Campanha vai orientar negros perseguidos na ditadura
Roldão Arruda | Agência Estado
Será lançada em São Paulo, no dia 26, uma campanha voltada para ativistas
políticos negros que sofreram algum tipo de perseguição nos anos da ditadura
militar. O objetivo é informá-los sobre reparações que podem reivindicar com
base na Lei 10.559.
Datada de 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, a lei prevê indenizações e até aposentadorias aos que comprovarem perdas decorrentes das ações da ditadura.
O lançamento será na Assembléia Legislativa de S. Paulo, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e SOS Racismo. O ato ocorrerá durante um encontro de leitores da Afropress, agência de notícias que trata principalmente de interesses da população preta e parda.
O pressuposto da campanha é que parte das pessoas perseguidas ainda não sabe de seus direitos. De acordo com os organizadores, as pessoas interessadas poderão contar com o apoio de um grupo de advogados para orientar na montagem dos processos junto ao Ministério da Justiça.
Datada de 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, a lei prevê indenizações e até aposentadorias aos que comprovarem perdas decorrentes das ações da ditadura.
O lançamento será na Assembléia Legislativa de S. Paulo, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e SOS Racismo. O ato ocorrerá durante um encontro de leitores da Afropress, agência de notícias que trata principalmente de interesses da população preta e parda.
O pressuposto da campanha é que parte das pessoas perseguidas ainda não sabe de seus direitos. De acordo com os organizadores, as pessoas interessadas poderão contar com o apoio de um grupo de advogados para orientar na montagem dos processos junto ao Ministério da Justiça.
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