Opinião

A reconstrução da política e a democratização do Brasil

O País só pode avançar se a percepção da sociedade sobre a política mudar, de forma a refletir os desafios atuais

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — publicado 11/12/2014 05:32

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Marcos Oliveira / Agência Senado

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Os políticos se incumbem de disputar os rumos da sociedade vai tomar. É na política onde se constrói o futuro da humanidade, para o bem ou para o mal

Por Sergio Godoy*
Nas últimas décadas tem-se reproduzido, e produzido, uma imagem padrão da política e dos políticos, isto no Brasil e no mundo ocidental. Talvez como uma reprodução superficial da visão que os economistas clássicos tinham do Estado e das pessoas que o conduziam no período que escreviam, a ideia de que a política é ruim por natureza é amplamente difundida.
“A corrupção é inerente a tal atividade, não existe salvação”. “Todos roubam, independentemente de partidos”. “Política não presta”. São frases que, em diferentes formatos, compõem o senso comum das populações. A pior coisa é ler constantemente, e não somente na grande mídia liberal mas também às vezes na blogosfera e na mídia independente, aquele termo “classe política”.
Precisamos nos perguntar a quem interessa esta visão da política. E se voltarmos à hipótese aventada acima, de que isto se origina em uma reprodução superficial da visão de Estado dos primórdios do pensamento econômico liberal, podemos desenvolver então um fio lógico que permita relacionar esta visão negativa da política com a hegemonia liberal sob a qual vivemos hoje no Ocidente.
Durante o Mercantilismo, a escola fisiocrata da economia começa a ser questionada. A urbanização das cidades, a retomada do comércio e a emergência de novas fontes de lucro e reprodução do valor vão mudar o pensamento econômico. O problema é que as formas e instituições políticas oriundas da Idade Média, ainda presentes entre os séculos XV e XVII, impunham um rígido controle sobre a economia. As diferentes formas de Estado Absolutista, em construção no período, se apoiavam nas bases fisiocratas e visavam a posse de terra e a produção de matéria prima como fonte máxima para a produção de riqueza, mas tudo controlado e operado pelo Estado.
A luta de classes atuou, as novas formas econômicas modernas produziram novas classes sociais que passaram a lutar por novas instituições políticas. A burguesia surge e encampa uma guerra aberta ao Estado Absolutista, ao controle da economia e às visões fisiocratas. Só havia um caminho para o desenvolvimento da nova sociedade, a economia livre. E o Estado passou então a ser visto como um mal, um inimigo das forças livres da economia.
David Ricardo e Adam Smith concentram suas teses inovadoras sobre a economia nas forças privadas, ou seja, nas famílias. Elas são empreendedoras, elas investem, desenvolvem e levam ao progresso. A iniciativa privada precisava libertar-se dos príncipes e duques, de seus exércitos e suas guerras, para poder modernizar a sociedade. O trabalho passa a ser visto como dignificante. Esta nova sociedade faz uso também de novas éticas e novas religiões para reorganizar a sociedade sob seus princípios.
Os séculos XVIII e XIX são conflituosos na Europa, múltiplas revoluções liberais vão derrubar as nobrezas visando produzir novas instituições políticas que permitam o livre comércio internacional e a livre iniciativa. O liberalismo sai das teses econômicas e vai disputar a política, organizando partidos e associações de classe, criando portanto forças políticas ditas modernizadoras.
Tudo isto contado acima é conhecido, nenhuma novidade. O problema é não compreender quais as bases que estes novos intelectuais tinham para desconstruir o Estado em seus períodos de vida. É querer importar soluções por eles elaboradas para os nossos tempos, repetindo fórmulas como se fossem atemporais.
A eles interessava a desorganização das tradições oriundas da Idade Média, e necessitavam de novas formas que permitissem o capitalismo florescer. Naquelas épocas, o Estado nacional era controlado pelas nobrezas que conseguiram sobressair-se durante as lutas pela unificação de seus territórios. Foi uma luta de todos contra todos, nobres contra nobres, quer dizer, para assumir uma supremacia sobre a nova forma política, o Estado nacional. E, desde então, os vencedores assumiram para si o controle do Estado, colocando seus interesses familiares e nobres acima de toda a sociedade. O Estado foi utilizado pela elite nobre para executar seus interesses.
No entanto, todo o iluminismo e o discurso liberal que tomou conta dos Estados nacionais a partir do século XIX não fizera o mesmo? Qual foi a democracia estabelecida por seus regimes após a derrubada do Estado Absolutista? Ou não fora Napoleão a controlar o Estado francês e reproduzir o imperialismo absolutista, agora com roupagem liberal, e invadir toda a Europa? Tão pouco não fora o império inglês a controlar o comércio internacional de forma militar e econômica após a derrota da França?
Reproduzir o discurso do Estado mínimo, do mal necessário e da mão livre, sem compreender suas motivações históricas e de classe é a maior prova de que vivemos uma hegemonia liberal em nossos tempos. Por isto é que se reproduz esta visão negativa da política.
Usar o conceito “classe política” exemplifica a fragilidade e a superficialidade que há na compreensão majoritária sobre o que é a política. Em Ciência Política, classe é um conceito introduzido após o marxismo para compreender as divisões sociais produzidas pelas divisões econômicas da sociedade. Após Marx muito se discutiu sobre o conceito de classe, se fala de identidade coletiva, de grupo de interesses, de divisões socioeconômicas. Mas nunca em “classe política”.
Ocorre que a política é o espaço das ações humanas onde se disputa a própria sociedade. Então os políticos são aqueles seres humanos que se incumbem de disputar os rumos que a sociedade vai tomar. É onde se constrói o futuro da humanidade, pro bem ou pro mal.
Há duas grandes visões sobre a política na academia: uma em que se enxerga a política como relações de poder, e poder é impor sua vontade (ou vontade de seu coletivo) ao conjunto da sociedade; a outra, dita injustamente como utópica, é aquela que percebe que a política pode ser o conjunto de ações humanas para a administração dos bens e interesses coletivos. Esta segunda trata da democracia não como a formação de maiorias que impõem suas vontades à sociedade, mas sim como um espaço de conflito simbólico, sem mortes, onde se determina o futuro da sociedade.
Qual destas visões nos interessa? Seguramente a visão apolítica não é. A visão negativa interessa àqueles que dominam e não desejam participação, engajamento, mobilização e disputa de hegemonia, porque são os hegemônicos. E interessa também àqueles que simplesmente reproduzem, de forma ingênua ou ignorante, a concepção liberal de Estado. Mas aos trabalhadores, à esquerda, àqueles que se referenciam no socialismo democrático, para nós, só interessa que as pessoas participem da política e se envolvam na transformação da sociedade.
Assim que, não será possível transformar as instituições públicas brasileiras e avançar nossa democracia sem que se reconstrua a percepção da sociedade sobre a política. Sem que paremos de repetir discursos históricos, que tiveram suas funções sociais para os seus respectivos períodos. Precisamos reconstruir a percepção da população sobre política e democracia a partir das demandas do nosso próprio tempo, considerando os desafios da nossa sociedade e da nossa classe trabalhadora atual.
Os partidos de esquerda e seus governos, os movimentos sociais, e todos aqueles que coletiva ou individualmente querem avançar o Brasil, todos precisamos atuar na reconstrução da política, na prática e no discurso.
*Sérgio Godoy é coordenador do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA) e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.