Mello prevê placar de 7 x 4
A tese do STJ já foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que poderá desempatar o placar e definir o resultado do julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que votou nesse sentido ao analisar um habeas corpus de Lula em abril do ano passado, já avisou que vai mudar de lado e migrar para a corrente “garantista”, pelo trânsito em julgado.
Para a projeção de Marco Aurélio Mello se confirmar, seria necessário que mais um integrante da Corte “mudasse de lado”. Nos últimos dias, circulou nos bastidores do STF a especulação de que Alexandre de Moraes poderia deixar de defender a execução antecipada de pena e votar pelo “trânsito em julgado”, mas interlocutores do ministro descartam essa hipótese.
Indagado pelo Estado/Broadcast sobre o voto que lerá na próxima semana, o ministro Alexandre de Moraes desconversou: “Semana que vem você verá.”
Já o ministro Ricardo Lewandowski – contrário à execução antecipada de pena – afirmou que mantém a sua convicção “como uma rocha”. “Minha opinião também, evidente, eu nunca mudei. Não sei o pensamento dos outros ministros, mas espero que o espírito original dos constituintes de 1988 prevaleça, ou seja, reafirmando a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória”, disse.
Marco Aurélio prevê que a leitura do seu voto levará 30 minutos. “Eu espero que todos percebam que há necessidade de se conciliar celeridade e conteúdo. Que nós temos um dever para com os contribuintes que é entregar prestação jurisdicional no prazo razoável”, comentou.
Twitter. Na última quarta-feira, às vésperas do início do julgamento que decidirá pelo mérito da prisão após condenação em segunda instância, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército brasileiro, postou em seu Twitter uma mensagem pedindo a manutenção da “energia” que move o País em direção à “paz social” para evitar uma “convulsão social”.
Para Marco Aurélio, o comentário foi um “arroubo de retórica”. “Mas é ruim, isso não contribui para uma boa percepção do leigo”, avaliou.
De O ESTADO
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