Livro de Janot pode ajudar Lula
Professor de processo penal da PUC-SP, Claudio Langroiva Pereira explica que a lei exige que, antes de uma denúncia por lavagem de dinheiro, exista um ato ilícito anterior que tenha gerado a lavagem. “E qual seria esse elemento? A denúncia de Janot”, diz.
“Ora, e o que Dallagnol fez?”, questiona Janot no livro. “Sem qualquer consulta prévia a mim ou à minha equipe, acusou Lula de lavar dinheiro desviado de uma organização criminosa por ele chefiada.”
A denúncia de Dallagnol foi divulgada na famosa entrevista coletiva de imprensa convocada por ele para explicar o caso em slides de PowerPoint.
Lawfare
Procurados pela reportagem, os advogados do ex-presidente encaminharam uma nota afirmando que estudam a possibilidade de utilizar o livro no processo porque “as declarações reforçam a ocorrência do ‘lawfare’, que é o uso estratégico do direito para fins de destruição de um inimigo”.Em 2016 fizemos esse questionamento na Suprema Corte. O livro mostra que estávamos com a razão também nesse aspecto. Vamos analisar o fato novo e a sua repercussão jurídica
Cristiano Zabnin Martins e Valeska T. Z. Marins, advogados de Lula
“O ex-procurador-geral da República confirma que os procuradores da Lava Jato de Curitiba, ao apresentarem a denúncia do ‘PowerPoint’, usurparam a competência do Supremo Tribunal Federal e as atribuições do Procurador-Geral da República”, afirmam.
Para o professor da PUC, “se o relato no livro for real, os procuradores fizeram uma denúncia sem fundamento”. “O pior é que um juiz [Sergio Moro] ainda recebeu.”
Pereira acredita que a defesa do ex-presidente juntará o capítulo do livro ao processo. “Existe uma situação nova que, com toda a certeza, será utilizada.” Ele alerta, no entanto, que apenas a publicação pode não ser o bastante. “Janot deve prestar depoimento dizendo expressamente que o que está no livro é verdade.”
Para o jurista, o capítulo do livro descreve “uma atuação sistêmica”, que pode ter prejudicado outros réus. “Se os procuradores iam pressionar em grupo com certa frequência, como diz Janot, então não é apenas contra o Lula. Provavelmente não foi algo isolado.”
Não tenho a menor dúvida de que outros autores vão recorrer. Parece uma ação sistêmica, ordenada, continuada e habitual da força-tarefa. Se for confirmado, vai interferir em todas as denúncias.
Claudio Langroiva Pereira, professor de processo penal da PUC-SP
De UOL
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