Kassab, o Kibe da Odebrecht, vira réu
Caixa Dois da Odebrecht derruba mais um
publicado
10/09/2018
Kassab e Martraíra em 2008, ano em que ele começou
a receber grana da Odebrecht, segundo a investigação (Crédito: Fabio
Rodrigues Pozzebom/ABr)
O Conversa Afiada reproduz trecho de reportagem de Luiz Vassallo, Fabio Leite e Julia Affonso no Estadão:
O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, abriu ação de improbidade contra o ministro da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab (PSD), e determinou o bloqueio de
R$ 21 milhões. Ele é investigado por suposto repasse do valor da
Odebrecht via caixa 2 entre 2008 e 2014.
Na ação, a Promotoria requereu a indisponibilidade de R$ 85 milhões, equivalentes a três vezes o valor supostamente pago ao ex-prefeito de São Paulo (2006-2012). No entanto, o juiz deferiu parcialmente a medida cautelar.
“Todavia, já havendo acordo nos autos para pagamento pela construtora Odebrecht no valor das supostas doações irregulares ao réu, entendo ser excessivo o pedido de indisponibilidade no montante de três vezes esse valor (R$ 85.006.704,00) em seu patrimônio, parecendo a este magistrado ser suficiente que o valor do bloqueio atinja o mesmo valor declarado como entregue como “caixa 2″, ou seja, R$ 21.251.676,00”, anotou.
O magistrado ainda anota que ‘é devida a concessão da medida de indisponibilidade de bens, medida com caráter verdadeiramente acautelatório e não satisfativo, havendo plena possibilidade de reversão no caso de posterior improcedência do pedido’.
A ação foi movida com base em acordo da Odebrecht com a Promotoria de São Paulo em que a empreiteira se dispõe a indenizar os cofres do Município sem correção e multa em 22 anos ou ter essa quantia descontada de futuras obras públicas com a Prefeitura da capital.
Pelo termo com os promotores, a Odebrecht reconhece que cometeu crimes e se dispõe a oferecer depoimentos e documentos que possam comprovar os pagamentos ilícitos a Kassab. O acordo foi homologado pela Justiça em julho.
Na ocasião, o magistrado entendeu que o acordo “atende ao interesse público”. “É possível e recomendável que a Odebrecht assuma os ilícitos apurados, colaborando com o Poder Judiciário”, afirmou Jardim Neto.
(...)
Na ação, a Promotoria requereu a indisponibilidade de R$ 85 milhões, equivalentes a três vezes o valor supostamente pago ao ex-prefeito de São Paulo (2006-2012). No entanto, o juiz deferiu parcialmente a medida cautelar.
“Todavia, já havendo acordo nos autos para pagamento pela construtora Odebrecht no valor das supostas doações irregulares ao réu, entendo ser excessivo o pedido de indisponibilidade no montante de três vezes esse valor (R$ 85.006.704,00) em seu patrimônio, parecendo a este magistrado ser suficiente que o valor do bloqueio atinja o mesmo valor declarado como entregue como “caixa 2″, ou seja, R$ 21.251.676,00”, anotou.
O magistrado ainda anota que ‘é devida a concessão da medida de indisponibilidade de bens, medida com caráter verdadeiramente acautelatório e não satisfativo, havendo plena possibilidade de reversão no caso de posterior improcedência do pedido’.
A ação foi movida com base em acordo da Odebrecht com a Promotoria de São Paulo em que a empreiteira se dispõe a indenizar os cofres do Município sem correção e multa em 22 anos ou ter essa quantia descontada de futuras obras públicas com a Prefeitura da capital.
Pelo termo com os promotores, a Odebrecht reconhece que cometeu crimes e se dispõe a oferecer depoimentos e documentos que possam comprovar os pagamentos ilícitos a Kassab. O acordo foi homologado pela Justiça em julho.
Na ocasião, o magistrado entendeu que o acordo “atende ao interesse público”. “É possível e recomendável que a Odebrecht assuma os ilícitos apurados, colaborando com o Poder Judiciário”, afirmou Jardim Neto.
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