GOVERNO DESTINA MAIS R$ BI NO ORÇAMENTO PARA DESONERAÇÕES

Governo destina mais R$ 10 bi no orçamento para desonerações

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FERNANDA ODILLA
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

O governo federal decidiu destinar mais R$ 10 bilhões no Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso, para a política desonerações de Dilma Rousseff como ferramenta para retomar o crescimento da economia brasileira.
Inicialmente, o governo tinha reservado R$ 20 bilhões. Nesta quarta-feira (6), a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou que o governo decidiu adicionar mais R$ 10 bilhões como "reserva de espaço" para as desonerações.
Os setores a serem beneficiados ainda serão discutidos, segundo a ministra. "Nós solicitamos ao relator [do Orçamento, senador Romero Jucá] que incorpore essa renúncia de receita de R$ 10 bilhões durante a votação do Orçamento", disse Miriam.
Além de garantir mais recursos, a presidente Dilma sinalizou ontem que, apesar da vontade de ampliar os setores beneficiados com desoneração, a expansão deve respeitar o Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal, para incluir mais setores progressivamente.
"Começamos com quatro setores, agora temos 42 e seguramente estamos num processo de adesão de todos os setores, porque é voluntária", lembrou Dilma que analisa proposta aprovada na semana passada pelo Congresso que amplia a desoneração da folha de pagamento em diversos setores.
Expressa durante uma reunião com governadores e prefeitos no Planalto, a preocupação de Dilma com questões orçamentárias e de responsabilidade fiscal foi interpretada como um sinal de que a presidente pode vetar alterações feitas por deputados e senadores. O projeto aprovado pelo Congresso prevê renúncia fiscal estimada em R$ 16,4 bilhões até 2017.
Apesar de ter sido apreciado pela Câmara e pelo Senado, o projeto que amplia as desonerações ainda não chegou oficialmente na Casa Civil. A partir do momento em que o texto for protocolado, Dilma tem 15 dias para sancioná-lo.