Fachin não deixa Lula ser candidato
Só o PT achou que ia ser diferente...
publicado
06/09/2018
Reprodução: Cafezinho
O Conversa Afiada reproduz do Cafezinho a previsível derrota de Lula na Justissa (a propósito, ler luminoso artigo de Janio de Freitas, que lança luz sobre a treva do TSE):
Alguns no PT talvez alimentassem esperanças de que Fachin houvesse se descolado do golpe, por causa de sua decisão favorável a Lula e à ONU, na última votação no TSE. Fachin foi o único voto favorável a Lula nos 6 X 1 daquela noite.
Mas não. Fachin continua o mesmo.
Na Reuters Brasil:
Fachin rejeita recurso de Lula para permanecer candidato a presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia que o cumprimento da recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do petista, permitindo que ele disputasse a eleição ao Palácio do Planalto.
Fachin afirmou, em decisão divulgada na madrugada desta quinta-feira no site do Supremo, que o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas “não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”.
“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”, acrescentou.
No pedido formulado ao STF, os advogados do ex-presidente argumentavam que o Brasil reconheceu a competência do comitê da ONU para analisar comunicados individuais sobre violações de direitos humanos e que cabe ao Judiciário brasileiro apenas dar cumprimento às obrigações internacionais do país.
O recurso foi apresentado depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Fachin, que também é integrante do TSE, fora justamente o único a votar favoravelmente a que o ex-presidente permaneça na disputa presidencial, baseando-se fundamentalmente na recomendação da ONU.
Fachin nega pedido de Lula para permanecer candidato
Alguns no PT talvez alimentassem esperanças de que Fachin houvesse se descolado do golpe, por causa de sua decisão favorável a Lula e à ONU, na última votação no TSE. Fachin foi o único voto favorável a Lula nos 6 X 1 daquela noite.
Mas não. Fachin continua o mesmo.
Na Reuters Brasil:
Fachin rejeita recurso de Lula para permanecer candidato a presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia que o cumprimento da recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do petista, permitindo que ele disputasse a eleição ao Palácio do Planalto.
Fachin afirmou, em decisão divulgada na madrugada desta quinta-feira no site do Supremo, que o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas “não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”.
“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”, acrescentou.
No pedido formulado ao STF, os advogados do ex-presidente argumentavam que o Brasil reconheceu a competência do comitê da ONU para analisar comunicados individuais sobre violações de direitos humanos e que cabe ao Judiciário brasileiro apenas dar cumprimento às obrigações internacionais do país.
O recurso foi apresentado depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça.
Fachin, que também é integrante do TSE, fora justamente o único a votar favoravelmente a que o ex-presidente permaneça na disputa presidencial, baseando-se fundamentalmente na recomendação da ONU.
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