semana para ele e sua equipe, totalizando R$ 289 mil em 438 passagens.
 
"Trata-se da atividade parlamentar normal", disse o parlamentar. "As viagens são necessárias para o cumprimento de agendas, presenças em comissões e contatos políticos e administrativos. Tudo se deu dentro das atribuições do mandato popular, das regras da Câmara dos Deputados e da legislação vigente", completou em nota oficial.
 
A informação do número de passagens e gastos com os bilhetes aéreos para os deputados federais consta na ferramenta Controle Cidadão, usada pela Câmara para monitorar estes custos. O maior utilizador da conta de passagens foi o secretário parlamentar de Paulinho da Força, Marcelo Cavalcanti, que foi responsável pelo uso de mais R$ 115 mil, com 168 passagens compradas.
 
Se o próprio deputado utilizou pouca diferença a mais, com 140 bilhetes, o gasto do secretário foi ainda maior que o do parlamentar, que atingiu um topo de pouco mais de R$ 75 mil.
 
Segundo o gabinete parlamentar, consultado por reportagem do Uol, Cavalcanti é chefe de gabinete, "a pessoa que melhor representa o deputado e, assim, também é o mais solicitado. Isso explica o número de viagens, que sempre seguiram as regras da Câmara dos Deputados, sem jamais ferir qualquer regulamento ou legislação vigentes", disse a nota.
 
De acordo com o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, consultado pelo jornal, a medida foi uma forma encontrada, em 2001, para aumentar os recursos e adicionais aos servidores, que à época reclamavam de baixos salários.
 
"Esses penduricalhos surgiram em uma época que os deputados reclamaram que o salário estava muito baixo. Essas verbas foram aumentadas de forma generosa: os salários não foram aumentados, mas essas verbas passaram despercebidas", afirmou.
 
Nesse sentido o ato 43, de 2009, da Casa regulamentou a Cota, permitindo o uso pelo gabinete. Ainda assim, não é tão comum que tantos secretários parlamentares façam o uso do serviço. "A todos esses custos, sucederam denúncias sobre o mau uso. O deputado fica com o salário [de R$ 33.763] no topo, no nível de outros Poderes, mas com essa cota para gastar. Parlamentares que abriram mão dessa verba desempenham seu papel da mesma maneira", disse Castello.

 

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