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Movimentos sociais pedirão o indiciamento criminal de Bolsonaro

Entidades planejam protocolar representação no Ministério Público Federal contra deputado por incitação ao crime. Manifestação em Brasília está prevista para quarta-feira 17

por Marcelo Pellegrini — publicado 12/12/2014 16:05

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Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) no dia seguinte a sua fala contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)

Diversos movimentos sociais e feministas se reuniram nesta sexta-feira 12, em São Paulo, para anunciar que acionarão o Ministério Público Federal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os movimentos entrarão com uma representação coletiva na Justiça Federal pedindo que o deputado federal do Rio de Janeiro seja indiciado criminalmente por incitação e apologia ao crime.

O que motiva a ação é uma declaração do parlamentar, proferida no plenário da Câmara Federal, na terça-feira 9, contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na tribuna da Câmara, Bolsonaro se voltou contra Rosário e disse: "não te estupro porque você não merece". Em 2003, Bolsonaro já havia dirigido ofensas semelhantes contra Maria do Rosário. Na época, não houve punição ao parlamentar.

Desde 2009, o crime de estupro é considerado um crime hediondo. "Não admitimos que isso emane de um parlamentar democraticamente eleito", afirma Maria das Neves, coordenadora da União Brasileira das Mulheres. "Não admitimos que o Congresso Nacional seja um espaço de reprodução do machismo”, disse.

Atualmente, a representação feminina no Congresso Nacional ainda é baixa. Em 2015, apenas 10% das cadeiras da Câmara Federal serão ocupadas por mulheres. No Senado, o índice sobre para 18,5%. Para ela, a impunidade reproduz a violência. “Isso é um alento para estupradores e homens que oprimem as mulheres”.

De acordo com Neves, a ação coletiva dos movimentos sociais mostra unidade em torno dessa bandeira. "Nesse momento, os movimentos sociais encaram como central a luta pela cassação e não diplomação do deputado Jair Bolsonaro", disse. Para ela, a punição de Bolsonaro seria um marco contra a reprodução do machismo no Congresso Nacional e a cultura do estupro na sociedade brasileira. Hoje, no Brasil, uma mulher é estuprada a cada 10 minutos.

ManifestaçõesJuntamente com a decisão pela representação contra Bolsonaro na Justiça Federal, os movimentos sociais decidiram na quinta-feira 11 protestar contra o deputado em Brasília. Em menos de 24 horas, os líderes já asseguraram a participação de mais de 500 mulheres no ato. “Serão várias iniciativas. Daqui até a cassação dele, só não vamos sair das ruas. Nós não aceitamos qualquer outra punição que não seja a cassação. Não deixaremos ele ser diplomado”, afirmou Rosane Silva, secretária da mulher da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A manifestação acontecerá quarta-feira 17, em Brasília.

Ao mesmo tempo, além das ações coletivas, as organizadoras também convocaram uma mobilização individual e pelas redes sociais. "É fundamental enviar e-mails e telegramas para o próprio Conselho de Ética da Câmara Federal e para todos os parlamentares para que façamos uma grande corrente de pressão sobre o Congresso Nacional e contra o deputado Jair Bolsonaro”, disse Virgínia Barros, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). "É preciso protestar nas redes sociais e se organizar em torno desse debate", completa. Além de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres, também apoiam a medida entidades estudantis e movimentos LGBT e de minorias.

Na quarta-feira 10, quatro partidos (PT, PCdoB, PSB e PSOL) apresentaram uma representação contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar pedindo a cassação do parlamentar.